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14 Maio 2018 - 16:00

Indicada por Luciano Ribeiro, adutora para Rio do Antônio e Guajeru foi licitada

Indicação Nº 21.556/15 do Luciano Ribeiro ao Governador, encaminhada já no primeiro ano do mandato como deputado estadual. Foto: Divulgação

A empresa vencedora do processo licitatório para realização da obra foi a Iq Construtora Ltda, conforme publicação no Diário Oficial da última sexta feira (11). A importante obra, que visa amenizar os efeitos da seca na região sudoeste, atende a Indicação Nº 21.556/15 do deputado Luciano Ribeiro – DEM, proposta no primeiro ano do exercício do seu mandato, que foi encaminhada ao governador do Estado após a aprovação da Assembleia Legislativa do Estado da Bahia em 17/05/2016. A adutora irá levar água da Barragem do Truvisco, no município de Caculé, para a Barragem da Lagoa Horta, em Rio do Antônio, atendendo também ao município de Guajeru. O democrata, defensor do semiárido baiano e do sertanejo, comemora feliz cada passo dado no atendimento da sua Indicação. “A seca atinge de forma cruel o nosso Estado, principalmente o semiárido. Como representante dessa região, temos tentado buscar soluções para resolver ou amenizar o problema que atinge a vida de muitas famílias, trazendo muito sofrimento. Isso é dever dos governantes”, salientou Ribeiro, que há tempos, desde quando prefeito de Caculé, luta por essa importante intervenção.

Indicada por Luciano Ribeiro, adutora para Rio do Antônio e Guajeru foi licitada

Foto: Divulgação

Em 2011, Luciano Ribeiro, quando prefeito de Caculé, já reivindicava a construção da adutora no Truvisco. Nas fotos, audiências públicas com prefeitos da região e com a população onde já se defendia a adutora como solução ao problema da seca.

Indicada por Luciano Ribeiro, adutora para Rio do Antônio e Guajeru foi licitada

Foto: Divulgação

09 Maio 2018 - 18:15

Usuários podem receber notificações a cada nova matéria postada no Blog Regional

Foto: Divulgação | Blog Regional

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Após rejeição de emenda da Oposição para estender reajuste de salário a todos os servidores públicos da Bahia, bancada se abestem ao Projeto de Lei 22.765/2018

09 Maio 2018 - 15:31

Oposição luta por reajuste salarial dos servidores públicos

Foto: Divulgação

Visando o reajuste dos servidores públicos do estado da Bahia, a Bancada de Oposição na Assembleia Legislativa apresentou uma emenda com a proposta de aumento para que todos os servidores do estado tivessem os seus salários pelo menos equilibrado com o salário mínimo. A emenda foi ao projeto de lei 22.765/2018 - que altera a estrutura remuneratória dos agentes penitenciários – votado ontem, dia 08 de maio, sem que a maioria governista aceitasse a emenda. Diante da rejeição da emenda que propunha um percentual de aumento de 10% a partir de 1 de abril e 4% em 01 de novembro a todos servidores, a bancada da oposição, orientada pelo líder Luciano Ribeiro (DEM), se absteve da votação do projeto. Luciano Ribeiro enfatizou que poderia pedir vistas ou verificação de quórum e certamente não se aprovaria hoje o projeto, porém optamos pela abstenção foi um gesto para a política de arrocho aos servidores públicos, com total desvalorização dos servidores. “O governo precisa se sensibilizar principalmente com a situação absurda de quase 12 mil funcionários públicos que continuam ganhando abaixo do salário-mínimo”, diz Ribeiro, relembrando a luta da sua bancada nos últimos anos para elevar o salário das categorias, apresentando emendas aos projetos de lei que chegam à Assembleia.

 

09 Maio 2018 - 13:24

CASO MARIELLE: Vereador e chefe de milícia teriam tramado morte, segundo testemunha

Foto: Divulgação

Uma testemunha chave do caso Marielle Franco, assassinada com o motorista Anderson Pedro Gomes, no dia 14 de março, no Rio de Janeiro, disse à polícia que o vereador Marcello Siciliano (PHS) e o ex-policial militar Orlando Oliveira de Araújo, mas conhecido como Orlando de Curicica, teriam tramado a morte da vereadora do Partido Socialismo e Liberdade (PSol). A informação é do jornal “O Dia”. Em depoimento à Delegacia de Homicídios (DH), a testemunha afirmou ter presenciado quatro encontros entre os suspeitos, desde o meio do ano passado. Em uma das conversas, Siciliano teria chamado Marielle de “‘put****’ do [Marcelo] Freixo” e dito, ainda, que “precisavam resolver o caso”, pois a vereadora “estava atrapalhando”. Ainda de acordo com a publicação, a testemunha revelou que a ‘briga’ entre Marielle e o parlamentar foi motivada pela expansão das ações comunitárias da primeira em comunidades da Zona Oeste, onde boa parte da área é dominada pela milícia. O relato foi divulgado pelo jornal “O Globo”. Sobre a morte de Anderson, PM reformado, no entanto, a delegacia descartou hipótese de queima de arquivo. Siciliano chegou a depor sobre o assassinato de Marielle, em abril. Na época, por meio de nota, ele informou que recebeu a notícia do falecimento “com grande pesar”. “Durante o tempo em que esteve conosco, ela fez tudo pela sua localidade e estava sempre disponível para ajudar no que fosse necessário. Me solidarizo com a dor dos familiares e amigos. Podem contar comigo para ajudar no que for preciso”, dizia o texto. Orlando, por sua vez, já havia sido preso em outubro de 2017, por – segundo agentes da Delegacia de Repressão às Ações Criminosas Organizadas e Inquéritos Especiais (Draco-IE) – liderar um grupo de paramilitares na Curicica, além de estar ‘em guerra’ contra bandos rivais devido à disputa por pontos de caça-níqueis em Jacarepaguá. O ex-policial também estaria envolvido em diversas mortes na região e tinha quatro mandados de prisão pendentes.

09 Maio 2018 - 12:47

INSS paga R$ 32 milhões em atrasados para 1,4 mil beneficiários baianos

Foto: Reprodução

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) encerra nesta terça-feira (8) o pagamento de R$ 32 milhões em atrasados para 1,4 mil beneficiários baianos. Os valores, que começaram a ser pagos no último dia 2, correspondem ao pagamento do sexto lote das diferenças em função processamento de revisão dos benefícios impactados pela mudança na interpretação do inciso II do Artigo 29 da Lei 8.213 de 1991. A revisão é fruto do cumprimento do acordo firmado, em agosto de 2012, entre o INSS, o Ministério Público Federal e o Sindicato Nacional dos Aposentados e Pensionistas da Força Sindical, homologado pela Justiça Federal em São Paulo, no âmbito da Ação Civil Pública (ACP).

Como saber se você tem direito?


O INSS disponibilizou sistema de consulta ao resultado da revisão aqui no site do Portal do INSS na internet (www.inss.gov.br), pelo Meu INSS (meu.inss.gov.br) e por meio da Central de Atendimento 135, que funciona de segunda a sábado, das 7h às 22h. Porém, o valor do pagamento não será informado pela Central 135 e pela internet.
 

09 Maio 2018 - 12:27

Agente é afastada por não ajudar Marcela Temer a salvar cachorro que mergulhou no Lago Paranoá

Foto: Beto Barata

O Gabinete de Segurança Institucional (GSI) decidiu afastar uma agente de suas funções depois que a funcionária não ajudou a primeira-dama Marcela Temer a socorrer seu cachorro, que mergulhou no Lago Paranoá durante passeio no Palácio da Alvorada, em Brasília. O caso aconteceu no mês de abril, mas só veio a público nesta semana. A reportagem do Estadão/Broadcast apurou que Marcela levava o cachorro, chamado Piculy, da raça Jack Russell, para uma volta nas dependências da residência oficial, acompanhada do filho, Michelzinho, quando o cão mergulhou no lago que há dentro da propriedade. Preocupada com a possibilidade de o animal não conseguir retornar à margem e se afogar, Marcela pediu ajuda, mas teve de entrar na água de roupa para retirar o animal de estimação do lago. O GSI enxergou no episódio uma situação que poderia ter colocado em risco a integridade física da primeira-dama. Isso porque os agentes do Gabinete de Segurança Institucional são treinados para evitar qualquer tipo de situação de risco de vida para as autoridades. Diante do caso, a agente foi deslocada para outra função no GSI, em Brasília.

04 Maio 2018 - 17:59

Delegado da PF quebra caixa de som usada em acampamento petista em Curitiba

Foto : Ricardo Stuckert

Um delegado da Polícia Federal quebrou na manhã desta sexta-feira (04) o equipamento de som usado por militantes petistas, em Curitiba.  De acordo com a Folha de S. Paulo, o delegado Gastão Schefer Netto invadiu o acampamento e quebrou o aparelho no momento em que os acampantes pró-Lula se preparavam para o grito de "bom dia, Lula", que é repetido religiosamente todas as manhãs. O agente da PF foi detido pela Polícia Militar, segundo relato da deputada estadual Márcia Lira (PT-SP). 

23 Abril 2018 - 11:40

Menina de 9 anos é baleada após reagir a tentativa de estupro de garoto de 11

Foto: Imagem Ilustrativa

Uma menina, de apenas nove anos, foi baleada na região das nádegas na última sexta-feira (20), após resistir a uma tentativa de estupro no município de Teixeira de Freitas. A história já seria assustadora, mas o fato de o suspeito de ter cometido o crime ser um garoto de apenas 11 anos, vizinho da vítima, faz com que o enredo se torne quase que inacreditável. De acordo com a assessoria da Polícia Militar da Bahia (PM-BA), a menor foi socorrida por populares para o hospital municipal. Atingida por um disparo feito por uma arma popularmente conhecida como garrucha, ela passou por uma cirurgia no local e segue internada. Apreendido, o menino, que é órfão de mãe, foi encaminhado para a delegacia da cidade, onde prestou depoimento na presença de um membro do Conselho Tutelar, sendo liberado em seguida. A polícia já sabe que a arma pertence a um irmão dele, de 17 anos, que já tem passagens por tráfico de drogas. A Polícia Militar da Bahia disse ainda que a madrasta do garoto também foi conduzida à delegacia para prestar esclarecimentos, uma vez que o crime foi cometido na casa dela. A arma, que possui dos canos, foi apresentada por uma das irmãs do garoto. O caso segue sendo investigado pela Policia Civil.

19 Abril 2018 - 19:13

Raquel Dodge defende prisão de Lula em processo de reclamação no STF

Foto: Sérgio Lima/Poder360

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, voltou a defender, em manifestação enviada nesta quarta-feira (18) ao Supremo Tribunal Federal (STF), a execução da pena de prisão do ex-presidente Luís Inácio Lula da Silva, que é alvo de questionamento da defesa na Corte. Após Lula ser preso no último dia 7, seus advogados entraram com uma reclamação no STF, alegando que o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) errou em não aguardar o encerramento do trâmite na segunda instância antes de autorizar a execução da pena de 12 anos e um mês a qual o ex-presidente foi condenado pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro, no caso do triplex do Guarujá (SP). Raquel Dodge rebateu os argumentos, afirmando que “não fazem qualquer sentido do ponto de vista jurídico”. Para ela, não restava a Lula mais nenhum recurso na segunda instância capaz de suspender os efeitos da condenação, motivo pelo qual a prisão do ex-presidente foi legal. Poucas horas depois de o STF ter negado um habeas corpus preventivo a Lula em julgamento encerrado na madrugada do último dia 5, o TRF4 expediu um ofício comunicando o resultado ao juiz federal Sérgio Moro, responsável pela condenação na primeira instância, e autorizando-o a emitir a ordem de prisão, que foi então expedida pelo magistrado logo em seguida. A defesa quer que a prisão seja considerada ilegal sob o argumento de que o TRF4 deveria ter aguardado o julgamento dos embargos de declaração interpostos contra a decisão de março que negou os primeiros embargos de declaração de Lula na segunda instância. Estes embargos dos embargos foram julgados apenas nesta quarta, mais de 10 dias após a prisão.

 

Além dos embargos dos embargos, os advogados argumentaram que o TRF4 também deveria ter aguardado, antes de autorizar a execução de pena, o exame de admissibilidade dos recursos especial e extraordinário que pretendem protocolar contra a condenação. Tais apelações são destinadas às instâncias superiores, mas devem primeiro ser analisados pela segunda instância. Raquel Dodge argumentou que tais recursos especial e extraordinário também não têm efeito suspensivo. “Em outras palavras, estes recursos para os tribunais superiores não impedem que o acórdão condenatório produza seu efeito próprio e natural, como o cumprimento imediato da pena nele imposta”, escreveu a procuradora-geral da República. A reclamação da defesa de Lula já foi rejeitada pelo ministro-relator, Edson Fachin, mas os advogados entraram com uma nova apelação contra essa rejeição, chamada agravo regimental, e que deve ser analisada pelos demais ministros do STF. A manifestação da PGR pede a negação desse agravo. A ação de reclamação utilizada pela defesa do ex-presidente, de acordo com explicação do STF, é um instrumento jurídico com status constitucional que visa a preservar a competência de suas decisões. Uma das hipóteses de cabimento ocorre quando decisões do Supremo são desrespeitadas ou descumpridas por autoridades judiciárias ou administrativas.

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19 Abril 2018 - 08:45

Integrantes de quadrilha que roubavam caminhoneiros em Curaçá é preso pela Caatinga

Foto: Divulgação / SSP-BA

Um grupo de assaltantes que atacava caminhoneiros foi preso na noite da última terça-feira (17) por policiais da Companhia Independente de Policiamento Especializado (Cipe) Caatinga, na zona rural de Curaçá, a 587 km de Salvador. Uma operação conjunta foi realizada com o intuito de desmontar a quadrilha, responsável por diversos assaltos no município. Cicero de Freitas, 23 anos, Robson Lucas da Silva Santos, 21, Daniel Gomes da Silva, 20 e Leandro João do Santos, 25, foram flagrados com uma sacola com maconha, uma espingarda calibre 12, três cartuchos calibre 12 intactos, quatro celulares, dois relógios e uma corrente. Segundo o comandante da Cipe/Caatinga, major PM Wildon Reis, esse grupo já estava sendo procurado. “Diante dessas prisões é provável que diminua o número de assaltos na região. Continuaremos trabalhando para que a tranquilidade seja líder no nosso sertão”, declarou. A quadrilha e todo material apreendido foram apresentados na Delegacia Territorial de Juazeiro.

16 Abril 2018 - 21:27

Deputado pede à Justiça que proíba apreensão de veículos por atraso no IPVA e outras taxas

Foto: Reprodução

O diretório municipal do PSDB de Itabuna, por meio do seu presidente, o deputado estadual Augusto Castro, ingressou na Justiça, na última semana, pedindo a proibição da apreensão de veículos, por autoridades de trânsito, em toda a Bahia, em função da falta, ou atraso no pagamento de taxas e tributos, como IPVA e outros encargos. Augusto Costa lembra que o confisco, além de ilegal, impõe constrangimento aos cidadãos. ”Trata-se de uma verdadeira violência estatal contra o indivíduo”, avalia o deputado. Castro pede também a desvinculação do pagamento de taxas, a exemplo do licenciamento, da quitação das multas. ”Na Bahia a liberação do licenciamento está condicionada à quitação de todos os débitos do veículo. Entendemos que isso é inconstitucional, basta observar o que está disposto na Constituição Federal, a esse respeito”, diz Augusto. O inciso IV do Art. 150 da Carta Magna reza que é vedado à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios utilizar tributo com efeito de confisco. ”Diante de inquestionável evidência, estamos submetendo tal medida inconstitucional à avaliação da Justiça, certos de que sairemos vitoriosos”, conclui o deputado.

15 Abril 2018 - 11:45

Polícia apreende cerca de 85 kg de drogas e armas em paredão com adolescentes

Foto: Alberto Maraux/divulgação/SSP

Na madrugada deste domingo (15), agentes da 49ª Companhia Independente da Polícia Militar (CIPM/São Cristóvão) apreenderam cerca de 85 kg de drogas em uma festa paredão que acontecia no bairro de Jardim das Margaridas, em Salvador. De acordo com a SSP, os policiais faziam rondas na região quando suspeitaram de uma movimentação na casa.

Polícia apreende cerca de 85 kg de drogas e armas em paredão com adolescentes

Foto: Alberto Maraux/divulgação/SSP

Lá foram encontrados 73 tabletes de maconha prensada, dois revólveres calibres 38 e 32, além de um simulacro de pistola, porções de cocaína, celulares, relógios e caixas de som. Cerca de 100 pessoas participavam da festa, inclusive adolescentes. Os policiais ainda acionaram a Operação Sílere – ação que combate a poluição sonora da prefeitura.

Polícia apreende cerca de 85 kg de drogas e armas em paredão com adolescentes

Foto: Alberto Maraux/divulgação/SSP

Agentes da Superintendência de Obras Públicas (Sucop) e da Guarda Municipal deram suporte na operação. Todas as pessoas foram encaminhadas para a 12ª Delegacia Territorial (DT/Itapuã), onde passaram por triagem. Os organizadores do eventos, três homens que não tiveram a identidade revelada, foram presos em flagrante.

12 Abril 2018 - 17:06

Governo propõe salário mínimo de R$ 1.002 para o próximo ano

Foto: Imagem Ilustrativa

Pela primeira vez, o valor do salário mínimo ultrapassará R$ 1 mil. O governo propôs salário mínimo de R$ 1.002 para o próximo ano, o que representa alta de 5% em relação ao atual (R$ 954). O valor consta do projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2018, apresentado nesta quinta-feira (12/4) pelos ministros do Planejamento, Esteves Colnago, e da Fazenda, Eduardo Guardia. Em 2019, a fórmula atual de reajuste será aplicada pela última vez. Pela regra, o mínimo deve ser corrigido pela inflação do ano anterior medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) mais a variação do Produto Interno Bruto (PIB, soma dos bens e dos serviços produzidos no país) de dois anos anteriores. Em 2017, o PIB cresceu 1%. Para a estimativa de inflação, o governo considerou a previsão de 4% para o índice de inflação que consta do Boletim Focus, pesquisa com mais de 100 instituições financeiras divulgada toda semana pelo Banco Central. A LDO define os parâmetros e as metas fiscais para a elaboração do Orçamento do ano seguinte. Pela legislação, o governo deve enviar o projeto até 15 de abril de cada ano. Caso o Congresso não consiga aprovar a LDO até o fim do semestre, o projeto passa a trancar a pauta.

11 Abril 2018 - 18:34

Representantes de Livramento participam de seminário sobre a Primeira Infância em Salvador

Foto: Divulgação

A secretária de desenvolvimento social Aline Lima, as coordenadoras da Proteção Social Básica, Graciele Neves e Simone Ribeiro e a supervisora do Programa Criança Feliz Vânia Matias, estiveram presentes no Seminário "Diálogos Sobre a Primeira Infância" realizado nos dias 10 e 11 de abril, com vistas a promover espaços de diálogo e construção sobre o papel da família e o seu fornecimento de vínculos; o cuidado e a promoção do desenvolvimento infantil; o panorama da primeira infância na Bahia; as políticas públicas e articulação intersetorial, qualificando assim a oferta do Programa Primeira Infância no SUAS, de Livramento.

11 Abril 2018 - 18:11

Livramento: Prefeitura intensifica recuperação de ruas e estradas vicinais

Foto: Divulgação | ASCOM PML

A Prefeitura de Livramento, através da Secretaria de Infraestrutura, não tem medido esforços para deixar as ruas da cidade e estradas da zona rural em ótimas condições de tráfego. Por determinação do Prefeito Ricardinho Ribeiro, todos os dias são recuperados trechos e ruas que estavam danificados em Bairros da Cidade e estradas vicinais. Nesta semana tiveram início os serviços de manutenção das estradas que dão acesso ao Povoado de Barrinha. Os trabalhos começaram na BA-148 nas proximidades dos Patos e se estenderá a Barrinha, Amola Faca, Recreio, Rua do Fogo e via de acesso ao centro. “É um trabalho que está sendo feito todos os dias. Já recuperamos vários pontos da cidade. Não vamos parar até deixar toda a cidade como todo livramentenses sonha. Uma cidade bonita com ruas onde possamos trafegar com nossos veículos”, disse Ricardo Ribeiro (Ricardinho).