O pré-candidato ao Governo da Bahia, o senador Jaques Wagner (PT), avaliou o ex-ministro da Justiça, Sergio Moro (Podemos), como o “melhor adversário” para o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em um eventual segundo turno das eleições deste ano. Em contato com o Jornal O GLOBO, o petista afirmou que o ex-juiz “não entende muito” de política e não tem um exército de adeptos como o atual presidente Jair Bolsonaro (PL). “O melhor adversário para enfrentar o Lula no segundo turno é o Moro. Porque o Moro é a mentira que cada vez fica maior. E ele não tem um grupo de adeptos como o outro (Bolsonaro) tem. Ele não tem esse exército de seguidores e não tem nada de político. Como eu acho que a última opção do povo por alguém que não era da política não deu muito bom resultado, eu não sei se vão optar de novo. É a velha música do cada macaco no seu galho. Ele não entende muito disso daqui. O outro (Bolsonaro) também chegou dizendo que ia botar a banca e virou isso aí, orçamento secreto… Essa é a nova política que se instituiu pelo neófito da política”, afirmou Wagner. Em outro momento da entrevista, o senador respondeu sobre a possibilidade de uma reação bolsonarista caso o PT se reeleja em outubro. “Isso que chegou em 2018 não vai embora. Nós vamos sempre ter uma oposição barulhenta. Não necessariamente parlamentar, mas na sociedade. E o estilo complicado de agressividade. Vamos ter que aprender a conviver, infelizmente. Saiu da gaveta e não sei se volta. Como nos EUA também há os trumpistas”, concluiu.

Publicações nas redes sociais causaram a indignação de internautas nesta semana. Uma estudante de medicina, de 20 anos, ironizou a morte de uma paciente durante seu plantão em uma unidade de emergência em Marechal Deodoro (AL). A estudante realizava estágio em uma Unidade Mista Dr. José Carlos de Gusmão. Em seu perfil no Instagram na última terça-feira (08/02), ela escreveu: “Faltando 10 minutos para minha hora de dormir, chega mulher infartando e com edema agudo no pulmão e agora já passou 1h30 da minha hora de dormir. Tô puta". Momentos depois, uma nova postagem. Uma self, sinal de joinha e o seguinte dizer: "Atualizações: a mulher morreu e eu não dormi". O Centro Universitário Cesmac, onde a jovem cursa o nono período de medicina, divulgou uma nota nesta quinta-feira (10/2) informando que a aluna foi desligada da rede pública de saúde pela Secretaria Municipal de Saúde de Marechal Deodoro. A secretaria de saúde também comentou e, em nota, destacou: “A Secretaria lamenta o ocorrido e reafirma seu compromisso focado na humanização e respeito ao cidadão em todas as nossas unidades de saúde", informa o comunicado. A Cesmac também diz ter afastado a estudante de suas atividades acadêmicas por seis meses. Reprovada no estágio, ela também está sendo investigada em processo administrativo aberto pela instituição.
 

Os Correios lançaram um programa de parcerias que visa expandir o número de locais de atendimento para serviços de postagem em todo o Brasil. Segundo a empresa, as chamadas lojas de Correios franqueadas (LCF) oferecerão os serviços de Sedex, Pac, envio de cartas, marketing direto e encomendas expressas (EMS). Para 2022 estão previstas 19 lojas franqueadas em 11 cidades do Brasil. Brasília, São Paulo e Rio de Janeiro estão entre as selecionadas para o primeiro edital. Toda a logística de transporte e tratamento dos pacotes ficará por conta do Correios. “A chegada da LCF amplia as chances de investimento para quem quer adquirir o seu negócio, aliando a confiança e a credibilidade que a marca Correios traz. Além de líder no segmento de encomendas e maior empresa de logística da América Latina, a estatal possui mais de 30 anos de experiência em franquias, o que possibilita um alto índice de satisfação para a rede de franqueados”, informou a empresa em nota. O período do contrato para as LCFs é de dez anos, prorrogáveis por mais dez. Empresas que já atuam no ramo de entregas não poderão participar do certame. Para consultar a lista de cidades, os editais para cada uma delas e a página com as principais dúvidas sobre a iniciativa, clique aqui.

Mais 556,54 mil famílias foram incluídas no Auxílio Brasil em fevereiro, segundo informou nesta quinta-feira (10) o Ministério da Cidadania. A pasta federal assegura que a fila do programa criado em novembro de 2021 está zerada. Com a inclusão dos novos pedidos que estavam pendentes, o Auxílio Brasil totaliza neste mês 18,05 milhões de famílias atendidas. O repasse mínimo de R$ 400 para cada um vai exigir um aporte de R$ 7,3 bilhões. Em janeiro, quando havia R$ 17,5 milhões de beneficiários, foram desembolsados R$ 7,1 bilhões. Ao entrar no programa, as famílias recebem, pelos Correios, duas cartas encaminhadas pela Caixa: a primeira com orientações gerais sobre o Auxílio Brasil e a segunda com o cartão para movimentação bancária do benefício. Com ele, a pessoa pode fazer saques parciais ou no valor integral do benefício.Até que essas novas famílias recebam o cartão do programa, o benefício poderá ser movimentado pelo Caixa TEM.

O fato triste e assustador aconteceu na noite deste sábado (5) em Ponte Nova, Minas Gerais. Populares acionaram a Polícia Militar informando que um homem estaria agredindo uma criança com socos, na ponte sobre o rio Piranga, entre os bairros Palmeiras e Triângulo. Após as agressões teria jogado a criança dentro do rio e se atirado em seguida. De imediato equipes da Policia Militar e Corpo de Bombeiros se dirigiram para o local e testemunhas afirmaram terem presenciado o fato. Em contato com a mãe da criança, ela informou que recentemente se separou do ex-companheiro, após um relacionamento de sete anos. Ao ser informada do fato, constatou em seu celular uma mensagem dele dizendo que iria jogar a filha dentro do rio e se matar em seguida. A mulher não havia visto a mensagem antes, pois não podia utilizar o aparelho no serviço. O Corpo de Bombeiros e Policiais Militares realizaram a varredura às margens do rio Piranga, mas devido à escuridão, as buscas foram interrompidas e reiniciadas na manhã de domingo, 06/02. Registros da Polícia Militar dão conta de que o pai da criança havia tentando suicídio em outra ocasião. Ele se atirou nas águas do rio Piranga e foi resgatado pelo Corpo de Bombeiros, após se agarrar num galho de árvore. As buscam continuam no intuito de localizar os dois desaparecidos.
 

Um jovem de 19 anos foi morto por um policial militar dentro da Delegacia de Camocim, no litoral do Ceará, na madrugada deste domingo (6). Os dois haviam sido levados à delegacia após uma discussão. Segundo reportagem do g1, o agente disse ter assassinado o jovem “em um momento de fúria, levado por violenta emoção”. Por meio de nota, a Secretaria da Segurança do Ceará disse que o policial foi preso em flagrante. De acordo com a reportagem, uma equipe da Polícia Militar foi acionada para atender a uma ocorrência envolvendo o agente, que estava de folga. O PM e o rapaz foram conduzidos para a delegacia da cidade, e enquanto aguardavam o procedimento, o militar atirou contra o homem que não resistiu aos ferimentos e morreu. Identificado como George Tarick de Vasconcelos Ferreira, de 33 anos, o policial disse em depoimento que matou o jovem “em um momento de fúria, levado por violenta emoção”, após ele ter passado pela vítima duas vezes para ir ao banheiro quando a vítima teria “lhe encarado e o desafiado”. Familiares da vítima disseram que a discussão entre os dois começou em uma festa que ocorria na Praia de Camocim. Segundo as testemunhas, o rapaz estava algemado e sem chances de defesa quando foi atingido pelos tiros. A versão é negada pela secretaria. O PM foi preso, autuado em flagrante por homicídio e teve a arma apreendida. A Controladoria Geral de Disciplina dos Órgãos de Segurança Pública e Sistema Penitenciário (CGD) disse que determinou a instauração de processo disciplinar para apuração do caso na seara administrativa, estando, atualmente, em trâmite.

O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, afirmou que o Brasil ainda não chegou ao pico da nova onda da covid-19 causada pela variante Ômicron. No Brasil há cerca de dois meses, a nova cepa registrou, no fim de janeiro, 300 mil casos diários de infecções do coronavírus. “Analisando a última semana epidemiológica do país, tivemos aumento de casos causado pela covid-19 e ainda não chegamos no pico da onda causada pela Ômicron. O enfrentamento contra a doença continua”, avaliou Queiroga no sábado (5), pelo Twitter. Ainda segundo o ministro da Saúde, a pasta monitora a pressão sobre o sistema de saúde e a ocupação de leitos de unidade de terapia intensiva (UTI). “Há espaço para abertura de novos leitos e estamos apoiando os Estados sempre que necessário. A atenção primária também tem sido reforçada”, ressaltou. Na mesma postagem, Marcelo Queiroga enfatizou a importância da vacinação para que os casos tenham sintomas mais leves. “Se você ainda não tomou a segunda dose e a dose de reforço, não esqueça de completar seu esquema vacinal”, alertou.

A Globo entrou na justiça para reaver um depósito de R$ 318.600,40, que foi enviado por engano. Ao entrar em contato com o homem que recebeu o dinheiro, a emissora foi informada que o valor não podia ser devolvido, pois ele tinha comprado uma casa com a quantia.  O problema ocorreu no dia 27 de dezembro do ano passado, quando foi realizado um acordo trabalhista entre a empresa e um funcionário. Mediante a decisão judicial, o depósito foi feito naquele dia. Contudo, o setor responsável pelo pagamento errou o destinatário e enviou o valor para o homem errado. Segundo o Notícias da Tv, do UOL, Marcos Antônio Rodrigues, para quem o dinheiro foi enviado, ficou surpreso com o montante e achou que havia ganhado alguma promoção. Logo após as comemorações de fim de ano, ele comprou um imóvel. Porém, o departamento jurído da emissora entrou em contato com ele pedindo a devolução da cifra. Mas o homem explicou que não poderia devolver, pois tinha investido o dinheiro. A emissora então, entrou na Justiça. Conforme o portal, que teve acesso aos documentos do processo, o caso corre na 3° vara Cível do Rio de Janeiro. Ele está parado porque a Globo informou que a causa vale R$ 1 mil, mas o juiz Luís Felipe Negrão informou que “o presente requerimento apresenta insuperáveis equívocos”, e por isso ele não poderia julgar o processo, já que a Globo determinou um valor menor ao processo em relação ao que ela quer. “Ora, se há um alegado indébito de R$ 318.600,40, o valor da causa não pode ser R$ 1.000. Assim sendo, sem prejuízo de eventual aditamento subsequente, remete o autor sua petição inicial de tutela antecedente, no prazo de 10 dias, adequando-a aos requisitos expostos na presente decisão”, sentenciou o magistrado. (UOL)

As enchentes que atingiram várias cidades brasileiras nos últimos meses, com vítimas fatais e milhares de desabrigados, motivaram alguns dos primeiros projetos de lei apresentados por senadores em 2022, que foram protocolados na quarta-feira (2), após a cerimônia de abertura dos trabalhos legislativos. Já no final de 2021, diversos senadores começaram a mobilizar ajuda e cobrar socorro federal para vítimas de enchentes no estado da Bahia. No começo do ano, os esforços continuaram, devido às tragédias em Minas Gerais e outros estados. A pressão deu resultado e o governo federal editou, em 21 de janeiro de 2022, duas Medidas Provisórias (MP) que liberaram recursos para o enfrentamento das consequências das enchentes em diversas regiões do Brasil. Parte dos recursos também é destinada para apoio aos estados da Região Sul, afetados com forte estiagem. Na primeira sessão ordinária do Senado em 2022, o presidente da Casa, Rodrigo Pacheco, manifestou pesar e solidariedade às vítimas das intensas chuvas. O primeiro projeto de lei deste ano no Senado (PL 1/2022) determina que o governo federal repasse, em até 15 dias, R$ 1,5 bilhão aos municípios atingidos por enchentes ou fortes chuvas, “com o objetivo de viabilizar o atendimento emergencial de ações de socorro, assistência às vítimas, restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução nas áreas atingidas por forte chuvas ocorridas a partir de novembro de 2021”. O projeto tem como autores os senadores do PT Paulo Rocha (PA), Humberto Costa (PE), Jean Paul Prates (RN), Paulo Paim (RS) e Jaques Wagner (BA) e a senadora Zenaide Maia (Pros-RN). Já o PL 6/2022 cria o Programa Emergencial de Apoio aos Entes Subnacionais, “para ações de prevenção, mitigação, preparação, resposta e recuperação voltadas à proteção e defesa civil”. senadoO projeto prevê gastos de até R$ 40 bilhões com o programa para 2022 e 2023. A transferência dos recursos para estados e municípios levará em conta vários critérios técnicos, inclusive estimativas da população que vive em áreas de risco. Os autores da proposta são os senadores Paulo Rocha, Rogério Carvalho (PT-SE), Zenaide Maia, Jean Paul Prates, Jaques Wagner, Humberto Costa, Fabiano Contarato (PT-ES) e Paulo Paim. O PL 7/2022, por sua vez, autoriza a anistia de dívidas de operações de crédito rural do Pronaf, e das dívidas de operações de Crédito Fundiário, contratadas nos estados do Maranhão, Pará, Bahia, Minas Gerais “e demais atingidos pelas enchentes no primeiro semestre de 2022”. O autor é o senador Weverton (PDT-MA). No mesmo sentido, o PL 14/2022 autoriza a rorrogação, por um ano após a última prestação, “do vencimento das parcelas vencidas ou vincendas nos anos de 2021 e 2022, referentes a operações de crédito rural contratadas por agricultores familiares”. Terão direito ao benefício os agricultores familiares ou empreendedores familiares rurais, suas cooperativas e associações, “cujas unidades produtivas estejam localizadas nos municípios que decretaram Situação de Emergência ou Estado de Calamidade nos anos de 2021 e 2022”. Os autores são os senadores Jaques Wagner, Paulo Rocha, Fabiano Contarato, Humberto Costa, Jean Paul Prates, Zenaide Maia, Otto Alencar (PSD-BA) e Eliziane Gama (Cidadania-MA).

O novo empréstimo às distribuidoras de energia elétrica para cobrir os custos da crise hídrica deverá chegar a até R$ 10,8 bilhões, divulgou nesta quinta-feira (3) a área técnica da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). A proposta foi apresentada em reunião extraordinária do órgão pelo diretor Efrain Pereira da Cruz, relator do tema, e depende de aprovação dos demais diretores. A operação de crédito, que pretende reduzir a alta da conta de luz em 2022, será dividida em duas parcelas. A primeira parte do empréstimo totaliza R$ 5,6 bilhões e será submetida à consulta pública até o próximo dia 13. Essa parcela pretende cobrir o déficit na conta de bandeiras tarifárias em abril de 2022, após o fim da cobrança da bandeira de escassez hídrica. O dinheiro também cobrirá as importações de energia de julho e agosto do ano passado e o bônus concedido para os consumidores que economizaram energia. A segunda parte do empréstimo terá o valor fechado em maio, mas a Aneel estimou em R$ 5,2 bilhões, até o momento. A última parcela pretende cobrir parcialmente os custos de usinas termelétricas contratadas em dezembro do ano passado, por meio de leilão simplificado. Segundo a área técnica da Aneel, sem nenhuma medida de mitigação, a conta de energia subiria 21% em 2022. A operação tem como objetivo evitar que os custos da crise energética de 2021 sejam totalmente repassados aos consumidores neste ano. Com o empréstimo, as distribuidoras assumirão esses custos extras, reembolsando os bancos nos próximos anos. Apesar de evitar uma alta maior da energia em 2022, a operação de crédito, segundo a proposta apresentada hoje, será paga pelos consumidores a partir de 2023. O dinheiro será cobrado na forma de um novo encargo na conta de luz até as distribuidoras quitarem o financiamento. Caberá aos bancos e a Câmara Comercializadora de Energia Elétrica (CCEE) definir o prazo do empréstimo. De acordo com o governo, o financiamento será destinado às distribuidoras, que arrecadam os valores dos consumidores por meio da conta de luz e pagarão as companhias geradoras e transmissoras de energia que também arcam com o custo mais alto da energia elétrica durante a crise hídrica nos reservatórios. O empréstimo às distribuidoras foi autorizado pela Medida Provisória 1.078, publicada em dezembro. O financiamento pretende amortizar o impacto financeiro da seca no caixa das empresas do setor elétrico. No dia 14 de janeiro, um decreto assinado pelo presidente Jair Bolsonaro criou a Conta Escassez Hídrica. Administrada pela CCEE, essa conta receberá os recursos necessários para cobrir “total ou parcialmente os custos adicionais decorrentes da situação de escassez hídrica para as concessionárias e permissionárias de serviço público de distribuição de energia elétrica”.

O número de mortos por causa das fortes chuvas que atingem São Paulo desde sábado chegou a 23, nesta segunda-feira (31), dentre elas sete crianças. A Prefeitura de Franco da Rocha elevou de quatro para oito o número de vítimas na cidade no fim da madrugada. Os temporais também causaram deslizamentos de terra, transbordamento de rios e alagamentos. O governador João Doria anunciou a liberação de R$ 15 milhões para as cidades afetadas. Segundo o governo paulista, cerca de 500 pessoas estão desalojadas em 11 cidades do estado.

Morreu neste domingo (30) Leyla Chavantes Belinaso, esposa do jornalista esportivo Léo Batista, da TV Globo. À Polícia Militar, o repórter afirmou que encontrou a companheira afogada e já morta na piscina de casa. Leyla faria 85 anos no próximo dia 25. “O apresentador informou que, na parte da tarde, sua esposa estava à beira da piscina enquanto ele estava no interior da residência. Ao sair para verificar se sua esposa estava bem, se deparou com ela dentro da piscina, segurando um macarrão-bóia e com a face dentro d’água. De imediato mergulhou para retirá-la, no entanto já estava em óbito”, explica a nota. Após a constatação, Léo Batista acionou a PMERJ e o médico da família para testar o óbito e liberar o corpo. A polícia informou que novas informações devem ser divulgadas pela assessoria de imprensa do jornalista.

Em meio às suspeitas de conflito de interesse envolvendo a atuação de Sergio Moro junto à Alvarez & Marsal, a Folha de S. Paulo apurou que o ex-juiz recebeu cerca de R$ 200 mil por um parecer contra a Vale. Segundo o jornal, o documento de 54 páginas foi emitido em novembro de 2020, em resposta a uma consulta do empresário israelense Beny Steinmetz, pivô de um litígio internacional bilionário com a mineradora brasileira. Com conclusão contrária à Vale e favorável aos interesses do israelense, o trabalho veio à tona dias depois que ele encerrou o período de quarentena de seis meses exigida por conta da participação como ministro no governo Bolsonaro. Menos de um mês após o parecer contra a Vale, Moro foi contratado sócio-diretor pela empresa de consultoria Alvarez & Marsal, responsável pelo processo de recuperação judicial de investigados da Lava-Jato. Lá, o ex-juiz atuou na área de disputas e investigações. Conforme publicado pela Folha, o parecer emitido pelo ex-magistrado para Beny Steinmetz envolve um caso no qual a mineradora tenta receber uma indenização bilionária por causa do fracasso de joint venture com o israelense para a exploração de uma das maiores minas de minério do mundo, de Simandou, na República da Guiné, na África Ocidental. Redigido em papel timbrado da Wolff Moro Sociedade de Advocacia, escritório em que Moro mantém com a esposa, o documento aponta a tese de que os executivos da Vale teriam prestado informações falsas e ocultado dos acionistas e do mercado as reais condições do negócio fechado com Steinmetz. Em ressalva, o ex-juiz diz que as conclusões dependem da confirmação dos fatos apresentados pelo empresário na consulta, através de investigações, e caso “não sejam apresentadas escusas idôneas pelos investigados”. A joint venture entre a Vale e a BSGR, multinacional do bilionário israelense, foi aberta em 2010 e encerrada em 2014, sem sequer ter saído do papel, apesar da mineradora brasileira ter investido US$ 500 à vista por 51% da empresa. Segundo a Folha, a negociação azedou após a vitória de Alpha Condé nas eleições presidenciais da Guiné, meses após o negócio ser fechado. Isto porque ele mudou o código de mineração do país, dificultando e quase inviabilizando a exploração. Após alguns anos, Condé acabou revogando os direitos minerários da nova empresa, alegando indícios de pagamento de suborno para concessão de minas, na gestão de seu antecessor, o militar Lansana Conté, que permaneceu no poder por 24 anos após dar um golpe de estado. Diante do cenário, a Vale abriu um processo no Tribunal de Arbitragem Internacional de Londres contra o israelense. Em 2019 o tribunal deu ganho de causa à empresa brasileira e determinou o pagamento de US$ 2 bilhões de dólares em indenizações, mas a execução da sentença ainda não foi efetivada. Em janeiro de 2021 a Justiça suíça condenou Beny Steinmetz a cinco anos de prisão e determinou uma multa de R$ 300 milhões por pagamento de propina para poder explorar a mina de Simandou. O empresário, então, trava uma batalha judicial no Brasil e no exterior para tentar provar que a Vale conhecia os riscos da negociação, incluindo as suspeitas de corrupção junto às autoridades da Guiné.

O presidente Jair Bolsonaro anunciou agora à tarde, pelo Twitter, reajuste de 33,24% no piso salarial dos professores da educação básica. “É com satisfação que anunciamos para os professores da educação básica um reajuste de 33,24% do piso salarial. Esse é o maior aumento já concedido pelo governo federal , desde o surgimento da Lei do Piso”, afirmou. Em 2022, o valor será corrigido e o piso da categoria será de R$ 3.845,63. O aumento leva em consideração o valor, por aluno, pela variação da inflação nos últimos dois anos, conforme prevê a Lei do Magistério. Segundo o presidente, mais de 1,7 milhão de professores de estados e municípios, que lecionam para mais de 38 milhões de alunos nas escolas públicas, serão beneficiados.

Ainda que decretos de luto percam efeito automaticamente após o período de luto ser concluído, que vai de um a sete dias, Jair Bolsonaro (PL) realizou 25 revogações desses decretos que foram editados por três dos seus antecessores no cargo. Duas dessas revogações foram de figuras tradicionais da política baiana: Luís Eduardo Magalhães, falecido em 1998, e seu pai, Antônio Carlos Magalhães, falecido em 2007. Os lutos revogados foram editados por Itamar Franco, na presidência entre 1992 e 1994, Fernando Henrique Cardoso (1995 a 2002) e Luiz Inácio Lula da Silva (2003 a 2010). Além de Luís Eduardo e ACM, tiveram seus lutos revogados o rei Balduíno I da Bélgica, falecido em 1993; o premiê israelense Yitzhak Rabin (1995); o antropólogo, historiador, cientista político e romancista Darcy Ribeiro (1997); o ex-governador de São Paulo, André Franco Montoro (1999); os religiosos Hélder Câmara (1999) e frei Damião de Bozzano (1997); o economista e diplomata Roberto Campos (2001); o ex-governador de Pernambuco, Barbosa Lima Sobrinho (2000); o presidente das Organizações Globo, Roberto Marinho (2003); e o Publisher do grupo Folha de S. Paulo, Octavio Frias de Oliveira (2007). No entanto, Bolsonaro não revogou os lutos aos ex-presidentes da República no período da ditadura militar, Ernesto Geisel (1996) e João Figueiredo (1999); ao ex-presidente da Argentina, Néstor Kirchner (2010); e ao pedetista Leonel Brizola (2004). O atual presidente da República só declarou luto por duas vezes desde que assumiu o cargo, uma nesta semana, pela morte do escritor Olavo de Carvalho, enquanto a outra foi no ano passado, com o falecimento do ex-vice-presidente da República, Marco Maciel. Especialistas apontam que a revogação do luto não nega a homenagem, que já foi feita, mas tira o reconhecimento público à pessoa, o que pode levar ao apagamento da memória do homenageado para as próximas gerações.