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12 Abril 2019 - 09:11

Perícia em sistemas da Odebrecht indica pagamentos de R$ 1,4 milhão a Maia e ao pai, diz PGR

(Foto: Reprodução | ISTO É)

Uma perícia feita nos sistemas internos da Odebrecht de registro de pagamento de propina mostraram execuções de pagamentos no valor de R$ 1,4 milhão a codinomes atribuídos ao presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e ao pai dele, o ex-prefeito do Rio e vereador César Maia (DEM). Segundo delatores, Rodrigo Maia era “Botafogo” e “Inca” nas planilhas e o pai, César Maia, era o “Despota”. As informações constam de pedido de prorrogação do inquérito feito nesta quarta-feira (10) pela procuradora-geral da República, Raquel Dodge, e que estão sob análise do relator do caso, ministro Luiz Edson Fachin. Não há prazo para ele decidir sobre a prorrogação. Embora o processo seja público, o advogado Ary Bergher, que defende Rodrigo e Cesar Maia, disse que não se manifestaria porque, segundo ele, o caso está em segredo de justiça. Conforme Dodge, a perícia mostrou ordens de pagamentos no total de R$ 2,050 milhões a pai e filho, mas pagamentos efetivados em valor menor, de R$ 1,4 milhão. Segundo ela, foram identificadas três planilhas, de três delatores da Odebrecht, com relação aos dois. A perícia analisou 11 discos rígidos com informações do sistema e dois pen drives do Setor de Operações Estruturadas da Odebrecht, chamado de departamento de propina. Segundo Dodge, que justifica a necessidade de mais tempo para analisar as informações, a Polícia Federal também pediu às companhias telefônicas os dados de cadastro dos terminais telefônicos utilizados por César Maia, Rodrigo Maia e João Marcos Albuquerque, ex-coordenador de campanha de César Maia que teria recebido valores. 

“Tendo em vista que os colaboradores indicaram os números dos telefones utilizados nas tratativas mantidas com os investigados (fls. 38/43), mostra-se relevante a obtenção dos históricos de cadastro dos terminais telefônicos utilizados por César Maia, por Rodrigo Maia e por João Marcos Cavalcanti de Albuquerque, providência já requerida pela autoridade policial, por meio dos ofícios de fls. 490/495, endereçados às empresas de telefonia”, afirma a procuradora. De acordo com Raquel Dodge, estão marcados quatro depoimentos no inquérito e que ainda serão realizados, de quatro ex-dirigentes da Odebrecht: Alexandrino Alencar, Benedito Júnior, Cláudio Melo e João Borba Filho. O inquérito foi aberto em abril de 2017 após as delações da empresa e inicialmente se baseava em dois depoimentos que apontavam que Rodrigo Maia e César Maia haviam recebido vantagens indevidas de cerca de R$ 1 milhão entre 2008 e 2013. As suspeitas são de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Um dos delatores, João Borba relatou entrega de valores pessoalmente a Rodrigo Maia no apartamento dele em 2008. Após o início do inquérito, outros delatores prestaram informações. Walter Faria, do Grupo Petrópolis, disse que recebeu pedido de apoio da Odebrecht para doar por meio da cervejaria, mas que repassou para proprietários de uma distribuidora. Conforme Dodge, um relatório de análise mostrou doações eleitorais de empresas da Cervejaria Petrópolis para o diretório estadual do DEM, além de repasse de R$ 849 mil do diretório do DEM para campanha de César Maia ao Senado em 2010. (G1)

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06 Abril 2019 - 12:41

Deputado baiano João Roma é cotado para o Ministério da Educação

João Roma ao lado do Presidente da Câmara de Vereadores de Livramento, Cidão Aracatu. (Foto: Blog Regional)

O presidente Jair Bolsonaro avalia cinco opções para o Ministério da Educação em substituição a Ricardo Vélez Rodriguez, que deve ser demitido no início da semana. Três das opções são técnicas, ao gosto dos generais do Planalto, como o presidente do FNDE, Carlos Alberto Decotelli, bolsonarista de primeira hora, e Ivan Camargo, primeiro a derrotar o PT & puxadinhos para na disputa para reitor da Universidade de Brasília. As opções políticas são o senador Izalci Lucas (PSDB-DF) e a surpresa, o deputado João Roma (BA), que trocou DEM pelo PRB. A informação é da Coluna Cláudio Humberto, do Diário do Poder. Também é cotado Álvaro Domingues, criador do Galois e Inei, escolas de sucesso em Brasília, e presidente do Fórum Nacional de Educação. Izalci costurava há semanas sua indicação para o MEC, mas apareceu no Planalto um candidato surpresa: o deputado João Roma (PRB-BA). Quase desconhecido, João Roma foi apresentado nesta sexta a Bolsonaro por ACM Neto, prefeito de Salvador e presidente do DEM. Izalci chegou a pisar na bola, ao exigir o MEC “de porteira fechada”, mas continua forte: ele conta com o apoio da bancada evangélica.

02 Abril 2019 - 11:30

Partidos já preparam emendas para mudar Previdência

Foto: Reprodução

Os partidos na Câmara já preparam sugestões de alterações na proposta de reforma da Previdência enviada pelo governo ao Congresso. O texto ainda precisa passar pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) – marcada para o dia 17 – mas líderes, inclusive do PSL, partido do presidente Jair Bolsonaro, já engatilham emendas para quando a proposta estiver na comissão especial. A retirada do texto das mudanças previstas para a aposentadoria rural e para o BPC (benefício assistencial pago a idosos e pessoas com deficiência carentes) é praticamente consenso, mas há outras sugestões de mudanças, como a redução na idade mínima e no tempo de contribuição para as mulheres. O Podemos prepara seis emendas que serão apresentadas pela legenda na comissão especial. Segundo o líder da sigla, José Nelton (GO), as emendas serão assinadas por toda a bancada e vão tratar também sobre mudança do porcentual de contribuição patronal na capitalização, idade mínima para mulheres em 60 anos (a proposta fixa em 62 anos) e tempo de contribuição de professoras em 30 anos (a reforma estipula 35 anos). O PSL também prepara emendas. O líder na Câmara, Delegado Waldir (PSL-GO), prepara com sua equipe técnica um texto que pede que a guarda municipal seja incluída na mesma categoria dos outros membros da segurança pública. O partido quer que a guarda municipal não cumpra a regra propostas para os segurados do INSS, que exige idade mínima de 65 anos (homens) e 62 anos (mulheres), com 20 anos de tempo de contribuição, no mínimo. A intenção é que para eles também valham as regras dos policiais federais e civis: idade mínima de 55 anos com tempo de contribuição de 30 anos (homens) e 25 anos (mulheres). Já o presidente do Solidariedade, deputado Paulinho da Força (SP), afirma que o partido pretende apresentar apenas uma emenda na comissão especial, mas vai propor modificações em vários pontos da reforma enviada – o que significa que a emenda será quase uma sugestão de substitutivo à proposta. O partido quer que a idade mínima seja de 62 anos homem e 59 para mulheres, além de baixar para 17 anos o tempo de contribuição, entre outras mudanças. O PDT que já se posicionou contra a reforma estuda uma forma de sugerir uma nova proposta para a reforma da Previdência. Uma alternativa é apresentação de um texto substitutivo, também na comissão especial que ainda está sendo estudado. E o PSDB, que é a favor da reforma, acredita que há pontos no texto para serem aperfeiçoados. “A partir dessa semana estaremos discutindo vários tópicos da Nova Previdência”, disse o líder do partido na Câmara, Carlos Sampaio (SP). O relator da PEC na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), o deputado Marcelo Freitas (PSL-MG), afirmou nessa segunda-feira, 1º, que regimentalmente é possível que alguns pontos sejam modificados no colegiado, primeira etapa da tramitação da reforma no Congresso. No entanto, ele reforçou que, neste momento, o ideal é que a CCJ se encarregue apenas de debater a admissibilidade da proposta – ou seja, se o texto respeita a Constituição – e que mudanças devem ser analisadas na comissão especial.

29 Março 2019 - 14:54

Senadores assinam manifesto a favor do impeachment de Gilmar Mendes

Foto: Rosinei Coutinho/SCO/STF

Dezenove senadores resolveram assinar um pedido de impeachment do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes. Até agora, o documento conta com adesão de: Jorge Kajuru, Luiz Carlos Heinze, Oriovisto Guimarães, Lasier Martins, Styvenson Valentim, Álvaro Dias, Eduardo Girão, Alessandro Vieira – que ainda luta pela instauração da CPI da Lava-Toga -, Randolfe Rodrigues, Major Olímpio, Flávio Arns, Marcos do Val, Reguffe, Fabiano Contarato, Maria do Carmo Alves, Plínio Valério e Soraya Thronicke. “Tomara que isso aconteça, pois dez pedidos de impeachment já foram solicitados contra Gilmar Mendes, e nunca esta Casa aqui, ao longo dos últimos anos, aprovou. Ele parece realmente ser acima do bem e do mal e não se achar Deus. Ele tem certeza de que”, afirmou Kajuru, o primeiro a assinar.

29 Março 2019 - 09:41

Deputado Vitor Bonfim participa de audiência na Secretaria da Fazenda do Estado

Foto: Divulgação

Na última quarta-feira (27), o Deputado Estadual Vitor Bonfim participou de uma audiência na Secretaria da Fazenda do Estado – Sefaz/BA. O intuito foi apresentar uma prévia dos resultados financeiros do exercício 2018, juntamente com o Secretário da Fazenda, Manuel Vitorino e demais deputados que formam a Comissão de Orçamento, Finança e Controle da Alba.

 

26 Março 2019 - 15:28

Após farpas com Maia, Moro cita ‘liderança’ do presidente da Câmara

Foto: Flávia Soares

Mesmo após declarações do presidente da Câmara, Rodrigo Maia, indicando que a Casa não priorizará o pacote de leis anticrime apresentado pelo governo, o ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, destacou a “liderança” do deputado e disse que “depois da tempestade, vem a bonança”. “Nós temos um bom relacionamento. Houve algumas declarações ásperas, mas isso é absolutamente superável. Isso é normal. Como se diz: depois da tempestade, sempre vem a bonança. E há plenas condições de dialogar e construir junto uma agenda sob liderança do presidente Rodrigo Maia”, disse Sérgio Moro, após discursar em um evento no Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade). O Ministério da Justiça e Segurança Pública não foi convidado para a primeira reunião do grupo de trabalho criado pelo presidente da Câmara, Rodrigo Maia, para discutir os projetos de lei que tratam de modificações na legislação penal e de processos penais. Marcada para a próxima terça-feira, 26, pela manhã, a reunião terá a presença do idealizador do outro projeto que concorre com o de Moro no Congresso, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes. Ele presidiu a comissão de juristas que encaminhou à Câmara, no ano passado, outras propostas ligadas ao combate ao crime. Os projetos serão discutidos em conjunto. “Esse é um comitê de trabalho lá deles, né? Nós temos o projeto e devemos ser consultados do percurso”, disse Moro. No evento no Cade, ligado ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, Moro destacou a inclusão do órgão no comitê de concorrência da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) como membro associado. “É uma grande conquista do Cade. Mas, mais do que isso, é uma conquista para o Brasil, um passo importante para o País se tornar um membro pleno da OCDE, a sua inclusão no comitê de concorrência como membro associado”, disse.

26 Março 2019 - 10:42

Bolsonaro se compromete a defender reforma e acena trégua

Foto: Veja

Após bate-boca público com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e declarações contraditórias sobre a reforma da Previdência, o presidente Jair Bolsonaro se comprometeu a se empenhar para a votação da proposta no Congresso. Segundo auxiliares, Bolsonaro pediu a ministros que busquem “pacificação” com a Câmara. Maia e Bolsonaro terminaram a semana trocando farpas sobre de quem deve ser a responsabilidade pela aprovação da reforma. Irritado com ataques de bolsonaristas nas redes sociais, Maia disse ao Estado que o governo é um “deserto de ideias”. O presidente rebateu: “Ele está desinformado, até o perdoo pela situação pessoal que vive”, numa referência à prisão de Moreira Franco, padrasto da mulher de Maia. “Temos duas opções: aprovarmos a Previdência ou mergulharmos num buraco sem fundo”, disse o porta-voz da Presidência, Otávio do Rêgo Barros, no fim do dia. Pela manhã, o presidente se reuniu com os ministros Paulo Guedes (Economia), Onyx Lorenzoni (Casa Civil), Santos Cruz (Secretaria de Governo) e Augusto Heleno (Segurança Institucional). Segundo o porta-voz, Bolsonaro “fará todos os esforços para que a proposta da Previdência avance sob a batuta do Congresso”, mas entende que é “parte da solução” para garantir a aprovação. Rêgo Barros afirmou que o presidente está disposto a se reunir com presidentes de partidos e lideranças no Congresso. Segundo ele, Bolsonaro e Guedes farão um esforço conjunto para “esclarecer a proposta”.

14 Março 2019 - 23:26

Advogado protocola pedido de impeachment de Gilmar Mendes

Foto: Tânia Rêgo/Agência Brasil

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, foi alvo de um pedido de impeachment assinado pelo advogado Modesto Carvalhosa. O documento foi protocolado no Senado nesta quinta-feira (14). Nele, o jurista acusa Gilmar Mendes de ter cometido quebra de decoro e responsabilidade em 32 oportunidades. “Está claro que a sociedade, por unanimidade, não admite a presença dessa figura no Supremo. Ele é o inimigo público número um do Brasil”, disse Carvalhosa ao portal UOL. Agora, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, decide se acata ou não o pedido. Ele não tem prazo para tomar a decisão. Ainda de acordo com o UOL, senadores da base e da oposição já começaram a pressionar o presidente para que instaure o processo de impeachment.

14 Março 2019 - 23:20

Juíza marca depoimento de Geddel e pede escolta da PF

Foto: Blog Regional

A juíza Diana Wanderlei, da 5ª Vara da Justiça Federal do Distrito Federal, marcou para a próxima sexta-feira (15) o depoimento de Geddel Vieira Lima na ação em que o mesmo responde por improbidade administrativa. O caso envolve o ex-ministro da Cultura, Marcelo Calero, que acusou Geddel, então ministro da Secretaria de Governo, de pressioná-lo pela liberação de uma obra em Salvador. Na época, a construção do prédio em que Geddel comprou um apartamento, estava embargada pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), vinculado ao Ministério da Cultura. Na decisão, a juíza pede escolta da Política Federal para Geddel ir até à Justiça Federal prestar depoimento. Ele está no presídio da Papuda, preso desde setembro de 2017.

11 Março 2019 - 15:55

Benito, Aleluia e Medrado se aposentam com salário de R$ 20 mil mensais

Foto: Reprodução

Em meio à polêmica reforma da Previdência proposta pelo Governo Federal, três ex-deputados federais baianos estão entre os 29 ex-parlamentares que deram entrada no mês de fevereiro deste ano ao pedido de aposentadoria especial da Câmara. Segundo um levantamento feito pelo portal R7, os baianos são Benito Gama (PTB) e José Carlos Aleluia (DEM), que não conseguiram se reeleger no pleito do ano passado, e Marcos Medrado (PP). Enquanto a média paga em todo o país aos trabalhadores comuns aposentados pelo INSS é de R$ 1.316,54, os ex-deputados baianos receberão uma média de R$ 15 mil de aposentadoria. Benito Gama, por exemplo, terá uma aposentadoria de R$ 17.026,20, enquanto Aleluia ganhará mensalmente R$ 20.354,27. Medrado, que ficou na Câmara menos tempo que os outros dois, conseguiu um benefício de R$ 12.540,54. Atualmente, constam 499 beneficiários na aposentadoria especial paga a ex-deputados e senadores. O pagamento das aposentadorias de todos os ex-deputados custou à Câmara R$ 7,18 milhões em fevereiro. O rendimento médio de cada um foi de R$ 14,4 mil.

 

28 Fevereiro 2019 - 11:38

Empresário Neydson Trindade defende parcerias para melhorias na cidade em todos os setores

Foto: Blog Regional

O empresário Neydson Trindade Silva (Ney Eventos), durante uma entrevista ao Blog Regional na tarde desta quarta-feira (27), falou sobre a sua pretensão em almejar uma cadeira no legislativo nas eleições de 2020 e detalhou alguns de seus projetos. Para Ney, como é conhecido, na administração municipal deve ser realizado o trabalho em parceria com a comunidade para ajudar a melhorar a qualidade de vida da população, pois todos querem uma cidade melhor, "O importante é fazer melhorias constantes nos processos! Pequenas melhorias com o passar do tempo promoverão uma grande mudança", destacou. Ele cita como exemplo o fato de Livramento de Nossa Senhora ter conquistado o status de Destino Turístico, mas a cidade precisa de um grande investimento em atrativos, principalmente porque os maiores eventos como carnaval sempre estão localizados em Rio de Contas e Paramirim (cidades vizinha), e é necessário se investir alto para ser também receptora dos grandes benefícios que o turismo atrai.

Empresário Neydson Trindade defende parcerias para melhorias na cidade em todos os setores

Foto: Blog Regional

É preciso também um trabalho forte de urbanização, e isso a Prefeitura sozinha não consegue resolver, mas, poderia conseguir muito nesse sentido se fossem firmadas parcerias com a população para realizar e manter esse trabalho. Essas parcerias, como explicou, poderiam ser feitas também com as empresas para cuidarem das suas calçadas e parte das ruas, avenidas e praças onde estão instaladas, inclusive com canteiros.   Além de pensar em articular projetos na cidade com a participação comunitária, até mesmo de forma voluntária, pensando apenas em oferecer melhores condições ambientais, de vida e de laser para todos. Nesse novo formato, o diálogo propõe essa troca de experiências entre o poder público e todos os setores e áreas que compões a nossa comunidade. O trabalho não é só técnico, mas uma questão estrutural, que mexe com as pessoas. Mexer com as lideranças intermediárias resulta em grandes mudanças. É natural a resistência. A gente precisa romper isso porque estamos propondo uma nova forma de fazer. Por isso, projetos são importantes, porque mostramos na prática as dificuldades e como devemos agir. Ney já planeja também um projeto que possa viabilizar a realização do Carnal na cidade de Livramento. É um projeto muito amplo e que deve sair do papel para concretização desse sonho.

27 Fevereiro 2019 - 19:02

Rui Costa anuncia novos nomes para segundo escalão; pai do presidente da AL-BA Nelson Leal é um dos nomeados

Foto: Blog Regional

Após nomear seus 24 secretários, o governador Rui Costa anunciou nesta terça-feira (26) os nomes do segundo escalão de seu governo, que faltavam para completar o time de sua nova gestão. Dentre os nomes anunciados estão a ex-secretária da Agricultura, Pecuária, Irrigação, Pesca e Aquicultura (Seagri) e irmã do deputado federal Félix Mendonça (PDT), Andrea Mendonça e Carlos Henrique de Azevedo Martins, irmão do senador Angelo Coronel. Andrea foi nomeada para a Junta Comercial do Estado da Bahia (Juceb) e Carlos Henrique para a Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Energia, Transportes e Comunicações da Bahia (Agerba). O pai de Nelson Leal, atual presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), Emerson Leal, também foi nomeado e assumirá a Habitação e Urbanização do Estado da Bahia (Urbis). O ex-presidente do Instituto Brasileiro de Turismo (Embratur), Vicente Neto, assumirá a Superintendência dos Desportos do Estado da Bahia (Sudesb). Ele é cota do PCdoB. O novo chefe do Serviço de Atendimento ao Cidadão (SAC), Demir Barbosa, foi secretário interino da Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Urbanismo (Sedur). Ele é cota do PSD.  Antônio Carlos Tramm era presidente da Juceb na última gestão e assumirá a Companhia Baiana de Pesquisa Mineral (CBPM). Se mantiveram nos cargos Diogo Medrado (Bahiatursa), Wilson Dias (CAR), Randerson Leal (Ibametro) e Flavio Gonçalves (Irdeb), Renata Rossi (Desenvolvimento Agrário), Luiz Gavazza (Bahiagás), Wilson Dias (car), Sérgio Silva (Conder), Francisco Miranda (DesenBahia), Regina Affonso (Fundac), Márcia Telles (Inema), Flávio Gonçalves (Irdeb), Samuel Araújo (Prodeb) e Saulo Pontes (SIT).

Veja lista completa dos nomes do segundo escalão do governo de Rui Costa:


Agerba – Carlos Henrique
Bahiagás – Luiz Gavazza
Bahiatursa - Diogo Medrado
CAR – Wilson Dias
CBPM – Antonio Carlos Tramm 
CDA – Renata Rossi
Conder – Sérgio Silva 
Desenbahia – Francisco Miranda 
Detran – Rodrigo Lima Pimentel (interino)
Fundac – Regina Affonso 
Ibametro – Randerson Leal 
Inema – Márcia Telles 
Instituto Anísio Teixeira (IAT) – Cybele Amado
Irdeb – Flavio Gonçalves
Junta Comercial – Andrea Mendonça
Prodeb – Samuel Araújo
SAC – Demir Barbosa 
SIT – Saulo Pontes
Sudesb – Vicente Neto 
Urbis – Emerson Leal

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17 Fevereiro 2019 - 09:51

Em intimação, Lula escreve que não reconhece sentença do sítio de Atibaia

Foto : Ricardo Stuckert/Instituto Lula

Ao receber a intimação da sentença que o condenou no processo do sítio de Atibaia, na última sexta (15), o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva escreveu, ao assinar o documento, que é inocente e que irá recorrer. "Não reconheço a legitimidade dessa sentença, sou inocente, por isso vou recorrer", escreveu. A imagem da intimação com a frase foi divulgada ontem (16) em suas contas nas redes sociais. No último dia 6, o ex-presidente foi condenado a 12 anos e 11 meses pelos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro pela juíza Gabriela Hardt, que substituiu Sergio Moro na 13ª Vara Federal de Curitiba por três meses até a nomeação de um novo juiz titular, Luiz Antonio Bonat. Esta foi a segunda condenação de Lula na Lava Jato. Ele está preso desde abril do ano passado na sede da Polícia Federal em Curitiba cumprindo pena de 12 anos e um mês, também por corrupção e lavagem de dinheiro, no processo do tríplex em Guarujá (SP).

Em intimação, Lula escreve que não reconhece sentença do sítio de Atibaia

13 Fevereiro 2019 - 12:25

‘O partido ficou satisfeito’, diz Marquinho Viana sobre reforma de Rui

Foto: Luiz Felipe Fernandez/bahia.ba

O deputado estadual Marquinho Viana afirmou nesta quarta (13) que seu partido, o PSB, se sente contemplado ao permanecer com a secretaria de Administração Penitenciária (Seap), que continua sob o comando de Nestor Duarte, e assumir a pasta do Meio Ambiente (Sema), chefiada pelo engenheiro agrônomo João Carlos Oliveira da Silva. Viana, por outro lado, afirma aguardar com expectativa os nomes a serem anunciados para a Fundação Luís Eduardo Magalhães (Flem) e para a Companhia Baiana de Pesquisa Mineral (CBPM). “Acho que o partido foi contemplado, embora alguns deputados achem que o governador escolheu com critérios diferentes. Se ele for atender o pleito de um determinado partido, o governo fica emperrado”, avaliou o parlamentar, que também se diz satisfeito pela sigla assumir a Comissão de Educação, Cultura Ciência e Tecnologia da Assembleia Legislativa, cuja escolhida foi sua correligionária Fabíola Mansur. “Foi feito um acordo direitinho, dentro do regimento interno. Acho que todo mundo ficou satisfeito. Não houve nenhuma divergência. A partir de segunda-feira, vamos botar a máquina pra trabalhar”, declarou ele.

09 Fevereiro 2019 - 18:03

Bolsonaro diz que Ministério da Infraestrutura vai ampliar validade da CNH

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

O presidente Jair Bolsonaro (PSL) afirmou neste sábado (9), via Twitter, que o Ministério de Infraestrutura anunciará a ampliação da validade da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). Segundo o presidente, o titular da pasta,Tarcísio Freitas, também deverá declarar o fim da obrigatoriedade de aulas com simuladores, além de revisão nas questões de emplacamento e de medidas que afetam caminhoneiros. As decisões prometem uma “desburocratização e economia” para o trânsito. Em dezembro de 2018, dias antes de tomar posse, Bolsonaro afirmou que pretendia estender a validade da CNH de cinco para dez anos durante seu governo.