BUSCA PELA CATEGORIA "Justiça"

13 Setembro 2017 - 10:33

Deputado Marcelo Nilo é alvo de operação da Polícia Federal

Foto: Reprodução

Uma operação da Polícia Federal (PF) e do Ministério Público Eleitoral (MPE), deflagrada na manhã desta quarta-feira (13), em Salvador, tem como alvo o deputado estadual Marcelo Nilo (PSL). A operação investiga o crime de falsidade eleitoral. Segundo o MPE, a Polícia Federal cumpre mandados expedidos pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE) em sete endereços relacionados ao deputado Estadual Marcelo Nilo, o genro dele e às empresas Babesp e Leiaute Comunicação. Entre os endereços, estão a casa do deputado, e o gabinete dele na Assembleia Legislativa do Estado. O G1 tentou contato com Marcelo Nilo, mas as ligações não foram atendidas. Os mandados foram expedidos pelo Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), com base em representação formulada pela Procuradoria Regional Eleitoral na Bahia (PRE-BA), em procedimento que investiga o crime de falsidade eleitoral, previsto no artigo 350 do Código Eleitoral, envolvendo a empresa Bahia Pesquisa e Estatística (Babesp). O caso é investigado tanto no Ministério Público Eleitoral quanto na Polícia Federal, que buscam apurar se o deputado Marcelo Nilo prestou informação falsa à Justiça Eleitoral.

11 Setembro 2017 - 17:42

Operação Zelotes: MPF denuncia Lula por corrupção passiva

Foto: Veja

O Ministério Público Federal no Distrito Federal apresentou a denúncia por corrupção passiva contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva oferecida dentro da Operação Zelotes. Segundo as investigações, Lula editou uma medida provisória para favorecer o setor automotivo em troca de recebimento de propina.  Além do ex-presidente Lula, também foi denunciado o então chefe de gabinete do petista, Gilberto Carvalho. Participantes do esquema, segundo aponta a Operação Zelotes, prometeram R$ 6 milhões para Lula e Carvalho, quantia que seria destinada a campanhas eleitorais do Partido dos Trabalhadores.

11 Setembro 2017 - 12:29

De volta ao presídio da Papuda, Geddel Vieira Lima encontra os mesmos companheiros de cela

Foto: André Dusek | O Estadão

O ex-ministro Geddel Vieira Lima não encontrou caras novas em seu retorno ao presídio da Papuda, no Distrito Federal. Segundo informações da Folha de S. Paulo, ele está dividindo a cela com os mesmos nove detentos da primeira vez que esteve no local. O espaço tem capacidade para 12 pessoas e conta com quatro treliches, um chuveiro frio e um local para necessidades fisiológicas. Geddel chegou à Papuda no final da tarde de sexta-feira (8), mesmo dia em que foi detido pela Polícia Federal em Salvador. Nesta semana, agentes do órgão encontraram mais de R$ 51 milhões em um apartamento da capital baiana. A PF encontrou nas notas impressões digitais do ex-ministro e do ex-diretor da Defesa Civil de Salvador (Codesal), Gustavo Ferraz. O doleiro Lúcio Funaro, decisivo para a primeira prisão de Geddel, também está na Papuda. No entanto, eles estão em alas separadas e não podem se encontrar no banho de sol.

07 Fevereiro 2017 - 08:00

Rui veta projeto que impedia cobrança de 'consumação mínima' em bares da Bahia

Foto: Divulgação

O governador Rui Costa vetou integralmente o projeto que proibia a cobrança de "consumação mínima" em bares, boates e congêneres no estado da Bahia. O texto foi elaborado pelo deputado estadual Euclides Fernandes (PSL) e aprovado por unanimidade no dia 15 de dezembro. Na justificativa, Fernandes dizia que as pessoas se veem obrigadas a beber além da conta para justificar a despesa previamente cobrada, o que aumenta consideravelmente o número de pessoas dirigindo à noite em estado de embriaguez e causando acidentes de trânsito. “A maioria desses consumidores, principalmente os mais jovens , para ‘aproveitar’ o valor que pagou, acaba por consumir bebida alcoólica em excesso, já que, não raro, o valor cobrado ultrapassa a casa dos R$ 30,00 (trinta reais) por pessoa”, avaliou. No veto, o governador alega que a proposta implicaria em gastos de recursos públicos, o que é vedado por lei, e que significaria a interferência de um Poder na esfera de atuação do outro. "Em face do exposto, não me restou alternativa senão vetar, integralmente, a mencionada Proposição, por inconstitucionalidade, devolvendo o assunto ao oportuno reexame dessa ilustre Assembleia Legislativa", diz Rui na mensagem.

Bahia Notícias

03 Fevereiro 2017 - 09:00

Maria do Socorro confirma que TJ-BA precisará de suplementação para pagar salários

Foto: Nei Pinto/ TJ-BA

A presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), desembargadora Maria do Socorro, confirmou ao Bahia Notícias, nesta quinta-feira (2), que a Corte precisará de uma suplementação orçamentária para pagar os salários dos servidores e magistrados nos meses de novembro e dezembro deste ano (clique aqui e saiba mais). No detalhamento de gastos do TJ para este ano, é possível observar que os recursos para pagar salários nos dois últimos meses do ano estão muito abaixo da média dos outros meses, oscilando em torno de R$ 47 milhões. “O país está em crise, em todos os setores, principalmente orçamentária. A crise política, efetivamente, gera crise orçamentária. A expectativa nossa é muito grande, porque existe uma necessidade de suplementação, mas ainda não sabemos se vamos conseguir, ou não. Vai depender da situação do próprio país, do governo e de como as coisas vão se encaminhar até lá”, afirma. Em paralelo a isso, os servidores do tribunal cobram reposição inflacionária do governador Rui Costa, e reclamam que estão sem o reajuste desde 2015. Ainda nesta quinta, a desembargadora publicou um decreto para aumentar o valor do auxílio-alimentação de servidores e magistrados para R$ 1 mil