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20 Fevereiro 2019 - 13:12

PIS-Pasep: pagamento de abono salarial para nascidos em março e abril começa amanhã

Foto : Tomaz Silva / Agência Brasil

O abono salarial PIS do calendário 2018-2019, ano-base 2017, para os trabalhadores da iniciativa privada nascidos em março e abril começa a ser pago amanhã (21) na Caixa Econômica Federal. Também será liberado o Pasep, que é pago para servidores públicos por meio do Banco do Brasil, para quem tem final da inscrição 6 e 7. A estimativa da Secretaria do Trabalho, do Ministério da Economia, é que R$ 2,9 bilhões sejam pagos a aproximadamente 3,6 milhões de trabalhadores. Tem direito ao abono salarial quem recebeu, em média, até dois salários mínimos mensais com carteira assinada e exerceu atividade remunerada durante, pelo menos, 30 dias em 2017.

20 Fevereiro 2019 - 09:06

Câmara dos Deputados derruba decreto sobre sigilo de documentos e impõe primeira derrota ao governo

Foto: Divulgação / Câmara dos deputados

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou na terça-feira (19) proposta que suspende os efeitos do Decreto 9.690/19, o qual atribui a outras autoridades, inclusive ocupantes de cargos comissionados, a competência para classificação de informações públicas nos graus de sigilo ultrassecreto ou secreto. Trata-se do Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 3/19, do deputado Aliel Machado (PSB-PR) e outros. A proposta será votada ainda pelo Senado. O decreto anterior (7.724/12) não permitia a delegação da competência para classificar informações públicas como ultrassecretas ou secretas. A classificação ultrassecreta era exclusiva do presidente e do vice-presidente da República, de ministros e autoridades equivalentes, comandantes das Forças Armadas e chefes de missões diplomáticas no exterior. Quanto ao grau secreto, além dessas autoridades, podiam usar essa classificação os titulares de autarquias, fundações, empresas públicas e sociedades de economia mista. O sigilo imposto pelo grau ultrassecreto é de 25 anos; e pelo grau secreto, de 15 anos. Para Machado, o governo extrapolou os limites da lei que autoriza a regulamentação. “Em um momento de combate à corrupção, em que se descobrem as ações dentro das administrações públicas, o decreto aumenta o número de pessoas que podem classificar os documentos de secretos e ultrassecretos”, afirmou.

17 Fevereiro 2019 - 10:25

Tragédia: Quatro crianças morrem após desabamento de imóveis na Grande SP

Foto: Divulgação

Os bombeiros localizaram na manhã desse domingo (17) o corpo da quarta criança desaparecida em Mauá, na região metropolitana de São Paulo, após o desabamento de dois imóveis por causa da chuva. Os corpos das outras três vítimas foram encontrados pelos agentes durante a madrugada. As vítimas, de 11 meses, 4, 8 e 11 anos, estavam todas soterradas. Um menino de 8 anos e a irmã dele, de 11 meses, foram atingidos pelos escombros da casa onde moravam, na Rua Ane Altomar, no Jardim Zaira. A mãe das crianças foi resgatada com uma contusão no ombro ainda durante a noite. Um homem de 41 anos também foi atingido e teve uma fratura exposta. Ele foi encaminhado ao Pronto-Socorro. Em outro desabamento no mesmo bairro, na Avenida Cidade de Mauá, morreram soterrados um menino de 4 anos e outra criança de 11 anos. A mãe delas foi socorrida pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu). Segundo a Prefeitura de Mauá, 13 deslizamentos de terra e 5 desabamentos foram registrados na cidade desde a noite de sábado.
 

17 Fevereiro 2019 - 10:08

Mãe de piloto de helicóptero que levava Boechat morre três dias após o filho

Foto: Reprodução/Instagram

A mãe do piloto do helicóptero que morreu no acidente com o jornalista Ricardo Boechat faleceu três dias após o filho. Philomena Augusto da Silva tinha 80 anos e sofria de câncer. Ela morreu na última quinta-feira (14), no hospital em que estava internada. Como já estava em estado terminal, ela não chegou a saber da morte do filho, Ronaldo Quattrucci, de 56 anos. A filha do piloto, Amanda Martinez, postou uma homenagem para a avó e o pai. “Agora vocês estão juntos olhando por nós aí de cima! Vocês eram inseparáveis e tinham um amor incondicional um pelo outro! Quando meu pai estava sofrendo com sua doença terminal, a vida nos surpreende e Deus o levou três dias antes dela”, disse Amanda, na publicação. O outro filho de Philomena, Rogério Quattrucci, também faleceu em um acidente de helicóptero em 1998. “Oro por vocês e sei que irão guiar e cuidar de nós que ficamos, junto com o tio Rogério. Amo muito vocês e vou amar por toda eternidade”, escreveu a jovem. Philomena deixa uma filha. Segundo o portal G1, o corpo da mãe do piloto também foi velado no Cemitério São Paulo, em Pinheiros. A missa de sétimo dia de Ronaldo e Philomena acontecerá na próxima segunda-feira (18), às 19h30, na Igreja Cristo Rei, no Tatuapé. O jornalista, apresentador e radialista Ricardo Eugênio Boechat morreu no início da tarde de segunda-feira, aos 66 anos, em São Paulo. Ele estava em um helicóptero que caiu na Rodovia Anhanguera e bateu na parte dianteira de um caminhão que transitava pela via.

17 Fevereiro 2019 - 09:28

Após tragédia, governo destina R$ 62 milhões para o turismo em Brumadinho

Foto : Divulgação/Corpo de Bombeiros de Minas Gerais

Mais de sete mil empresários de Brumadinho (MG) receberão parte dos R$ 62 milhões anunciados no último sábado (16) pelo governo para tentar reativar a atividade econômica local após o rompimento da barragem da mineradora Vale. A tragédia causou a morte de 166 pessoas e o desaparecimento de 144. O município, que sedia o maior museu ao ar livre da América Latina – o Instituto Inhotim –, tem na atividade turística uma importante fonte de renda. Segundo o Ministério do Turismo, o dinheiro do Fundo Geral de Turismo (Fungetur) será direcionado ao Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais (BDMG) para depois ser disponibilizado para os prestadores de serviços turísticos cadastrados regularmente no Cadastur, o cadastro nacional do setor, em toda a região. Os recursos serão disponibilizados com condições especiais, com prazos maiores e menores encargos, sendo destinados principalmente a microempresas que atuam com hospedagem, agências de viagem, locadoras de veículos e transportadoras turísticas.

 

13 Fevereiro 2019 - 12:09

Proposta prevê idade mínima de aposentadoria de 62 para homens e 57 para mulheres em 2022

Foto: Reprodução

A equipe do ministro da Economia, Paulo Guedes, vai incluir no texto da reforma da Previdência a propostas de idade mínima de 62 anos para homens e 57 para as mulheres. Esta é a opção preferida do presidente Jair Bolsonaro. As informações são da Coluna do Valdo Cruz, no G1.De acordo com os formuladores da reforma, a idade mínima constaria na regra de transição que pode ser de 10, 15 ou 20 anos, o que significa que, ao final do mandato de Bolsonaro, as mulheres poderiam se aposentar aos 57 anos e homens, aos 62. A regra, entretanto, teria sequência após 2022. Ao final da regra de transição, a equipe da economia deseja que a idade mínima fosse de 65 para homens e mulheres. Já o presidente defende uma idade diferente de aposentadoria, na qual as mulheres deixariam de trabalhar mais cedo.

13 Fevereiro 2019 - 11:56

Cuba oferece trabalho para médicos cubanos que ficaram no Brasil

Foto : Agência Brasil

O governo de Cuba ofereceu oportunidades de trabalho no sistema público de Saúde para seus médicos que decidiram não retornar do Brasil no final do ano passado. "O Ministério da Saúde Pública confirma que, como tem feito para aqueles que estiveram em outros países, está disposto a recebê-los na Pátria e oferecer-lhes emprego no sistema nacional de saúde cubano", disse o governo em comunicado. O ministério informou que a embaixada e consulados cubanos no Brasil "estão prontos para apoiar seu retorno, fornecendo-lhes a documentação necessária e ajudando-os em qualquer coisa que esteja ao seu alcance". O governo cubano diz que as autoridades brasileiras "não cumpriram (...) as ofertas de emprego aos médicos cubanos que escolheram não retornar a Cuba no final de sua missão, bem como alguns outros que formaram famílias com cidadãos brasileiros", afirma o comunicado.

13 Fevereiro 2019 - 11:50

Bolsonaro recebe alta do hospital

Foto: Reprodução

O presidente Jair Bolsonaro (PSL) recebeu alta nesta quarta-feira (13), após 17 dias internado no Hospital Albert Einstein, na região central de São Paulo. A informação foi confirmada pelo porta-voz da presidência. Bolsonaro deixou o centro médico por volta das 11h20 (horário de Salvador) e segue para o Aeroporto de Congonhas, na Zona Sul, para retornar a Brasília. No último dia 28 de janeiro, ele passou por uma cirurgia para retirar uma bolsa de colostomia e refazer a ligação entre o intestino delgado e parte do intestino grosso. Na semana passada, após um episódio isolado de febre, ele foi submetido a exames e diagnosticado com pneumonia. O último boletim médico, divulgado na tarde de ontem (12), informava que Bolsonaro mantinha "boa evolução clínica, está sem febre, sem dor abdominal e o quadro pulmonar encontra-se em resolução".

09 Fevereiro 2019 - 18:49

CBF e Fla podem ser responsabilizados por incêndio em CT, prevê Lei Pelé

Foto : Reprodução/TV Globo

A CBF (Confederação Brasileira de Futebol) e o Flamengo podem ser responsabilizados pelo incêndio que matou dez pessoas no Ninho do Urubu na sexta-feira (8), informa a Folha de S. Paulo. Em uma reportagem publicada em seu site neste sábado (9), o diário paulista afirma que confederação é, segundo a Lei 9.615 (a Lei Pelé), obrigada a certificar clubes formadores de atletas. A mesma legislação prevê responsabilidade ao Flamengo. Advogados ouvidos pelo jornal analisaram e detectaram omissão da CBF no caso. A confederação concedeu ao Flamengo o certificado de clube formador, garantindo assim o funcionamento de seu CT, que não possuía permissão da prefeitura para ter alojamentos no local incendiado, previsto para funcionar como estacionamento. A CBF, por sua vez, disse que emitiu certificado de clube formador à agremiação em 2017 e confirmou que não fiscalizou o local, passando essa responsabilidade para a FERJ (Federação de Futebol do Estado do Rio de Janeiro). Na Lei Pelé está escrito que essa responsabilidade é da “entidade nacional”. “Essa fiscalização é feita pelas federações estaduais”, disse a assessoria de imprensa da confederação. Já a federação do Rio disse que “não tem a função e a competência inerente aos órgãos públicos e, em relação ao processo de certificação de clube formador, esclarece que recebe a solicitação das agremiações, acompanhada da respectiva documentação comprobatória do cumprimento da Lei Pelé, do cumprimento Resolução da Presidência da CBF e seus anexos I e II, bem como do cumprimento da Resolução da Presidência da FERJ”. O certificado do CT do Flamengo é de março de 2017 e tem validade de dois anos—até março de 2019.

09 Fevereiro 2019 - 17:49

Corpos de desastre em Brumadinho só deverão ser identificados por DNA

Foto: Washington Alves/Reuters

Está cada vez mais difícil a identificação por papiloscopia, ou seja, por impressão digital, dos corpos resgatados da lama da barragem da Vale em Brumadinho. Segundo o jornal Folha de S. Paulo, a identificação só será possível através da comparação do DNA extraído dos corpos e fragmentos, com o material genético colhido de parentes de primeiro grau dos desaparecidos, devido ao estado de decomposição das vítimas. Até a terça-feira (5), o Instituto Médico Legal de Minas Gerais tinha feito a coleta em 500 indivíduos que procuram por parentes desaparecidos na tragédia —na noite desta sexta (8) havia 182 pessoas que ainda não tinham sido localizadas. Segundo o superintendente de polícia técnico-científica do IML, Thales Bittencourt existem cerca de 60 famílias que ainda não forneceram material genético para a comparação do DNA extraído dos corpos e fragmentos resgatados da lama. Ele afirma que médicos legistas estariam na Estação do Conhecimento, um dos centros de atendimento aos atingidos em Brumadinho, na quinta (7) e sexta-feira (8), para “coletar material genético de familiares que ainda não fizeram o cadastro na Polícia Civil. Estamos pedindo também que esses parentes entreguem ao IML objetos de uso pessoal dos desaparecidos, como escova dental e de cabelo, e exames radiológicos”. Em Belo Horizonte, famílias que ainda não fizeram o cadastro, podem procurar a Academia da Polícia Civil, no bairro Nova Gameleira, para fornecer o material genético que será extraído da mucosa oral de parentes de primeiro grau, procedimento que não precisa ser agendado.

08 Fevereiro 2019 - 11:25

Goleiro convocado para seleção é a primeira vítima identificada em incêndio no CT do Flamengo

Foto: Reprodução

O incêndio que atingiu na madrugada desta sexta-feira o Ninho do Urubu, o centro de treinamentos do Flamengo, em Vargem Grande, na zona oeste do Rio de Janeiro, e deixou dez mortos e três feridos tem a sua primeira vítima identificada. Trata-se do goleiro Christian Esmerio Candido, de 15 anos apenas. Ele era uma das grandes promessas do clube, de acordo com informações de funcionários do local. Christian já foi convocado algumas vezes para a seleção brasileira de base e realizou treinamentos na Granja Comary, em Teresópolis (RJ). Por suas redes sociais, é possível perceber que vestir a camisa do Brasil era um dos orgulhos de sua carreira. Em dezembro e janeiro, o time sub-15 do Brasil teve um período de treinamentos na Granja Comary com vistas a torneios neste ano.
 

08 Fevereiro 2019 - 08:19

Incêndio deixa 10 mortos no Centro de Treinamento do Flamengo

Foto : Reprodução/TV Globo

Um incêndio deixou 10 mortos e três pessoas feridas no Centro de Treinamento do Flamengo, em Vargem Grande, Zona Oeste do Rio de Janeiro, na madrugada de hoje (8). De acordo com o G1, entre os feridos há uma pessoa em estado grave. Imagens feitas pelo Globocop mostram uma área do CT do clube completamente destruída pelas chamas. As chamas já foram controladas e os bombeiros atuam apenas no rescaldo. As causas do acidente ainda são desconhecidas.

30 Janeiro 2019 - 09:25

Inscrições para o ProUni 2019 começam nesta quinta

Foto: Reprodução

As inscrições para o Programa Universidade para Todos (Prouni), que oferta bolsas de estudo em instituições de Ensino Superior privadas do país começam nesta quinta-feira (31). O prazo para candidatos se inscreverem pelo site http://prouniportal.mec.gov.br/ vai até 3 de fevereiro. Os resultados dos candidatos pré-selecionados em primeira chamada estarão disponíveis na página do programa a partir de 6 de fevereiro. A entrega da documentação em primeira chamada deve ser feita pelos estudantes nas instituições entre 6 e 14 de fevereiro. O prazo para quem for pré-selecionado em segunda chamada vai de 20 a 27 de fevereiro.

Veja  o calendário:

31 de janeiro até 3 de fevereiro: inscrições para o programa que oferece bolsas de estudos em instituições privadas de Ensino Superior

6 de fevereiro: divulgação do resultado da primeira chamada

6 a 14 de fevereiro: comprovação das informações nas instituições de ensino

20 de fevereiro: resultado da segunda chamada

20 a 27 de fevereiro: comprovação das informações nas instituições de ensino para os aprovados na segunda chamada.

30 Janeiro 2019 - 09:06

Tribunal nega recurso para Lula ir ao velório do irmão

Foto: Reprodução

O desembargador do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), Leandro Paulsen, negou, na madrugada desta quarta-feira (30), o recurso do ex-presidente Luiz Inácio lula da Silva (PT) para ir ao enterro do irmão Genival Inácio da Silva, conhecido como Vavá. Segundo o G1, Paulsen, que manteve a decisão da juíza Carolina Lebbos, concordou com a Polícia Federal, que argumentou que o órgão não teria condição de fazer o transporte do ex-presidente. O enterro está marcado para as 13h (horário de Brasília) desta quarta-feira (30).
 

29 Janeiro 2019 - 16:01

Irmão do ex-presidente Lula morre aos 79 anos

Foto: Reprodução

Faleceu nesta terça-feira, 29, Genival Inácio da Silva, ou Vavá como era conhecido. O irmão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva tratava um câncer no pulmão, doença que fez com que ele tivesse amputar a perna esquerda. Ele estava internado desde a semana passada. Irmão mais velho de Lula, Vavá era um dos mais próximos ao ex-presidente. A Defesa solicitou que o ex-presidente possa ir ao enterro. O artigo 120 do código penal prevê que Lula terá direito ao comparecimento. Entretanto a decisão fica a cargo da juíza Carolina Lebbos, da 12ª Vara Federal de Curitiba, cidade onde o ex-presidente está sendo detido, na sede da Polícia Federal. Na semana passada a mesma juíza endureceu as regras para as visitas recebidas por Lula. Lideranças petistas e alguns sindicatos publicaram nota de solidariedade. No Twitter a ex-presidenta Dilma disse ter recebido a notícia com “muita tristeza”, já a presidente do Partido dos Trabalhadores, Gleisi Hoffmann disse que o falecimento do irmão do petista representa “mais uma tristeza para Lula” .