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Por 9 votos a 2, STF decide que estados e municípios podem vetar cultos
Foto: Patrick Cassiano/Blog Regional
BRASIL 08 Abr 2021 - 20:15
Por 9 votos a 2, STF decide que estados e municípios podem vetar cultos

O STF (Supremo Tribunal Federal) autorizou nesta quinta-feira (08), que estados e municípios proíbam a realização de missas e cultos presenciais durante a pandemia de covid-19 por meio de decreto. Com o voto final do presidente Luiz Fux, o placar do julgamento acabou em 9 a 2 contra a liberação dos templos. A maioria dos votos usou a ciência como justificativa. Para os ministros, a atual situação crítica do Brasil na pandemia justifica que igrejas e templos religiosos sejam fechados temporariamente para evitar aglomerações em lugares fechados. Só Dias Toffoli e Kassio Marques Nunes votaram a favor da liberação. A ação, promovida pelo PSD e por uma associação de pastores, contestava a proibição de atividades religiosas presenciais em São Paulo e foi rejeitada pelo próprio Mendes em ordem liminar na última segunda (5). Veja como votaram os ministros: Contra a liberação dos cultos: Alexandre de Moraes, Cármen Lúcia, Edson Fachin, Gilmar Mendes, Luís Roberto Barroso, Luiz Fux; Marco Aurélio Mello, Rosa Weber e Ricardo Lewandowski . A favor da liberação: Dias Toffoli e Kassio Nunes Marques.

Senado vota projeto que quer autorizar uso de transporte escolar por pacientes
Foto: Patrick Cassiano/Blog Regional
BRASIL 06 Abr 2021 - 11:11
Senado vota projeto que quer autorizar uso de transporte escolar por pacientes

O projeto de lei que quer permitir que pacientes e profissionais da saúde utilizem veículos de transporte escolar como transporte alternativo será votado no Senado. A matéria foi aprovada na Câmara dos Deputados em 30 de março. A PL 2.529/2020 autoriza o uso dos veículos enquanto as aulas presenciais estiverem suspensas por causa da pandemia da Covid-19. Segundo o projeto, o transporte deverá observar protocolos de segurança sanitária, seguindo, no mínimo, o distanciamento na acomodação dos passageiros e o uso de máscara individual e oferta de álcool 70%. Pelo texto aprovado na forma de um substitutivo do deputado Dr. Zacharias Calil (DEM-GO), os custos da medida serão suportados pelos entes federados no âmbito do Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar (Pnate). O projeto original previa o pagamento com recursos dos fundos de saúde. Autora do projeto, a deputada Carmen Zanotto (Cidadania-SC) observou que o veículo escolar poderá também socorrer pacientes de câncer ou que necessitem de hemodiálise. Para ela, o uso do transporte escolar é uma forma digna de permitir o deslocamento dessas pessoas, portadoras ou não de covid-19. O relator classificou de coerente a medida, diante da suspensão das aulas presenciais nas escolas públicas de educação básica.

Petrobras anuncia aumento de 39% no gás natural para distribuidoras
Foto: Reprodução
BRASIL 05 Abr 2021 - 19:07
Petrobras anuncia aumento de 39% no gás natural para distribuidoras

A partir do dia 1º de maio, os preços de venda de gás natural para as distribuidoras estarão 39% mais caros em reais por metros cúbicos (R$/m³), na comparação com o último trimestre. Medido em dólar por milhão de BTU, unidade de energia usada nos Estados Unidos e no Reino Unido, (US$/MMBtu), o reajuste será de 32%. De acordo com o anúncio da Petrobras, a variação é resultado “da aplicação das fórmulas dos contratos de fornecimento, que vinculam o preço à cotação do petróleo e à taxa de câmbio”. Conforme a companhia, as atualizações dos preços dos contratos são trimestrais e com relação aos meses de maio, junho e julho, a referência adotada são os preços dos meses de janeiro, fevereiro e março. “Durante esse período, o petróleo teve alta de 38%, seguindo a tendência de alta das commodities globais. Além disso, os preços domésticos das commodities tiveram alta devido à desvalorização do real”, informou a petroleira em nota. O repasse dos custos incorridos pela companhia para o transporte do produto até o ponto de entrega às distribuidoras também influencia os preços do gás natural da Petrobras. Esses custos são definidos por tarifas reguladas pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). “Esta parcela do preço é atualizada anualmente no mês de maio pelo IGP-M, que, para o período de aferição (março de 2020 a março de 2021), registrou alta de 31%”. Por causa do efeito da queda dos preços do petróleo no início do ano, durante 2020, os preços do gás natural às distribuidoras alcançaram redução acumulada de até 35% em reais e de 48% em dólares. A Petrobras informou ainda que o preço final do gás natural ao consumidor não é determinado apenas pelo preço de venda da companhia, mas também pelas margens das distribuidoras e, no caso do GNV, dos postos de revenda, e pelos tributos federais e estaduais. “Além disso, o processo de aprovação das tarifas é realizado pelas agências reguladoras estaduais, conforme legislação e regulação específicas. Os contratos de venda para as distribuidoras são públicos e estão disponíveis para consulta no site da ANP”, concluiu a empresa.

Revisão cadastral do Bolsa Família é suspensa por seis meses
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BRASIL 02 Abr 2021 - 08:33
Revisão cadastral do Bolsa Família é suspensa por seis meses

A revisão cadastral do programa Bolsa Família foi suspensa por seis meses. Com isso, não há risco de bloqueio dos pagamentos por averiguação do benefício. A decisão foi publicada em uma portaria do Diário Oficial da União (DOU) de quarta-feira (31). A decisão foi tomada por causa da nova rodada do auxílio emergencial, que começará a ser pago na próxima terça (6). Além do Bolsa Família, os procedimentos operacionais do Cadastro Único (CadÚnico) também foram suspensos. A mudança acontece por causa da Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional, decretada em fevereiro do ano passado. A ideia do governo federal é que os beneficiários dos programas e funcionários de unidade de cadastramento não sejam expostos à Covid-19.

Caixa nega pedido do Procon para localizar ganhador de R$ 162 mi da Mega-Sena
Foto: Patrick Cassiano/Blog Regional
BRASIL 31 Mar 2021 - 20:48
Caixa nega pedido do Procon para localizar ganhador de R$ 162 mi da Mega-Sena

O ganhador de R$ 162 milhões da Mega-Sena tinha até esta quinta-feira (31) para resgatar seu prêmio, conforme o prazo de 90 dias do dia do sorteio. Até agora, porém, ele não apareceu. O Procon-SP tentou interceder na segunda-feira, notificando a Caixa Econômica Federal para que identificasse a pessoa, mas a instituição tirou o corpo fora. Segundo o Procon, como a aposta foi feita por meio eletrônico, que demanda a realização de cadastro e a indicação de cartão de crédito para receber o pagamento, o consumidor está cadastrado no sistema. Em resposta ao órgão de defesa do consumidor, a Caixa disse que a obrigação de reclamar o prêmio no prazo determinado é do vencedor e que o cadastro efetuado no ambiente virtual tem a finalidade de verificar o cumprimento da qualificação do interessado como apostador (maioridade civil, residente em território nacional brasileiro, CPF válido etc.) e não de localizar os ganhadores. O dinheiro que não é retirado pelos apostadores é repassado ao Fundo de Financiamento do Ensino Superior (Fies). Para o Procon-SP, por outro lado, não há justificativa para que a Caixa deixe de notificar o ganhador do prêmio da Mega da Virada de 2020. "Por se tratar de aposta eletrônica há a expectativa de que o apostador fosse ao menos informado da existência do prêmio, de forma automática, inclusive para que o direito à informação previsto no Código de Defesa do Consumidor seja respeitado". Além disso, completa o órgão, a instituição está se baseando em uma lei de 1967, que fixa o prazo de 90 dias para reclamar os prêmios. “Essa lei é de uma época em que não existia internet, nem aposta eletrônica ou possibilidade de identificar o apostador. É óbvio que este dispositivo sofre uma releitura a partir da Constituição de 1988 e do Código de Defesa do Consumidor”.  Não é raro isso acontecer. Ao longo de 2020, por exemplo, quase R$ 312 milhões em prêmios não resgatados foram redirecionados ao Fies, segundo dados divulgados pela Caixa Econômica Federal.

Brasil bate recorde e registra 3.869 mortes por Covid-19 nas últimas 24h
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BRASIL 31 Mar 2021 - 20:25
Brasil bate recorde e registra 3.869 mortes por Covid-19 nas últimas 24h

O Brasil registrou, nesta quarta-feira (31), mais 3.869 mortes pelo novo coronavírus, levando o país ao total de 321.515 pessoas que perderam a vida para a doença, segundo dados divulgados pelo Conselho Nacional de Secretarias de Saúde. O país já soma 12.748.747 infectados pelo vírus, desde o início da pandemia, sendo 90.638 novas contaminações registradas apenas nas últimas 24 horas. São Paulo ainda é o estado com maior número de casos e mortes, em seguida, Minas Gerais aparece no ranking de estados brasileiros mais atingidos pelo novo coronavírus, logo depois vem os estados do Paraná, Rio Grande do Sul e Santa Catarina, mostrando um avanço da pandemia na região Sul do país. Em São Paulo, o governo antecipou a campanha de vacinação em idosos de 68 anos para a próxima sexta-feira (2). Inicialmente, a imunização deste grupo etário estava prevista para a segunda-feira (5). Estima-se que 340 mil pessoas sejam vacinadas nesta nova fase do Programa Estadual de Imunização (PEI). Os postos de saúde estarão abertos no feriado desta sexta-feira (2) e durante todo o final de semana no estado de São Paulo. A região tem atualmente 6.059.942 doses aplicadas, das quais 4.545.772 correspondem à primeira dose da vacina e 1.514.170 pessoas receberam as duas doses da imunização. 

Bolsonaro altera o comando de seis ministérios
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BRASIL 29 Mar 2021 - 21:29
Bolsonaro altera o comando de seis ministérios

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) anunciou nesta segunda-feira (29) seis mudanças no alto escalão do governo. Casa Civil, Secretaria de Governo, Advocacia-Geral da União (AGU), Ministério da Defesa, Ministério da Justiça e Segurança Pública e Ministério das Relações Exteriores terão novos ministros. No saldo final, três ministros saem e três ministros entram no governo. O general Fernando Azevedo, exonerado da Defesa; Ernesto Araújo, que pediu demissão das Relações Exteriores; e José Levi Mello do Amaral Júnior, que pediu demissão da AGU, não integram mais o primeiro escalão. Três ministros mudaram de pasta. O general Walter Braga Netto deixou a Casa Civil e assumiu a Defesa. O general Luiz Eduardo Ramos deixou a Secretaria de Governo e vai assumir a Casa Civil. E André Mendonça deixou a Justiça para voltar a ser advogado-geral da União, função que já exerceu entre janeiro de 2019 e abril de 2020.

Ministério libera R$ 44 milhões para leitos de UTI em 14 estados
Foto: Divulgação
BRASIL 29 Mar 2021 - 12:41
Ministério libera R$ 44 milhões para leitos de UTI em 14 estados

A abertura de 1.031 novos leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) exclusivos para tratamento de pacientes com covid-19 foi autorizada em Portaria publicada na edição desta segunda-feira (29) no Diário Oficial da União. “Fica estabelecido recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo Coronavírus, a ser disponibilizado aos estados e municípios, em parcelas mensais, no montante de R$ 44.016.000,00 (quarenta e quatro milhões e dezesseis mil reais)” diz o documento. As despesas autorizadas correspondem ao primeiro trimestre de 2021. Desta vez, a verba será direcionada a 14 estados. Serão 991 leitos adultos e 40 pediátricos. O Rio de Janeiro aparece no topo da lista dos que mais vão abrir vagas, serão 465 vagas para adultos, na sequência vem o Paraná com 156 leitos para adultos e 5 pediátricos e Alagoas com 141 para adultos.

Com agravamento da pandemia, Nissan e Toyota suspendem atividades
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BRASIL 26 Mar 2021 - 09:26
Com agravamento da pandemia, Nissan e Toyota suspendem atividades

As montadoras Nissan e Toyota anunciaram nesta quinta-feira (25) a suspensão de suas atividades no Brasil por causa do agravamento da transmissão de covid-19. Segundo o Ministério da Saúde, o país tem mais de 300 mil vítimas da doença confirmadas. A Mercedes-Benz e a Volkswagen já haviam anunciado paralisação das atividades. Em nota, a Nissan informou que decidiu adotar férias coletivas no Complexo Industrial de Resende, no Rio de Janeiro, no período de 26 de março a 9 de abril, retomando a produção no dia 12. Segundo a empresa, a medida tem como objetivo “garantir a segurança de seus funcionários como parte do esforço de reduzir o impacto da pandemia, adaptar a empresa ao cenário atual dos desafios enfrentados pelo setor automotivo e garantir a continuidade do negócio”. A Toyota informou que, a partir de segunda-feira (29), as quatro fábricas localizadas em São Bernardo do Campo, Indaiatuba, Sorocaba e Porto Feliz, todas em São Paulo, irão parar por até dez dias corridos. “A medida tem como objetivo contribuir com a redução da circulação de pessoas no momento mais crítico da pandemia no país, além de atender a antecipação de feriados por parte de autoridades em algumas dessas regiões”, informou em nota. As atividades, portanto, serão retomadas no dia 6 de abril em Indaiatuba e no dia 5 nas demais. A Toyota tem 5,6 mil trabalhadores no Brasil.  A média móvel de mortes no Brasil atingiu o maior patamar desde o início da pandemia, com mais de 15,5 mil registros na semana epidemiológica iniciada em 14 de março, segundo dados do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass).

Bolsonaro diz que Brasil será autossuficiente na produção de vacinas
Foto: Isac Nóbrega/PR
BRASIL 24 Mar 2021 - 20:31
Bolsonaro diz que Brasil será autossuficiente na produção de vacinas

O presidente Jair Bolsonaro fez na terça-feira (23) um pronunciamento em cadeia de rádio e TV em que afirmou que o país, em poucos meses, será autossuficiente na produção de vacinas contra a covid-19. “Não sabemos por quanto tempo teremos que enfrentar essa doença, mas a produção nacional vai garantir que possamos vacinar os brasileiros todos os anos, independentemente das variantes que possam surgir”, disse o presidente. Bolsonaro afirmou que até o fim do ano estarão disponíveis mais de 500 milhões de doses para vacinar toda a população que precisa ser imunizada no país. Segundo o Ministério da Saúde, esse público soma 170 milhões de pessoas. “Estamos fazendo e vamos fazer de 2021 o ano da vacinação dos brasileiros. Somos incansáveis na luta contra o coronavírus. Essa é a missão e vamos cumpri-la”, afirmou.

Covid-19: Brasil registra mais de 3 mil mortes em 24 horas
Foto: Reprodução
BRASIL 24 Mar 2021 - 09:47
Covid-19: Brasil registra mais de 3 mil mortes em 24 horas

O Brasil bateu mais um triste recorde na pandemia, registrando mais de 3 mil mortes por Covid-19 em apenas 24 horas, pela primeira vez, nesta terça-feira (23). Ao todo, foram contabilizadas 3.158 mortes pela doença em um dia, totalizando 298.843 óbitos desde o início da pandemia. Dessa forma, a média móvel de óbitos no país nos últimos 7 dias chegou a 2.349, mais um recorde no índice. Em comparação à média de 14 dias atrás, a variação foi de +43%, indicandotendência de alta nos óbitos pela doença. Os dados são do levantamento do consórcio de veículos de imprensa, que mostra a situação da pandemia de coronavírus no Brasil de acordo com dados das secretarias estaduais de Saúde, consolidados às 20h de terça. Este é o  62º dia consecutivo com a média móvel de mortes acima da marca de 1 mil; pelo décimo sexto dia, o indicador aparece acima de 1,5 mil; e o país completa agora uma semana com essa média acima da marca dos 2 mil mortos por dia. Até o momento, são 25 recordes seguidos nesse índice, registrados desde o dia 27 de fevereiro até hoje.

Brasil recebe hoje 1,02 milhão de vacinas do consórcio Covax-Facility
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BRASIL 21 Mar 2021 - 11:07
Brasil recebe hoje 1,02 milhão de vacinas do consórcio Covax-Facility

O Brasil recebe hoje (21) o primeiro lote de vacinas contra covid-19 provenientes do consórcio Covax-Facility. Serão 1.022.400 doses que chegarão ao país às 18h. A chegada das vacinas foi confirmada pela representante da Organização Mundial da Saúde (OMS) e da Organização Pan-Americana da Saúde (Opas) no Brasil, Socorro Galiano. Galiano enviou na sexta-feira (19) uma carta endereçada ao ministro da Saúde, Eduardo Pazuello. “É com satisfação que informamos que o primeiro embarque, referente a 1.022.400 doses da vacina contra Covid-19, adquiridas através do mecanismo Covax, chegará ao Brasil no dia 21 de março de 2021”, disse ela, na cara. Na carta ao ministro, a representante da Opas/OMS no Brasil também acrescentou que 90% das doses têm vencimento em 31 de maio de 2021 e as demais 10% em 30 abril de 2021. A Covax-Facility é uma aliança internacional da Organização Mundial de Saúde (OMS) que tem como principal objetivo acelerar o desenvolvimento e a fabricação de vacinas contra a covid-19. Trata-se de um consórcio internacional com o objetivo de garantir acesso igualitário à imunização. De acordo com o comunicado do consórcio, a projeção é que sejam enviadas 330 milhões de doses das vacinas da Pfizer/BioNTech e Oxford/AstraZeneca na primeira metade de 2021 para 145 países integrantes da aliança, que reúne mais de 150 nações.

Fiocruz entrega vacinas contra covid-19 produzidas no Brasil
Foto: Bio-Manguinhos/Fiocruz
BRASIL 17 Mar 2021 - 22:19
Fiocruz entrega vacinas contra covid-19 produzidas no Brasil

A Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) entregou nesta quarta-feira (17) ao Programa Nacional de Imunizações (PNI) um lote de 500 mil doses da vacina Oxford/AstraZeneca contra a covid-19, fabricadas em Bio-Manguinhos, no Rio de Janeiro. O lote foi produzido a partir do Ingrediente Farmacêutico Ativo (IFA) importado.  Mais 580 mil doses serão disponibilizadas até sexta-feira (19) totalizando um lote com 1,080 milhão de doses de vacina produzidas no Brasil. Em março, segundo a Fiocruz, serão entregues 3,8 milhões de doses da vacina. Na última sexta-feira (12), uma segunda linha de produção entrou em operação, o que vai permitir o aumento da capacidade produtiva de Bio-Manguinhos/Fiocruz. A expectativa é chegar até o fim do mês com uma produção de cerca de um milhão de doses por dia. Segundo a presidente da Fiocruz, Nísia Trindade, a partir de abril, serão produzidas mais de 20 milhões de doses mensalmente. “Uma pandemia só pode ser superada com o esforço conjunto do governo e da sociedade civil. A ciência, a tecnologia e a inovação, que são os pilares da nossa instituição ao lado do papel do Sistema Único de Saúde (SUS) para quem destinamos a entrega de vacinas, é que neste momento podem contribuir para o principal objetivo das vacinas nesta pandemia, que é salvar vidas”, disse ela. O diretor de Bio-Manguinhos, Mauricio Zuma, afirmou que estão previstas entregas semanais em torno de 6 milhões de doses a partir de abril. “A gente deve seguir nesse ritmo até concluir os 100,4 milhões de doses previstas no contrato de encomenda tecnológica com a AstraZeneca. A expectativa é que as últimas doses deste contrato sejam entregues até julho deste ano”. Com o registro definitivo, concedido pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) na última sexta-feira (12), a Fiocruz passou a ser a detentora do primeiro registro de uma vacina contra covid-19 produzida no país.

SP: Gabigol e MC Gui são flagrados em cassino clandestino
Foto: Divulgação/Policia Civil
BRASIL 15 Mar 2021 - 09:48
SP: Gabigol e MC Gui são flagrados em cassino clandestino

O atacante do Flamengo Gabigol e o cantor MC Gui foram flagrados pela Polícia Civil de São Paulo em um cassino clandestino. A batida policial ocorreu na madrugada de domingo (14). Cerca de duzentas pessoas estavam reunidas no estabelecimento de luxo, localizado no bairro da Vila Olímpia, região nobre da capital paulistana. De acordo com informações da Polícia Civil SP, o jogador foi encontrado escondido embaixo de uma mesa do cassino. Todos os presentes foram conduzidos para a Delegacia de Crime contra a Saúde Pública, no Centro de São Paulo. Eles assinaram termo circunstanciado, comprometendo-se a prestar esclarecimentos depois, e foram liberadas. Cassinos são proibidos no Brasil. Além de funcionar ilegalmente, a casa desrespeitava o decreto estadual que veta festas e aglomerações durante a pandemia.

Covid-19: com aumento de mortes, estados reforçam restrições
Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil
BRASIL 11 Mar 2021 - 08:50
Covid-19: com aumento de mortes, estados reforçam restrições

No momento em que o Brasil tem sido marcado pelos mais elevados números diários de mortes por covid-19 desde o início da pandemia e pela lotação dos leitos de unidades de terapia intensiva, governos estaduais atualizaram as medidas para tentar diminuir a disseminação do novo coronavírus. Neste mês março, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte e Sergipe tiveram decretos com medidas mais rígidas de restrições para tentar conter o avanço da doença. O toque de recolher, que proíbe a circulação de pessoas por áreas públicas em determinados horários, foi determinado em boa parte do país. Clique no nome do estado para saber as medidas adotadas.

Região Norte
Acre
Amapá
Amazonas
Pará
Rondônia

Roraima segue com estado de calamidade mantido desde março do ano passado. O governo do estado recomendou aos prefeitos que decretem toque de recolher para evitar aglomerações e diminuir a circulação do vírus.

Tocantins
Região Nordeste
Alagoas
Bahia
Ceará
Maranhão
Paraíba
Pernambuco
Piauí
Rio Grande do Norte
Sergipe
Região Centro-Oeste
Distrito Federal
Goiás
Mato Grosso
Mato Grosso do Sul
Região Sudeste
Espírito Santo
Minas Gerais
Rio de Janeiro
São Paulo
Paraná
Rio Grande do Sul
Santa Catarina

Por Agência Brasil

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