BUSCA PELO ARQUIVO "07/2019"

31 Julho 2019 - 23:54

Vitória da Conquista começa a monitorar presos em regime semiaberto

Foto: Reprodução

A Corregedoria Geral de Justiça (CGJ), e a Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização (Seap) implantaram na terça-feira (30) o sistema de monitoramento de presos em regime semiaberto. O município é o segundo do interior do estado a receber a tecnologia, o primeiro foi Juazeiro. O controle dos presos será feito por meio de tornozeleiras eletrônicas, que envia as informações do usuário para Central de Monitoramento, que acompanha todos os deslocamentos. Atualmente, cerca de 34 detentos estão sendo beneficiados pelo regime semiaberto domiciliar. Eles já possuem carta de emprego e autorização judicial da Vara da Execução Penal da Comarca de Vitoria da Conquista. O projeto conta com a parceria da Secretaria da Segurança Pública da Bahia, do Ministério Público do Estado da Bahia, Defensoria Pública do Estado da Bahia e da Ordem dos Advogados do Brasil. Até o fim do ano, estima-se que 1.200 equipamentos estejam em uso no estado, reduzindo a superlotação nos presídios.

31 Julho 2019 - 17:03

Vereador Cidão Aracatu participa de reunião com a Comunidade de Arrecife em Livramento

Foto: Divulgação

A convite dos moradores, o vereador Aparecido Lima “Cidão Aracatu” participou de uma reunião no Povoado de Arrecife na noite da última terça-feira (30). Na oportunidade, os moradores solicitaram a limpeza de uma barragem, onde, segundo eles, a água poderá ser utilizada por aquela comunidade. Reivindicaram também a construção de uma quadra poliesportiva, pois, conforme informações, lá não foi construída por falta de terreno. De acordo Cidão Aracatu, toda a comunidade foi unânime em elogiar as estradas que ligam aquele povoado à sede do município. “Afirmaram que nunca na história do Arrecife gasta-se tão pouco tempo no deslocamento. Segundo eles o percurso que antes era feito em mais ou menos duas horas e meia, agora está sendo feito em menos de duas horas”. Disse o edil. “Assumi o compromisso de encaminhar as reivindicações e elogios ao prefeito e de juntar-me a eles na luta por conseguir que as solicitações deles se tornem realidade”. Finalizou Cidão.

31 Julho 2019 - 16:51

Polícia Federal pede suspensão da prisão de um dos suspeitos de ataque hacker

Foto : Reprodução/TV Globo

A Polícia Federal solicitou à Justiça a suspensão da prisão temporária de Danilo Cristiano Marques, suspeito na invasão de celulares de autoridades, e sua substituição por medidas cautelares. Na terça-feira (30), sua prisão temporária foi prorrogada até quinta-feira (1). Ainda assim, a PF defende que ele seja liberado logo. A decisão cabe ao juiz Vallisney de Oliveira, da 10ª Vara da Justiça Federal, em Brasília. No pedido, a PF defende que Marques já deus todos os esclarecimentos, o que torna a prisão não necessária se substituída por medidas cautelares, como proibição de contato com outros investigados e de sair de onde mora sem autorização da Justiça. A investigação começou após a divulgação de trocas de mensagens atribuídas ao ex-juiz Sérgio Moro e ao coordenador da Lava Jato no Paraná, Deltan Dallagnol, pelo aplicativo Telegram. O material foi então publicado pelo site The Intercept.

31 Julho 2019 - 16:41

Prefeito de Barra da Estiva é punido por irregularidades em licitação

Foto: Divulgação

Na sessão de terça-feira (30/07), o Tribunal de Contas dos Municípios votou pela procedência parcial de termo de ocorrência lavrado contra o prefeito de Barra da Estiva, João Machado Ribeiro, por irregularidades em processo licitatório realizado para contratação de clínicas e diversos profissionais da área da saúde, no exercício de 2017. O relator do processo, conselheiro José Alfredo Rocha Dias, multou o gestor em R$5 mil. A relatoria constatou a existência de falhas formais no procedimento adotado pela prefeitura para a escolha e contratação das pessoas físicas e jurídicas que viriam a prestar os serviços na área da saúde, especialmente no que diz respeito à forma de escolha dos prestadores e sua remuneração. O Credenciamento nº 001/2017 não observou adequadamente os requisitos legais exigidos dos procedimentos licitatórios, haja vista que estabeleceu, desde o início, critérios que não combinam com o instituto do credenciamento, a exemplo de número de vagas, remuneração mensal e carga horária para os prestadores de serviço. “Tais critérios não são admissíveis, já que a sistemática do credenciamento pressupõe a pluralidade de interessados e a indeterminação do número exato de prestadores suficientes para a adequada prestação do serviço e do atendimento do interesse público, de forma que quanto mais particulares tiverem interesse na execução do objeto, melhor será o atendimento ao interesse público”, destacou o relator. Para o conselheiro José Alfredo Dias, os parâmetros próprios do sistema de credenciamento são os quantitativos de procedimentos realizados, ou seja, remuneração por serviço efetivamente prestado, mediante tabela previamente estabelecida quando da deflagração do procedimento licitatório, adotada com base em estudos de valores de mercado, de forma a comprovar a vantajosidade para a administração. Também foi considerada irregular a designação de três profissionais contratados por meio do referido processo de credenciamento para assumirem funções de coordenadores nas áreas de saúde da prefeitura, tendo em vista que a coordenação de atividades do serviço público é própria de cargos de direção e chefia, funções de confiança que devem ser providas por meio da designação de servidor público do quadro efetivo ou por cargos em comissão. Em relação a não apresentação do processo licitatório, o gestor encaminhou, mesmo que de forma intempestiva, cópia completa do procedimento de credenciamento em março de 2017. Cabe recurso da decisão.

31 Julho 2019 - 16:17

Dom Basílio: Escola realiza palestra sobre Desenvolvimento Sustentável

Foto: Divulgação

Levando em consideração a importância da agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável, com base nos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, foi realizada uma manhã de formação para 30 estudantes do Ensino Médio – Colégio Estadual Manoel Francisco de Caires, acompanhados do Diretor José Reinaldo e do professor Thiago. A palestra foi com embasamento em Educação Ambiental, Sustentabilidade e ODS 15 – VIDA TERRESTRE. A Especializanda em ODS, também Secretária de Meio Ambiente e Recursos Hídricos proferiu a palestra e apresentou o PROJETO AVES SILVESTRES – CANTOS E ENCANTOS DA CAATINGA NO MUNICÍPIO DE DOM BASILIO – BA. “Os estudantes ficaram entusiasmados com o Projeto. Foi um momento de bastante diálogo e comprometimento. Faremos um excelente trabalho de pesquisas e registros envolvendo discentes, docentes e administrativo da Rede Estadual e Municipal de Educação. Nossa meta é formar um baco de dados com os variáveis tipos de aves silvestres, no município de Dom Basílio – BA. Afirmou a Secretária, Edite Caires”.

Dom Basílio: Escola realiza palestra sobre Desenvolvimento Sustentável

Foto: Divulgação

31 Julho 2019 - 16:10

Idoso passa mal, perde controle da direção e veículo capota em rodovia do oeste da Bahia

Foto: Edivaldo Braga/Blogbraga

Um homem de 70 anos ficou ferido após o carro em que ele estava capotar na BR-020, entre o povoado de Novo Paraná e a cidade de Luís Eduardo Magalhães, no oeste da Bahia. De acordo com a Polícia Rodoviária Federal (PRF), o acidente ocorreu por volta das 20h de terça-feira (30). Conforme informações iniciais da PRF, o idoso perdeu o controle da direção após passar mal ao volante. Após capotar, o carro parou de cabeça para baixo, em uma área às margens da rodovia. A vítima havia saído de Brasília com destino a Luís Eduardo Magalhães, e o acidente ocorreu quando ele já se aproximava da cidade baiana. O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) e a PRF estiveram no local. O idoso foi socorrido pelo Samu e encaminhado para o Hospital do Oeste, em Barreiras, município vizinho a Luís Eduardo Magalhães. Ele passa bem.

31 Julho 2019 - 15:59

Anvisa realiza audiência pública para discutir a liberação do cultivo de maconha medicinal

Foto: Reuters/Ivan Alvarado

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) realiza nesta quarta-feira (31) a audiência pública sobre duas propostas que pretendem regulamentar o cultivo de maconha para fins medicinais e científicos no Brasil. Este é passo seguinte da medida aprovada pela diretoria colegiada da Anvisa, em junho deste ano. A agência informou em comunicado que a audiência pública está marcada para hoje (31), de 9h a 17h, em Brasília. Dividida em duas etapas, a reunião abordará na parte da manhã a regulamentação do cultivo de Cannabis sativa para fins medicinais e científicos. No período da tarde a pauta cobrirá os procedimentos específicos para registro e monitoramento de medicamentos feitos com base na planta ou de seus derivados. A audiência desta quarta faz parte do processo iniciado em junho. A consulta estará aberta até o dia 19 de agosto na plataforma da Anvisa. O plantio doméstico de maconha por pessoas físicas e para o consumo recreativo continuará proibido no país. Os documentos preveem que apenas empresas possam cultivar a planta em ambientes controlados sob supervisão da Anvisa e de autoridades policiais, e que a venda seja feita diretamente para a indústria farmacêutica ou entidades de pesquisa.

31 Julho 2019 - 15:49

Alagoinhas: Homem é preso por roubar ambulância do Samu na frente de hospital

Foto: Divulgação/ Secom Alagoinhas

Um homem foi preso por roubar uma ambulância do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) que estava estacionada na frente do Hospital Regional Dantas Bião, em Alagoinhas. Conforme informações da assessoria da prefeitura do município, o caso aconteceu por volta das 2h20 da madrugada desta quarta-feira (31). Segundo a administração municipal, o homem aproveitou o momento em que os técnicos do Samu levavam um paciente para dentro da unidade e roubou o veículo. A Polícia Civil informou que o suspeito, que não teve a identidade revelada, foi encontrado na BR-101, sentido Feira de Santana, dirigindo o veículo. Ele foi abordado e encaminhado para a Delegacia de Repressão a Furtos e Roubos (DRFR) da cidade.

31 Julho 2019 - 15:39

Homens são presos suspeitos de roubar R$ 80 mil de casa de show em Porto Seguro

Foto: Polícia Militar / Divulgação

Dois homens foram presos suspeitos de roubar R$ 80 mil de uma casa de show da cidade de Porto Seguro, sul da Bahia. Segundo a Polícia Militar (PM), a dupla participou também da explosão em agências bancárias de Jucuruçu, no início do mês. Ivan Gomes Silva Filho e Jocélio Barbosa de Souza foram presos quando almoçavam em um restaurante da orla de Porto Seguro, no domingo (28). A prisão ocorreu porque eles teriam participado do assalto à casa de show, no dia 21 de julho. Não há mais informações sobre esse crime. Durante a prisão, foram apreendidos R$ 2.492,00 em espécie, uma pequena quantidade maconha, relógio, celular e um carro. Eles foram encaminhados para a Delegacia da cidade. Ainda segundo a PM, a dupla participou da ação que explodiu duas agências bancárias e uma dos Correios, na cidade de Jucuruçu, no dia 17 de julho. As agências atingidas foram do Banco do Brasil e da Caixa Econômica Federal. O grupo utilizou explosivos e armas de grosso calibre para realizar as explosões. Durante o crime, aproximadamente 18 tiros foram disparados contra uma viatura da Polícia Militar. Dois homens que participaram da ação morreram em confronto com a polícia no mesmo dia.

31 Julho 2019 - 11:03

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Foto: Divulgação

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