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08 Julho 2020 - 10:08

Deputado promete acionar MPF contra Bolsonaro por expor jornalistas a vírus

Foto: Reprodução | Coletiva | CNN

O deputado federal Marcelo Freixo (PSOL-RJ) anunciou na terça-feira (7) que vai acionar o Ministério Público Federal (MPF) contra Jair Bolsonaro por crime contra a saúde pública. O presidente tirou a máscara de proteção facial durante entrevista com jornalistas na qual anunciou estar com Covid-19. “Ele tem de responder pelo que ele fez. Se está falando sem máscara e pode ter contaminado outra pessoa, os artigos 131 e 132 indicam que isso é crime e, por isso, vou representar no MPF”, afirmou. De acordo com informações do jornal O Globo, os dispositivos falam sobre praticar ato capaz de produzir contágio, com fim de transmitir a outrem moléstia grave de que está contaminado; e sobre expor a vida ou a saúde de outrem a perigo direto e iminente. As penas são de reclusão de um a quatro anos e multa, e detenção de três meses a um ano, respectivamente. O parágrafo único dos artigos diz ainda que a pena pode ser aumentada de um sexto a um terço, se a exposição da vida ou da saúde de outras pessoas ao perigo decorrer do transporte de pessoas para a prestação de serviços em estabelecimentos de qualquer natureza.

07 Julho 2020 - 09:39

MPF pede afastamento de Ricardo Salles do Ministério do Meio Ambiente

Foto: Max Haack / Secom PMS

O Ministério Público Federal (MPF) pediu o afastamento do ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, na segunda-feira (6). A justificativa dos procuradores é de que há uma “desestruturação dolosa” das políticas ambientais e de órgãos ligados à pasta. Ainda de acordo com o MPF, Salles tem a intenção de desmantelar a proteção ambiental no país. Para os procuradores, Salles incorre no ato de improbidade administrativa. O processo correrá na 1ª Instância da Justiça Federal, em Brasília. A ação é movida por procuradores do Distrito Federal e por integrantes da Força-tarefa Amazônia do MPF. Segundo o pedido, Salles cometeu diversas ações que prejudicam o meio ambiente e os atos estão agrupados em quatro categorias: desestruturação normativa; desestruturação dos órgãos de transparência e participação; desestruturação orçamentária e desestruturação fiscalizatória. A ação traz ainda um pedido de afastamento cautelar de Salles. Ou seja,os procuradores querem que o pedido seja atendido pela Justiça antes mesmo do julgamento do mérito do caso. Para eles, a permanência de Salles na pasta pode trazer consequências irreparáveis para o meio ambiente. Para o MPF, Ricardo Salles promoveu a desestruturação de políticas ambientais e o esvaziamento de preceitos legais para favorecer interesses que não têm qualquer relação com a finalidade da pasta que ocupa. “É possível identificar, nas medidas adotadas, o alinhamento a um conjunto de atos que atendem, sem qualquer justificativa, a uma lógica totalmente contrária ao dever estatal de implementação dos direitos ambientais, o que se faz bastante explícito, por exemplo, na exoneração de servidores logo após uma fiscalização ambiental bem sucedida em um dos pontos críticos do desmatamento na Amazônia Legal”, diz a ação judicial. Ainda de acordo com o MP, com Salles no comando da pasta, o país teve, no mesmo ano das maiores altas do desmatamento, o menor número de multas por crimes ambientais em 20 anos. “Ele também foi responsável por reduzir em 25% o orçamento do meio ambiente e por paralisar o Fundo Amazônia, deixando de receber investimentos vultuosos que poderiam estar sendo utilizados para ações de preservação da floresta”.

29 Junho 2020 - 05:26

Celso de Mello pede avaliação da PGR sobre depoimento de Bolsonaro à PF

Foto: Valter Campanato/Agência Brasil

O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), solicitou que a Procuradoria-Geral da República se manifeste sobre o depoimento de Jair Bolsonaro à Polícia Federal. A delegada Cristiane Correa Machado informou ao relator do inquérito que apura interferência do presidente na Polícia Federal a necessidade de ouvi-lo. O despacho solicitando manifestação da PGR foi encaminhado ao procurador-geral Augusto Aras nesta sexta (26). Apesar do pedido de manifestação da PGR, será Celso de Mello a decidir se Bolsonaro poderá depor por escrito ou se será colhido depoimento presencial. As informações são da coluna Radar, de Veja. O inquérito foi aberto em abril para investigar os relatos de Sergio Moro, ex-ministro da Justiça, sobre Bolsonaro tentar interferir na corporação. A investigação já colheu provas, como o celular de Moro e a gravação da reunião ministerial de 22 de abril, na qual Bolsonaro fala em trocar a segurança para não prejudicar família e amigos. Ministros e delegados da PF também foram ouvidos.

25 Junho 2020 - 09:16

Nuvem de gafanhotos: governo declara estado emergência no Rio Grande do Sul e em Santa Catarina

Foto: Divulgação/Governo da Província de Córdoba

O governo federal decidiu declarar estado de emergência fitossanitária nas cidades do Rio Grande do Sul e de Santa Catarina. A medida à uma nuvem de gafanhotos que está a cerca de 250 quilômetros da fronteira do Rio Grande do Sul com a Argentina. A preocupação das autoridades do setor agropecuário e de produtores rurais é o dano que os insetos possam causar às lavouras e pastagens, se houver infestação. O estado de emergência tem por objetivo permitir a implementação de plano de supressão da praga e adoção de medidas emergenciais. De acordo com portaria publicada na quinta-feira (25) pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, a emergência fitossanitária é por um prazo de 1 ano.

18 Junho 2020 - 08:21

Polícia do Rio cumpre mandado de busca e apreensão em casa ligada a Jair Bolsonaro

Foto : Reprodução/TV Globo

A Polícia Civil e o Ministério Público do Rio de Janeiro (MP-RJ) cumpriram na manhã desta quinta-feira (18) um mandado de busca e apreensão em uma casa que pertence ao presidente Jair Bolsonaro (Sem partido) em Bento Ribeiro, na Zona Norte do Rio. De acordo com o portal G1, a ação faz parte de uma operação, realizada pela Polícia Civil e pelo Ministério Público, em desdobramento das investigações sobre o esquema de rachadinha na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj). A organização seria supostamente comandada por um dos filhos do presidente, Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ), quando ele era deputado estadual. Segundo a investigação, o imóvel em Bento Ribeiro foi usado como um dos comitês de campanha eleitoral do presidente na Zona Norte do Rio. Na época da corrida eleitoral, Bolsonaro chegou a visitar o imóvel durante uma agenda pública e ainda cortou os cabelos em um salão próximo à casa. Ainda de acordo com o G1, enquanto as equipes estavam dentro da casa, era possível ouvir barulhos de marretadas nas paredes, sugerindo que os agentes quebravam a alvenaria enquanto realizavam as buscas. A ação de busca e apreensão no imóvel durou cerca de uma hora. Os agentes saíram carregando duas sacolas, mas sem dar detalhes do que foi apreendido. Morava na casa Alessandra Esteves Marins, que é ligada ao gabinete do senador Flávio Bolsonaro. Ela faz parte da equipe de apoio no Rio a que o parlamentar tem direito. Vizinhos contaram que ela se mudou do imóvel há cerca de um mês.

18 Junho 2020 - 08:15

Ex-assessor de Flávio Bolsonaro, Queiroz é preso em São Paulo

Foto : Reprodução / SBT

O ex-assessor do senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ), Fabrício Queiroz, foi preso na cidade de Atibaia, em São Paulo, na manhã desta quinta-feira (18). Ele estava no imóvel do advogado do parlamentar. Os mandados de busca e apreensão e de prisão foram expedidos pela Justiça do Rio de Janeiro, em um desdobramento da investigação que apura esquema de rachadinha na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro. A prisão foi feita numa operação da Polícia Civil e o Ministério Público de São Paulo. Fabrício Queiroz é ex-assessor e ex-motorista de Flávio Bolsonaro.  Segundo relatório do antigo Conselho de Atividades Financeiras (Coaf), as operações são incompatíveis com a capacidade financeira do ex-assessor. O documento aponta Fabrício Queiroz como servidor público cadastrado da Alerj, com renda de R$ 23 mil por mês. Além disso, teriam sido identificadas duas mídias informando que Fabrício Queiroz seria motorista do então deputado Flávio Bolsonaro. Ele movimentou nessa conta o total de R$ 1.236.838 entre 1º de janeiro de 2016 e 31 de janeiro de 2017, o que foi considerado suspeito pelo antigo conselho. Outra parte do relatório do Coaf revela saques em espécie no total de R$ 324.774, e R$ 41.930 em cheques compensados. Na época, um dos favorecidos foi a ex-secretária parlamentar, atual esposa do presidente eleito, Jair Bolsonaro, Michele de Paula Firmo Reinaldo Bolsonaro, no valor de R$ 24 mil.

04 Junho 2020 - 18:03

MPF conclui que Adélio agiu sozinho em ataque a Bolsonaro

Foto: Divulgação

O Ministério Público Federal (MPF) em Juiz de Fora concluiu que Adélio Bispo de Oliveira agiu sozinho no ataque contra o então candidato à presidência da República Jair Bolsonaro. O órgão se manifestou nesta quinta-feira (4) pelo arquivamento provisório do segundo inquérito que apura o caso. A decisão de arquivamento ocorre após a conclusão do relatório parcial da Polícia Federal em maio, quando o segundo inquérito apontou que Adélio "agiu sozinho, por iniciativa própria e sem ajuda de terceiros, tendo sido responsável tanto pelo planejamento da ação criminosa quanto por sua execução."

03 Junho 2020 - 08:40

Mega-Sena: prêmio acumula e concurso desta quarta-feira vai sortear R$ 45 milhões

Foto: Patrick Cassiano | Blog Regional

O concurso 2.267 da Mega-Sena, a ser sorteado nesta quarta-feira (3) pode fazer um milionário com um saldo de R$ 45 milhões na conta. Segundo a Caixa Econômica Federal, aplicado na poupança o prêmio pode render, mensalmente, cerca de R$ 97 mil. As apostas podem ser feitas em qualquer lotérica ou pela internet até às 19h. O sorteio sera realizado uma hora depois, às 20h, em São Paulo. Um bilhete apostando em seis dezenas custa R$ 4,50.

01 Junho 2020 - 09:34

Celso de Mello compara Brasil à Alemanha nazista, comandada por Hitler

Foto: Reprodução

O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF ), enviou mensagem a ministros da corte alertando que a “intervenção militar, como pretendida por bolsonaristas e outras lideranças autocráticas que desprezam a liberdade e odeiam a democracia”, nada mais é “senão a instauração, no Brasil, de uma desprezível e abjeta ditadura militar!!!!”. Decano da corte, o magistrado compara o momento vivido pelo Brasil com o da Alemanha nazista, comandada por Adolf Hitler. “Guardadas as devidas proporções, o ‘ovo da serpente’, à semelhança do que ocorreu na República de Weimar (1919-1933) parece estar prestes a eclodir no Brasil”, diz ele. “É preciso resistir à destruição da ordem democrática, para evitar o que ocorreu na República de Weimar quando Hitler, após eleito pelo voto popular e posteriormente nomeado pelo presidente Paul von Hindenburg como chanceler da Alemanha, não hesitou em romper e em nulificar a progressista, democrática e inovadora Constituição de Weimar, impondo ao país um sistema totalitário de Poder”, diz Celso de Mello. O ministro relata o inquérito que investiga as acusações de Sergio Moro contra Bolsonaro sobre tentativas do presidente de interferir politicamente na Polícia Federal.

01 Junho 2020 - 09:02

Morre ex-juiz Nicolau dos Santos Neto

Foto: Reprodução

Morreu no domingo (31) o ex-juiz Nicolau dos Santos Neto aos 91 anos em São Paulo. A informação foi confirmada pelo advogado do ex-juiz, Celmo Márcio de Assis Pereira. Segundo o portal G1, ele estava internado em um hospital de São Paulo com pneumonia e sintomas de Covid-19. Um teste para confirmação do novo coronavírus foi realizado, mas, segundo o advogado, o resultado ainda não havia saído até a confirmação da morte. Nicolau ficou conhecido em 1998 no caso do superfaturamento na construção da sede do Fórum Trabalhista de São Paulo, na Barra Funda. Ele foi acusado de participar do desvio de quase R$ 170 milhões na obra, segundo o Ministério Público Federal (MPF). Ele era presidente do TRT-2 (Tribunal Regional do Trabalho da 2.ª Região). Em 2006, o ex-juiz foi condenado a 26 anos e seis meses de prisão.

01 Junho 2020 - 08:30

Auxílio emergencial começa a ser creditado na conta de beneficiários

Foto: Reprodução

A Caixa Econômica Federal informou neste domingo (31) que vai começar a creditar a segunda parcela do auxílio emergencial de R$ 600 diretamente nas contas bancárias indicadas pelos beneficiários. Os recursos, que haviam sido antecipados para uso digital pelo aplicativo Caixa Tem, agora serão transferidos automaticamente para as contas informadas pelos beneficiários, de acordo com o calendário de saque em espécie. A transferência dos valores não movimentados pelo Caixa Tem será realizada para quem indicou contas para recebimento de outros bancos ou poupança existente na Caixa. Com isso, esses beneficiários poderão procurar as instituições financeiras com quem tem relacionamento, caso queiram sacar, segundo orientou o banco estatal.

Auxílio emergencial começa a ser creditado na conta de beneficiários

Foto: Divulgação

27 Maio 2020 - 09:34

Deputada Carla Zambelli é um dos alvos de inquérito do STF

Foto : Najara Araújo/Agência Câmara

A operação deflagrada hoje (27) pela Polícia Federal, a pedido do Supremo Tribunal Federal (STF), mira representantes do bolsonarismo que disseminaram ou endossaram fake news e ameaças pesadas a integrantes do STF. A informação é da coluna Radar, da revista Veja. O inquérito, sob o comando do ministro Alexandre de Moraes, investiga oito parlamentares da “bancada da fake news” bolsonarista. Entre eles, está a deputada federal Carla Zambelli (PSL-SP). No entanto, esses parlamentares não são alvos de mandados de busca. O STF determinou que eles sejam ouvidos em até dez dias e que suas postagens, enquadradas em crimes, sejam preservadas pelas redes sociais. Além de Zambelli, a investigação mira os deputados bolsonaristas Bia Kicis, Daniel Silveira, Filipe Barros, Junio Amaral, Luiz Phillipe Orleans e Bragança, Douglas Garcia e Gil Diniz.

27 Maio 2020 - 09:15

Roberto Jefferson, Allan dos Santos e Rey Biannchi são alvos da PF

A Polícia Federal visitou, na manhã de hoje (27), os endereços de pelo menos três pessoas ligadas ao presidente Jair Bolsonaro. Um deles é o novo aliado Roberto Jefferson. Ex-deputado, Jefferson é presidente nacional do PTB e tem negociado cargos com o Palácio do Planalto. Além dele, o blogueiro Allan dos Santos, que comanda o site Terça Livre, e o humorista Rey Biannchi, são alvos do inquérito que investiga a produção e disseminação de notícias falsas contra o Supremo Tribunal Federal. Além destes, o G1 informa que o empresário e dono da Havan, Luciano Hang, também teve endereços visitados pela PF, assim como o deputado estadual do PSL pelo Rio de Janeiro, Douglas Garcia. No caso de Garcia, as buscas foram realizadas no gabinete dele, na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro, onde computadores foram apreendidos. De acordo com a Folha, a PF também visitou a casa da ativista conservadora Sarah Winter, apoiadora de Bolsonaro. A operação foi autorizada pelo ministro da Corte, Alexandre de Moraes. As ordens judiciais estão sendo cumpridas no Distrito Federal, no Rio de Janeiro, em São Paulo, no Mato Grosso, no Paraná e em Santa Catarina.

22 Maio 2020 - 10:17

Bolsonaro troca comandos da PRF e do Departamento Penitenciário Nacional

Foto: Reprodução

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) decidiu trocar os comandos da Polícia Rodoviária Federal (PRF) e do Departamento Penitenciário Nacional (Depen) do Ministério da Justiça e Segurança Pública. Os novos nomes foram anunciados nesta sexta-feira (22), por meio de publicação no Diário Oficial da União. O policial Eduardo Aggio de Sá é o novo diretor-geral da PRF, no lugar de Adriano Marcos Furtado, que estava no cargo desde fevereiro de 2019. No Depen,  a delegada da Polícia Federal (PF) Tânia Maria Matos Ferreira Fogaça assume a diretoria-geral no lugar de Fabiano Bordignon, que estava no cargo desde janeiro do ano passado.

20 Maio 2020 - 20:01

Governo decide liberar saldo do Fundo PIS-Pasep

Foto: Reprodução

O governo federal decidiu, por meio do Conselho Diretor do Fundo PIS-Pasep, autorizar liberação aos participantes do saldo registrado na rubrica “Reserva para Ajuste de Cotas” em 30 de abril deste ano, somada às demais reservas e retenções. Segundo resolução publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira  (20), a distribuição será efetuada mediante crédito na conta individual do participante, em 31 de maio de 2020, de valor correspondente a 1,2% do saldo da respectiva conta antes do crédito da atualização monetária.