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13 Junho 2018 - 20:03

PF afirma que Geddel Vieira Lima esteve em local de entrega de propina apontado por delator

Foto: Patrick Cassiano | Blog Regional

Polícia Federal (PF) concluiu que o ex-ministro Geddel Vieira Lima (MDB-BA) esteve no local apontado como ponto de entrega de propina pelo delator Lúcio Funaro, doleiro e suposto operador financeiro do MDB. Segundo a PF, o celular do ex-ministro foi rastreado por antena de telefonia móvel no local, nas datas e nos horários em que Funaro dizia estar levando malas de dinheiro para Geddel. A TV Globo procurou a defesa de Geddel e aguardava resposta até a última atualização desta reportagem. De acordo com a PF, Geddel estava nas proximidades do aeroporto de Salvador onde, segundo Funaro, havia um hangar usado pelo ministro para receber o dinheiro. O rastreamento foi um dos motivos que levaram a a PF a indiciar ex-ministro por corrupção na Operação Cui Bono, que investiga fraudes na liberação de empréstimos da Caixa Econômica Federal. Os investigadores descobriram a localização de Geddel porque ele usou o celular para fazer ligações, parte para o deputado cassado Eduardo Cunha (MDB-RJ), que usava Funaro como operador de propinas, segundo as investigações. A PF consegue rastrear a localização de um investigado quando ele usa o celular porque o aparelho 'se comunica' com a torre de telefonia móvel de cada região. A revelação está no relatório da Operação Cui Bono remetido na semana passada à Justiça Federal em Brasília ao qual a TV Globo teve acesso. No relatório, o delegado Marlon Cajado detalha que "[...] a análise do terminal utilizado por Lúcio Funaro – (11) xxxx xxxx – , onde é possível verificar que seu telefone utilizou a antena ou estação rádio-base (ERB) das proximidades do Aeroporto de Salvador/BA, no dia 29/01/2014, precisamente às 19:39:52h. De outro lado, às 19:00h da mesma data de 29/01/2014, a ERB do terminal utilizado por Geddel Vieira Lima, (71) xxxx xxxx, também foi registrada nas proximidades do aeroporto de Salvador/BA". A PF cruzou informações obtidas pelo rastreamento das ligações com material aprendido durante a operação. Uma planilha de Funaro aponta "saída" de dinheiro para Geddel no dia 17 de fevereiro de 2014. No dia seguinte, a PF rastreou a ida de Funaro para o hangar, no aeroporto de Salvador, e localizou Geddel. A polícia cita varias outras datas em que essa situação se repetiu. Geddel foi indiciado na Operação Cui Bono por corrupção passiva, lavagem de dinheiro, organização criminosa e obstrução de investigação. A PF concluiu que há indício de repasse de R$ 16,9 milhões a Geddel Vieira Lima entre 2012 e 2015. O delegado chama a atenção para o fato de que a maioria dos pagamentos foi em 2014, “ano que Geddel foi candidato a Senador da República pelo Estado da Bahia. Desse modo, a hipótese criminal identificada é a de que Geddel Quadros Vieira Lima se utilizou da sistemática ilícita engendrada por Lucio Bolonha Funaro visando a ocultação, dissimulação e distribuição de recursos de origem ilícita [...]”.

13 Junho 2018 - 19:47

Contas de Livramento são aprovadas com ressalvas, ex-prefeito foi multado em R$3 mil

Foto: Patrick Cassiano | Blog Regional

O Tribunal de Contas dos Municípios, nesta quarta-feira (13), concedeu provimento parcial ao pedido de reconsideração formulado pelo ex-prefeito de Livramento de Nossa Senhora, Paulo César de Azevedo, e aprovou novo parecer, desta vez pela aprovação com ressalvas das contas relativas ao exercício de 2016. O relator, conselheiro Raimundo Moreira, também reduziu a multa aplicada para R$3 mil e excluiu a determinação de ressarcimento aos cofres municipais de R$100 mil. Manteve, no entanto, multa no valor de 30% dos subsídios anuais, que alcança R$39 mil. Na reconsideração, o gestor comprovou a razoabilidade das despesas com passagens para pacientes em tratamento fora do domicílio, encaminhando os laudos médicos e os documentos dos beneficiários, e a regularidade de três procedimentos licitatórios e do processo de pagamento nº 1200016, esclarecendo a divergência no montante de R$180.898,02. Também foram apresentados os originais dos decretos de créditos suplementares e documentos exigidos em resoluções do TCM. Cabe recurso da decisão.

13 Junho 2018 - 15:52

FEBRABAN informa horário de atendimento dos bancos nos jogos do Brasil na Copa

Foto: Patrick Cassiano | Blog Regional

De acordo com a Circular n.º 3.897, emitida pelo Banco Central do Brasil em 09.05.2018, e por motivos de segurança das agências e de transporte de valores, a recomendação é de que sejam adotados os seguintes expedientes, baseados no horário de Brasília/DF:
 
• Em dias de jogos às 9h, o atendimento ao público nas agências bancárias do interior, da capital e regiões metropolitanas será das 13h às 17h. 
 
• Em dias de jogos às 11h, o atendimento ao público nas agências do interior, da capital e regiões metropolitanas será das 8h30 às 10h30 e das 14h00 às 16h00. 
 
• Em dias de jogos às 15h, o atendimento ao público nas agências do interior, da capital e regiões metropolitanas será das 9h00 às 13h00.

 
A FEBRABAN esclarece, ainda, que os bancos deverão afixar em suas dependências aviso sobre o horário de atendimento nos dias de jogos do Brasil, com uma com antecedência mínima de 48 (quarenta e oito) horas. A FEBRABAN lembra que os bancos oferecem aos clientes opções como os caixas eletrônicos, a internet banking, o aplicativo do banco no celular (mobile banking) e operações bancárias por telefone. “Os canais alternativos para transações bancárias facilitam a vida do consumidor. Mesmo durante feriados, os canais como Internet Banking e caixas eletrônicos funcionam normalmente”, diz o diretor-adjunto de Operações da FEBRABAN, Walter Tadeu Pinto de Faria.
 

12 Junho 2018 - 17:14

Climedi informa: Feliz dia dos namorados

Foto: Divulgação

03 Junho 2018 - 14:12

Amigos aconselham Lula a pedir transferência para presídio

Foto :Ricardo Stuckert

Amigos do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT)  aconselharam o petista a pedir transferência da Superintendência da Polícia Federal para o Complexo Médico Penal (CMP), em Pinhais (PR), que abriga outros presos Operação Lava Jato. De acordo com o jornal Folha de S. Paulo, o ex-chefe do Palácio do Planalto, no entanto, rejeitou o convite, por entender que, ao fazer qualquer solicitação, estaria admitindo a condenação imposta pela Justiça. Amigos de Lula avaliam que, na sede da PF, está com o ânimo abalado e irritado. No CMP, entendem que o ex-presidente conviveria com outros presos, o que seria bom para ele.

21 Maio 2018 - 20:51

IRRIGADANTAS integra grupo de agronegócio em missão técnica a Israel

Foto: Divulgação

Entre os dias 5 e 12 de maio, dirigentes da Emater de vários estados e um grupo de profissionais brasileiros do agronegócio fizeram uma viagem técnica a Israel, reconhecido como a “nação das startups” por abrigar mais startups do que qualquer outro país. A IRRIGADANTAS foi representada por Nilson Dantas Jr. A comitiva visitou a 20ª edição da feira Agritech, em TelAviv, considerada uma das exposições mais importantes do mundo em tecnologias agrícolas, além de cumprirem amplo roteiro técnico com empresas, propriedades rurais, entre outros locais.

IRRIGADANTAS integra grupo de agronegócio em missão técnica a Israel

Foto: Divulgação

A programação incluiu mais de dez visitas diferentes, começando pelo Israel Innovation Authority, órgão ligado ao Ministério da Economia, responsável pela política de inovação do país. Na sequência, o grupo conheceu a fábrica da Netafim no Kibbutz Hatzerim, onde conheceram  sistemas regulares de irrigação e SDI (Surface Drip Systems), além de visitarem o Centro de Tecnologia de Irrigação por Gotejamento para conhecer as tendências desse mercado.

IRRIGADANTAS integra grupo de agronegócio em missão técnica a Israel

A produção de tomates e outros vegetais em estufas no deserto e em campo aberto; a Faculdade de Agronomia da Universidade Hebraica de Jerusalém, classificada como uma das 30 principais escolas agrícolas do mundo; e a Yissum, empresa de transferência de tecnologia/incubadora da mesma Universidade, também integram o roteiro. O grupo também conheceu a ODIS Filtering, empresa com mais de 25 anos de experiência em soluções de tratamento de água, que projeta, fabrica e instala estações de tratamento de água e águas residuais; o Instituto Volcani, um centro de pesquisa que possui sete institutos ligados à agricultura e ciência; e a empresa Teshuva Agricultural Projects (TAP), especializada em sistemas hidropônicos de grande escala para ervas frescas culinárias, micro verdes, e vegetais com base em seus próprios métodos de crescimento avançado.

17 Maio 2018 - 11:35

Apostador de Brasília leva prêmio previsto em R$ 60 milhões no sorteio da Mega-Sena

Foto: Patrick Cassiano | Blog Regional

O Concurso 2.041 da Mega-Sena, com prêmio previsto de R$ 60 milhões, foi sorteado na noite de quarta-feira (16) em Campos Novos (SC). Um apostador de Brasília acertou os seis números. As dezenas sorteadas são: 10 – 12 – 22 – 25 – 42 – 54. Cento e vinte ganhadores acertaram a quina e cada um levará um prêmio de R$ 34.570,08. Mais de 9,3 mil bilhetes acertaram quatro dezenas e levam um prêmio de R$ 636,55 cada. O próximo concurso, que será sorteado no sábado (19), tem um prêmio acumulado estimado em R$ 3 milhões. As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília) nas lojas lotéricas credenciadas pela Caixa em todo o País.

16 Maio 2018 - 13:00

Nota pública da OAB rechaça veto do governador ao PL da remuneração a advogados dativos

Foto: Divulgação

Após veto do governador Rui Costa, publicado no dia 12 de maio, ao Projeto de Lei Nº 21.861, a OAB da Bahia publicou nota expondo inconformismo com a atitude do governador que desconsiderou que a maioria dos municípios do Estado não são atendidos pela Defensoria Pública, com deficit de aproximadamente 1.200 defensores públicos,que somente estão presentes em 10% das comarcas baianas. O PL que regulamenta o pagamento de advogados dativos, na forma de honorário advocatícios, como já acontece em outros estados do País, foi proposto pelo deputado estadual Luciano Ribeiro (DEM), em 2016, e aprovado pela Assembleia Legislativa no último 24 de abril. Em nota, o Presidente da Comissão Especial dos Advogados Dativos da OAB da Bahia, Ubirajara Gondim de Brito Ávila, reforçou que a advocacia não pode ser penalizada pela inércia do Estado em prover cargos de defensores públicos. “O veto não atinge somente a advocacia, mas também e, principalmente, demonstra total descaso com milhares de cidadãos que utilizam esse serviço todos os dias, e na ausência dele se vê absolutamente desamparado”, destacou o presidente. O conselheiro federal Fabrício de Castro Oliveira afirmou que o Estado “tem sido omisso” com o acesso à Justiça para população mais carente. “O governador veta e não apresenta nenhuma solução, nem para Defensoria nem para remunerar o advogado que sobrevive desse serviço”, alegou, levantando a possibilidade de mover uma ação coletiva contra o Estado para manter os honorários e fazer valer a Constituição Federal. O deputado Luciano Ribeiro, que exerce hoje a liderança da Oposição na Casa, é advogado de formação e defensor das causas da classe e luta pela melhoria do judiciário baiano, garantiu que a luta irá continuar. “Não vamos desanimar ou abaixar a cabeça diante dos obstáculos. Usaremos todos os meios legais e cabíveis para despertar nogovernador a necessidade de melhorar o judiciário baiano, a começar por mais dignidade àqueles que precisam, já que assistência jurídica é dever do Estado e um direito do cidadão. O nosso desejo é que o Estado cubra com totalidade os nossos municípios por meio da Defensoria Pública. Se assim não acontecer, que seja justo com os advogados que prestam seus serviços ao Estado e, por isso, sejam remunerados”, defendeu Ribeiro. O presidente da Associação dos Defensores Públicos da Bahia (Adep-BA), João Gavazza, concorda com a omissão do governo do Estado perante as políticas públicas de acesso à Justiça, e afirma que entende a posição da OAB em buscar a regulamentação, mas reforça que o necessário é discutir primeiro a Defensoria Pública. “Se continuar da forma como vem ocorrendo, vamos apresentar os piores dados relacionados as Defensorias Públicas dos demais estados do Brasil. Talvez já sejamos o pior estado em relação a cobertura de comarcas”, declarou Gavazza.

 

Entenda o que é advogado dativo: profissional particular convocado pelo juiz para atuar na defesa dos interesses de pessoas que não reúnem condições de contratar advogadosna ausência de assistência jurídica por meio da Defensoria Pública – que consiste em um dever do Estado, conforme estabelece o Estatuto da OAB (Lei nº 8.906/94), no artigo 22, §1º.

 

Confira Nota Pública da OAB na íntegra:

http://www.oab-ba.org.br/single-noticias/noticia/nota-publica-sobre-o-veto-ao-pl-de-remuneracao-voluntaria-dos-dativos/?cHash=a4881f80269b3a25f0155dc7d31df41c

14 Maio 2018 - 16:00

Indicada por Luciano Ribeiro, adutora para Rio do Antônio e Guajeru foi licitada

Indicação Nº 21.556/15 do Luciano Ribeiro ao Governador, encaminhada já no primeiro ano do mandato como deputado estadual. Foto: Divulgação

A empresa vencedora do processo licitatório para realização da obra foi a Iq Construtora Ltda, conforme publicação no Diário Oficial da última sexta feira (11). A importante obra, que visa amenizar os efeitos da seca na região sudoeste, atende a Indicação Nº 21.556/15 do deputado Luciano Ribeiro – DEM, proposta no primeiro ano do exercício do seu mandato, que foi encaminhada ao governador do Estado após a aprovação da Assembleia Legislativa do Estado da Bahia em 17/05/2016. A adutora irá levar água da Barragem do Truvisco, no município de Caculé, para a Barragem da Lagoa Horta, em Rio do Antônio, atendendo também ao município de Guajeru. O democrata, defensor do semiárido baiano e do sertanejo, comemora feliz cada passo dado no atendimento da sua Indicação. “A seca atinge de forma cruel o nosso Estado, principalmente o semiárido. Como representante dessa região, temos tentado buscar soluções para resolver ou amenizar o problema que atinge a vida de muitas famílias, trazendo muito sofrimento. Isso é dever dos governantes”, salientou Ribeiro, que há tempos, desde quando prefeito de Caculé, luta por essa importante intervenção.

Indicada por Luciano Ribeiro, adutora para Rio do Antônio e Guajeru foi licitada

Foto: Divulgação

Em 2011, Luciano Ribeiro, quando prefeito de Caculé, já reivindicava a construção da adutora no Truvisco. Nas fotos, audiências públicas com prefeitos da região e com a população onde já se defendia a adutora como solução ao problema da seca.

Indicada por Luciano Ribeiro, adutora para Rio do Antônio e Guajeru foi licitada

Foto: Divulgação

09 Maio 2018 - 18:15

Usuários podem receber notificações a cada nova matéria postada no Blog Regional

Foto: Divulgação | Blog Regional

Os internautas que acompanham as matérias veiculadas no site Blog Regional podem contar com mais uma ferramenta que irá ajudar a ficar bem atualizado. Agora você pode ser avisado a cada matéria postada. A ferramenta funciona no computador. Para ser avisado basta que o internauta clique em ‘ACEITAR’ que irá aparecer no centro da tela e em seguida clique em 'PERMITIR' para receber as notificações. O aviso é instantâneo, ou seja, acontece assim que uma matéria entra no ar.

Após rejeição de emenda da Oposição para estender reajuste de salário a todos os servidores públicos da Bahia, bancada se abestem ao Projeto de Lei 22.765/2018

09 Maio 2018 - 15:31

Oposição luta por reajuste salarial dos servidores públicos

Foto: Divulgação

Visando o reajuste dos servidores públicos do estado da Bahia, a Bancada de Oposição na Assembleia Legislativa apresentou uma emenda com a proposta de aumento para que todos os servidores do estado tivessem os seus salários pelo menos equilibrado com o salário mínimo. A emenda foi ao projeto de lei 22.765/2018 - que altera a estrutura remuneratória dos agentes penitenciários – votado ontem, dia 08 de maio, sem que a maioria governista aceitasse a emenda. Diante da rejeição da emenda que propunha um percentual de aumento de 10% a partir de 1 de abril e 4% em 01 de novembro a todos servidores, a bancada da oposição, orientada pelo líder Luciano Ribeiro (DEM), se absteve da votação do projeto. Luciano Ribeiro enfatizou que poderia pedir vistas ou verificação de quórum e certamente não se aprovaria hoje o projeto, porém optamos pela abstenção foi um gesto para a política de arrocho aos servidores públicos, com total desvalorização dos servidores. “O governo precisa se sensibilizar principalmente com a situação absurda de quase 12 mil funcionários públicos que continuam ganhando abaixo do salário-mínimo”, diz Ribeiro, relembrando a luta da sua bancada nos últimos anos para elevar o salário das categorias, apresentando emendas aos projetos de lei que chegam à Assembleia.

 

09 Maio 2018 - 13:24

CASO MARIELLE: Vereador e chefe de milícia teriam tramado morte, segundo testemunha

Foto: Divulgação

Uma testemunha chave do caso Marielle Franco, assassinada com o motorista Anderson Pedro Gomes, no dia 14 de março, no Rio de Janeiro, disse à polícia que o vereador Marcello Siciliano (PHS) e o ex-policial militar Orlando Oliveira de Araújo, mas conhecido como Orlando de Curicica, teriam tramado a morte da vereadora do Partido Socialismo e Liberdade (PSol). A informação é do jornal “O Dia”. Em depoimento à Delegacia de Homicídios (DH), a testemunha afirmou ter presenciado quatro encontros entre os suspeitos, desde o meio do ano passado. Em uma das conversas, Siciliano teria chamado Marielle de “‘put****’ do [Marcelo] Freixo” e dito, ainda, que “precisavam resolver o caso”, pois a vereadora “estava atrapalhando”. Ainda de acordo com a publicação, a testemunha revelou que a ‘briga’ entre Marielle e o parlamentar foi motivada pela expansão das ações comunitárias da primeira em comunidades da Zona Oeste, onde boa parte da área é dominada pela milícia. O relato foi divulgado pelo jornal “O Globo”. Sobre a morte de Anderson, PM reformado, no entanto, a delegacia descartou hipótese de queima de arquivo. Siciliano chegou a depor sobre o assassinato de Marielle, em abril. Na época, por meio de nota, ele informou que recebeu a notícia do falecimento “com grande pesar”. “Durante o tempo em que esteve conosco, ela fez tudo pela sua localidade e estava sempre disponível para ajudar no que fosse necessário. Me solidarizo com a dor dos familiares e amigos. Podem contar comigo para ajudar no que for preciso”, dizia o texto. Orlando, por sua vez, já havia sido preso em outubro de 2017, por – segundo agentes da Delegacia de Repressão às Ações Criminosas Organizadas e Inquéritos Especiais (Draco-IE) – liderar um grupo de paramilitares na Curicica, além de estar ‘em guerra’ contra bandos rivais devido à disputa por pontos de caça-níqueis em Jacarepaguá. O ex-policial também estaria envolvido em diversas mortes na região e tinha quatro mandados de prisão pendentes.

09 Maio 2018 - 12:47

INSS paga R$ 32 milhões em atrasados para 1,4 mil beneficiários baianos

Foto: Reprodução

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) encerra nesta terça-feira (8) o pagamento de R$ 32 milhões em atrasados para 1,4 mil beneficiários baianos. Os valores, que começaram a ser pagos no último dia 2, correspondem ao pagamento do sexto lote das diferenças em função processamento de revisão dos benefícios impactados pela mudança na interpretação do inciso II do Artigo 29 da Lei 8.213 de 1991. A revisão é fruto do cumprimento do acordo firmado, em agosto de 2012, entre o INSS, o Ministério Público Federal e o Sindicato Nacional dos Aposentados e Pensionistas da Força Sindical, homologado pela Justiça Federal em São Paulo, no âmbito da Ação Civil Pública (ACP).

Como saber se você tem direito?


O INSS disponibilizou sistema de consulta ao resultado da revisão aqui no site do Portal do INSS na internet (www.inss.gov.br), pelo Meu INSS (meu.inss.gov.br) e por meio da Central de Atendimento 135, que funciona de segunda a sábado, das 7h às 22h. Porém, o valor do pagamento não será informado pela Central 135 e pela internet.
 

09 Maio 2018 - 12:27

Agente é afastada por não ajudar Marcela Temer a salvar cachorro que mergulhou no Lago Paranoá

Foto: Beto Barata

O Gabinete de Segurança Institucional (GSI) decidiu afastar uma agente de suas funções depois que a funcionária não ajudou a primeira-dama Marcela Temer a socorrer seu cachorro, que mergulhou no Lago Paranoá durante passeio no Palácio da Alvorada, em Brasília. O caso aconteceu no mês de abril, mas só veio a público nesta semana. A reportagem do Estadão/Broadcast apurou que Marcela levava o cachorro, chamado Piculy, da raça Jack Russell, para uma volta nas dependências da residência oficial, acompanhada do filho, Michelzinho, quando o cão mergulhou no lago que há dentro da propriedade. Preocupada com a possibilidade de o animal não conseguir retornar à margem e se afogar, Marcela pediu ajuda, mas teve de entrar na água de roupa para retirar o animal de estimação do lago. O GSI enxergou no episódio uma situação que poderia ter colocado em risco a integridade física da primeira-dama. Isso porque os agentes do Gabinete de Segurança Institucional são treinados para evitar qualquer tipo de situação de risco de vida para as autoridades. Diante do caso, a agente foi deslocada para outra função no GSI, em Brasília.