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08 Abril 2020 - 09:53

Ilhéus dispara em números de casos confirmados da covid-19

Foto: Reprodução

A Secretaria de Saúde de Ilhéus registrou até a tarde de terça-feira (7) mais sete casos de infecção por Covid-19 confirmados por teste laboratorial. Até o momento, Ilhéus tem 21 casos. Eram 14 até a tarde de segunda-feira (6). Os diagnósticos positivos são de cinco mulheres, de 41 e 25 anos, residentes na Barra de Itaípe e no Parque Infantil, zona norte, e outra de 27 anos, moradora do Teotônio Vilela. Além disso, há também uma mulher de 44 anos, residente no Centro, e uma mulher de 45 anos, de Castelo Novo, todas com Covid-19. Dois homens de 37 e 30 anos, moradores de uma comunidade rural e do bairro Banco da Vitória, respectivamente, também tiveram resultado positivo para a Covid-19. Os pacientes já se encontram em isolamento social.

07 Abril 2020 - 08:34

Secretaria de Saúde confirma 11ª morte por coronavírus na Bahia

Foto: Reprodução

A Secretaria de Saúde da Bahia confirmou a 11ª morte por coronavírus no estado. Segundo o comunicado do órgão, trata-se de um homem de 64 anos de idade, que tinha diabetes e problemas cardíacos como principais comorbidades. O paciente era residente de Salvador e estava internado desde o dia 24 de março no hospital Couto Maia. De acordo com o último boletim da Sesab, são 437 casos confirmados da doença no estado. Destes, 83 estão curados e 46 estão internadas, sendo 26 em UTI.

07 Abril 2020 - 08:17

TJ-BA suspende liminar que proibia Embasa de cortar água de todos inadimplentes

Foto: Reprodução | TJ-BA

O presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), desembargador Lourival Trindade, suspendeu a liminar proferida pela 7ª Vara da Fazenda Pública de Salvador, que impedia a Embasa de cortar água de inadimplentes diante da crise provocada pelo coronavírus. O pedido foi feito pelo Estado da Bahia por ter feito um acordo com a Embasa para proteger o cidadão hipossuficiente. A ação foi movida pelo Consórcio Intermunicipal Somar.  A liminar questionada já reforçava que a proibição do corte de água não era um “salvo conduto para inadimplência”. No recurso, o Estado da Bahia alega que a medida, por não direcionar exatamente a proibição para quem de fato necessita de incentivos e subsídios, pode criar um grande problema para os cofres públicos, principalmente quando é preciso de recursos para enfrentar a pandemia do coronavírus. O Estado da Bahia pontuou que já anunciou com a própria Embasa medidas para proteger a população mais carente no período da pandemia. Ainda diz que é preciso analisar todas as medidas neste momento diante dos efeitos que pode causar em todo o sistema, por afetar tantos setores da sociedade. Ainda diz que, se a liminar vigorar, causaria um prejuízo aos cofres públicos de R$ 55 milhões, além de mobilizar mais de 13,8 mil servidores, “o que fere frontalmente a determinação de distanciamento social, colaborando com a proliferação do vírus, justamente o que, afinal, se busca evitar”. Segundo o presidente do TJ-BA, as medidas adotadas administrativamente entre o Governo da Bahia e a Embasa são plausíveis para garantir a manutenção do serviço para a população carente durante o enfrentamento do Covid-19, sobretudo, para os cidadãos inscritos no programa Tarifa Social. Lourival Trindade também considerou que a suspensão da liminar é necessária diante do prejuízo de R$ 55 milhões que a autarquia poderia ter e como esse prejuízo pode prejudicar a prestação do serviço. A medida não afeta o acordo administrativo realizado entre o Governo do Estado e a Embasa.

07 Abril 2020 - 07:59

Número de cidades baianas com transporte intermunicipal suspenso chega a 62

Foto: Elói Corrêa/GOVBA

O número de cidades baianas com transporte intermunicipal suspenso chegou a 62 nesta terça-feira (7), de acordo com publicação no Diário Oficial do Estado. Até então, 49 cidades haviam sido incluídas na medida de restrição ao avanço do novo coronavírus. Com o decreto de hoje, foram adicionadas à lista de interrupção do transporte mais 13 cidades: Adustina, Cachoeira, São Félix, Gandu, Ibirataia, Itarantim, Palmeiras, Piripá, Barra do Choça, Campo Formoso, Catu, Ibotirama e São Francisco do Conde. A medida começa a valer para estes municípios na qurta-feira (8). A partir de 0h, fica suspensa a circulação e saída; e a partir das 9h, a chegada de qualquer transporte coletivo intermunicipal, público e privado, rodoviário e hidroviário, nas modalidades regular, fretamento, complementar, alternativo e de vans. A suspensão para todos os 62 municípios vai até o dia 15 de abril e pode ser prorrogada.

06 Abril 2020 - 20:20

Governo da Bahia sanciona PL que isenta inscritos na Tarifa Social de pagar conta de água por três meses

Foto: Reprodução

O Governador do Estado Rui Costa sancionou, hoje (6), o Projeto de Lei 23.812/2020 que isenta da conta de água, por três meses, famílias inscritas na Tarifa Social da Embasa com consumo mensal inferior a 25 metros cúbicos (m3) de água. A medida entra em vigor a partir de sua publicação do Diário Oficial do Estado (DOE), prevista para amanhã (7). Mais de 233 mil famílias de baixa renda, em diversos municípios baianos, terão suas contas de água pagas pelo Governo do Estado, pelos próximos 90 dias, conforme o texto do projeto. Cerca de 860 mil pessoas devem ser beneficiadas pela isenção temporária da conta de água, proporcionando uma transferência imediata de renda à parcela economicamente mais vulnerável da população baiana. O projeto já havia passado pela validação da Assembleia Legislativa da Bahia, onde foi aprovado por unanimidade em sessão virtual realizada no último sábado (4). A medida visa socorrer a parcela mais carente da população dos efeitos econômicos provocados pela pandemia de coronavírus. Para receber o benefício, os clientes devem estar inscritos na categoria Tarifa Social da Embasa, voltada para famílias de baixa renda, além de ter consumo de água menor do que 25 m3 por mês (ver requisitos na lista abaixo). Mesmo antes da proposta do Governo do Estado, a Embasa já havia suspendido os cortes do fornecimento de água por falta de pagamento para os clientes inscritos na Tarifa Social, desde que se constatou a transmissão comunitária do coronavírus na Bahia, no dia 20 de março. Suspensão de liminar impede comprometimento de serviços | Neste final de semana, o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) derrubou a liminar que proibia a Embasa de suspender o fornecimento de água para todo o estado pelo período de três meses, impedindo o comprometimento dos serviços prestados pela empresa. O presidente do TJ-BA, desembargador Lourival Almeida Trindade, entendeu que, se mantida a decisão anterior, o prejuízo a ser suportado pela Embasa, em  cumprimento à determinação judicial, causaria risco de grave lesão à ordem, à saúde e à economia públicas, comprometendo “sobremaneira, a satisfatória prestação dos pré-aludidos serviços, no Estado inteiro”. A decisão atende ao pedido da Procuradoria Geral do Estado da Bahia (PGE) que explicou que, para a adoção de qualquer medida excepcional neste período de combate ao coronavírus e seus efeitos, seja na área da saúde, seja no setor econômico, é imprescindível que haja uma avaliação dos efeitos da medida como um todo, com noção de sistema, principalmente suas implicações em todos os demais setores da sociedade.

Que tem direito à isenção do pagamento da conta de água? Perguntas e respostas:

Quem tem direito à Tarifa Social da Embasa?  A Tarifa Social está disponível para imóveis residenciais com apenas um domicílio, e que estejam sob a responsabilidade dos beneficiários do Programa Bolsa Família do Governo Federal. Qualquer imóvel pode ter Tarifa Social? Não. Mesmo que o titular seja um beneficiário do Programa Bolsa Família, o imóvel precisa atender aos seguintes critérios físicos (verificados em vistoria): área construída menor ou igual a 60 m²; padrão Coelba mono ou bifásico; até o máximo de oito pontos de utilização de água; inexistência de piscina. Se o cartão estiver em nome de uma pessoa e a ligação da Embasa estiver em nome de outra, pode ser concedido o benefício?  O titular da matrícula da Embasa precisa ser o portador do cartão do Programa Bolsa Família. Caso não seja, pode ser solicitada a alteração de titularidade, para que o beneficiário do Bolsa Família passe a ser responsável pelo contrato de prestação de serviços da Embasa. Como é possível solicitar a Tarifa Social? Diante da situação atual, em que as lojas de atendimento presencial da Embasa estão fechadas, o serviço pode ser solicitado através da Agência Virtual (site www.embasa.ba.gov.br e App Embasa). Como o cliente inscrito na Tarifa Social vai saber que sua conta foi paga pelo Governo do Estado? A isenção do pagamento será discriminada na fatura contemplada pelo benefício da lei que será sancionada pelo governador após aprovação pela Assembleia Legislativa. O benefício da isenção irá valer a partir da publicação da lei.

02 Abril 2020 - 20:41

TCM orienta prefeitos sobre gastos durante Pandemia

Foto: Reprodução

O presidente do Tribunal de Contas dos Municípios, conselheiro Plínio Carneiro Filho, recomendou cautela aos prefeitos quando da execução de gastos públicos em ações para enfrentar a calamidade pública gerada pela pandemia de Covid-19. Explicou que a situação excepcional flexibiliza, mas não elimina as regras que devem ser obedecidas pela administração e as normas para os investimentos públicos. Ele lembrou os gestores sobre os limites impostos pela legislação e as imposições constitucionais, e reafirmou que o TCM está com suas equipes técnicas de plantão para orientar, de modo a evitar eventuais desvios que podem, no futuro, gerar sanções aos administradores. O conselheiro disse que a prioridade do TCM agora é orientar, auxiliar os prefeitos para que cumpram corretamente e observando as leis e normas vigentes as suas responsabilidades na defesa da população, evitando a disseminação da doença e garantindo, quando necessário, a devida assistência. Para isso, informou que designou uma equipe da Assessoria Jurídica do Tribunal para atender e responder de pronto as consultas e para tirar dúvidas dos gestores sobre os limites que devem ser obedecidos neste período. “Já atendemos a inúmeras consultas, e é importante que os gestores tenham clareza sobre o que podem ou não fazer durante este período de emergência”. De acordo com o presidente, é responsabilidade dos gestores “desenvolver ações públicas que resultem, de fato, em benefícios e em segurança para a saúde das populações, mas tendo sempre em mente, quando da execução dos investimentos, os princípios constitucionais da impessoalidade, da economicidade e da moralidade, para evitar, no futuro, questionamentos e eventuais sanções”. Segundo ele, cabe ao TCM, assim como à sociedade, fiscalizar as ações e a efetividade das políticas públicas, mas neste momento, “é importante contribuir para que sejam tomadas as decisões mais acertadas em benefício de todos”.

01 Abril 2020 - 08:35

Alagoinhas e mais 6 cidades se juntam aos municípios com suspensão de transporte

Foto: Reprodução

Um decreto publicado nesta quarta-feira (01) coloca mais oito cidades na lista com transporte municipal suspenso. Ao todo são 41 cidades com a interrupção.  Agora a medida alcança Alagoinhas e Catu, no Agreste; Barra, na região do Velho Chico, Oeste baiano; Candeias, na Região Metropolitana de Salvador (RMS); Coaraci e Itajuípe, no Sul; e Medeiros Neto, no Extremo Sul. As cidades listadas registraram o primeiro caso de novo coronavírus. Pela medida, ficam suspensas a partir das 9h desta quinta-feira (2) a circulação e a saída e a chegada de “qualquer transporte coletivo intermunicipal, público e privado, rodoviário e hidroviário, nas modalidades regular, fretamento, complementar, alternativo e de vans. A lista ainda tem: Salvador, Feira de Santana, Porto Seguro, Prado, Lauro de Freitas, Simões Filho, Vera Cruz, Itaparica, Itabuna, Ilhéus, Itacaré, Camaçari, Luís Eduardo Magalhães, Barreiras, Bom Jesus da Lapa, Guanambi, Santa Maria da Vitória, Correntina, Entre Rios, Jequié, Brumado, Conceição do Jacuípe, Juazeiro, Teixeira de Freitas, Nova Soure, São Domingos, Canarana e Ipiaú. O último balanço da Secretaria da Saúde do Estado (Sesab), divulgado nesta terça-feira (31), apontou 217 casos confirmados na Bahia. Foram 41 registros a mais em relação ao anotado na segunda-feira (30). No estado, 31 municípios têm casos da Covid-19. A suspensão do transporte intermunicipal é uma das ações para conter o aumento de casos da enfermidade.

29 Março 2020 - 13:21

Justiça libera mais de 800 presos de penitenciárias baianas por causa do coronavírus

Foto: Camila Souza

Mais de 800 presos foram liberados das unidades penitenciárias da Bahia, por causa da pandemia do novo coronavírus, após decisões judiciais. As informações foram confirmadas pela Secretaria de Administração Penitenciária (Seap) na sexta-feira (27).  A Seap detalhou que a liberação não é generalizada. Segundo a secretaria, os juízes estão analisando casos específicos de presos que cumprem pena em regime semiaberto, que têm autorização de trabalho, que estão em prisão administrativa ou saída temporária. Também estão sendo liberados os detentos que estão dentro do grupo de risco, como aqueles que têm doenças graves, crônicas e os maiores de 60 anos. A Seap informou que ainda não há um número total de presos que devem ser liberados na Bahia, já que os juízes estão analisando caso a caso para decidir pela liberação. A previsão é de que, na segunda-feira (30), mais detentos sejam soltos. Apesar da liberação, os presos continuaram respondendo aos processos pelos crimes que cometeram. A secretaria não informou se esses detentos serão monitorados nem se deverão voltar para as unidades, quando a situação do coronavírus for controlada. Com a soltura dos presos, a Bahia registra 14.111 detentos, entre homens e mulheres, distribuídos pelas 26 unidades prisionais do estado. Deste número, 2.016 presos excedem a capacidade das prisões baianas, que têm vagas para 12.095 pessoas.

 

 

29 Março 2020 - 13:04

Droga é encontrada escondida em carro durante fiscalização em rodovia na Bahia; três são presos

Foto: Divulgação/SSP-BA

De acordo com a Secretaria de Segurança Pública da Bahia (SSP-BA), o flagrante ocorreu durante fiscalização da circulação de ônibus intermunicipais em cidades com restrições por conta da pandemia do covid-19. Segundo a SSP-BA, Polícia Militar, Agerba e PRF fizeram parte da operação. As equipes que estavam na BR-116 Sul perceberam comportamentos suspeitos dos três ocupantes de um carro. Como estavam abordando um ônibus, os policiais deixaram o veículo passar e comunicaram a outras equipes que estavam na BR-324. O carro foi abordado próximo ao posto de gasolina São Gonçalo, ainda nos limites de Feira de Santana, sentido Salvador. Durante buscas foram encontrados 7 kg de crack escondidos no para-choque. O trio informou que saiu com a droga de Goiânia e o destino final era a capital baiana. Criminosos e drogas foram apresentados na Central de Flagrantes de Feira de Santana.

29 Março 2020 - 12:49

Rui Costa mantém, até 5 de abril, a suspensão de transporte intermunicipal em 27 cidades

Foto: Patrick Cassiano | Blog Regional

Durante conversa com os internautas, no #PapoCorreria de sexta-feira (27), o governador Rui Costa afirmou que será estendida, até o dia 5 de abril, a suspensão da circulação do transporte coletivo intermunicipal nas cidades que já tiveram casos confirmados de coronavírus. A medida deverá ser publicada no Diário Oficial do Estado (DOE). O objetivo é proteger a população contra a disseminação da doença. “O que queremos com isso é diminuir a propagação do vírus. Ele não sai de uma cidade para outra pelo vento. Quem leva de uma cidade para a outra são as pessoas”, disse Rui. Até agora, o transporte rodoviário coletivo já foi suspenso em 27 municípios. São eles: Salvador, Barreiras, Bom Jesus da Lapa, Brumado, Camaçari,  Canarana, Conceição do Jacuípe, Correntina, Entre Rios, Feira de Santana, Guanambi, Itaparica (Bom Despacho), Jequié, Juazeiro, Lauro de Freitas, Luís Eduardo Magalhães, Ilhéus, Itabuna, Itacaré, Nova Soure, Prado, Porto Seguro, São Domingos, Santa Maria da Vitória, Simões Filho, Teixeira de Freitas e Vitória da Conquista. Em algumas cidades sem casos de coronavírus, o sistema de transporte intermunicipal foi suspenso porque está integrado ao de municípios com registros da doença. É o caso de Itacaré, que não tem, até agora, pessoas identificadas com o novo coronavírus, mas está integrada ao transporte coletivo de Itabuna e Ilhéus.

29 Março 2020 - 12:23

Bahia registra primeira morte de paciente com coronavírus

Foto: Robson Valverde/Secom

A Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab) registrou a primeira morte pelo novo coronavírus (Covid-19) no estado. A informação foi divulgada na manhã deste domingo (29). O paciente era um homem de 74 anos, que estava internado em um hospital privado de Salvador. Ele estava entubado e em diálise continua. De acordo com a Sesab, a morte ocorreu na noite de sábado (28). Ele estava internado no Hospital da Bahia, segundo confirmou a assessoria de comunicação do hospital, que disse que o paciente esteve em um congresso na cidade de Itu (SP). De acordo com o Hospital da Bahia, o paciente era hipertenso, ex-fumante, dislipidêmico (com índice alto de gordura no sangue) e com sinais radiológicos de enfisema pulmonar. Ele deu entrada na emergência da unidade de saúde no dia 17 de março, já em estado grave, com insuficiência respiratória severa, sendo imediatamente entubado. Ainda segundo o hospital, quatro dias antes da internação ele havia sido atendido em outro hospital com quadro clínico leve, onde foi colhido exame para Covid-19 e encaminhado para casa. Quatro dias após, ele apresentou quadro respiratório grave e procurou a emergência do Hospital da Bahia. Ele passou 12 dias internado na Unidade de Terapia Intensiva (UTI), intubado. O resultado do exame saiu quando ele já estava internado no Hospital da Bahia, confirmando que ele era positivo para Covid-19. Nos dias seguintes, o paciente apresentou instabilidade durante todo período de internação e precisou de diálise por causa de falência renal. O Hospital da Bahia também divulgou que o paciente usou cloroquina durante os últimos cinco dias de internação. Conforme recomendação do governo da Bahia, o corpo do paciente morto pelo Covid-19 deve ser cremado, seguindo orientação da Anvisa. Ainda não há decreto do estado da Bahia suspendendo velório de vítimas pelo novo coronavírus.

Bahia registra primeira morte de paciente com coronavírus

Foto: Reprodução/Twitter

Em uma postagem nas redes sociais, o secretário de Saúde da Bahia, Fábio Vilas-Boas, lamentou a morte do idoso e divulgou que já são 147 casos confirmados na Bahia. Por volta das 11h deste domingo, a Sesab confirmou a informação do secretário e divulgou que já são 147 casos do Covid-19 no estado. Os municípios com casos positivos são estes: Alagoinhas (1); Barreiras (1); Brumado (1); Camaçari (1); Canarana (1); Conceição do Jacuípe (1); Conde (1); Feira de Santana (9); Ilhéus (2); Itabuna (2); Itagibá (1); Itamaraju (1); Itororó (1); Jequié (1); Juazeiro (2); Lauro de Freitas (11); Pojuca (1); Porto Seguro (10); Prado (3); Salvador (94, sendo três importados); São Domingos (1) e Teixeira de Freitas (1). Dos 20 novos casos, 13 são em Salvador, 4 em Lauro de Freitas, 1 caso em Itamaraju, 1 em Itororó e 1 em Pojuca. A Sesab ressalta que os números são dinâmicos e, na medida em que as investigações clínicas e epidemiológicas avançam, os casos são reavaliados, sendo passíveis de reenquadramento na sua classificação.

25 Março 2020 - 19:17

Governadores do Nordeste criticam pronunciamento de Bolsonaro: Tom agressivo

Foto: Divulgação/GOVBA

Em mais uma reunião, na tarde desta quarta-feira (25), os nove governadores que integram o Consórcio Nordeste avaliaram como “agressivo” o tom utilizado pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido) em pronunciamento na TV, na noite desta terça. “Os representantes estaduais expressaram frustração com o tom agressivo em lugar de exercício do papel de liderança e coalizão em nome do Brasil. A íntegra da carta está em anexo”, diz o grupo, em carta assinada também pelo governador Rui Costa (PT) – presidente do Consórcio Nordeste. Segundo a gestão estadual, a reuniu ocorreu por meio de vídeoconferência e deliberou que os estados nordestinos vão continuar adotando “medidas baseadas no que afirma a ciência, seguindo orientação dos profissionai de saúde capacitados para lidar com a realidade atual”. Os governadores dos nove estados da região decidiram ainda que “ações preventivas serão revistas gradualmente, conforme registros informados pelos órgãos oficiais de saúde de casa estado”. “O momento vivido pelo Brasil é gravíssimo e o novo coronavírus é um adversário a ser vencido com muito trabalho, bom senso e equilíbrio”, comentou Rui Costa. Em um dos trechos da carta elaborada após a reunião, os gestores afirmam também que há a “necessidade urgente de uma coordenação e cooperação nacional para proteger empregos e a sobrevivência dos mais pobres”, porque “é um momento de guerra contra uma doença altamente contagiosa e com milhares de vítimas fatais”.

25 Março 2020 - 19:12

Número de infectados por Covid-19 na Bahia sobe para 91

Foto: Fotos Públicas/NIAID

A Bahia registrou nesta quarta-feira (25) 91 casos do novo coronavírus, segundo boletim divulgado pela Secretaria da Saúde do Estado (Sesab). Pela manhã, o estado possuía 84 casos. Confira o detalhamento das cidades com casos positivos: Barreiras (1); Brumado (1); Camaçari (1); Canarana (1); Conceição do Jacuípe (1); Conde (1); Feira de Santana (8); Ilhéus (1); Itabuna (1); Jequié (1); Juazeiro (2); Lauro de Freitas (3); Porto Seguro (8); Prado (2); São Domingos (1); Teixeira de Freitas (1); e Salvador (57).

24 Março 2020 - 20:38

Deputado Marquinho Viana destina suas emendas impositivas para o combate ao Novo Coronavírus

Foto: Divulgação

O deputado Marquinho Viana (PSB), preocupado com a grave crise que se abateu sobre a humanidade, principalmente contra as populações do interior baiano, devido à pandemia do Coronavirus, autorizou o governo do Estado da Bahia a usar as suas emendas impositivas em ações de combate ao Novo Coronavírus (COVID-19)."Devido à pandemia do Coronavírus, autorizo o Governo do Estado da Bahia a usar minhas emendas impositivas nas ações de combate ao (COVID-19)" Disse o deputado. Na última segunda-feira (23), o deputado Marquinho Viana também participou da história sessão virtual da Assembleia Legislativa da Bahia, que aprovou os decretos de calamidade pública da Bahia e da cidade do Salvador, encaminhados pelo governador Rui Costa e pelo prefeito ACM Neto.

23 Março 2020 - 20:09

Casos do coronavírus na Bahia estão abaixo da projeção, diz Fábio Vilas-Boas

Foto: Patrick Cassiano | Blog Regional

Por meio de publicação no Twitter, nesta segunda-feira (23), o secretário de Saúde da Bahia, Fábio Vilas-Boas informou que o número de infectados na Bahia está abaixo do projetado."Começamos a perceber na Bahia uma separação entre as curvas do previsto e do observado de COVID-19. Esse pode ser um sinal de que as medidas de distanciamento social, higiene e bloqueios sanitários podem já estar dando resultados em busca do tão esperado achatamento da curva", escreveu. De acordo com informações do Bahia Notícias, o último boletim da Sesab apontou 55 casos no estado. No entanto, um caso em Jequié foi confirmado na noite do último domingo (22), o que leva o número de infectados a 56.