Um avião monomotor se desintegrou no ar e caiu no bairro Monjolinho, zona rural de Itapeva, Minas Gerais, na manhã deste domingo (28). O Corpo de Bombeiros informou que pelo menos cinco pessoas morreram no acidente, enquanto outras duas estão desaparecidas. Os corpos ainda não foram identificados. A queda ocorreu por volta das 10h36, e testemunhas na região relataram ter visto o avião se despedaçando enquanto sobrevoava a área. Partes da aeronave foram caindo aos poucos no solo. O acidente pode ter sido influenciado pelo mau tempo, já que houve relatos de chuva forte na manhã do incidente. A aeronave, que era de serviço aéreo privado, não possuía autorização para realizar táxi aéreo. Apesar disso, sua situação para aeronavegabilidade estava normal. As equipes de resgate e bombeiros continuam as buscas por outras possíveis vítimas nos destroços espalhados em um raio aproximado de 400 metros. As investigações sobre as circunstâncias do acidente e a identificação das vítimas prosseguirão para esclarecer os fatos e determinar as causas da tragédia.

Uma operação conjunta entre o Batalhão PATAMO e a Cipe Chapada resultou na apreensão de aproximadamente 163 kg de maconha no bairro de São Cristovão, em Salvador, na noite de sábado (27). Segundo informações policiais, a apreensão ocorreu durante as ações práticas da capacitação dos alunos do Estágio do VII Curso de Patrulhamento Tático Móvel (CPATAMO), na rua Lauro de Freitas. Os suspeitos fugiram ao perceberem a aproximação da polícia, mas um deles foi capturado durante a ação. No local, os policiais encontraram 163 tabletes de maconha, uma balança, um caderno com anotações relacionadas ao comércio de entorpecentes e três aparelhos celulares.

A Caixa Econômica Federal paga nesta sexta-feira (26) a parcela de janeiro do novo Bolsa Família aos beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) de final 7. O valor mínimo corresponde a R$ 600, mas com o novo adicional o valor médio do benefício sobe para R$ 685,61. Segundo o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, neste mês o programa de transferência de renda do governo federal alcançará 21,12 milhões de famílias, com gasto de R$ 14,48 bilhões. Além do benefício mínimo, há o pagamento de três adicionais. O Benefício Variável Familiar Nutriz paga seis parcelas de R$ 50 a mães de bebês de até 6 meses de idade, para garantir a alimentação da criança. O Bolsa Família também paga um acréscimo de R$ 50 a famílias com gestantes e filhos de 7 anos a 18 anos de idade e outro, de R$ 150, a famílias com crianças de até 6 anos de idade. No modelo tradicional do Bolsa Família, o pagamento ocorre nos últimos 10 dias úteis de cada mês. O beneficiário poderá consultar informações sobre as datas de pagamento, o valor do benefício e a composição das parcelas no aplicativo Caixa Tem, usado para acompanhar as contas poupança digitais do banco. A partir deste ano, os beneficiários do Bolsa Família não têm mais o desconto do Seguro Defeso. A mudança foi estabelecida pela Lei 14.601/2023, que resgatou o Programa Bolsa Família (PBF). O Seguro Defeso é pago a pessoas que sobrevivem exclusivamente da pesca artesanal e que não podem exercer a atividade durante o período da piracema (reprodução dos peixes).

Nesta quinta-feira (25/1), o Ministério da Saúde divulgou medidas para combater a dengue no Brasil, com destaque para o início da campanha de vacinação em fevereiro. A vacinação será focada em 521 municípios considerados endêmicos para a doença, com critérios como tamanho populacional (com mais de 100 mil habitantes), alta incidência de dengue em 2023 e predominância do sorotipo DENV-2. O grupo prioritário para a vacinação é composto por crianças e adolescentes de 10 a 14 anos, faixa etária que apresenta elevado número de hospitalizações por dengue. A expectativa é vacinar 3,2 milhões de pessoas ao longo do ano.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva recebeu na quarta-feira (24), em Brasília, representantes de duas multinacionais fabricantes de automóveis. Ambas anunciaram investimentos que chegam a R$ 10 bilhões nos próximos anos. No primeiro encontro, no Palácio da Alvorada, residência oficial, Lula recebeu representantes da companhia chinesa BYD, que produz carros elétricos. A empresa assumiu a planta industrial da Ford em Camaçari, na Bahia, onde pretende investir R$ 3 bilhões nos próximos anos. É a primeira fábrica da gigante asiática nas Américas. Na ocasião, o presidente recebeu um carro elétrico da empresa para uso pela Presidência da República, em regime de comodato (empréstimo gratuito). “Estima-se que serão mais de 10 mil postos de trabalho criados e R$ 3 bilhões de investimentos, fomentando a economia local e contribuindo para uma maior produção de veículos sustentáveis a partir de energia limpa. O Brasil com mais investimentos construindo o futuro”, destacou Lula em postagem nas redes sociais para divulgar o encontro. Mais tarde, no Palácio do Planalto, o presidente se encontrou com o presidente da General Motors International, Shilpan Amin, e o presidente da empresa para a América do Sul, Santiago Chamorro. Os executivos anunciaram um plano de investimentos da empresa no Brasil, no valor de R$ 7 bilhões até 2028. A GM é proprietária da marca Chevrolet, como é chamada no Brasil. “Esses investimentos vêm em boa hora, com a retomada do crescimento econômico brasileiro com programas como Novo PAC e a Nova Política Industrial. Reindustrialização e compromisso com o desenvolvimento sustentável”, escreveu o presidente nas redes sociais.

A Polícia Federal (PF) emitiu uma nota na noite de terça-feira (23) esclarecendo que, até o momento, apenas uma delação premiada foi realizada nas investigações do caso envolvendo o assassinato da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes. A PF destacou seu compromisso com critérios técnicos e o sigilo necessário nas diligências, enfatizando que a única delação confirmada é a do ex-policial militar Élcio de Queiroz, condutor do carro utilizado no crime. A manifestação da PF ocorre em resposta a publicações na imprensa que afirmam que o ex-policial militar Ronnie Lessa teria aceitado um acordo de delação premiada com a Polícia Federal, fornecendo informações sobre o mandante do crime. A PF não confirmou essa informação e alertou que tais detalhes podem comprometer as investigações. A irmã de Marielle, a ministra da Igualdade Racial Anielle Franco, reafirmou seu compromisso com a busca por justiça diante das últimas notícias.

Na terça-feira (23), foi deflagrada a segunda fase da Operação Infância Destruída em João Pessoa, resultando na prisão da mãe e da avó de uma adolescente de 13 anos. Ambas são suspeitas de filmar e comercializar vídeos de pornografia infantil com a menina, que tinha 11 anos à época do crime. A operação abrangeu também estados como São Paulo, Rio de Janeiro, Santa Catarina e Piauí, com prisões e mandados de busca e apreensão. As investigações, iniciadas em 2022 após denúncias de moradores, revelaram a surpreendente participação da mãe e da avó da vítima nesse crime. O delegado Reinaldo Nóbrega da Delegacia de Repressão ao Crime Organizado (Draco) da Paraíba destacou que a primeira fase da operação, realizada no final de 2022, permitiu a apreensão de um equipamento de mídia crucial para a identificação das autoras e compradores. O delegado João Ricardo, titular da Delegacia de Crimes Cibernéticos, enfatizou que as apreensões da primeira fase foram essenciais para identificar os compradores do material. Um dos suspeitos, preso no Rio de Janeiro, tentou se desfazer de objetos comprometedores, mas foi detido. As pessoas presas nesta segunda fase aguardarão audiência de custódia, ficando à disposição da Justiça. A avó da vítima, que tinha uma fratura na perna decorrente de um acidente anterior à operação, precisou do apoio do Corpo de Bombeiros para ser levada à delegacia.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciou na terça-feira (23/1) que o governo federal realizará ajustes na tabela do Imposto de Renda, visando ampliar a isenção para quem recebe até 2 salários mínimos. O objetivo da medida é adequar o benefício ao ganho real do salário mínimo. Lula afirmou durante uma entrevista à rádio Metrópole, da Bahia, que, mesmo com o reajuste do salário mínimo, o governo evitará que pessoas que ganham até dois salários mínimos paguem Imposto de Renda. Ele reiterou o compromisso de chegar ao final de seu mandato isentando todas as pessoas que ganham até R$ 5 mil. Uma medida provisória em maio de 2023 já havia elevado a faixa de isenção do Imposto de Renda de R$ 1.903,98 para R$ 2.112, incluindo um desconto mensal de R$ 528 na fonte para isentar quem recebia até dois salários mínimos no ano anterior. No entanto, o reajuste do salário mínimo para R$ 1.412 em janeiro deste ano exigiu uma nova alteração na tabela de isenção para garantir o benefício. Até o ano passado, quem ganhava até dois salários mínimos (R$ 2.640) ficava isento de Imposto de Renda, graças a um desconto de R$ 528. Agora, com o novo salário mínimo de R$ 1.412, essa faixa da população que ganha até dois salários mínimos voltaria a ser tributada se não houvesse a atualização na tabela de isenção.

Na terça-feira (23), a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) divulgou uma projeção indicando que a conta de luz dos brasileiros poderá registrar um aumento médio de 5,6% ao longo de 2024. Essa estimativa supera a inflação projetada para o período, que é de 3,87%, de acordo com economistas consultados pelo Banco Central. Em 2023, a Aneel havia previsto um aumento médio de 6,8% nas tarifas das distribuidoras. Entretanto, o aumento observado foi de 5,9%. Três fatores principais contribuem para esse aumento nas contas de luz: a energia contratada no mercado cativo, a expansão da rede de transmissão e a conta de subsídios, que tem apresentado crescimento nos últimos anos. Anualmente, a Aneel realiza reajustes nas tarifas de energia cobradas pelas distribuidoras na data de “aniversário” de concessão. Esses reajustes levam em consideração diversos fatores, como os custos de geração e transmissão de energia, encargos setoriais, custos operacionais das distribuidoras e a inflação acumulada no período.

Balanço divulgado pelo Ministério da Educação (MEC) contabiliza mais de 164 mil renegociações de dívidas do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), nos primeiros dois meses do Desenrola Fies. Os acordos representam um total de R$ 7,6 bilhões, sendo que R$ 338 milhões já retornaram aos cofres públicos. Os descontos previstos no programa implementado pelo governo federal para renegociação das dívidas variam entre 77%, 92% e 99%. Já o abatimento dos juros pode chegar a 100%. “A iniciativa oferece condições atrativas para aqueles que têm débitos relacionados a contratos celebrados até 2017, em fase de pagamento e com inadimplência registrada até 30 de junho de 2023”, informou o MEC, que busca, com a renegociação, auxiliar 1,2 milhão de pessoas com dificuldades financeiras para quitar seus débitos. A renegociação (ou a simulação da renegociação) pode ser feita por meio do banco com o qual foi assinado o contrato – no caso, Banco do Brasil ou Caixa Econômica Federal. O MEC esclarece que todo o processo pode ser feito de forma virtual, por meio dos aplicativos dessas instituições. O prazo para a solicitar a renegociação vai até 31 de maio de 2024.

Dados recentes do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass), divulgados em 11 de janeiro de 2024, revelam uma diminuição notável nos casos e óbitos de Covid-19 no Brasil. A primeira semana epidemiológica de 2024 registrou 19.950 casos e 101 mortes, números significativamente menores em comparação com o início da pandemia em 2020, que contabilizou mais de 38 milhões de casos e mais de 708 mil mortes. O Ceará lidera o ranking de casos desde o início de janeiro, com 4.816 confirmações, seguido por Rio de Janeiro, Paraíba e Rio Grande do Sul. Quanto aos óbitos, o Pará apresentou a maior taxa, com 23 mortes, superando a Bahia, Rio Grande do Sul e Minas Gerais. Comparando com a semana anterior, o Brasil teve uma redução de 40% nos casos (de 33.489 para 19.950) e uma queda de 31% nos óbitos (de 147 para 101). Essa tendência de diminuição se mantém ao comparar o início de 2024 com o mesmo período de 2023, quando foram registrados 953 óbitos, indicando uma queda de 89% em óbitos e uma redução significativa nos casos, de 157.105 para 19.950.

Ricardo Lewandowski, ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), aceitou o convite do presidente Lula (PT) e será o novo ministro da Justiça. A informação não foi divulgada publicamente, mas foi confirmada pelo blog. Lewandowski se reuniu com Lula e Flávio Dino na noite desta quarta-feira (10). O ex-ministro do STF se aposentou da Corte em abril de 2023, após completar 75 anos. Ele substituirá Flávio Dino no Ministério da Justiça — que irá assumir uma cadeira no Supremo em fevereiro. A agenda oficial da Presidência da República aponta que Lula se reunirá com Flávio Dino e Lewandowski novamente na quinta-feira (11), durante a manhã. O anúncio da nomeação deverá ser feito logo na sequência. O nome de Lewandowski para o Ministério da Justiça já vinha sendo cotado nas últimas semanas. Conforme apurou o blog do Octávio Guedes, o ex-ministro do STF ainda estava afinando os nomes de quem iria compor a equipe na pasta, caso o convite fosse aceito. Lewandowski era o nome favorito de Lula para o ministério. Desde que Dino foi indicado para o STF, vários nomes para substituí-lo no governo foram cotados. Entre eles estava o de Ricardo Cappelli, secretário-executivo do Ministério da Justiça, e o de Jorge Messias, advogado-geral da União. Capelli vai se encontrar nesta quinta-feira com o Dino, às 10h. A aliados, ele expressou que não tem vontade de ir para outro cargo, como a Secretaria Nacional de Segurança Pública. Ocorre que, atualmente, Cappelli é secretário-executivo, e a tendência é que Lewandowski indique alguém próximo para o cargo.

A Procuradoria-Geral da República (PGR) apresentou ao Supremo Tribunal Federal (STF) um pedido significativo: a proibição de inquirições sobre a vida sexual passada e o estilo de vida de vítimas durante a investigação e julgamento de crimes contra a dignidade sexual. Esta solicitação está sendo discutida na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 1107, sob a relatoria da ministra Cármen Lúcia. A PGR argumenta contra a prática de desqualificar a vítima examinando e expondo sua conduta e hábitos de vida. Esta abordagem, segundo a PGR, parte de uma "concepção odiosa" que sugere uma distinção injusta entre mulheres que merecem ou não proteção legal com base na violência sofrida. A Procuradoria ressalta que, em vez de ser acolhida, a vítima muitas vezes acaba julgada por sua moral e estilo de vida, numa tentativa de justificar a conduta do agressor. Outro ponto levantado pela PGR é que, em casos de violência sexual contra a mulher, o consentimento da vítima deve ser o único elemento considerado. Qualquer avaliação do comportamento da vítima é vista como tendenciosa e discriminatória, necessitando de rápida contenção e repreensão. Consequentemente, a PGR considera essa prática inconstitucional e busca sua invalidação, exigindo dos órgãos judiciais a responsabilidade de coibir tal abordagem e de responsabilizar aqueles que impõem violência psicológica à vítima.

O Brasil registrou em 2023 o maior número de denúncias de trabalho escravo e situações análogas na história do país, segundo dados do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, com 3.422 denúncias protocoladas em 12 meses. Esse número representa um aumento de 61% em comparação a 2022 e é o mais alto desde a criação do Disque 100 em 2011. As denúncias de trabalho análogo à escravidão corresponderam a 19% do total de violações de direitos humanos relatadas ao serviço. De acordo com o Código Penal, trabalho análogo à escravidão é caracterizado pela submissão a trabalhos forçados, jornada exaustiva, condições degradantes de trabalho, ou restrição de locomoção devido a dívidas com o empregador. O país tem observado um aumento contínuo dessas denúncias desde 2021. O Ministério do Trabalho e Emprego também reportou que o número de pessoas resgatadas em situação análoga à escravidão foi o maior dos últimos 14 anos, com 3.151 trabalhadores resgatados em 2023. As dívidas rescisórias dos empregadores com esses trabalhadores somaram cerca de R$ 12,4 milhões. A região Sudeste teve o maior número de resgates, seguida pelo Centro-Oeste. Até dezembro de 2023, os estados com mais resgates foram Goiás, Minas Gerais, São Paulo, Rio Grande do Sul e Piauí. Nas áreas rurais, as lavouras de café, cana-de-açúcar e atividades de apoio à agricultura lideraram em casos, enquanto nas áreas urbanas, as obras de urbanização tiveram mais resgates.

O cantor sertanejo João Carreiro, conhecido por sua marcante trajetória na música nacional, faleceu na noite desta quarta-feira (3) em Campo Grande, Mato Grosso do Sul. O artista, com apenas 41 anos, não resistiu a uma cirurgia para a colocação de uma válvula no coração. João Carreiro estava internado em um hospital da capital sul-matogrossense para o procedimento cirúrgico. Antes de sua internação, ele chegou a gravar um vídeo informando seus seguidores sobre o afastamento temporário das redes sociais para se dedicar ao tratamento de saúde. Durante a década de 2000, João Carreiro alcançou fama em todo o Brasil pela sua dupla com Capataz, sendo reconhecido como uma das vozes mais expressivas do sertanejo nacional. Natural de Mato Grosso, o cantor havia escolhido Campo Grande como seu lar. Após a separação da dupla em 2014, João Carreiro prosseguiu com sua carreira solo. Em dezembro de 2023, ele lançou as gravações das músicas "Meu Avô" e "A Coroa É Meu Chapéu", continuando a contribuir com o cenário musical brasileiro. O falecimento de João Carreiro representa uma grande perda para a música sertaneja e seus admiradores.