BUSCA PELA CATEGORIA "Brasil"

28 Março 2018 - 22:55

Temer diz que ataque a Lula cria instabilidade e que ameaça a Fachin não pode acontecer

Foto: Beto Barata/PR

O presidente Michel Temer (MDB) lamentou hoje (28), em post feito no Twitter, o ataque sofrido pela caravana do ex-presidente Lula (PT), no Paraná. No texto, o emedebista afirmou que desde que assumiu o governo tem dito que “essa onda de violência” e de “clima de uns contra os outros” não pode continuar. As ameaças à família do ministro Edson Fachin, relator da Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), também foram lembradas pelo presidente. Em entrevista à rádio Band News de Vitória, no Espírito Santo, Temer disse que a ameaça a um ministro “não pode acontecer no país”.  De acordo com ele, o clima está “muito ruim” e o governo federal está “tomando todas as providências para que não haja conflito”.

28 Março 2018 - 22:33

Senado aprova projeto que eleva pena para roubo a caixa eletrônico com explosivo

Foto: Patrick Cassiano | Blog Regional

O Senado aprovou na terça-feira (27) o projeto que endurece as penas para diversas modalidades de roubo, incluindo o de caixas eletrônicos com uso de explosivos (PLS 149/2015). O texto final incorporou modificações da Câmara dos Deputados que obrigam os bancos a instalarem dispositivos que inutilizem as cédulas dos caixas atacados. O projeto segue agora para sanção presidencial. A medida eleva em dois terços a pena por roubo quando há uso de explosivos para destruir um obstáculo. Já a prática de furto com o emprego de explosivos passa a ser uma modalidade de furto qualificado, com pena de quatro a dez anos de prisão. O furto e o roubo de equipamentos explosivos também teve suas penas aumentadas: quatro a dez anos de prisão, para o caso de furto, e elevação da pena em até 50%, para o caso de roubo. Além disso, o roubo realizado com uso de armas também teve sua punição agravada: passa a render aumento de dois terços da pena. Caso o ato de roubo resulte em lesão corporal grave contra a vítima, a pena para o criminoso passa a ser de sete a 18 anos de reclusão – atualmente, a pena é de 7 a 15 anos. Aprovado com modificações na Câmara no final de fevereiro, o PL originário do Senado precisou retornar à Casa para que sua tramitação fosse concluída. A medida altera trechos do Decreto-Lei nº 2.848, um dispositivo legal do Código Penal da década de 1940. Atualmente, a legislação prevê pena de dois a oito anos de reclusão e multa para o crime de furto qualificado. O texto também estabelece que as instituições financeiras serão obrigadas a instalarem equipamentos que inutilizem as cédulas depositadas em caixas eletrônicos em caso de arrombamento, movimento brusco ou alta temperatura.
 

28 Março 2018 - 22:28

Ministério da Saúde libera R$ 1 bilhão em apoio aos municípios

Foto: Gabriel Domingues | Gráfica Mix

O Governo Federal vai destinar R$ 1 bilhão para garantir o financiamento das ações e serviços públicos de saúde para todos os municípios brasileiros e o Distrito Federal. A medida é uma resposta as dificuldades financeiras emergenciais que as cidades estão tendo para garantir o acesso à saúde pública a população. O recurso vai custear ações na atenção básica, média e alta complexidade, assistência farmacêutica, vigilância em saúde e gestão do SUS. O recurso será repassado via Fundo Nacional da Saúde. “Esse recurso é destinado aos municípios para investirem na assistência. Os gestores terão autonomia para definir onde será aplicado. Estamos flexibilizando todas as regras para que os municípios tenham o poder de decisão, formulando uma política que dialoga com o município. Nós liberamos o recurso, mas cabe ao gestor definir a aplicação de acordo com sua necessidade local. A questão da simplificação da desburocratização do custeio que está funcionando muito bem. Então a simplificação e empoderamento dos municípios é fundamental”, explicou o ministro da Saúde, Ricardo Barros. A ação está prevista na Medida Provisória nº 815, que dispõe sobre a prestação de apoio financeiro pela União aos entes federativos que recebem o Fundo de Participação dos Municípios (FPM) em 2018. O recurso total previsto na MP deve ser destinado preferencialmente nas áreas da saúde e educação.  Cada município deve prestar contas sobre a aplicação dos recursos relativos ao apoio financeiro por meio do Relatório Anual de Gestão (RAG). A Portaria entra em vigor na data da sua publicação e o repasse do apoio fica condicionado à prévia disponibilidade orçamentária e financeira.

27 Março 2018 - 23:50

Caminhonete capota e tabletes de maconha ficam espalhados em rodovia do MS

Foto: Divulgação / PMR

Tabletes de maconha ficaram espalhados na BR-060, região de Campo Grande, Mato Grosso do Sul, após abordagem da Polícia Rodoviária a duas caminhonetes suspeitas de carregar entorpecentes nesta terça-feira (27). Segundo o G1, a Polícia Militar Rodoviária informou que deu ordem de parada a dois motoristas que trafegavam em caminhonetes a 2km da área urbana. Um deles parou e o outro teria jogado o veículo em alta velocidade na direção dos policiais. Pouco tempo depois, a caminhonete capotou e o motorista fugiu. Durante o acidente, diversos tabletes de maconha ficaram espalhados no asfalto. Após a abordagem, o motorista da outra caminhonete foi preso. Em depoimento, ele contou que os dois seguiam para Goiânia, onde deixariam as drogas.

 

25 Março 2018 - 11:02

Mega-Sena: ninguém acerta dezenas e prêmio acumula em R$ 30 mi

Foto: Patrick Cassiano | Blog Regional

Ninguém acertou as seis dezenas sorteadas no concurso 2.025 da Mega-Sena e o prêmio acumulou em R$ 30 milhões. O sorteio aconteceu ontem às 20h na cidade de Campo Limpo Paulista, em São Paulo. Os números sorteados foram: 04 - 24 - 46 - 52 - 55 - 56. A Quina teve 53 acertadores. Cada um levou R$ 47.718,26. Outras 3.730 pessoas acertaram na Quadra. O prêmio para cada uma é R$ 968,62. A estimativa de prêmio era de R$ 25 milhões. O concurso 2.026 da Mega-Sena acontece na próxima quarta-feira (28).

24 Março 2018 - 20:59

Boletos vencidos acima de R$ 800 podem ser pagos em qualquer banco

Foto: Reprodução

Boletos vencidos acima de R$ 800 poderão ser pagos em qualquer banco a partir de hoje (24). De acordo com a Federação Brasileira de Bancos (Febraban), a mudança faz parte da nova plataforma de cobrança implantada. A partir de 26 de maio, serão permitidos os boletos acima de R$ 400. O projeto inicial era que a nova plataforma incluísse todos os boletos a partir do fim de 2017, oq ue terminou não acontecendo.“Foi necessária uma adaptação para garantir a segurança e a tranquilidade no processamento, em função do elevado número de documentos”, justificou a federação. Segundo a entidade, são processados cerca de 4 bilhões de boletos por ano no país", explicou a Febraban.

21 Março 2018 - 11:04

Cinco câmeras no trajeto que Marielle fez antes da morte estão desligadas

Foto: Reprodução

Apenas seis das 11 câmeras de segurança da Prefeitura do Rio de Janeiro, localizadas no percurso de cerca de três quilômetros feito pleo motorista Anderson Gomes e pela vereadora Marielle Franco (PSOL), estavam em funcionamento no dia do crime, de acordo com o G1. A primeira, ainda na Rua do Senado, e a última, na Rua João Paulo I, não constam no sistema do Centro de Operações da Prefeitura, mas somente no da Companhia Estadual de Tráfego do Rio (CET-Rio). Não há informações sobre a operação delas. Outra, no Largo do Estácio, consta como defeituosa, mas funciona e revelou que a perseguição foi feita por dois carros. "A câmera de trânsito do Largo do Estácio é de baixa definição mas foi suficiente para descobrirmos que tinham dois carros seguindo. Consegue ver a cor, a marca. É uma informação para a investigação", diz o secretário da Casa Civil, Paulo Messina. Segundo ele, porém, as câmeras de trânsito têm resolução limitada e finalidade exclusiva de acompanhar o tráfego. Messina diz que as imagens dos equipamentos inoperantes pouco contribuiriam para a polícia e que a Prefeitura tem planos para anexar ao Centro de Operações (COR) um órgão ligado à segurança pública, com videomonitoramento.

19 Março 2018 - 13:17

Deputado preso mantém salário e R$ 146 mil por mês para manutenção do mandato

Foto: Reprodução

O deputado federal João Rodrigues (PSD-SC) continua a receber o mesmo salário e mantém todos os recursos oferecidos aos parlamentares mesmo preso há mais de um mês em regime fechado. De acordo com o Estadão, o político recebe mais de R$ 146 mil em auxílios para manutenção do mandato, além do salário de R$ 33.763. O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse que vai esperar a decisão da Vara de Execuções Penais (VEP) do Distrito Federal sobre o pedido do congressista para trabalhar durante o dia. Rodrigues foi preso em 8 de fevereiro por determinação do Supremo Tribunal Federal (STF), mas o Legislativo só foi notificado do encarceramento em 21 de fevereiro. Maia disse que vai aguardar mais alguns dias para que a VEP delibere sobre o pedido, procedimento que ele também adotou quando o emedebista Celso Jacob (RJ) foi detido no ano passado. “Vamos esperar a decisão que deve acontecer nos próximos dias”, respondeu Maia. A única medida tomada até o momento pelo democrata foi mandar cortar do salário as faltas nas sessões da Casa. Os descontos variam conforme o número de sessões realizada no mês sobre 62,5% da remuneração mensal, o equivalente a R$ 21.101,88. “Isso é automático”, disse Maia.

18 Março 2018 - 10:22

Governo vai revogar resolução que exigiria prova para renovar a CNH

Foto: Reprodução

O Ministério das Cidades informou na noite deste sábado (17) que a norma que mudava as regras para a renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) será revogada. Segundo a pasta, o objetivo da revogação é não alterar a vida de quem precisa renovar a carteira, além de "reduzir custos e facilitar a vida do brasileiro". Pela resolução, que entraria em vigor no próximo dia 5 de junho, os motoristas que fossem renovar a CNH precisariam fazer um curso teórico e uma prova, além do exame médico (atualmente obrigatório). A resolução também previa que o motorista deveria fazer duas balizas para tirar a 1ª CNH e estabelecia que a carteira para moto passaria a exigir exames nas ruas. "Por determinação do ministro das Cidades, Alexandre Baldy, o diretor do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) e presidente do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), Maurício Alves, revoga a resolução 726/2018 que torna obrigatória a realização e aprovação em Curso de Aperfeiçoamento para renovação da Carteira Nacional de Habilitação", diz a nota do ministério. De acordo com a assessoria da pasta, a revogação será formalizada "no próximo dia útil", entre segunda (19) e terça (20) da próxima semana.
 

17 Março 2018 - 16:37

Governo federal estuda reajuste para o programa Bolsa Família

Foto: Reprodução

O presidente Michel Temer confirmou que o governo estuda dar um novo reajuste para o programa Bolsa Família. Discursando em Caraguatatuba (SP), interior de São Paulo, para entrega de títulos de regularização fundiária, o presidente destacou que seu governo concedeu anteriormente reajuste de 12,5% no benefício e agora encomendou estudos para um novo aumento. "Tendência dos governos é destruir o que o governo anterior fez, um governo responsável não faz isso", disse Temer, ao destacar que manteve o Bolsa Família, programa fundado pelo governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. "Nós aumentamos, logo no começo, o programa em 12,5% e agora já mandei fazer estudos para ver se faço um novo aumento", informou.
 

16 Março 2018 - 18:02

Motoristas terão de fazer curso e prova teórica para renovar CNH

Foto: Reprodução

Vai ficar mais difícil renovar a carteira nacional de habilitação (CNH). Resolução do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), publicada neste mês, altera as regras do processo de formação e habilitação de motoristas. Entre as mudanças está a inclusão de novas exigências para a renovação da CNH, como realização de curso teórico e uma prova. Também fica mantida a exigência do exame médico, como já acontece hoje para os motoristas das classes A e B (carros e motos de passeio). As novas regras passam a valer a partir de junho. O curso terá uma carga de 10 horas-aula e poderá ser feito presencialmente ou à distância. Após o curso, os motoristas precisarão fazer uma prova com 30 questões – parecida com a aplicada a quem está tirando a primeira habilitação. O exame de aptidão física e mental deve ser repetido a cada cinco anos. Para maiores de 65 anos, o exame será feito a cada três anos. O Ministério das Cidades ainda não deu mais informações sobre as mudanças.
 

12 Março 2018 - 18:39

Relator diz que nova reforma da Previdência será mais dura

Foto: Divulgação

O deputado federal Arthur Maia (PPS-BA), relator da reforma da Previdência na Câmara, acredita que a próxima proposta deve ser mais dura do que o texto atual. Em entrevista a jornalistas hoje, logo após apresentação em um seminário da Fundação Getúlio Vargas (FGV), o parlamentar destacou que a medida é uma reflexão necessária. "A reforma que será feita não será a reforma do meu parecer. Será uma reforma mais dura e mais profunda", afirmou Maia. A suspensão da tramitação da reforma da Previdência foi anunciada pelo governo em fevereiro. O entrave foi a aprovação da proposta de intervenção no Rio de Janeiro. Mesmo assim, o governo ainda trabalha para aprovar o texto futuramente. "Não adianta, nós não temos votos, tem os deputados contra, a favor e os que estão preocupados com a sua eleiçãozinha", declarou Maia.

12 Março 2018 - 18:10

Produção de motos no Brasil cresce 24% em fevereiro

Foto: Gabriel Machado

A produção brasileira de motos cresceu 24,2% em fevereiro, na comparação com o mesmo mês do ano passado, segundo informou nesta segunda-feira (12) a associação das fabricantes (Abraciclo). Foram 83.632 unidades fabricadas no mês passado. Concentrado no polo industrial de Manaus (AM), o setor acumulou avanço de 10,7% nos dois primeiros meses do ano. Os emplacamentos de modelos novos cresceram 4,1% em fevereiro, com relação ao ano passado. No entanto, as 62.991 unidades novas em circulação representam queda de 18% sobre o resultado de janeiro. De acordo com a Abraciclo, a redução nas vendas foi provocada pela menor quantidade de dias úteis devido ao feriado do carnaval. A variação negativa não mudou as expectativas do ano, que permanecem em alta de 5,9% na produção.

22 Fevereiro 2018 - 19:01

Por críticas, Temer pode criar apenas cargo de ministro da Segurança

Em meio às críticas à criação de mais uma pasta no primeiro escalão, o presidente Michel Temer (MDB) avalia apenas nomear um ministro extraordinário da Segurança Pública. De acordo com a coluna de Valdo Cruz, no G1, com a medida, não seria criada uma nova estrutura ministerial completa para tratar do tema. Outra razão para tal é que a nomeação do ministro extraordinário seria feita por decreto, sem a necessidade da edição de medida provisória ou projeto de lei. Ainda de acordo com a publicação, o presidente ainda não tem um nome para ocupar o cargo.

21 Fevereiro 2018 - 15:08

Sorteio desta quarta-feira do concurso da Mega-Sena pode pagar R$ 3 milhões para as seis dezenas

Foto: Patrick Cassiano | Bahia Verdade

O concurso 2.016 da Mega-Sena pode pagar um prêmio de R$ 3 milhões para quem acertar as seis dezenas. O sorteio ocorre às 20h (horário de Brasília) desta quarta-feira (21) na cidade de Campo Belo (MG). As apostas podem ser feitas até as 19h (de Brasília) do dia do sorteio, em qualquer lotérica do país. A aposta mínima custa R$ 3,50. A probabilidade de vencer em cada concurso varia de acordo com o número de dezenas jogadas e do tipo de aposta realizada. Para a aposta simples, com apenas seis dezenas, com preço de R$ 3,50, a probabilidade de ganhar o prêmio milionário é de 1 em 50.063.860, segundo a Caixa. Já para uma aposta com 15 dezenas (limite máximo), com o preço de R$ 17.517,50, a probabilidade de acertar o prêmio é de 1 em 10.003, ainda segundo a Caixa.