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03 Abril 2018 - 15:22

Prefeitura decreta feriado municipal em virtude das Comemorações de Emancipação Política de Dom Basílio

Foto: Patrick Cassiano | Blog Regional

Em virtude das festividades do 55º Aniversário de Emancipação Política de Dom Basílio e de acordo com Lei Orgânica do Município, o prefeito Roberval de Cássia Meira, decretou feriado municipal nos próximos dias 06 e 09 de Abril de 2018. Durante o feriado, os serviços municipais considerados de natureza essencial como atendimento médico de urgência, terão suas atividades normais. O expediente nas repartições públicas municipais volta ao normal na terça-feira (10), bem como a Feira Livre. Uma programação especial foi planejada para celebrar a data. Entre as atividades estão, Feira Cultural, Conferência Municipal Pelo Meio Ambiente, Encontro de Fanfarras, Desfile Cívicos e Inauguração da Adutora de Água. A Realização é da Prefeitura Municipal de Dom Basílio com apoio do Governo do Estado.

Confira a grade musical do evento:

Dia 06 – Sexta Feira: Bandaê, Chris Pimenta, Trio da Hunna, Maderada do Arrocha e muita animação com DJ Junaldo.

Dia 07 – Sábado: Nandão e Banda, Fann Estourado, Chicabana e DJ Junaldo.

Dia 08 – Domingo: Bandana, Os Clones do Brasil, Paulo Aguiar e DJ Junaldo.

22 Março 2018 - 09:02

Homem morre após ser atropelado no acostamento da BA-148 entre Dom Basílio e Livramento

Foto: Reprodução | Whatsapp Blog Regional

Um homem identificado como, Ulisses Lima Silva, 38 anos, morreu após ser atropelado na BA-148, trecho entre os municípios de Dom Basílio e Livramento de Nossa Senhora, nas imediações do Bairro Santa Luzia. O acidente ocorreu na noite de quarta-feira (21). Segundo informações, a vítima estava conduzindo um automóvel pela via, mas acabou o combustível. Ele estacionou o veículo no acostamento, mas foi atingido por outro automóvel que trafegava pela via. Ele foi ferido gravemente, socorrido e encaminhado pelo Samu 192 à UPA 24h, em Livramento, mas não resistiu aos ferimentos e faleceu. O corpo foi encaminhado posteriormente para o Instituto Médico Legal (IML) de Brumado. Este é o segundo acidente registrado no trecho em apenas um dia.


 

21 Março 2018 - 10:23

Identificado homem que morreu em acidente de moto na BA-148 no município de Dom Basílio

Foto: Blog Regional

O motociclista identificado por Jesuíno Alcebino dos Santos, 68 anos, morreu em um acidente de moto nas primeiras horas da manhã desta quarta-feira (21), na BA-148 trecho da rodovia que liga Brumado a Livramento de Nossa Senhora. De acordo com informações apuradas pelo Blog Regional, o fato ocorreu próximo a comunidade de Poderoso no município de Dom Basílio. Um buraco na pista teria causado o acidente. A Polícia Militar e a Polícia Rodoviária Estadual (PRE) estiveram no local registrando ocorrência. A Polícia Técnica removeu o corpo para IML de Brumado onde será feito o exame de necropsia.

21 Março 2018 - 09:16

Dom Basílio: Acidente com moto deixa uma vítima fatal na BA-148 próximo ao Poderoso

Foto: Patrick Cassiano | Blog Regional

Um motociclista morreu em um acidente nas primeiras horas da manhã desta quarta-feira (21), na BA-148 trecho da rodovia que liga Brumado a Livramento de Nossa Senhora. De acordo com informações apuradas pelo Blog Regional, o fato ocorreu próximo ao Poderoso no município de Dom Basílio. Um buraco na pista teria causado o acidente que deixou uma vitima fatal ainda não identificada.  A Polícia Militar está no local, aguardando a chegada da Polícia Técnica para a remoção do corpo até o IML de Brumado onde será feito o exame de necropsia. A qualquer momento novas informações.

08 Março 2018 - 17:02

Dom Basílio: Contas do ex-prefeito João Dias são aprovadas com ressalvas

Foto: Livramento Hoje

O Tribunal de Contas dos Municípios, na sessão de quinta-feira (08/03), concedeu provimento parcial ao pedido de reconsideração formulado pelo ex-prefeito de Dom Basílio, João Dias Pereira, e emitiu novo decisório, desta vez pela aprovação com ressalvas das contas relativas ao exercício de 2016. O relator do parecer, conselheiro José Alfredo Rocha Dias, permitiu a redução da multa imposta para R$2 mil, mas manteve a determinação de ressarcimento aos cofres municipais da quantia de R$771,70, com recursos pessoais. No recurso, o gestor conseguiu comprovar a existência de saldo em caixa suficiente para cobrir despesas com restos a pagar e de exercícios anteriores, cumprindo, assim, o disposto no artigo 42 da Lei de Responsabilidade Fiscal. Desta forma, sendo esta a principal irregularidade que motivou a rejeição inicial das contas, a relatoria se posicionou pela aprovação com ressalvas das contas. O Ministério Público de Contas, em seu parecer, também considerou que foi sanada a principal irregularidade contida nas contas e opinou pela revisão da decisão inicial com a emissão de novo parecer pela aprovação com ressalvas.

05 Fevereiro 2018 - 13:10

Dom Basílio regista o primeiro homicídio de 2018

Foto: Reprodução

Um jovem de 22 anos foi assassinado na madrugada desta segunda-feira (05), no povoado de Alto do Rosário, no município de Dom Basílio. Hugo Lima Amorim era morador do local e foi morto com golpes de arma branca. Uma equipe do Samu chegou a ser acionada, porém a vitima já estava sem vida. Ainda não se sabe autoria nem motivação do crime, porém o caso será investigado pela Polícia Civil. O corpo foi removido para o DPT – Departamento de Polícia Técnica em Brumado. Este é o primeiro homicídio de 2018 naquele município.

11 Dezembro 2017 - 12:10

Dom Basílio: Cidade 'à base de carro pipa' recebe verba para construir adutora

Foto: Reprodução

Um dos municípios mais castigados pela estiagem na Bahia em 2017, Dom Basílio, no sudoeste, recebeu um alento. As obras de uma adutora que pode resolver o problema da falta de água na cidade foram autorizadas. Uma portaria do Ministério da Integração Nacional, publicada na última sexta-feira (8), destinou a quantia de mais de R$ 1,8 milhão e estabeleceu prazo de 180 dias para a conclusão dos trabalhos. Se sentindo aliviado pelo anúncio da verba, o prefeito Roberval Meira disse que a ideia é concluir o trabalho até abril do ano que vem. "A gente quer concluir tudo até abril. Nossa expectativa é essa", declarou ao Bahia Notícias. Segundo Roberval, durante os últimos três meses a cidade ficou abastecida apenas por carros pipa. "Ou era o Exército ou era o serviço local que levava os carros pipa até as casas", conta. Dom Basílio é uma das cidades do estado onde o fornecimento é feito por uma empresa municipal e não pela Embasa. Ainda segundo Meira, em novembro eram esperados 120 milímetros de chuva e só caíram 10 mm. Em dezembro, a previsão é de 160 mm, mas até o momento apenas 20 mm foram registrados. Com decreto de emergência em vigor, Dom Basílio tem quase toda a população de 12,6 mil habitantes afetada.

07 Dezembro 2017 - 12:31

Dom Basílio: Câmara de Vereadores apresenta parecer pela rejeição das contas do ex-prefeito João Careca

Foto: Patrick Cassiano | Bahia Verdade

O Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) apresentou parecer prévio pela aprovação, com ressalvas, das contas referentes ao exercício financeiro 2015 do município de Dom Basílio, cuja administração era do ex-prefeito João Dias Pereira, o João Careca. No entanto, através da comissão de Finanças, Orçamento e Contas, a Câmara Municipal de Vereadores emitiu o Parecer N.º 014/2017, opinando pela rejeição destas contas. De acordo com informações do Sertão Hoje, o legislativo justificou a decisão ressaltando que entre as justificativas estão a inserção incompleta e incorreta de dados do sistema SIGA, considerando ‘de grande relevância as informações fraudulentas e falsas causando assim o comprometimento do mérito desta conta, sendo um ato de improbidade administrativa insanável, vez que trata-se de informações da gestão orçamentária, financeira e patrimonial’. A comissão pontuou ainda que ocorreram diversas falhas e irregularidades em processos licitatórios e o descumprimento da lei de licitações, o que configura crime de responsabilidade, com pena prevista de 3 a 5 anos, mais multa. Considerou também que houve a realização de empenhos de despesas com fontes de recursos distorcidas, evidenciando o completo descontrole administrativo e o cancelamento expressivo de R$ 350 mil da dívida fundada do município, sem nenhuma justificativa plausível e sem realização do devido processo administrativo. O ex-prefeito pode apresentar  defesa prévia, no prazo de 15 dias.

16 Outubro 2017 - 14:23

Governo anuncia licitação para recuperação de trecho da BA-148 em Dom Basílio

Foto: Pedro Moraes/GOVBA

O governador Rui Costa lançou, na manhã desta segunda-feira (16), o edital de licitação para recuperação de 2,50 quilômetros da BA-148, no trecho que liga o município de Dom Basílio, na região centro-sul do estado, ao distrito de Itapicuru. O investimento, na ordem de R$ 965.084,46, feito através da Secretaria de Infraestrutura (Seinfra), facilitará o escoamento da produção agropecuária local, principal atividade econômica da cidade. “Estive em Itapicuru em 2010 e dá uma emoção especial voltar ao local. Tenho um orgulho danado em assinar essa licitação”, declarou o governador, que ainda anunciou a liberação de recursos, por meio da Secretaria de Saúde (Sesab), para compra de equipamentos para a Maternidade Dr. Marilton Tanajura Matias e entregou uma ambulância para o município.

Governo anuncia licitação para recuperação de trecho da BA-148 em Dom Basílio

Foto: Pedro Moraes/GOVBA

Para o secretário de Infraestrutura, Marcus Cavalcanti, a recuperação do trecho da BA-148 vai favorecer a logística dos pequenos agricultores que produzem na região. “É mais uma zona de produção de pequenos agricultores que vai receber investimentos do Governo do Estado com a recuperação da via”. Para a agricultura familiar, a Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR) entregou 1.840 certificados do Cadastro Ambiental Rural (CAR), 17 títulos de terra, além de cinco tratores com implementos agrícolas, que atenderão os municípios de Dom Basílio, Ibitiara, Pindaí e Caraíbas. A SDR também foi autorizada a celebrar convênio com a Prefeitura de Dom Basílio para a construção da Barragem do Pastinho, na localidade de Riacho do Meio, um investimento do Governo do Estado, no valor de R$ 406.005,99.

Governo anuncia licitação para recuperação de trecho da BA-148 em Dom Basílio

Foto: Pedro Moraes/GOVBA

Ainda na cidade, o governador inaugurou a requalificação da Avenida Dr. Marilton Tanajura Matias, fez visita ao Colégio Estadual Manoel Francisco de Caires, onde autorizou a construção de uma quadra coberta por meio da Secretaria da Educação, em atendimento ao pedido dos estudantes, e entregou 11.382 metros de tubos para ampliar a oferta de água para 2.728 habitantes da localidade de Fazendinha. Participaram das atividades em Dom Basílio o secretário da Agricultura, Pecuária, Irrigação, Pesca e Aquicultura, Vitor Bonfim, e o chefe de gabinete da SDR, Geandro Ribeiro, representando o secretário Jerônimo Rodrigues.

16 Outubro 2017 - 07:46

Rui anuncia edital para recuperar BA-148, em Dom Basílio, e libera recurso para equipamentos hospitalares

Foto: Patrick Cassiano | Bahia Verdade

O governador Rui Costa viaja, nesta segunda-feira (16), para Dom Basílio, município do centro sul baiano, onde anuncia a publicação do edital de licitação para recuperação da Rodovia BA-148. Durante o evento, que ocorre às 9h, na Praça São João Batista, próximo à feira, o governador inaugura a requalificação da Avenida Dr. Marilton Tanajura Matias.
Na área de saúde, Rui anuncia a liberação de recursos, por meio da Secretaria da Saúde do Estado (Sesab), para aquisição de equipamentos para o Hospital Maternidade Dr. Marilton Tanajura Matias e faz a entrega de uma ambulância. Entre outras ações, o governador ainda entrega 1.840 certificados do Cadastro Ambiental Rural (CAR) e cinco tratores agrícolas com implementos para os municípios de Dom Basílio, Ibitiara e Caraíbas. Ao final, o governador faz uma visita ao Serviço de Atendimento ao Cidadão (SAC Móvel).
 

25 Julho 2017 - 07:31

Estiagem: Dom Basílio e mais dois municípios têm decretos de emergência reconhecidos

Foto: Reprodução

Mais três municípios baianos foram incluídos na lista dos que sofrem com a falta de chuva e estão com decretos de emergência decretados pelo Estado. Entram na relação, Dom Basílio, no Sertão Produtivo, sudoeste; Água Fria, no Portal do Sertão, região de Feira de Santana; e Itaetê, na Chapada Diamantina. Com o reconhecimento dos decretos, se espera que as cidades tenham auxílio de carro pipa, entre outros apoios. Das três, a com maior população proporcional afetada é Dom Basílio. Dados da prefeitura enviados à Defesa Civil do Estado apontam que toda a população local, estimada em 12,5 mil habitantes pelo IBGE, sofre com os efeitos da seca. A cidade teve o decreto prorrogado por 90 dias, valendo a partir do dia 29 de junho.  Em Água Fria, a população afetada pela estiagem é de 12 mil, ou 68,8% dos 17,4 mil moradores. Já em Itaetê os prejudicados são 9,8 mil, ou 59,3% da população de 16,5 mil. Nas duas últimas cidades, a condição de emergência vigora por 180 dias. Segundo a Sudec, em toda a Bahia, 212 municípios estão com decreto de emergência reconhecido pelo Estado. São 4,1 milhões, ou 26,8% da população baiana de 15,2 milhões. 

 

05 Julho 2017 - 12:46

Justiça determina exoneração de servidores temporários ilegais em Dom Basílio

Foto: Bahia Verdade

O Município de Dom Basílio terá que exonerar servidores contratados temporariamente de forma irregular, determinou a Justiça em atenção a pedido liminar feito em ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público estadual, por meio do promotor de Justiça Millen Castro. Na decisão, o juiz Antônio Carlos do Espírito Santo Filho estabeleceu prazo de 20 dias para a realização da exoneração. Segundo a ação do MP, há seis contratos temporários para cargos que não estão previstos em lei e 60 que poderiam ser substituídos por candidatos aprovados em concurso público ainda em vigência para cargos como assistente social, auxiliar de saúde bucal e de serviços gerais, enfermeiro, engenheiro civil, farmacêutico, médico, psicólogo, entre outros. O descumprimento da decisão gera multa diária de R$ 5 mil, a ser paga pelo próprio prefeito Roberval de Cássia Meira. Ainda conforme a ação, o atual gestor municipal ignorou um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado na gestão anterior, que previa a contratação de concursados para preenchimento de cargos efetivos e temporários do Executivo Municipal.

31 Maio 2017 - 21:20

Dom Basílio: Ministério Público pede contratação de concursados e exoneração de temporários

Foto: Bahia Verdade

Em duas ações civis públicas movidas uma contra o Município de Dom Basílio e outra em face do seu prefeito Roberval de Cássia Meira, o Ministério Público estadual pede a imediata exoneração dos servidores contratados temporariamente que estejam ocupando cargos de servidores concursados. Caso a liminar solicitada pelo promotor de Justiça Millen Castro seja acatada pela Justiça, a administração municipal deverá encaminhar ao MP relação detalhada e atualizada de todos os servidores temporários e ocupantes de cargo em comissão, bem como a declaração de nulidade de todos os contratos irregulares. Além disso, o prefeito deve ser condenado a não mais realizar contratos temporários para cargos efetivos com pessoas não aprovadas em concurso público. Se condenado, em caráter definitivo, o prefeito deverá ressarcir os prejuízos ao erário, estimados em R$ 156.480,00. A ação informa que, quando da posse do atual prefeito, havia um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado na gestão anterior que previa a contratação de concursados para preenchimento de cargos efetivos e temporários do Executivo Municipal. De acordo com o promotor de Justiça Millen Castro, após reunião com o Ministério Público, o prefeito alegou “estar levantando as reais necessidades do município de contratações efetivas, precisando suprir as necessidades com contratações temporárias”. O promotor de Justiça recomendou, então, a convocação dos aprovados e que não fossem realizadas novas contratações temporárias. Apesar disso, o prefeito não demitiu os 16 temporários e contratou outros 69, sem contratar os concursados. Analisando a lista de contratados, o MP constatou que pelo menos 60 dos temporários poderiam ser substituídos por concursados já aprovados. Segundo Millen Castro, em abril deste ano, apenas seis concursados foram contratados, “enquanto ocorrem outras contratações temporárias, sem que nada seja registrado em diário oficial”, não restando ao MP outra alternativa que não a judicialização de caso. Em Livramento de Nossa Senhora, onde havia situação semelhante, o MP conseguiu firmar acordos extrajudiciais. Foram apresentados ao MP três editais de convocação de concursados e outros dois editais semelhantes já estão sendo elaborados. De acordo com o promotor Millen Castro, que se reuniu com o gestor municipal, foi firmado o compromisso de exonerar todos os servidores temporários e substituí-los pelos selecionados em concurso, assim que estes entrem em exercício.

20 Maio 2017 - 15:20

Vice-prefeito de Dom Basílio é assaltado; bandidos levam mais de R$ 10 mil

Foto: Bahia Verdade

Na tarde de sexta-feira (19) ocorreu um assalto na localidade de Caiçara da Barra, do município de Dom Basílio, a vítima foi o vice-prefeito daquele município, o Fernando Silva Santos (PPS), o qual relatou a Polícia que foi roubado por três elementos em um corsa azul de placa não identificada e uma motocicleta Fan vermelha e preta, sem placa. Foi subtraída a quantia de R$ 10.000,00 (dez mil reais) e uma quantidade de cheques que não foi revelado o valor. A guarnição da Polícia Militar efetuou ronda em toda a área rural, porém não localizou os elementos.

17 Maio 2017 - 11:04

Dom Basílio: pavimentação de vias de acesso são solicitadas na Seinfra e na SIT

Foto: Divulgação

Na última terça-feira (16), a deputada Ivana Bastos e o prefeito de Dom Basílio Roberval Meira, cumpriram agenda com o secretário de Infraestrutura do Estado, Marcus Cavalcanti e com o superintendente de Infraestrutura de Transportes, Saulo Pontes. Durante a audiência na Seinfra, a parlamentar e o prefeito solicitaram obras de pavimentação asfáltica nas vias de acesso que ligam BA 148 ao município. O gestor informou que enviará técnicos do órgão para se reunir com o prefeito e iniciar os procedimentos para liberação da obra. O pedido foi também detalhado na SIT, com o superintendente, Saulo Pontes. Lá, foi conversado sobre os problemas técnicos e as possíveis soluções. Os técnicos já vão ao município na próxima terça-feira (23). A deputada Ivana Bastos destacou que a pavimentação asfáltica dessas vias são essenciais para o desenvolvimento do município. “A gestão municipal é totalmente comprometida com o desenvolvimento do município. E o nosso mandato também. Virei quantas vezes foram necessárias para garantir que essas vias sejam pavimentadas”, destacou.