BUSCA PELA CATEGORIA "Dom Basílio"

19 Outubro 2018 - 12:24

TCM aprova contas de Dom Basílio; prefeito é multado em R$ 1.500,00

Foto - Wilker Porto / Agora Sudoeste

O Tribunal de Contas dos Municípios, nesta quinta-feira (18/10), aprovou com ressalvas as contas da prefeitura de Dom Basílio da responsabilidade de Roberval Meira, todas relativas ao exercício de 2017. O prefeitos foi punido com multa pelas irregularidades apuradas durante a análise técnica das contas. O relator do parecer, conselheiro substituto Antônio Emanuel de Souza, apontou como ressalvas o atraso em pagamentos de remuneração de servidores, pagamentos a servidores temporários contratados sem processo seletivo simplificado, irregularidade no pagamento dos subsídios do prefeito, vice-prefeito e secretários municipais, nos meses de setembro, outubro e novembro e falhas nas peças contábeis apresentadas. O prefeito Roberval Meira foi multado em R$1.500,00. Cabe recurso da decisão.

29 Setembro 2018 - 09:34

Polícia Civil cumpre mandados de prisão de dois investigados por roubo em Dom Basílio

Foto: Divulgação | Polícia Civil

Investigadores da Polícia Civil, lotados na Delegacia de Livramento de Nossa Senhora/BA (20ª COORPIN), comandados pelo Delegado de Polícia Civil Antônio Cláudio Pereira Oliveira, cumpriram dois mandados de Prisão Preventiva em desfavor de Álvaro Rodrigues Ferreira, de 25 anos de idade, nascido em Porteirinha/MG e Ricardo Adriano de Jesus, 27 anos de idade, nascido em Livramento de Nossa Senhora/BA, por terem assaltado (roubo qualificado) o correspondente bancário na cidade de Dom Basilio/Ba, fato ocorrido em 10/09/2018. Álvaro e Ricardo já se encontravam custodiados na Delegacia de Livramento, onde foram autuados por posse ilegal munição de uso permitido e tráfico de drogas, ocasião em que confrontados com as provas apresentadas pela Polícia Civil, confessaram serem os autores do referido roubo. O Delegado Titular de Livramento, então, representou ao Poder Judiciário pela decretação da prisão preventiva de ambos, cujos mandados foram expedidos pelo Juízo Criminal da Comarca de Livramento de Nossa Senhora-BA em 27/09/2018. Álvaro e Ricardo permanecerão custodiados na carceragem da Delegacia de Polícia Territorial de Livramento de Nossa Senhora até ulterior deliberação judicial.

11 Setembro 2018 - 15:08

Dupla armada assalta comércio de produtos agrícolas em Dom Basílio

(Foto: Reprodução)

Usando capacetes para cobrir os rostos, dois indivíduos invadiram e assaltaram uma casa que comercializa produtos agrícolas, em Dom Basílio. O crime aconteceu segunda-feira (10) e câmeras do circuito de segurança do comércio registraram a ação dos criminosos. Um dos assaltantes portava arma de fogo e exigiu dos funcionários toda quantia em dinheiro do local, bem como um malote que estava no comércio. A dupla fugiu posteriormente a bordo de uma motocicleta. A Polícia Civil investiga o caso.

03 Setembro 2018 - 20:15

Dom Basílio: veículos se envolvem em colisão na BA-148

(Foto: Reprodução / Rádio 105 FM)

Um automóvel Golf de cor prata, com placas de Livramento de Nossa Senhora, e uma F1000 com identificação de Guanambi se envolveram em um acidente na noite de domingo (02) na BA-148, Bairro Santa Luzia, em Dom Basílio. De acordo com informações da 105 FM, os veículos seguiam no mesmo sentido da via, direção a Brumado, quando o motorista da F1000 reduziu a velocidade para passar sobre um quebra-molas, vindo o Golf a colidir contra a traseira deste veículo. O motorista do Golf teve ferimentos leves. O segundo condutor não se feriu.

15 Junho 2018 - 13:04

Prefeito de Dom Basílio solicita recursos à Bancada Baiana de Deputados em Brasilia para recuperação do Canal do Perímetro Irrigado do Brumado

Foto: Divulgação

No último dia 06 de junho, o Prefeito de Dom Basílio, Roberval Meira, esteve em Brasília, aproveitando a reunião da Bancada Baiana de Deputados, solicitou ao Coordenador da Bancada, Deputado Felix Mendonça a inclusão em pauta para a próxima reunião da Bancada, quando se fará a distribuição das Emendas Parlamentares, discussão sobre liberação de recursos para recuperação do Canal do Perímetro Irrigado do Brumado. A solicitação será feita, por Ofício ao Deputado Zé Rocha que encaminhará à mesa e apreciação de todos os Deputados. Já se mostraram favoráveis os Deputados: Zé Rocha, Waldenor Pereira, Pastor Erivelton, João Barcelar, Bebeto e o Félix Mendonça. "Vamos continuar conversas com os demais Deputados e, em agosto, através de Ofício a ser enviados pelas Prefeituras de Dom Basílio e Livramento, bem como a ADIB, temos certeza desta vitória". Disse Roberval.

29 Maio 2018 - 17:10

Caminhão carregado com gasolina deve chegar ainda hoje em Dom Basílio

Foto: Patrick Cassiano | Blog Regional

O município de Dom Basílio deve receber ainda hoje (29), um caminhão carregado com gasolina. Segundo o site Achei Sudoeste, o motorista que participava da greve dos caminhoneiros no município de  Brumado, resolveu deixar o manifesto e seguir viagem com a carga. Não foi divulgado qual posto de combustiveís da cidade será reabastecido.

10 Maio 2018 - 08:32

Dom Basílio: Ex-vereador que usou ônibus escolar em casamento de filha terá de pagar custo

Foto: Divulgação

Um ex-vereador de Dom Basílio, no sudoeste baiano, não imaginava que usar um ônibus escolar da prefeitura para transportar convidados do casamento da filha dele pudesse também trazer consequências. O fato, exemplo de uso irregular de transporte público, não passou impune pela Promotoria e Justiça de Livramento de Nossa Senhora, na mesma região de Dom Basílio. Publicado nesta quarta-feira (9), um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) impõe ao ex-vereador Vilson Neves dos Santos a devolução dos custos do uso do ônibus escolar. “Nena”, como o ex-edil é conhecido, terá 30 dias para pagar as despesas. Caso desobedeça ao acordo, os custos serão transferidos para o ex-prefeito João Dias Pereira, que autorizou o uso do veículo. Se os dois não quitarem o débito, o Ministério Público irá acioná-los na Justiça por improbidade administrativa [crime contra a administração pública]. Conforme o promotor Millen Castro de Moura, o caso ocorreu em 2 de julho de 2016. À época, o transporte escolar fez viagens de ida e volta entre o Povoado Boqueirão das Neves, na zona rural da cidade, e a Praça da Matriz, no Centro da cidade, que geraram custo de R$ 294. “Após juntada de documentos e oitiva de testemunhas e dos investigados, confirmou-se que o referido veículo, exclusivo de transporte escolar, fora emprestado, com autorização do prefeito à época, João Dias Pereira, ao Vereador Vilson Neves dos Santos, para que este levasse os convidados de suas filhas que estavam casando-se naquela data. Segundo o Diretor do Departamento de Patrimônio e Transportes da Prefeitura de Dom Basílio (fl. 28), a diária de um ônibus escolar que realizasse o percurso sob exame custaria R$ 294”, destaca o Termo de Ajuste de Condutas divulgado no Diário Oficial da Justiça do Estado da Bahia nesta quarta-feira (9). “Em reunião, nesta data, na Promotoria de Justiça, o ex-prefeito e o ex-Vereador supracitados concordaram em firmar termo de ajustamento de conduta para ressarcimento do valor relativo à diária do transporte escolar e pagamento de uma sanção pecuniária equivalente a 10% do subsídio que cada um percebia na época, tendo em vista que teriam sido violados os princípios da moralidade e da legalidade, com o uso de bem público para fins privados”, completou.

 

03 Abril 2018 - 15:22

Prefeitura decreta feriado municipal em virtude das Comemorações de Emancipação Política de Dom Basílio

Foto: Patrick Cassiano | Blog Regional

Em virtude das festividades do 55º Aniversário de Emancipação Política de Dom Basílio e de acordo com Lei Orgânica do Município, o prefeito Roberval de Cássia Meira, decretou feriado municipal nos próximos dias 06 e 09 de Abril de 2018. Durante o feriado, os serviços municipais considerados de natureza essencial como atendimento médico de urgência, terão suas atividades normais. O expediente nas repartições públicas municipais volta ao normal na terça-feira (10), bem como a Feira Livre. Uma programação especial foi planejada para celebrar a data. Entre as atividades estão, Feira Cultural, Conferência Municipal Pelo Meio Ambiente, Encontro de Fanfarras, Desfile Cívicos e Inauguração da Adutora de Água. A Realização é da Prefeitura Municipal de Dom Basílio com apoio do Governo do Estado.

Confira a grade musical do evento:

Dia 06 – Sexta Feira: Bandaê, Chris Pimenta, Trio da Hunna, Maderada do Arrocha e muita animação com DJ Junaldo.

Dia 07 – Sábado: Nandão e Banda, Fann Estourado, Chicabana e DJ Junaldo.

Dia 08 – Domingo: Bandana, Os Clones do Brasil, Paulo Aguiar e DJ Junaldo.

22 Março 2018 - 09:02

Homem morre após ser atropelado no acostamento da BA-148 entre Dom Basílio e Livramento

Foto: Reprodução | Whatsapp Blog Regional

Um homem identificado como, Ulisses Lima Silva, 38 anos, morreu após ser atropelado na BA-148, trecho entre os municípios de Dom Basílio e Livramento de Nossa Senhora, nas imediações do Bairro Santa Luzia. O acidente ocorreu na noite de quarta-feira (21). Segundo informações, a vítima estava conduzindo um automóvel pela via, mas acabou o combustível. Ele estacionou o veículo no acostamento, mas foi atingido por outro automóvel que trafegava pela via. Ele foi ferido gravemente, socorrido e encaminhado pelo Samu 192 à UPA 24h, em Livramento, mas não resistiu aos ferimentos e faleceu. O corpo foi encaminhado posteriormente para o Instituto Médico Legal (IML) de Brumado. Este é o segundo acidente registrado no trecho em apenas um dia.


 

21 Março 2018 - 10:23

Identificado homem que morreu em acidente de moto na BA-148 no município de Dom Basílio

Foto: Blog Regional

O motociclista identificado por Jesuíno Alcebino dos Santos, 68 anos, morreu em um acidente de moto nas primeiras horas da manhã desta quarta-feira (21), na BA-148 trecho da rodovia que liga Brumado a Livramento de Nossa Senhora. De acordo com informações apuradas pelo Blog Regional, o fato ocorreu próximo a comunidade de Poderoso no município de Dom Basílio. Um buraco na pista teria causado o acidente. A Polícia Militar e a Polícia Rodoviária Estadual (PRE) estiveram no local registrando ocorrência. A Polícia Técnica removeu o corpo para IML de Brumado onde será feito o exame de necropsia.

21 Março 2018 - 09:16

Dom Basílio: Acidente com moto deixa uma vítima fatal na BA-148 próximo ao Poderoso

Foto: Patrick Cassiano | Blog Regional

Um motociclista morreu em um acidente nas primeiras horas da manhã desta quarta-feira (21), na BA-148 trecho da rodovia que liga Brumado a Livramento de Nossa Senhora. De acordo com informações apuradas pelo Blog Regional, o fato ocorreu próximo ao Poderoso no município de Dom Basílio. Um buraco na pista teria causado o acidente que deixou uma vitima fatal ainda não identificada.  A Polícia Militar está no local, aguardando a chegada da Polícia Técnica para a remoção do corpo até o IML de Brumado onde será feito o exame de necropsia. A qualquer momento novas informações.

08 Março 2018 - 17:02

Dom Basílio: Contas do ex-prefeito João Dias são aprovadas com ressalvas

Foto: Livramento Hoje

O Tribunal de Contas dos Municípios, na sessão de quinta-feira (08/03), concedeu provimento parcial ao pedido de reconsideração formulado pelo ex-prefeito de Dom Basílio, João Dias Pereira, e emitiu novo decisório, desta vez pela aprovação com ressalvas das contas relativas ao exercício de 2016. O relator do parecer, conselheiro José Alfredo Rocha Dias, permitiu a redução da multa imposta para R$2 mil, mas manteve a determinação de ressarcimento aos cofres municipais da quantia de R$771,70, com recursos pessoais. No recurso, o gestor conseguiu comprovar a existência de saldo em caixa suficiente para cobrir despesas com restos a pagar e de exercícios anteriores, cumprindo, assim, o disposto no artigo 42 da Lei de Responsabilidade Fiscal. Desta forma, sendo esta a principal irregularidade que motivou a rejeição inicial das contas, a relatoria se posicionou pela aprovação com ressalvas das contas. O Ministério Público de Contas, em seu parecer, também considerou que foi sanada a principal irregularidade contida nas contas e opinou pela revisão da decisão inicial com a emissão de novo parecer pela aprovação com ressalvas.

05 Fevereiro 2018 - 13:10

Dom Basílio regista o primeiro homicídio de 2018

Foto: Reprodução

Um jovem de 22 anos foi assassinado na madrugada desta segunda-feira (05), no povoado de Alto do Rosário, no município de Dom Basílio. Hugo Lima Amorim era morador do local e foi morto com golpes de arma branca. Uma equipe do Samu chegou a ser acionada, porém a vitima já estava sem vida. Ainda não se sabe autoria nem motivação do crime, porém o caso será investigado pela Polícia Civil. O corpo foi removido para o DPT – Departamento de Polícia Técnica em Brumado. Este é o primeiro homicídio de 2018 naquele município.

11 Dezembro 2017 - 12:10

Dom Basílio: Cidade 'à base de carro pipa' recebe verba para construir adutora

Foto: Reprodução

Um dos municípios mais castigados pela estiagem na Bahia em 2017, Dom Basílio, no sudoeste, recebeu um alento. As obras de uma adutora que pode resolver o problema da falta de água na cidade foram autorizadas. Uma portaria do Ministério da Integração Nacional, publicada na última sexta-feira (8), destinou a quantia de mais de R$ 1,8 milhão e estabeleceu prazo de 180 dias para a conclusão dos trabalhos. Se sentindo aliviado pelo anúncio da verba, o prefeito Roberval Meira disse que a ideia é concluir o trabalho até abril do ano que vem. "A gente quer concluir tudo até abril. Nossa expectativa é essa", declarou ao Bahia Notícias. Segundo Roberval, durante os últimos três meses a cidade ficou abastecida apenas por carros pipa. "Ou era o Exército ou era o serviço local que levava os carros pipa até as casas", conta. Dom Basílio é uma das cidades do estado onde o fornecimento é feito por uma empresa municipal e não pela Embasa. Ainda segundo Meira, em novembro eram esperados 120 milímetros de chuva e só caíram 10 mm. Em dezembro, a previsão é de 160 mm, mas até o momento apenas 20 mm foram registrados. Com decreto de emergência em vigor, Dom Basílio tem quase toda a população de 12,6 mil habitantes afetada.

07 Dezembro 2017 - 12:31

Dom Basílio: Câmara de Vereadores apresenta parecer pela rejeição das contas do ex-prefeito João Careca

Foto: Patrick Cassiano | Bahia Verdade

O Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) apresentou parecer prévio pela aprovação, com ressalvas, das contas referentes ao exercício financeiro 2015 do município de Dom Basílio, cuja administração era do ex-prefeito João Dias Pereira, o João Careca. No entanto, através da comissão de Finanças, Orçamento e Contas, a Câmara Municipal de Vereadores emitiu o Parecer N.º 014/2017, opinando pela rejeição destas contas. De acordo com informações do Sertão Hoje, o legislativo justificou a decisão ressaltando que entre as justificativas estão a inserção incompleta e incorreta de dados do sistema SIGA, considerando ‘de grande relevância as informações fraudulentas e falsas causando assim o comprometimento do mérito desta conta, sendo um ato de improbidade administrativa insanável, vez que trata-se de informações da gestão orçamentária, financeira e patrimonial’. A comissão pontuou ainda que ocorreram diversas falhas e irregularidades em processos licitatórios e o descumprimento da lei de licitações, o que configura crime de responsabilidade, com pena prevista de 3 a 5 anos, mais multa. Considerou também que houve a realização de empenhos de despesas com fontes de recursos distorcidas, evidenciando o completo descontrole administrativo e o cancelamento expressivo de R$ 350 mil da dívida fundada do município, sem nenhuma justificativa plausível e sem realização do devido processo administrativo. O ex-prefeito pode apresentar  defesa prévia, no prazo de 15 dias.