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19 Janeiro 2017 - 17:50

Relator da Lava Jato no STF, Teori Zavascki morre aos 68 anos

Foto: Estadão

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Teori Zavascki morreu nesta quinta-feira (19), aos 68 anos, em um acidente aéreo. Ele já era viúvo e deixa três filhos. Membro do STF desde 2012, Teori foi o ministro responsável pelas investigações da Operação Lava Jato na Corte, tratando dos processos dos investigados com foro privilegiado. A morte de Teori foi confirmada pelo filho do magistrado Francisco Zavascki, em uma rede social. Teori foi nomeado para o Supremo pela então presidenta Dilma Rousseff para ocupar a vaga de Cezar Peluso, que se aposentou após atingir a idade limite para o cargo, de 70 anos. Ontem, ele tinha interrompido o recesso para determinar as primeiras diligências nas petições que tratam da homologação dos acordos de delação de executivos da empreiteira Odebrecht na Operação Lava Jato. Teori Zavascki nasceu em 1948 na cidade de Faxinal dos Guedes (SC), e é descendente de poloneses e italianos. Aprovado em concurso de juiz federal para o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) em 1979, ele foi nomeado, mas não tomou posse. Advogado do Banco Central de 1976 até 1989, chegou à magistratura quando foi indicado para a vaga destinada à advocacia no TRF4, onde trabalhou entre 2001 e 2003. De 2003 a 2012, Zavascki foi ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Respeitado nas áreas administrativa e tributária, Zavascki também era considerado minucioso em questões processuais. “Espero que todos os bons momentos apaguem minha fama de apontador ou cobrador das pequenas coisas”, brincou, ao se despedir da Primeira Turma do STJ, antes de ir para o STF. O ministro declarou em diversas ocasiões ser favorável ao ativismo do Judiciário quando o Legislativo deixa lacunas.

Relator da Lava Jato no STF, Teori Zavascki morre aos 68 anos

Foto: Whatsapp | Bahia Verdade

13 Janeiro 2017 - 15:59

De cada três novos desempregados no mundo em 2017, um será brasileiro

Foto: Reprodução

O Brasil terá em 2017 o maior aumento do desemprego entre as economias do G-20 e adicionará 1,4 milhão de novos trabalhadores sem emprego à sociedade até 2018. Os dados são da Organização Internacional do Trabalho (OIT) que, em um informe publicado na quinta-feira (12), alerta que o desemprego no País vai continuar a se expandir para atingir um total de 13,8 milhões de brasileiros até o ano que vem. A OIT estima que, entre 2016 e 2017, o exército de desempregados no planeta aumentará em 3,4 milhões. Mas o epicentro dessa crise será o Brasil, responsável por 35% desse número, com 1,2 milhão em 2017 e mais 200 mil em 2018. De cada três novos desempregados no mundo, um será brasileiro. Em termos absolutos, o Brasil terá a terceira maior população de desempregados entre as maiores economias do mundo, superado apenas pela China e Índia, países com uma população cinco vezes superior à do Brasil.Nos EUA, com uma população 50% superior à brasileira, são 5 milhões de desempregados a menos que no País. “As coisas vão piorar no Brasil antes de voltar a melhorar”, alertou o economista-senior da OIT, Steve Tobin. Pelos dados da entidade, o número de brasileiros sem empregos passará de 12,4 milhões em 2016 para 13,6 milhões em 2017. Para 2018, o número total chegará a 13,8 milhões. Em termos percentuais, o salto no desemprego no Brasil vai ser o maior entre as economias do G-20. A taxa irá passar de 11,5% em 2016 para 12,4% em 2017.

13 Janeiro 2017 - 12:51

Lula quer indenização de R$ 1 milhão de promotor que pediu sua prisão

Foto: Reprodução

Depois de entrar com ação contra alguns de seus algozes na Lava Jato – como o delegado da Polícia Federal Filipe Pace, o procurador da República Deltan Dellagnol e o juiz federal Sérgio Moro – o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva protocolou nesta quinta-feira, 12, por meio de seus advogados, ação de reparação por danos morais contra o promotor de Justiça Cassio Roberto Conserino, do Ministério Público do Estado de São Paulo.A ação deverá ser distribuída a uma Vara Cível de São Bernardo do Campo, onde Lula reside, e pede que Conserino seja condenado a pagar R$ 1 milhão “a título de indenização ao ex-presidente, levando-se em consideração a extensão dos danos causados e, ainda, a capacidade econômico-financeira do citado agente público”.Em 2016, no âmbito de uma investigação sobre o apartamento triplex no Guarujá, o promotor pediu à Justiça estadual decretação da prisão de Lula.Segundo os advogados de Lula, a ação demonstra “a utilização das prerrogativas e do cargo de Promotor de Justiça pelo réu (Conserino) para causar danos à imagem, à honra e à reputação de Lula”.

12 Janeiro 2017 - 13:15

Piso dos professores tem reajuste de 7,64% e vai para R$ 2.298

Foto: José Cruz/Agência Brasil

O piso salarial dos professores em 2017 terá um reajuste de 7,64%. Com isso, o menor salário a ser pago a professores da educação básica da rede pública deve passar dos atuais R$ 2.135,64 para 2.298,80. O anúncio foi feito hoje (12) pelo Ministério da Educação (MEC). O piso salarial dos docentes é reajustado anualmente, seguindo as regras da Lei 11.738/2008, a chamada Lei do Piso, que define o mínimo a ser pago a profissionais em início de carreira, com formação de nível médio e carga horária de 40 horas semanais. O ajuste deste ano é menor que o do ano passado, que foi de 11,36%. O valor representa um aumento real, acima da inflação de 2016, que fechou em 6,29%. O novo valor começa a valer a partir deste mês. "Significa um reajuste acima da inflação, cumprindo a legislação", disse o ministro da Educação, Mendonça Filho. "É algo importante porque significa, na prática, a valorização do papel do professor, que é central na garantia de uma boa qualidade da educação. Não se pode ter uma educação de qualidade se não tivermos professores bem remunerados e motivados", acrescenta. A lei vincula o aumento à variação ocorrida no valor anual mínimo por aluno definido no Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Pela lei, os demais níveis da carreira não recebem necessariamente o mesmo aumento, o que é negociado em cada unidade federativa.

11 Janeiro 2017 - 14:53

Condeúba: Caesg prende elemento com motocicleta roubada, drogas e peças de motos roubadas

Foto: Divulgação | CIPE Sudoeste - CAESG

No final da tarde da última terça-feira (10), durante rondas no município de Condeúba, uma guarnição da CIPE Sudoeste - CAESG abordou um individuo de iniciais D. D. C. o mesmo estava em posse de uma motocicleta, Honda CG 125 preta de placa policial DOI-1763, chassis adulterado. Após consulta na placa policial o veículo apresentou registro de furto/roubo, também foi encontrada uma peteca de substância parecendo Maconha, na residência do mesmo foi foram encontrado 05 (cinco) cartuchos intactos de cal.12, 01 (um) cartucho deflagrado cal. 38, 4gramas de maconha, 01 (uma) balança de precisão, R$ 23,00 (vinte e três reais), documentos De uma motocicleta Honda CG 150 de placa OEP-9421 com registro de ocorrência de roubado, 02 (duas) carenagem de moto, 04 (quatro) aparelhos celulares (02 LG, 01 Nokia, 01 Positivo). O individuo juntamente com os materiais apreendidos foram conduzidos para a Delegacia de Policia Civil de Condeúba.

08 Janeiro 2017 - 20:13

Apóstolo Valdomiro Santiago é esfaqueado dentro da Igreja

Foto: Reprodução

O pastor Valdemiro Santiago sofreu um atentado durante um culto na manhã deste domingo (8) na Igreja Mundial do Poder de Deus, no Brás, em São Paulo. De acordo com o pastor, ele realizava o culto quando uma pessoa, ainda não identificada, o esfaqueou duas vezes no pescoço. O suspeito foi preso, segundo a Polícia Civil. Em vídeo gravado no hospital ao lado de sua esposa, a bispa Franciléia, publicado na página do Facebook da igreja, o pastor tranquilizou os fiéis dizendo que perdoa o criminoso. "Estava limpando as mãos, acabando de ouvir um milagre de um testemunho. Entrou alguém que eu não sei, por trás, e me deu uma facada no pescoço. Mas fiquem tranquilos, a gente só vai quando Deus quer. Que Deus abençoe vocês e eu perdoo a pessoa que fez isso, não sei quem é, mas ela carece de perdão". O ataque ocorreu por volta das 8h. A igreja informou que o pastor foi hospitalizado, levou cerca de 20 pontos e não corre risco de vida. Ex-bispo da Igreja Universal do Reino de Deus, o pastor rompeu com Edir Macedo para abrir sua própria igreja e hoje é o líder da Igreja Mundial do Poder de Deus, que conta com cerca de 315 mil fiéis e mais de 3.000 templos pelo Brasil --a Universal tem 5.000-- e possui a mais extensa cobertura televisiva entre evangélicos, segundo o Censo de 2010. 
 

08 Janeiro 2017 - 20:11

Com mudança de ICMS, contas de telefone ficam mais caras a partir deste mês

(Foto: Bahia Verdade)

Entre os reajustes de valores neste início de ano, está o custo da telefonia no Brasil. Uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) determinou que as empresas de telefonia fixa e móvel do país recolham o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre o valor da assinatura básica mensal, o que varia de acordo com o estado e o tipo de plano oferecido pelas operadoras. Segundo a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), não é aumento de tarifa ou preço de serviços, mas sim um reajuste que ocorre normalmente e é homologado sem o acréscimo de impostos. O valor recolhido é repassado aos estados e a cobrança do imposto deve ser feita com base nas regras definidas pelas secretarias de Fazenda estaduais, responsáveis por definir a alíquota de ICMS que vai incidir sobre os serviços de telecomunicações. “Nesse sentido, as prestadoras cumprem decisão da Justiça e dos governos estaduais, que definem as alíquotas a serem aplicadas. Cada prestadora está seguindo uma agenda adequada para informar aos clientes sobre a incidência do ICMS. Só no ano passado, foram recolhidos aos cofres estaduais R$ 34 bilhões de ICMS sobre serviços de telecomunicações", explica o SindiTelebrasil, em nota enviada à Agência.  A entidade defende que a carga tributária do país é uma das maiores do mundo e representa cerca de 50% da conta dos serviços.

03 Janeiro 2017 - 20:19

Filho de Willian Bonner e Fátima Bernardes se envolve em acidente com caminhão e ônibus

(Foto: Reprodução)

Vinícius Bonemer, de 19 anos, filho de Fátima Bernardes e William Bonner, sofreu um acidente de carro na manhã de hoje (03) , na RJ-106, entre Búzios e Cabo Frio. O Corpo de Bombeiros, através do  25º BPM, informou que o carro em que ele estava bateu em um caminhão e depois em um ônibus, no trevo de Búzios. Vinícius e um amigo foram levados para a Unidade de Atendimento de Tamoios, distrito de Cabo Frio. O estado de saúde das vítimas ainda não foi informado. O colunista do Dia, Leo Dias, disse que fontes próximas a ele informaram que os dois amigos passaram o réveillon em Búzios e voltavam para casa, quando se acidentaram. Fátima Bernardes está em Cabo Frio acompanhando o caso e sua assessoria ainda não se manifestou.

03 Janeiro 2017 - 10:00

Casos de chikungunya devem voltar a subir neste ano

Foto: Reprodução

Os casos de dengue e Zika no Brasil devem se manter estáveis neste ano em relação ao ano passado, enquanto as infecções por chikungunya devem aumentar ainda mais. Este é o cenário previsto por especialistas do Ministério da Saúde para 2017. Dados da pasta revelam que, em 2016, foram registrados 1,4 milhão de casos de dengue contra 1,6 milhão no ano anterior, além de 211 mil casos prováveis de infecção por Zika (não há comparativo com o ano anterior porque os dados só começaram a ser coletados em outubro de 2015). Em relação à febre chikungunya, os registros apontam para 263 mil casos em 2016 contra 36 mil no ano anterior – um aumento de cerca de 620%. “O mosquito pica alguém, recebe o vírus e passa para outra pessoa. Como cresceu o número de pessoas que têm [o vírus], entendemos que haverá uma ampliação [dos casos]”, explicou o ministro da Saúde, Ricardo Barros.

Agência Brasil

02 Janeiro 2017 - 15:23

Secretário confirma pelo menos 60 mortes durante rebelião em presídio de Manaus

Divulgação/Secretaria de Administração Penitenciária do Amazonas

O secretário de Segurança Pública do Amazonas, Sérgio Fontes, confirmou que pelo menos 60 presos que cumpriam pena no Complexo Penitenciário Anísio Jobim (Compaj), em Manaus (AM), foram mortos durante a rebelião que começou no início da tarde desse domingo (1º) e chegou ao fim na manhã de hoje (2), após mais de 17 horas de duração. Fontes também confirmou que a chacina é resultado da rivalidade entre duas organizações criminosas que disputam o controle de atividades ilícitas na região amazônica: a Família do Norte (FDN) e o Primeiro Comando da Capital (PCC). Aliada ao Comando Vermelho (CV), do Rio de Janeiro, a FDN domina o tráfico de drogas e o interior das unidades prisionais do Amazonas. Desde o segundo semestre de 2015, líderes da facção criminosa amazonense vêm sendo apontados como os principais suspeitos pela morte de integrantes do PCC, grupo que surgiu em São Paulo, mas já está presente em quase todas as unidades da federação. Segundo o secretário de Segurança Pública, o estado, sozinho, não tem condições de controlar uma situação como essa. A rebelião começou no início da tarde desse domingo (1º). Agentes penitenciários da empresa terceirizada Umanizzare e 74 presos foram feitos reféns. Parte desses detentos foram assassinados e ao menos seis apenados foram decapitados. Corpos foram arremessados por sobre os muros do complexo. As autoridades estaduais ainda não sabem ao certo quantos presos conseguiram fugir do Complexo Penitenciário Anísio Jobim (Compaj), em Manaus. Poucas horas antes do início da rebelião no Compaj, dezenas de detentos tinham conseguido escapar de outra unidade prisional de Manaus, o Instituto Penal Antônio Trindade (Ipat). O próprio secretário chegou a afirmar a jornalistas que a fuga do Ipat pode ter servido como “cortina de fumaça” para acobertar a ação no Compaj. Segundo Fontes, as forças de segurança optaram por não entrar no Compaj por considerar que as consequências seriam imprevisíveis. “[A rebelião] Foi gerida com negociação e com respeito aos direitos humanos”, disse Fontes, garantindo que os líderes da rebelião serão identificados e responderão pelas mortes e outros crimes. Em nota, o Ministério da Justiça informou que o ministro Alexandre de Moraes esteve em contato com o governador do Amazonas, José Melo de Oliveira, durante todo o tempo. Ainda segundo o ministério, o governo estadual deve utilizar parte dos R$ 44,7 milhões de repasse que o Fundo Penitenciário do Amazonas recebeu do Fundo Penitenciário Nacional (Funpen) na última quinta-feira (29) para reparar os estragos na unidade.

02 Janeiro 2017 - 12:24

2017 começa com bandeira verde na conta de luz do mês de janeiro

(Foto: Bahia Verdade)

O ano de 2017 começa com bandeira verde na conta de luz do mês de janeiro. O relatório mensal do Operador Nacional do Sistema (ONS) aponta que a condição hidrológica favorável permitiu o acionamento de usinas térmicas com “Custo Variável Unitário abaixo de R$ 211,28 por megawatt-hora (R$/MWh)”. Segundo a Agência Brasil, o documento explica que isso “possibilitou a manutenção da bandeira verde, sem custo para todos os consumidores de energia elétrica”. O sistema de bandeiras tarifárias, criado pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), indica o custo real da energia produzida. Isto possibilita o uso racional do consumo de eletricidade. As bandeiras tarifárias, de acordo com a agência, funcionam da seguinte maneira: as cores verde, amarela ou vermelha indicam se a energia custará mais ou menos devido às condições de geração de energia elétrica.

02 Janeiro 2017 - 12:15

Prefeito eleito de cidade do Piauí morre em acidente antes da posse

Foto: Divulgação | Policia Militar

O prefeito eleito de Santana do Piauí, Francisco Raimundo de Moura, o Chico Borges (PTB), 42, morreu na manhã deste domingo (1º), quando o carro que dirigia colidiu com um ônibus numa rodovia estadual que liga o município de Picos ao de Santana do Piauí. De acordo com o Corpo de Bombeiros do Estado do Piauí, o acidente ocorreu por volta das 5h, em um ponto da rodovia conhecida como Curva da Oiticica, perto do povoado de Tanque. A colisão foi frontal e o prefeito eleito morreu no local. Ainda segundo os Bombeiros, o corpo foi retirado das ferragens e levado para o Instituto Médico-Legal (IML) da cidade de Picos. A cerimônia de posse de Chico Borges ao cargo de prefeito de Santana do Piauí estava marcada para as 15h deste domingo, na Câmara de Vereadores do município.

01 Janeiro 2017 - 10:42

Seis apostas dividem prêmio de quase R$ 221 milhões da Mega da Virada

(Foto: Divulgação)

O concurso 1.890, a 'Mega da Virada', com prêmio de R$ 220.948.549,30, sorteou os seguintes números na noite deste sábado (31), véspera de Ano-Novo: 05 - 11 - 22 - 24 - 51 - 53. Seis apostas acertaram todas as dezenas. Os bilhetes são de Salvador (BA), Fortaleza (CE), Trizidela do Vale (MA), Belo Horizonte (MG), Campo Grande (MS), e Fazenda Vila Nova (RS). Cada um dos ganhadores vai receber R$ 36.824.758,22, sendo que a aposta de Campo Grande (MS) foi um bolão de dez cotas. Neste caso, cada participante vai receber R$ 3,6 milhões. Na segunda faixa de premiação, com acerto de cinco números, 1.665 apostadores vão levar R$ 25.481,21 cada, e os 124.889 apostadores que acertaram quatro números vão receber R$ 485,30 cada um. O sorteio foi realizado na cidade de São Paulo, no estúdio da TV Globo. O valor estimado até antes do sorteio era de R$ 225 milhões. Pela quarta vez desde que foi criada, a 'Mega da Virada' vai entregar  um prêmio menor que o oferecido na edição anterior. Em 2015, o valor pago foi de R$ 264,5 milhões.

01 Janeiro 2017 - 10:39

Homem invade festa de réveillon, mata a ex-mulher, o filho e mais 10

Foto: José Braz/ EPTV

Doze pessoas foram assassinadas em uma chacina durante uma confraternização de família, em Campinas (SP), ocorrida na virada do ano, entre a noite deste sábado (31) e a madrugada deste domingo (1º). Segundo informações do portal G1, o responsável pelas mortes matou a ex-esposa, o filho de 8 anos e familiares durante a festa de Réveillon na casa da família, pouco antes da meia-noite, se matando em seguida. O atirador, ainda não identificado, estava em processo de separação da esposa. A identidade das vítimas ainda não foi divulgada. Outras três pessoas foram baleadas e foram socorridas para os hospitais Mário Gatti e Celso Pierro.

30 Dezembro 2016 - 18:08

Temer sanciona cobrança de imposto sobre serviços como Netflix

(Foto: Reprodução)

O Texto fixa em 2% a alíquota mínima do imposto, na tentativa de acabar com a guerra fiscal entre os municípios, e amplia a lista de serviços alcançados pelo tributo. Entre eles, serviços de streaming de áudio e vídeo como Netflix e Spotify. O presidente Michel Temer sancionou, com vetos, a Lei Complementar 157/2016, que reforma o Imposto sobre Serviços de qualquer natureza (ISS). O texto, publicado na edição desta sexta-feira (30) do Diário Oficial da União, fixa em 2% a alíquota mínima do imposto, na tentativa de acabar com a guerra fiscal entre os municípios, e amplia a lista de serviços alcançados pelo tributo. A nova lei tipifica como ato de improbidade administrativa a concessão do benefício abaixo da alíquota mínima. Com a reforma, todos os serviços de streaming de áudio e vídeo, como Netflix e Spotify, passarão a pagar o ISS, o que deve impactar no valor das mensalidades cobradas. Pela nova lei, a “disponibilização, sem cessão definitiva, de conteúdos de áudio, vídeo, imagem e texto por meio da internet” passará a ter incidência de ISS. Temer vetou uma das principais mudanças aprovadas pela Câmara: a cobrança do tributo onde a operação ocorreu, em casos específicos como cartão de crédito ou débito e de factoring (aquisição de direitos de crédito) ou leasing (arrendamento mercantil).