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15 Janeiro 2020 - 19:12

Toffoli suspende aplicação de juiz de garantias por seis meses

Foto: Rosinei Coutinho/SCO/STF

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, decidiu, nesta quarta-feira (15), suspender a aplicação de juiz de garantias, prevista na lei anticrime. O modelo de juiz entraria em vigor no próximo dia 23 de janeiro. O ministro suspendeu a eficácia da lei por 180 dias a partir do dia 24 de dezembro de 2019, data da publicação da nova legislação. O uso do novo sistema ficará condicionado à organização dos tribunais ou ao prazo de seis meses. Toffoli suspendeu indefinidamente a aplicação da lei: casos de violência doméstica, homicídios (casos do tribunal do júri), processos criminais de natureza eleitoral e processos que se iniciam em tribunais, como próprio STF. A decisão liminar temporária fica valendo em três ações contra a criação do juiz de garantias, mas deverá ainda ser analisada pelo plenário do Supremo. O ministro também renovou o funcionamento do grupo de trabalho do Conselho Nacional de Justiça que estuda terminar o tema até o dia 29 de fevereiro.

13 Janeiro 2020 - 17:43

Prefeituras de Rio de Contas e Jussiape firmam parceria para gerir recursos do programa Melhor em Casa

Foto: Ascom | Hudson Novais

As prefeituras de Rio de Contas e Jussiape firmaram uma parceria para gerir os recursos do programa Melhor em Casa (SUS) que será implementado a partir do próximo mês. Os gestores municipais: Cristiano Azevedo e Eder Jaques lutam, há três anos, para implantar o PMEC em seus respectivos municípios. O projeto foi elaborado em 2017, mas a concessão do Governo Federal só veio em dezembro de 2019, através de portaria. “Esta é uma importante conquista para os dois municípios e só foi possível graças a união, a parceria e a conexão entre Rio de Contas e Jussiape”, declarou o prefeito de Jussiape Eder Jaques. A secretária de Saúde de Rio de Contas Sara Lafetá assegurou que sua equipe está trabalhando a todo vapor para garantir o atendimento já em fevereiro. “ Estamos dispensando todos os esforços necessários para disponibilizar, com a maior celeridade possível, o serviço para a população até o mês que vem”, disse. O Programa melhor em Casa é um serviço substituto ou complementar da internação hospitalar. É caracterizado por ações de prevenção e tratamento de doenças, reabilitação, paliação e promoção à saúde, prestadas em domicílio, garantindo continuidade de cuidados. O objetivo do Melhor em Casa é levar atendimento médico às casas de pessoas com necessidade de reabilitação motora, idosos, pacientes crônicos sem agravamento ou em situação pós-cirúrgica, evitando internações hospitalares desnecessárias e as filas dos serviços de urgência e emergência. As equipes de cuidadores são formadas, essencialmente, por médicos, enfermeiros, técnicos em enfermagem e fisioterapeuta. Outros profissionais como fonoaudiólogo, nutricionista, terapeuta ocupacional, odontólogo, psicólogo, assistente social e farmacêutico podem também compor as equipes de apoio.

07 Janeiro 2020 - 08:24

Cipe Sudoeste recupera moto com restrição de furto/roubo zona rural de Ibiassucê

Foto: Divulgação / Cipe Sudoeste

No último sábado (04), a guarnição Caesg recebeu denúncia anônima informando que no distrito de Santo Antônio, zona rural de Ibiassucê, um indivíduo estaria trafegando com uma motocicleta de placa JQD-6133, com restrição de roubo. Diante do fato, a guarnição se deslocou até o local e na via principal foi encontrada a referida motocicleta e o suspeito. Realizada abordagem, após consulta foi confirmado a veracidade dos fatos. O condutor e a motocicleta foram conduzidos e apresentados na Delegacia Regional de Caetité para adoção das medidas cabíveis.

02 Janeiro 2020 - 16:21

Deputado Marquinho Viana festeja a virada do ano em Barra da Estiva

Foto: Divulgação

O deputado Marquinho Viana (PSB), ao lado de sua esposa Teca e familiares, participou dos festejos da Virada do Ano em sua terra natal: Barra da Estiva, com a presença da população e em especial dos seus amigos: Tucão, Neguinho de Bodão, Cristiano e sua esposa Viviane, Lucas e sua noiva, Anny, Fusquinha, e muitos outros. O deputado aproveitou a oportunidade para destacar o clima de cordialidade e confraternização dos moradores de Barra da Estiva e região, garantindo que o novo ano de 2020 será pleno de realizações para um futuro melhor para a sua terra natal.

31 Dezembro 2019 - 07:58

Deputado Marquinho Viana congratula-se com amigos em Livramento de Nossa Senhora

Foto: Divulgação

O deputado Marquinho Viana (PSB), esteve no domingo (28.12), no município de Livramento de Nossa Senhora, congratulando-se pelas festas de fim-de-ano com o prefeito Ricardinho, com o ex-prefeito Dr. Paulo e sua esposa Nete, e com os vereadores, lideranças e amigos. No encontro foram avaliadas as realizações do ano que se encerra e traçado planos para o ano que se inicia neste dia 1 de janeiro.

31 Dezembro 2019 - 07:50

Homem é detido após ser flagrado empinando moto em Livramento

Foto: Patrick Cassiano | Blog Regional

Na manhã da última sexta-feira (27), uma guarnição da Polícia Militar realizava rondas pela Praça João Marques, em Livramento de Nossa Senhora, quando visualizou um indivíduo efetuando manobra perigosa em via pública, “empinando” e sem habilitação, ultilizando uma motocicleta Honda Cg 150. Logo após de ter sido flagrado neste ato, o indivíduo foi conduzido para delegacia local,onde foram tomadas as medidas cabíveis.

31 Dezembro 2019 - 07:48

 Bancos fecham nesta terça e quarta

Foto: Patrick Cassiano | Blog Regional

As agências bancárias estarão fechadas para o atendimento ao público nessa terça-feira (31) e no feriado do dia 1º de janeiro. Segundo a Federação Brasileira de Bancos (Febraban), as agências bancárias só voltam a funcionar normalmente na quinta-feira (2), A Febraban orienta a população a utilizar os canais alternativos de atendimento bancário para fazer transações financeiras, como mobile e internet banking, caixas eletrônicos, banco por telefone e correspondentes.

26 Dezembro 2019 - 19:40

PM inicia Operação Réveillon nas estradas baianas

Foto: Patrick Cassiano | Blog Regional

Para garantir a tranquilidade nas rodovias estaduais durante as festas de fim de ano, a Polícia Militar da Bahia, por meio das Companhias Independentes e do Batalhão de Polícia Rodoviária (BPRv), inicia no sábado (28) a Operação Réveillon. Serão realizadas ações de fiscalização de trânsito, de vistoria dos documentos de porte obrigatório, abordagens preventivas a pessoas e veículos e a intensificação do policiamento com o emprego de policiais em regime de serviço extraordinário. Cerca de 400 profissionais vão atuar durante a operação que segue até o dia 2 de Janeiro. “O objetivo é reduzir os índices de acidentes, para isso elaboramos um conjunto de ações preventivas, como a utilização de radares portáteis, além de vários pontos de fiscalização. Com isso, seremos capazes também de prevenir acidentes, coibir o tráfico de drogas, de armas de fogo e de pessoas”, explica o capitão Jorge Lopez, comandante da 1ª Companhia do BPRv . A PM orienta o condutor a não assumir a direção do veículo após a ingestão de bebidas alcoólicas; utilizar sempre o cinto de segurança, inclusive os passageiros dos bancos traseiros; transportar as crianças em equipamento de segurança apropriado para cada idade; só realizar ultrapassagem com segurança e em locais permitidos; respeitar a sinalização e os limites de velocidade, além de observar as condições de manutenção do veículo. As condições de trafegabilidade nas rodovias estão disponíveis no site da Secretaria de Infraestrutura do Estado (Seinfra). Em caso de dúvidas, acidentes e reclamações, a comunidade pode entrar em contato por meio do telefone (71) 3117-8317 / 8319.

24 Dezembro 2019 - 10:13

Mensagem de Natal do Dr° Ricardo Barbosa

Foto: Patrick Cassiano | Blog Regional

É Natal e o espírito de confraternização natalino aquece os nossos corações, renova os nossos ânimos e os nossos sonhos. Nesta época fazemos uma retrospectiva do ano que passou e passamos a limpo a nossa vida. É hora de deixar para trás aquilo que nos trouxe tristeza, e tudo de mau que vivemos. Natal é renascimento! Vamos levar conosco para o Novo Ano apenas as lições que aprendemos e as boas memórias de tudo o que vivemos de feliz. Desejo a todos vocês um Natal especial, cercado de familiares e amigos, e um início de ano maravilhoso! Que esta energia positiva se mantenha durante todo o ano em nossas vidas. Boas festas a todos vocês! E que venha mais um ano de muito trabalho e muitas realizações profissionais e pessoais para todos nós.

17 Dezembro 2019 - 08:47

Teixeira de Freitas: Jovem é preso por dirigir bêbado e transportar 20 pessoas em caminhonete no sul da Bahia

Foto: Divulgação/PRF

Um jovem de 21 anos foi preso por dirigir bêbado e transportar 20 pessoas na carroceria de uma caminhonete, na BR-101, na cidade de Teixeira de Freitas, no sul da Bahia. Conforme a Polícia Rodoviária Federal (PRF), além disso, o rapaz também não tem Carteira Nacional de Habilitação (CNH). Segundo informações da PRF, o jovem foi flagrado na manhã de sábado (14), durante uma fiscalização, no KM 874. De acordo com o órgão, o suspeito fez um teste de alcoolemia, que apontou 0,87mg/L (miligramas de álcool por litro de ar expelido dos pulmões), o que comprovou as suspeitas de embriaguez. A Polícia Rodoviária Federal informou que o crime de alcoolemia é caracterizado após o motorista ser flagrado com a concentração de alcoólica maior que 0,34 mg/L. A multa prevista é de R$ 2.934,70. Um processo administrativo foi instaurado para que o jovem seja proibido de tirar a carteira de motorista, nos próximos 12 meses. O homem vai responder por dirigir sem habilitação, com excesso de passageiros e pelo crime de embriaguez ao volante. Ainda de acordo com a PRF, o jovem foi levado para a delegacia de Teixeira de Freitas, onde o caso foi registrado.

13 Dezembro 2019 - 10:37

Seguradora quer reverter decisão do governo de extinguir Dpvat

Foto: Reprodução | G1 Bahia

De cada 10 veículos na rua, menos de três têm seguro facultativo – mais de 70% transitam somente com o Seguro de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Vias Terrestres (Dpvat). Esse é um dos argumentos da Seguradora Líder, responsável pela administração do Dpvat, para tentar reverter a decisão do governo de extinguir o seguro. No dia 11 de novembro, o governo enviou ao Congresso Nacional a Medida Provisória nº 904 para extinguir o seguro a partir de 1º de janeiro de 2020. De acordo com o governo, a medida tem por objetivo evitar fraudes e amenizar os custos de supervisão e de regulação do seguro por parte do setor público, atendendo a uma recomendação do Tribunal de Contas da União (TCU). Para a Seguradora Líder, o Dpvat “propicia uma importante reparação social, já que protege os mais de 210 milhões de brasileiros em casos de acidentes de trânsito, especialmente os de renda mais baixa”. “Dos 42% de beneficiários que informaram a renda em todos os pedidos de indenização já computados pelo Consórcio do Seguro Dpvat, cerca de 80% têm de nenhuma renda até um salário mínimo”. A seguradora argumenta ainda que o Dpvat “representa importante fonte de recursos para a União em prol de toda a população”. “Além dos 50% do total arrecadado com o seguro, direcionados ao SUS [Sistema Único de Saúde] e Denatran [Departamento Nacional de Trânsito], mais de 38% da arrecadação são destinados ao pagamento das indenizações às vítimas de acidentes de trânsito e revertidos diretamente à sociedade”. A parcela destinada à margem de resultado e despesas gerais da seguradora soma cerca de 12%. Em caso de acidente de trânsito, o Dpvat cobre até R$ 2.700,00 de despesas médicas, quando não realizadas pelo SUS. Em caso de invalidez permanente ou morte, a vítima ou sua família recebe até R$ 13.500,00. O Seguro Dpvat não cobre danos materiais e é administrado em forma de monopólio pela Seguradora Líder-Dpvat, constituída por 73 seguradoras que participam do Consórcio do Seguro Dpvat.

09 Dezembro 2019 - 10:12

Médico morre afogado após tentar atravessar enxurrada em Caetité

Foto: Reprodução / Whatsapp

Na noite de domingo (08), em Caetité, o médico Sebastião Mendes Neto morreu após se afogar em uma enxurrada, ao tentar atravessar a Avenida Contorno, no centro da cidade. Segundo informações do Portal Vilson Nunes, ao tentar atravessar a rua, o médico foi arrastado pela forte correnteza, foi  parar debaixo de um carro e acabou se afogando. Uma equipe do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) esteve no local, mas foi constatada a morte ainda no local. Sebastião era natural do estado de Minas Gerais e prestava serviços médicos na Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24hs) de Caetité. O corpo  foi encaminhado ao Instituto Médico Legal (IML) de Guanambi.

09 Dezembro 2019 - 09:13

Jussiape: Motorista perde controle da direção e ônibus tomba na BA-148

Foto: Reprodução

Na tarde do último sábado (07), um ônibus da Viação Novo Horizonte tombou na BA-148, no município de Jussiape, próximo ao Distrito de Caraguataí. O motorista perdeu o controle da direção do veículo após tentar fazer uma manobra. Uma passageira sofreu ferimentos e escoriações, foi  socorrida e encaminhada a um hospital da região. Não há informações de seu estado de saúde. Os demais passageiros foram transferidos para outro veículo e seguiram destino ao município de Nossa Senhora do Livramento.

09 Dezembro 2019 - 08:55

Mulungu do Morro: Homem morre e outros três são presos em confronto com policiais durante operação

Foto: Divulgação/SSP-BA

Um homem morreu e outros três foram presos durante uma operação, no sábado (7), no município de Mulungu do Morro, na Chapada Diamantina. Conforme a Secretaria de Segurança Pública (SSP-BA), o suspeito morto comandava o tráfico de drogas na cidade e era investigado por homicídios. Segundo informações da SSP, os suspeitos, identificados como Cristiano da Silva Costa, Mateus da Silva Costa, Erivelton Rodrigues de Souza e Romário Santos Leite foram encontrados por policiais das Companhias Independentes de Policiamento Especializado (Cipes) Semiárido e Chapada, do Grupamento Aéreo da PM (Graer) e do 7° Batalhão de Polícia Militar (BPM/Irecê) durante a operação Vetor Aéreo.  De acordo com o órgão, Erivelton Souza, que estava armado, entrou em confronto com os policiais e foi atingido. Ele foi levado para uma unidade médica, mas não resistiu aos ferimentos. Cristiano da Costa e Mateus da Costa são irmãos. A dupla e Romário Leite eram responsáveis por guardar armas e drogas em um galpão. A SSP informou que foram apreendidos um revólver calibre 38, 294 comprimidos de ecstasy, 26 porções de cocaína, 25 porções de maconha, 88 munições para calibre 9mm, duas para calibre 380, um carregador de pistola calibre 40, três balanças e uma touca estilo balaclava.

03 Dezembro 2019 - 07:50

Equipe de Paulo Guedes avalia privatização do Banco do Brasil, diz jornal

Foto: Patrick Cassiano | Blog Regional

O ministro da Economia, Paulo Guedes, e sua equipe planejam iniciar um processo que pode levar à privatização do Banco do Brasil (BB). A informação é de reportagem do jornal O Globo, que ouviu fontes que acompanham o programa de desestatizações do governo federal. A primeira medida estaria nas mãos de Guedes, que teria a missão de convencer o presidente Jair Bolsonaro a aceitar vender o banco público, de acordo com essas fontes. A privatização do BB, no entanto, não seria executada em curto prazo. A mudança para o capital privado poderia ocorrer até o final do mandato de Bolsonaro, em 2022. Em comunicado ao jornal, o Ministério da Economia informou que o governo Bolsonaro “não pretende privatizar Banco do Brasil, Caixa e Petrobras”. Procurado pela reportagem, o banco não comentou.