BUSCA PELA CATEGORIA "Geral"

16 Abril 2018 - 21:27

Deputado pede à Justiça que proíba apreensão de veículos por atraso no IPVA e outras taxas

Foto: Reprodução

O diretório municipal do PSDB de Itabuna, por meio do seu presidente, o deputado estadual Augusto Castro, ingressou na Justiça, na última semana, pedindo a proibição da apreensão de veículos, por autoridades de trânsito, em toda a Bahia, em função da falta, ou atraso no pagamento de taxas e tributos, como IPVA e outros encargos. Augusto Costa lembra que o confisco, além de ilegal, impõe constrangimento aos cidadãos. ”Trata-se de uma verdadeira violência estatal contra o indivíduo”, avalia o deputado. Castro pede também a desvinculação do pagamento de taxas, a exemplo do licenciamento, da quitação das multas. ”Na Bahia a liberação do licenciamento está condicionada à quitação de todos os débitos do veículo. Entendemos que isso é inconstitucional, basta observar o que está disposto na Constituição Federal, a esse respeito”, diz Augusto. O inciso IV do Art. 150 da Carta Magna reza que é vedado à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios utilizar tributo com efeito de confisco. ”Diante de inquestionável evidência, estamos submetendo tal medida inconstitucional à avaliação da Justiça, certos de que sairemos vitoriosos”, conclui o deputado.

15 Abril 2018 - 11:45

Polícia apreende cerca de 85 kg de drogas e armas em paredão com adolescentes

Foto: Alberto Maraux/divulgação/SSP

Na madrugada deste domingo (15), agentes da 49ª Companhia Independente da Polícia Militar (CIPM/São Cristóvão) apreenderam cerca de 85 kg de drogas em uma festa paredão que acontecia no bairro de Jardim das Margaridas, em Salvador. De acordo com a SSP, os policiais faziam rondas na região quando suspeitaram de uma movimentação na casa.

Polícia apreende cerca de 85 kg de drogas e armas em paredão com adolescentes

Foto: Alberto Maraux/divulgação/SSP

Lá foram encontrados 73 tabletes de maconha prensada, dois revólveres calibres 38 e 32, além de um simulacro de pistola, porções de cocaína, celulares, relógios e caixas de som. Cerca de 100 pessoas participavam da festa, inclusive adolescentes. Os policiais ainda acionaram a Operação Sílere – ação que combate a poluição sonora da prefeitura.

Polícia apreende cerca de 85 kg de drogas e armas em paredão com adolescentes

Foto: Alberto Maraux/divulgação/SSP

Agentes da Superintendência de Obras Públicas (Sucop) e da Guarda Municipal deram suporte na operação. Todas as pessoas foram encaminhadas para a 12ª Delegacia Territorial (DT/Itapuã), onde passaram por triagem. Os organizadores do eventos, três homens que não tiveram a identidade revelada, foram presos em flagrante.

12 Abril 2018 - 17:06

Governo propõe salário mínimo de R$ 1.002 para o próximo ano

Foto: Imagem Ilustrativa

Pela primeira vez, o valor do salário mínimo ultrapassará R$ 1 mil. O governo propôs salário mínimo de R$ 1.002 para o próximo ano, o que representa alta de 5% em relação ao atual (R$ 954). O valor consta do projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2018, apresentado nesta quinta-feira (12/4) pelos ministros do Planejamento, Esteves Colnago, e da Fazenda, Eduardo Guardia. Em 2019, a fórmula atual de reajuste será aplicada pela última vez. Pela regra, o mínimo deve ser corrigido pela inflação do ano anterior medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) mais a variação do Produto Interno Bruto (PIB, soma dos bens e dos serviços produzidos no país) de dois anos anteriores. Em 2017, o PIB cresceu 1%. Para a estimativa de inflação, o governo considerou a previsão de 4% para o índice de inflação que consta do Boletim Focus, pesquisa com mais de 100 instituições financeiras divulgada toda semana pelo Banco Central. A LDO define os parâmetros e as metas fiscais para a elaboração do Orçamento do ano seguinte. Pela legislação, o governo deve enviar o projeto até 15 de abril de cada ano. Caso o Congresso não consiga aprovar a LDO até o fim do semestre, o projeto passa a trancar a pauta.

11 Abril 2018 - 18:34

Representantes de Livramento participam de seminário sobre a Primeira Infância em Salvador

Foto: Divulgação

A secretária de desenvolvimento social Aline Lima, as coordenadoras da Proteção Social Básica, Graciele Neves e Simone Ribeiro e a supervisora do Programa Criança Feliz Vânia Matias, estiveram presentes no Seminário "Diálogos Sobre a Primeira Infância" realizado nos dias 10 e 11 de abril, com vistas a promover espaços de diálogo e construção sobre o papel da família e o seu fornecimento de vínculos; o cuidado e a promoção do desenvolvimento infantil; o panorama da primeira infância na Bahia; as políticas públicas e articulação intersetorial, qualificando assim a oferta do Programa Primeira Infância no SUAS, de Livramento.

11 Abril 2018 - 18:11

Livramento: Prefeitura intensifica recuperação de ruas e estradas vicinais

Foto: Divulgação | ASCOM PML

A Prefeitura de Livramento, através da Secretaria de Infraestrutura, não tem medido esforços para deixar as ruas da cidade e estradas da zona rural em ótimas condições de tráfego. Por determinação do Prefeito Ricardinho Ribeiro, todos os dias são recuperados trechos e ruas que estavam danificados em Bairros da Cidade e estradas vicinais. Nesta semana tiveram início os serviços de manutenção das estradas que dão acesso ao Povoado de Barrinha. Os trabalhos começaram na BA-148 nas proximidades dos Patos e se estenderá a Barrinha, Amola Faca, Recreio, Rua do Fogo e via de acesso ao centro. “É um trabalho que está sendo feito todos os dias. Já recuperamos vários pontos da cidade. Não vamos parar até deixar toda a cidade como todo livramentenses sonha. Uma cidade bonita com ruas onde possamos trafegar com nossos veículos”, disse Ricardo Ribeiro (Ricardinho).

11 Abril 2018 - 13:16

Professora descobre que aluna foi vítima de pedófilo e suspeito é preso um ano depois

Foto: Divulgação/Polícia Civil

Um homem de 36 anos foi preso na cidade de Santa Maria da Vitória, região oeste da Bahia, pelo crime de estupro contra uma criança de 10 anos, caso que foi descoberto pela polícia da cidade em setembro de 2016, depois que uma professora da vítima fez uma denúncia ao Conselho Tutelar. Segundo a polícia, Valdeci Neves da Silva teve o mandado de prisão preventiva cumprido no último sábado (7), no Povoado de Ponto Certo, zona rural do município, após ter retornado de Goiânia para onde fugiu após o caso ser descoberto pela polícia. O suspeito foi preso por investigadores da 26ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (Coorpin/Santa Maria da Vitória). 
 

11 Abril 2018 - 12:32

Febraban anuncia regras para reduzir custo do cheque especial

Foto: Patrick Cassiano | Blog Regional

A Federação Brasileira de Bancos (Febraban) vai mexer nas regras do cheque especial. Essa é a forma de endividamento mais comum no Brasil. São 24 milhões de clientes dos bancos que usam o cheque especial para ajudar a fechar as contas no fim do mês. Um dinheiro rápido e sem burocracia, mas que custa muito caro: em média 324% ao ano. Bem acima da taxa de juros média cobrada no sistema financeiro. O Banco Central pediu aos bancos mudanças para reduzir o custo desse tipo de dívida e nesta terça-feira (10) a Febraban anunciou novas regras. A partir do dia 1º de julho, os bancos terão que oferecer uma linha de crédito mais barata para os consumidores que usarem por 30 dias seguidos o cheque especial. Essa oferta vai ser feita para quem tiver passado de 15% do limite. O consumidor não vai ser obrigado a aceitar essa linha alternativa. Se o cliente não quiser, o banco tem que oferecer uma nova proposta a cada 30 dias.
 

10 Abril 2018 - 08:01

Cármen Lúcia assumirá a Presidência da República na sexta-feira

Foto: STF

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, assumirá a presidência da República por algumas horas, a partir da próxima sexta-feira (13). Isso porque o presidente Michel Temer viajará para o Peru, onde participará da Cúpula das Américas. Cármen Lúcia assume o comando do país assim que Temer deixar o espaço aéreo brasileiro, na sexta-feira. O presidente retorna no dia seguinte, em horário a definir. Apesar de Rodrigo Maia, presidente da Câmara, e Eunício Oliveira, presidente do Senado, aparecem na frente de Cármen Lúcia na linha sucessória, eles se tornariam inelegíveis no pleito deste ano caso assumissem o posto de Temer. Com isso, ambos deixarão o país no mesmo período. Eunício fará uma viagem previamente marcada ao Japão e Maia visitará o Panamá para participar de um evento. Não é a primeira vez que um presidente do STF assume interinamente a presidência da República. Em setembro de 2014, Ricardo Lewandowski foi presidente por dois dias, quando a presidente Dilma Rousseff e Michel Temer, então vice-presidente, estavam em agendas fora do país. Em 2002, foi o ministro Marco Aurélio Mello, em virtude de uma viagem de Fernando Henrique Cardoso à Europa. Na ocasião, o vice-presidente também estava fora do país e os presidentes da Câmara e o Senado acompanharam FHC em sua viagem. Os outros ministros do STF que já assumiram interinamente a cadeira de presidente da República foram José Linhares, que assumiu, com a deposição de Getúlio Vargas, de 30 de outubro de 1945 a 31 de janeiro de 1946; José Carlos Moreira Alves, em 1986; e Octávio Gallotti, em agosto de 1994.

09 Abril 2018 - 23:56

Arqueólogos descobrem urna indígena de 900 anos na Região da Serra da Barriga, em União dos Palmares (AL)

Foto: Divulgação / Iphan-AL

Uma descoberta no sítio situado no antigo Quilombo dos Palmares chamou a atenção dos arqueólogos. Durante as prospecções, os pesquisadores se depararam com urna funerária indígena pré-colonial, que deve ter sido enterrada há 900 anos. O recente resgate arqueológico pode contribuir com novos estudos científicos sobre a ocupação do povo indígena na região da Serra da Barriga, em União dos Palmares (AL). Até o momento, 10 urnas foram descobertas pelos profissionais que trabalham no sítio arqueológico, desde da década de 1990. O objeto foi encontrada durante pesquisa arqueológica, uma das etapas do processo de licenciamento ambiental da obra de acesso viário ao Parque Memorial Quilombo dos Palmares, na Serra da Barriga. A construção da estrada é uma das medidas de valorização da região, reconhecida como Patrimônio Cultural do Mercosul no ano passado. A obra de infra-estrutura demanda o resgate e salvamento do sítio arqueológico ali encontrado. As peças descobertas serão protegidas no Centro Arqueológico Palmarino, localizado na Casa Jorge de Lima. Na sequência, passará por análise dos artefatos em laboratório, higienização, registro e guarda. Segundo os arqueólogos que pesquisam a região, a urna funerária está associada à tradição dos povos indígenas extintos Aratu. A tradição tem como característica a forma piriforme (formato de pêra invertida), fechadas, a maioria das vezes, por uma tampa (opérculo coniforme).

09 Abril 2018 - 23:41

Família de gerente do Banco do Brasil foi mantida refém durante tentativa de assalto a agência em Barra da Estiva

Foto: Reprodução | Whatsapp Blog Regional

Desde a manhã desta segunda-feira (09), informações preliminares indicavam que o gerente do Banco do Brasil do município de Barra da Estiva poderia estar sendo mantido refém de criminosos dentro da agência, situada no centro da cidade. A Polícia  Militar se posicionou no local, o gerente saiu da unidade acompanhado dos policiais, momentos depois, mas  não havia informações que confirmassem um  suposto assalto ou sequestro em andamento. Porém, no início da tarde, a Polícia Militar declarou que  08 indivíduos, armados com 04 pistolas, 01 revólver e 01 arma longa, utilizando um veículo Fiat Palio roubado  de placa  PKA-2477/Salvador, cor vermelha, um Fiat Uno branco e outro veículo desconhecido, sequestraram familiares do gerente. A família foi abordada em casa pelos sequestradores por volta de 22h do domingo (08) e  4h de hoje deslocaram com a família para Cascavel, em Ibicoara, deixando o gerente para liberar dinheiro, mas este não conseguiu, pois o cofre estava bloqueado pelo sistema. A família foi liberada às 10h30min, na Subestação em Cascavel.

08 Abril 2018 - 11:15

Joaquim Barbosa assina filiação ao PSB e deve ser candidato à presidente

Foto: Reprodução

O ex-ministro do Supremo Tribunal Federal Joaquim Barbosa aproveitou a sexta-feira (06) com o foco na iminente prisão de Lula para assinar sua ficha de filiação ao PSB. Nesta tarde ele ainda se encontra com o presidente da sigla, Carlos Siqueira. Barbosa havia solicitado que a formalidade fosse discreta, sem festa e nem discurso político. Ele quis evitar associações entre a sua entrada no partido e a mobilização nacional em torno da prisão do petista. Barbosa vinha avaliando sua filiação ao partido, que o convidou de olho no potencial eleitoral do ex-ministro. Pesquisas qualitativas de conhecimento de socialistas apontam que ele pode ser o grande destinatário de votos com a saída do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva da disputa eleitoral. Segundo dirigentes partidários, há maioria na legenda a favor da candidatura de Barbosa, mas a ideia vinha enfrentando resistências internas, principalmente entre os que desejam disputar governos estaduais e temem que uma campanha presidencial abocanhe muito dos recursos do fundo eleitoral. Após a filiação, o partido deve organizar, aí, sim, um ato político para marcar a entrada de Barbosa no PSB.

08 Abril 2018 - 09:59

Lula passa 1ª noite preso na Polícia Federal

Foto: Ricardo Moraes/Reuters

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva chegou na noite de ontem a Curitiba, onde começará a cumprir a pena de 12 anos e 1 mês de prisão pela condenação no caso do triplex em Guarujá (SP). O petista foi condenado por corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Ele é o primeiro ex-presidente do Brasil condenado por crime comum. Lula pousou no aeroporto Afonso Pena, em Curitiba, às 22h01. De lá, seguiu de helicóptero até a Superintendência da PF na capital paranaense, onde pousou às 22h28. Por ordem de Moro, o ex-presidente ficará preso em uma sala especial de 15 metros quadrados, no 4º andar do prédio da PF, com cama, mesa e um banheiro de uso pessoal. Também foi autorizada a instalação de um TV no local. O espaço reservado é um direito previsto em lei.

 

05 Abril 2018 - 16:18

Datena é levado para hospital após passar mal na Band

Foto: Divulgação

O apresentador José Luiz Datena, de 60 anos, foi internado após passar mal hoje (5) na sede da rede Bandeirantes, em São Paulo. Ele foi socorrido e levado para o Hospital Albert Einstein, onde realiza uma bateria de exames. Segundo colunista Flávio Ricco, ele tinha acabado de chegar de uma viagem de trabalho. O estado de saúde de Datena ainda não foi divulgado

31 Março 2018 - 17:20

Bolsonaro quadruplica faltas na Câmara dos Deputados

Foto: Agência Brasil

A taxa de ausência do deputado Jair Bolsonaro quadruplicou em 2017, um ano antes da eleição à presidência - para a qual já se lançou como pré-candidato. As proposições de sua autoria também caíram no ano passado em comparação a 2016. Os dados são de um levantamento da Folha de São Paulo sobre a presença de presidenciáveis com mandato legislativo. No ano passado, Bolsonaro teve mais faltas não justificáveis em dias com sessões deliberativas nas respectivas casas do que os seus possíveis concorrentes ativos no legislativo, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), os senadores Alvaro Dias (Podemos-PR) e Fernando Collor (PTC-AL) e a deputada estadual Manuela D’Ávila (PC do B-RS). Segundo dados da Câmara, o presidenciável faltou em 13,5% dos 199 dias com sessão de presença obrigatória. Ainda segundo a Folha, pelo menos metade das faltas aconteceram devido a viagens relacionadas com a corrida presidencial.

 

Segundo informações do jornal, Alvaro Dias e Collor tiveram ausências não justificadas em dois dias, ou seja, 1,8% do total no Senado. Na Assembleia gaúcha, D’Ávila também teve duas faltas não justificadas, o que representa 1,6% na Câmara do Rio Grande do Sul. Já Maia, que é presidente da Câmara desde julho de 2016, não teve ausências não justificadas em 2016 e 2017. O número de projetos apresentados pelo deputado Bolsonaro também caiu em 2017. De acordo com a folha, o número de textos apresentados de sua autoria ou co-autoria passou de 18, em 2016, para 9 no ano passado. Apesar de ter sido o único pré-candidato a registrar uma queda na quantidade de proposições no Congresso - com exceção de Maia, atual presidente da Câmara, os números de Bolsonaro se mantêm mais altos que os de Collor, com apenas três propostas em 2017. Segundo a Folha, assessoria de Jair Bolsonaro afirmou que não se manifestaria. Já os assessores de Collor se posicionaram ao afirmar que praticamente todas as faltas do Senador foram justificadas e que “não é o número de proposições apresentadas que qualifica a atividade parlamentar”.

CONTINUE LENDO

28 Março 2018 - 22:53

Ônibus da caravana de Lula são atingidos por tiros no Paraná

Foto: Reprodução

Alguns ônibus que participam da caravana do ex-presidente Lula no Paraná foram atingidos por tiros na tarde de terça-feira (27), segundo informações do próprio PT ao portal G1. Ninguém ficou ferido. Os dois coletivos seguiam de Quedas do Iguaçu, no oeste do estado, para Laranjeiras do Sul, na região central, quando os três tiros foram disparados, de acordo com o partido. No momento dos disparos, Lula estava dentro da Universidade Federal da Fronteira Sul (UFSS), em Laranjeiras do Sul.