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04 Maio 2018 - 17:59

Delegado da PF quebra caixa de som usada em acampamento petista em Curitiba

Foto : Ricardo Stuckert

Um delegado da Polícia Federal quebrou na manhã desta sexta-feira (04) o equipamento de som usado por militantes petistas, em Curitiba.  De acordo com a Folha de S. Paulo, o delegado Gastão Schefer Netto invadiu o acampamento e quebrou o aparelho no momento em que os acampantes pró-Lula se preparavam para o grito de "bom dia, Lula", que é repetido religiosamente todas as manhãs. O agente da PF foi detido pela Polícia Militar, segundo relato da deputada estadual Márcia Lira (PT-SP). 

23 Abril 2018 - 11:40

Menina de 9 anos é baleada após reagir a tentativa de estupro de garoto de 11

Foto: Imagem Ilustrativa

Uma menina, de apenas nove anos, foi baleada na região das nádegas na última sexta-feira (20), após resistir a uma tentativa de estupro no município de Teixeira de Freitas. A história já seria assustadora, mas o fato de o suspeito de ter cometido o crime ser um garoto de apenas 11 anos, vizinho da vítima, faz com que o enredo se torne quase que inacreditável. De acordo com a assessoria da Polícia Militar da Bahia (PM-BA), a menor foi socorrida por populares para o hospital municipal. Atingida por um disparo feito por uma arma popularmente conhecida como garrucha, ela passou por uma cirurgia no local e segue internada. Apreendido, o menino, que é órfão de mãe, foi encaminhado para a delegacia da cidade, onde prestou depoimento na presença de um membro do Conselho Tutelar, sendo liberado em seguida. A polícia já sabe que a arma pertence a um irmão dele, de 17 anos, que já tem passagens por tráfico de drogas. A Polícia Militar da Bahia disse ainda que a madrasta do garoto também foi conduzida à delegacia para prestar esclarecimentos, uma vez que o crime foi cometido na casa dela. A arma, que possui dos canos, foi apresentada por uma das irmãs do garoto. O caso segue sendo investigado pela Policia Civil.

19 Abril 2018 - 19:13

Raquel Dodge defende prisão de Lula em processo de reclamação no STF

Foto: Sérgio Lima/Poder360

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, voltou a defender, em manifestação enviada nesta quarta-feira (18) ao Supremo Tribunal Federal (STF), a execução da pena de prisão do ex-presidente Luís Inácio Lula da Silva, que é alvo de questionamento da defesa na Corte. Após Lula ser preso no último dia 7, seus advogados entraram com uma reclamação no STF, alegando que o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) errou em não aguardar o encerramento do trâmite na segunda instância antes de autorizar a execução da pena de 12 anos e um mês a qual o ex-presidente foi condenado pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro, no caso do triplex do Guarujá (SP). Raquel Dodge rebateu os argumentos, afirmando que “não fazem qualquer sentido do ponto de vista jurídico”. Para ela, não restava a Lula mais nenhum recurso na segunda instância capaz de suspender os efeitos da condenação, motivo pelo qual a prisão do ex-presidente foi legal. Poucas horas depois de o STF ter negado um habeas corpus preventivo a Lula em julgamento encerrado na madrugada do último dia 5, o TRF4 expediu um ofício comunicando o resultado ao juiz federal Sérgio Moro, responsável pela condenação na primeira instância, e autorizando-o a emitir a ordem de prisão, que foi então expedida pelo magistrado logo em seguida. A defesa quer que a prisão seja considerada ilegal sob o argumento de que o TRF4 deveria ter aguardado o julgamento dos embargos de declaração interpostos contra a decisão de março que negou os primeiros embargos de declaração de Lula na segunda instância. Estes embargos dos embargos foram julgados apenas nesta quarta, mais de 10 dias após a prisão.

 

Além dos embargos dos embargos, os advogados argumentaram que o TRF4 também deveria ter aguardado, antes de autorizar a execução de pena, o exame de admissibilidade dos recursos especial e extraordinário que pretendem protocolar contra a condenação. Tais apelações são destinadas às instâncias superiores, mas devem primeiro ser analisados pela segunda instância. Raquel Dodge argumentou que tais recursos especial e extraordinário também não têm efeito suspensivo. “Em outras palavras, estes recursos para os tribunais superiores não impedem que o acórdão condenatório produza seu efeito próprio e natural, como o cumprimento imediato da pena nele imposta”, escreveu a procuradora-geral da República. A reclamação da defesa de Lula já foi rejeitada pelo ministro-relator, Edson Fachin, mas os advogados entraram com uma nova apelação contra essa rejeição, chamada agravo regimental, e que deve ser analisada pelos demais ministros do STF. A manifestação da PGR pede a negação desse agravo. A ação de reclamação utilizada pela defesa do ex-presidente, de acordo com explicação do STF, é um instrumento jurídico com status constitucional que visa a preservar a competência de suas decisões. Uma das hipóteses de cabimento ocorre quando decisões do Supremo são desrespeitadas ou descumpridas por autoridades judiciárias ou administrativas.

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19 Abril 2018 - 08:45

Integrantes de quadrilha que roubavam caminhoneiros em Curaçá é preso pela Caatinga

Foto: Divulgação / SSP-BA

Um grupo de assaltantes que atacava caminhoneiros foi preso na noite da última terça-feira (17) por policiais da Companhia Independente de Policiamento Especializado (Cipe) Caatinga, na zona rural de Curaçá, a 587 km de Salvador. Uma operação conjunta foi realizada com o intuito de desmontar a quadrilha, responsável por diversos assaltos no município. Cicero de Freitas, 23 anos, Robson Lucas da Silva Santos, 21, Daniel Gomes da Silva, 20 e Leandro João do Santos, 25, foram flagrados com uma sacola com maconha, uma espingarda calibre 12, três cartuchos calibre 12 intactos, quatro celulares, dois relógios e uma corrente. Segundo o comandante da Cipe/Caatinga, major PM Wildon Reis, esse grupo já estava sendo procurado. “Diante dessas prisões é provável que diminua o número de assaltos na região. Continuaremos trabalhando para que a tranquilidade seja líder no nosso sertão”, declarou. A quadrilha e todo material apreendido foram apresentados na Delegacia Territorial de Juazeiro.

16 Abril 2018 - 21:27

Deputado pede à Justiça que proíba apreensão de veículos por atraso no IPVA e outras taxas

Foto: Reprodução

O diretório municipal do PSDB de Itabuna, por meio do seu presidente, o deputado estadual Augusto Castro, ingressou na Justiça, na última semana, pedindo a proibição da apreensão de veículos, por autoridades de trânsito, em toda a Bahia, em função da falta, ou atraso no pagamento de taxas e tributos, como IPVA e outros encargos. Augusto Costa lembra que o confisco, além de ilegal, impõe constrangimento aos cidadãos. ”Trata-se de uma verdadeira violência estatal contra o indivíduo”, avalia o deputado. Castro pede também a desvinculação do pagamento de taxas, a exemplo do licenciamento, da quitação das multas. ”Na Bahia a liberação do licenciamento está condicionada à quitação de todos os débitos do veículo. Entendemos que isso é inconstitucional, basta observar o que está disposto na Constituição Federal, a esse respeito”, diz Augusto. O inciso IV do Art. 150 da Carta Magna reza que é vedado à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios utilizar tributo com efeito de confisco. ”Diante de inquestionável evidência, estamos submetendo tal medida inconstitucional à avaliação da Justiça, certos de que sairemos vitoriosos”, conclui o deputado.

15 Abril 2018 - 11:45

Polícia apreende cerca de 85 kg de drogas e armas em paredão com adolescentes

Foto: Alberto Maraux/divulgação/SSP

Na madrugada deste domingo (15), agentes da 49ª Companhia Independente da Polícia Militar (CIPM/São Cristóvão) apreenderam cerca de 85 kg de drogas em uma festa paredão que acontecia no bairro de Jardim das Margaridas, em Salvador. De acordo com a SSP, os policiais faziam rondas na região quando suspeitaram de uma movimentação na casa.

Polícia apreende cerca de 85 kg de drogas e armas em paredão com adolescentes

Foto: Alberto Maraux/divulgação/SSP

Lá foram encontrados 73 tabletes de maconha prensada, dois revólveres calibres 38 e 32, além de um simulacro de pistola, porções de cocaína, celulares, relógios e caixas de som. Cerca de 100 pessoas participavam da festa, inclusive adolescentes. Os policiais ainda acionaram a Operação Sílere – ação que combate a poluição sonora da prefeitura.

Polícia apreende cerca de 85 kg de drogas e armas em paredão com adolescentes

Foto: Alberto Maraux/divulgação/SSP

Agentes da Superintendência de Obras Públicas (Sucop) e da Guarda Municipal deram suporte na operação. Todas as pessoas foram encaminhadas para a 12ª Delegacia Territorial (DT/Itapuã), onde passaram por triagem. Os organizadores do eventos, três homens que não tiveram a identidade revelada, foram presos em flagrante.

12 Abril 2018 - 17:06

Governo propõe salário mínimo de R$ 1.002 para o próximo ano

Foto: Imagem Ilustrativa

Pela primeira vez, o valor do salário mínimo ultrapassará R$ 1 mil. O governo propôs salário mínimo de R$ 1.002 para o próximo ano, o que representa alta de 5% em relação ao atual (R$ 954). O valor consta do projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2018, apresentado nesta quinta-feira (12/4) pelos ministros do Planejamento, Esteves Colnago, e da Fazenda, Eduardo Guardia. Em 2019, a fórmula atual de reajuste será aplicada pela última vez. Pela regra, o mínimo deve ser corrigido pela inflação do ano anterior medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) mais a variação do Produto Interno Bruto (PIB, soma dos bens e dos serviços produzidos no país) de dois anos anteriores. Em 2017, o PIB cresceu 1%. Para a estimativa de inflação, o governo considerou a previsão de 4% para o índice de inflação que consta do Boletim Focus, pesquisa com mais de 100 instituições financeiras divulgada toda semana pelo Banco Central. A LDO define os parâmetros e as metas fiscais para a elaboração do Orçamento do ano seguinte. Pela legislação, o governo deve enviar o projeto até 15 de abril de cada ano. Caso o Congresso não consiga aprovar a LDO até o fim do semestre, o projeto passa a trancar a pauta.

11 Abril 2018 - 18:34

Representantes de Livramento participam de seminário sobre a Primeira Infância em Salvador

Foto: Divulgação

A secretária de desenvolvimento social Aline Lima, as coordenadoras da Proteção Social Básica, Graciele Neves e Simone Ribeiro e a supervisora do Programa Criança Feliz Vânia Matias, estiveram presentes no Seminário "Diálogos Sobre a Primeira Infância" realizado nos dias 10 e 11 de abril, com vistas a promover espaços de diálogo e construção sobre o papel da família e o seu fornecimento de vínculos; o cuidado e a promoção do desenvolvimento infantil; o panorama da primeira infância na Bahia; as políticas públicas e articulação intersetorial, qualificando assim a oferta do Programa Primeira Infância no SUAS, de Livramento.

11 Abril 2018 - 18:11

Livramento: Prefeitura intensifica recuperação de ruas e estradas vicinais

Foto: Divulgação | ASCOM PML

A Prefeitura de Livramento, através da Secretaria de Infraestrutura, não tem medido esforços para deixar as ruas da cidade e estradas da zona rural em ótimas condições de tráfego. Por determinação do Prefeito Ricardinho Ribeiro, todos os dias são recuperados trechos e ruas que estavam danificados em Bairros da Cidade e estradas vicinais. Nesta semana tiveram início os serviços de manutenção das estradas que dão acesso ao Povoado de Barrinha. Os trabalhos começaram na BA-148 nas proximidades dos Patos e se estenderá a Barrinha, Amola Faca, Recreio, Rua do Fogo e via de acesso ao centro. “É um trabalho que está sendo feito todos os dias. Já recuperamos vários pontos da cidade. Não vamos parar até deixar toda a cidade como todo livramentenses sonha. Uma cidade bonita com ruas onde possamos trafegar com nossos veículos”, disse Ricardo Ribeiro (Ricardinho).

11 Abril 2018 - 13:16

Professora descobre que aluna foi vítima de pedófilo e suspeito é preso um ano depois

Foto: Divulgação/Polícia Civil

Um homem de 36 anos foi preso na cidade de Santa Maria da Vitória, região oeste da Bahia, pelo crime de estupro contra uma criança de 10 anos, caso que foi descoberto pela polícia da cidade em setembro de 2016, depois que uma professora da vítima fez uma denúncia ao Conselho Tutelar. Segundo a polícia, Valdeci Neves da Silva teve o mandado de prisão preventiva cumprido no último sábado (7), no Povoado de Ponto Certo, zona rural do município, após ter retornado de Goiânia para onde fugiu após o caso ser descoberto pela polícia. O suspeito foi preso por investigadores da 26ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (Coorpin/Santa Maria da Vitória). 
 

11 Abril 2018 - 12:32

Febraban anuncia regras para reduzir custo do cheque especial

Foto: Patrick Cassiano | Blog Regional

A Federação Brasileira de Bancos (Febraban) vai mexer nas regras do cheque especial. Essa é a forma de endividamento mais comum no Brasil. São 24 milhões de clientes dos bancos que usam o cheque especial para ajudar a fechar as contas no fim do mês. Um dinheiro rápido e sem burocracia, mas que custa muito caro: em média 324% ao ano. Bem acima da taxa de juros média cobrada no sistema financeiro. O Banco Central pediu aos bancos mudanças para reduzir o custo desse tipo de dívida e nesta terça-feira (10) a Febraban anunciou novas regras. A partir do dia 1º de julho, os bancos terão que oferecer uma linha de crédito mais barata para os consumidores que usarem por 30 dias seguidos o cheque especial. Essa oferta vai ser feita para quem tiver passado de 15% do limite. O consumidor não vai ser obrigado a aceitar essa linha alternativa. Se o cliente não quiser, o banco tem que oferecer uma nova proposta a cada 30 dias.
 

10 Abril 2018 - 08:01

Cármen Lúcia assumirá a Presidência da República na sexta-feira

Foto: STF

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, assumirá a presidência da República por algumas horas, a partir da próxima sexta-feira (13). Isso porque o presidente Michel Temer viajará para o Peru, onde participará da Cúpula das Américas. Cármen Lúcia assume o comando do país assim que Temer deixar o espaço aéreo brasileiro, na sexta-feira. O presidente retorna no dia seguinte, em horário a definir. Apesar de Rodrigo Maia, presidente da Câmara, e Eunício Oliveira, presidente do Senado, aparecem na frente de Cármen Lúcia na linha sucessória, eles se tornariam inelegíveis no pleito deste ano caso assumissem o posto de Temer. Com isso, ambos deixarão o país no mesmo período. Eunício fará uma viagem previamente marcada ao Japão e Maia visitará o Panamá para participar de um evento. Não é a primeira vez que um presidente do STF assume interinamente a presidência da República. Em setembro de 2014, Ricardo Lewandowski foi presidente por dois dias, quando a presidente Dilma Rousseff e Michel Temer, então vice-presidente, estavam em agendas fora do país. Em 2002, foi o ministro Marco Aurélio Mello, em virtude de uma viagem de Fernando Henrique Cardoso à Europa. Na ocasião, o vice-presidente também estava fora do país e os presidentes da Câmara e o Senado acompanharam FHC em sua viagem. Os outros ministros do STF que já assumiram interinamente a cadeira de presidente da República foram José Linhares, que assumiu, com a deposição de Getúlio Vargas, de 30 de outubro de 1945 a 31 de janeiro de 1946; José Carlos Moreira Alves, em 1986; e Octávio Gallotti, em agosto de 1994.

09 Abril 2018 - 23:56

Arqueólogos descobrem urna indígena de 900 anos na Região da Serra da Barriga, em União dos Palmares (AL)

Foto: Divulgação / Iphan-AL

Uma descoberta no sítio situado no antigo Quilombo dos Palmares chamou a atenção dos arqueólogos. Durante as prospecções, os pesquisadores se depararam com urna funerária indígena pré-colonial, que deve ter sido enterrada há 900 anos. O recente resgate arqueológico pode contribuir com novos estudos científicos sobre a ocupação do povo indígena na região da Serra da Barriga, em União dos Palmares (AL). Até o momento, 10 urnas foram descobertas pelos profissionais que trabalham no sítio arqueológico, desde da década de 1990. O objeto foi encontrada durante pesquisa arqueológica, uma das etapas do processo de licenciamento ambiental da obra de acesso viário ao Parque Memorial Quilombo dos Palmares, na Serra da Barriga. A construção da estrada é uma das medidas de valorização da região, reconhecida como Patrimônio Cultural do Mercosul no ano passado. A obra de infra-estrutura demanda o resgate e salvamento do sítio arqueológico ali encontrado. As peças descobertas serão protegidas no Centro Arqueológico Palmarino, localizado na Casa Jorge de Lima. Na sequência, passará por análise dos artefatos em laboratório, higienização, registro e guarda. Segundo os arqueólogos que pesquisam a região, a urna funerária está associada à tradição dos povos indígenas extintos Aratu. A tradição tem como característica a forma piriforme (formato de pêra invertida), fechadas, a maioria das vezes, por uma tampa (opérculo coniforme).

09 Abril 2018 - 23:41

Família de gerente do Banco do Brasil foi mantida refém durante tentativa de assalto a agência em Barra da Estiva

Foto: Reprodução | Whatsapp Blog Regional

Desde a manhã desta segunda-feira (09), informações preliminares indicavam que o gerente do Banco do Brasil do município de Barra da Estiva poderia estar sendo mantido refém de criminosos dentro da agência, situada no centro da cidade. A Polícia  Militar se posicionou no local, o gerente saiu da unidade acompanhado dos policiais, momentos depois, mas  não havia informações que confirmassem um  suposto assalto ou sequestro em andamento. Porém, no início da tarde, a Polícia Militar declarou que  08 indivíduos, armados com 04 pistolas, 01 revólver e 01 arma longa, utilizando um veículo Fiat Palio roubado  de placa  PKA-2477/Salvador, cor vermelha, um Fiat Uno branco e outro veículo desconhecido, sequestraram familiares do gerente. A família foi abordada em casa pelos sequestradores por volta de 22h do domingo (08) e  4h de hoje deslocaram com a família para Cascavel, em Ibicoara, deixando o gerente para liberar dinheiro, mas este não conseguiu, pois o cofre estava bloqueado pelo sistema. A família foi liberada às 10h30min, na Subestação em Cascavel.

08 Abril 2018 - 11:15

Joaquim Barbosa assina filiação ao PSB e deve ser candidato à presidente

Foto: Reprodução

O ex-ministro do Supremo Tribunal Federal Joaquim Barbosa aproveitou a sexta-feira (06) com o foco na iminente prisão de Lula para assinar sua ficha de filiação ao PSB. Nesta tarde ele ainda se encontra com o presidente da sigla, Carlos Siqueira. Barbosa havia solicitado que a formalidade fosse discreta, sem festa e nem discurso político. Ele quis evitar associações entre a sua entrada no partido e a mobilização nacional em torno da prisão do petista. Barbosa vinha avaliando sua filiação ao partido, que o convidou de olho no potencial eleitoral do ex-ministro. Pesquisas qualitativas de conhecimento de socialistas apontam que ele pode ser o grande destinatário de votos com a saída do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva da disputa eleitoral. Segundo dirigentes partidários, há maioria na legenda a favor da candidatura de Barbosa, mas a ideia vinha enfrentando resistências internas, principalmente entre os que desejam disputar governos estaduais e temem que uma campanha presidencial abocanhe muito dos recursos do fundo eleitoral. Após a filiação, o partido deve organizar, aí, sim, um ato político para marcar a entrada de Barbosa no PSB.