O ministro Kassio Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), será o relator do pedido feito pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) para que o presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), e a deputada federal e presidente nacional do PT, Gleisi Hoffmann, sejam investigados por "macular sua honra" durante a campanha eleitoral. Bolsonaro diz que os petistas usaram comícios e propagandas oficiais para "ofender sua reputação" e acusá-lo de crimes. O presidente foi chamado de "genocida, miliciano e assassino" e associado ao "canibalismo". A representação foi distribuída por sorteio ao gabinete de Nunes Marques. O ministro foi indicado por Bolsonaro para a vaga aberta no STF em outubro de 2020 com a aposentadoria de Celso de Mello. Inicialmente, o pedido de investigação foi enviado por Bolsonaro ao ministro da Justiça e Segurança Pública, Anderson Torres, que encaminhou o caso para a Polícia Federal (PF). A corporação entendeu que uma eventual investigação precisa passar pelo STF porque Gleisi Hoffmann é deputada federal e tem direito a foro por prerrogativa de função. "Mostra-se prudente, visando a evitar nulidades, que a presente notícia-crime seja remetida ao Supremo Tribunal Federal para apreciação do foro competente para processo e julgamento, bem como para eventual autorização de instauração de inquérito", escreveu o delegado Rodolfo Martins Faleiros Diniz. O pedido foi enviado ao Supremo pelo diretor-geral da PF, Márcio Nunes, que pediu um posicionamento do tribunal sobre o foro competente para processar e julgar o caso. Se os ministros entenderem que a investigação deve correr sob a supervisão do STF, Nunes já solicitou decisão sobre eventual instauração do inquérito. 

Na manhã desta segunda-feira (28), a deputada Ivana Bastos (PSD), reeleita como a parlamentar mais votada da história da Bahia, declarou apoio à reeleição do presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), deputado Adolfo Menezes, para conduzir os trabalhos da Casa Legislativa no próximo biênio. A posição da parlamentar foi dada durante uma reunião com a bancada do PSD na sede do partido. Ivana Bastos afirmou que o PSD é um partido que toma decisões de forma coletiva e em prol do desenvolvimento do estado. "Nós do PSD temos um único posicionamento: o que for melhor para a Bahia. Durante a reunião de hoje, ouvimos todos e decidimos apoiar a reeleição de Adolfo, que muito nos honra na Assembleia Legislativa", destacou. "Nunca senti Ivana como minha adversária. Ela é minha amiga, uma deputada atuante, uma mulher destemida, de grande valor, pessoa das mais corretas e sérias que conheço. O desejo dela de ser presidente é justíssimo, assim como dos meus 62 pares. Hoje, na reunião da bancada do PSD, prevaleceu o entendimento e o diálogo. E estou muito feliz pelo apoio de Ivana — não por ela sair da disputa — mas pela importância de seu apoio, que muito nos enobrece e nos anima ainda mais a trabalhar pela Bahia e pelos baianos na condução dos trabalhos na ALBA", destacou o atual presidente. O apoio formal para a recondução de Adolfo também foi dado pelos deputados estaduais eleitos e reeleitos  presentes na reunião, Eduardo Alencar, Ricardo Rodrigues, Cláudia Oliveira, Cafu Barreto, Ângelo Coronel Filho e Eures Ribeiro, além do senador Otto Alencar.
 

Por 07 (sete) votos favoráveis e 03 (três) contrários, a Câmara Municipal de Livramento de Nossa Senhora aprovou na sessão da última sexta-feira (25), o Projeto de Lei nº 13/2022 que dispõe sobre a Lei Orçamentária Anual – LOA, para o exercício financeiro de 2023. O Projeto da LOA é embasado em dados socioeconômicos e financeiros, estruturado de forma a refletir as prioridades, demandas e necessidades do Município, de modo a possibilitar, ao Poder Legislativo municipal e a sociedade, como um todo, uma visão integrada deste importante instrumento, permitindo ainda, maior transparência dos objetivos, programas e ações priorizados, os quais serão desenvolvidos e executados no exercício financeiro de 2023. O processo legislativo orçamentário é especial e, por isso, todas as proposições passam exclusivamente pela Câmara Municipal à qual cabe o exame e parecer sobre matérias orçamentárias, incluídas as contas apresentadas anualmente pelo Prefeito Municipal, os planos e programas locais e setoriais, e o acompanhamento e a fiscalização orçamentária. Sem o orçamento público o Município não consegue desenvolver ações nas áreas de saúde, educação, agricultura, esporte, lazer, cultura dentre outros. Votaram pela aprovação os vereadores Joaquim da Silva (Kinka), Uilton Nunes (Huga de Lafaiete), José Marques (Deca de Dionísio), Joseph Lima (Zé Pinha), José Roberto (Zé de Vital), Vitalmir Moura, e Paulo Lessa Filho. Votaram contra a LOA os vereadores Josemar Miranda (Professor Zemar), Márcio Alan (Alan de Gonçalinho), e Juscélio Pires.

O presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), disse na quinta-feira (24) a representantes da área da saúde que o governo precisa convencer a população sobre a eficácia das vacinas. Ele afirmou que vai cobrar de lideranças evangélicas apoio às campanhas de vacinação e que pode responsabilizar as igrejas por mortes. “Eu pretendo procurar várias igrejas evangélicas e discutir com o chefe delas: ‘Olha, qual é o comportamento de vocês nessa questão das vacinas?'”, disse Lula. “Ou vamos responsabilizar vocês pela morte das pessoas”, afirmou ainda. Na mesma reunião, o presidente eleito disse que os primeiros cem dias de seu governo terão como foco a recuperação do PNI (Programa Nacional de Imunizações), o aumento da cobertura vacinal e a restauração da confiança da população, que, segundo ele, foi afetada por fake news sobre o tema. A fala ocorreu em reunião fechada da equipe de saúde do governo de transição com representantes de várias áreas da saúde. O encontro se deu em formato híbrido e teve a participação de Lula por videoconferência. “Vamos ter de agora pegar muita gente que combateu a vacina que vai ter de pedir desculpa”, disse Lula.

O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Paraná rejeitou pela segunda vez a defesa de Sergio Moro (União Brasil) e voltou a reprovar as contas da campanha do senador eleito, nesta terça-feira (22), devido à ausência de documentos e inconsistências nos dados apresentados. De acordo com informações da coluna de Mônica Bergamo, na Folha de S. Paulo, os técnicos do TRE apontam “infração grave” na prestação de contas do ex-ministro, incluindo sete tipos de gastos sem esclarecimentos. Ainda segundo a publicação, o parecer da área técnica pode abrir caminho para uma investigação ainda mais rigorosa a respeito das despesas de Moro nas eleições. Com a reprovação, o ex-juiz tem agora três dias para apresentar uma tréplica. Em seguida, o relatório será encaminhado para a Procuradoria Regional Eleitoral do Paraná, que deverá se manifestar sobre o caso. Quando voltar ao TRE, o processo será apreciado em plenário. Dentre os problemas das contas do senador eleito estão inconsistências na declaração de gastos com adesivos e impressos no valor de R$ 61.770, já que as notas fiscais indicam uso de publicidade por outros candidatos que não foram registrados como beneficiários na divisão da verba. O TRE pede esclarecimentos também sobre doação de R$ 162 mil feita em agosto pela direção estadual do União Brasil e uma pessoa física, pois o valor não foi mencionado no relatório parcial de contas entregues pelo então candidato em setembro. Outro questionamento feito pelos técnicos se dá pelo fato da campanha de Sergio Moro frustrar “medidas de controle, transparência e fiscalização ao apresentar uma divergência de cerca de R$ 280 mil entre os gastos com adesivos, produção de programas de rádio e televisão, eventos eleitorais e fundo de caixa”. O documento do TRE aponta ainda divergências em despesas pagas com fundo partidário e de campanha. Segundo os técnicos, Moro omitiu contratos firmados com pessoas que atuaram em “atividades de militância e mobilização de rua”. “Com relação a alguns lançamentos, foi apresentado somente arquivo da operação bancária referente ao pagamento, com ausência de instrumento contratual”, diz o relatório.

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) informou na noite da terça-feira (22) que as rodovias federais estão livres de interdições e bloqueios. Os protestos nas estradas voltaram a ocorrer na última sexta (18). Manifestantes insatisfeitos com a derrota do presidente Jair Bolsonaro (PL) bloquearam rodovias, principalmente no Mato Grosso. Foi registrada uma escalada de episódios de violência nos novos protestos. No Mato Grosso, caminhões foram incendiados. Em Santa Catarina, segundo a PRF, os métodos utilizados pelos manifestantes “lembraram os de terroristas”. Até o momento, a PRF prendeu 11 pessoas e identificou outras 50 envolvidas nas ocorrências. O último bloqueio desfeito pela corporação foi em Sapezal (MT). Os atos antidemocráticos em rodovias começaram em 30 de outubro, após a eleição de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para a Presidência. A PRF chegou a desmobilizar completamente os bloqueios no início do mês, mas os protestos voltaram a ganhar força. Segundo a polícia, mais de 1.200 manifestações foram desfeitas desde o final das eleições.

A Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) aprovou, na terça-feira (22), em uma sessão extraordinária – que ocorreu de forma presencial e virtual –, o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) do Estado para o ano de 2023. De acordo com a Alba, a votação da LDO prevê o valor de R$ 66,53 bilhões para o próximo ano. A aprovação ocorreu por meio de acordo entre os líderes da oposição e da situação, com apenas o voto contrário do deputado Hilton Coelho (Psol). Na sessão, também foram aprovadas as contas do Governo do Estado dos anos de 2019, 2020 e 2021. A Casa também aprovou, de iniciativa do Executivo, a criação e manutenção de polos de apoio presencial do Sistema Universidade Aberta do Brasil (UAB), modelo educacional criado com objetivo de promover políticas de educação à distância, voltadas para a formação inicial e continuada dos professores e demais profissionais da educação básica. A Alba detalhou que, segundo o Ministério da Educação, estão previstos 44 polos da UAB na Bahia. Pelo PL, estão contemplados, nessa primeira etapa, 22 polos. Ainda na mesma sessão, foram aprovadas as contas e o relatório anual de atividades do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA) do ano de 2019. Também foram apreciados 27 projetos de utilidade pública apresentados por parlamentares; e um Projeto de Resolução, de autoria da Mesa Diretora, que institui o Programa de Incentivo à Aposentadoria Voluntária, por Tempo de Serviço ou de Contribuição, dos servidores da Casa. Apesar das aprovações citadas anteriormente, dois projetos foram retirados da pauta. O primeiro deles é o que trata da pensão destinada aos policiais militares. Ele foi retirado a pedido do deputado Soldado Prisco, para que ajustes, que não foram detalhados, sejam feitos na proposta. O outro projeto é referente a um pedido do PL, que solicitou autorização da Alba para contratar um empréstimo de até R$ 100 milhões junto à Caixa Econômica Federal. A apreciação dele foi interrompida após solicitação do deputado Luciano Simões Filho (UB).

Brasília sedia o último encontro do Colégio Nacional de Secretários de Segurança Pública (Consesp), em 2022. A LXXXIV Reunião Ordinária foi iniciada na manhã desta terça-feira (22), na Residência Oficial de Águas Claras (Roac). O encontro busca fazer um balanço das medidas discutidas nos últimos anos e projetar ações para 2023. "A Bahia está mais uma vez presente neste importante grupo. Em 2022, as Eleições foram a nossa maior preocupação e os debates promovidos nas reuniões em Manaus e Foz do Iguaçu garantiram um pleito sem qualquer tipo de problema", destacou o secretário da Bahia, Ricardo Mandarino.

Em resposta ao trabalho da deputada Ivana Bastos, os municípios de Iraquara e Malhada de Pedras receberam investimentos para a educação. Os prefeitos Nino Coutinho e Beto de Preto Neto receberam na segunda-feira (21), no pátio da Secretaria Estadual de Educação, das mãos do governador Rui Costa e do governador eleito, Jerônimo Rodrigues, as chaves de ônibus escolares para auxiliar no transporte de estudantes nos municípios. Para Malhada de Pedras, o veículo é fruto da união de forças da parlamentar e do deputado federal Waldenor Pereira. Já para Iraquara, o equipamento é resultado da parceria da deputada Ivana Bastos e do deputado federal Otto Filho. "A felicidade é imensa em saber que conquistamos mais esses importantes investimentos para Malhada de Pedras e Iraquara. Os veículos vão somar com o trabalho desempenhado pelos prefeitos na tarefa de garantir melhores condições de transporte dos alunos de comunidades rurais, contribuindo assim para a diminuição da evasão escolar nos municípios", destacou Ivana Bastos.

O presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva teve alta na manhã desta segunda-feira, às 7h45, após internação no Hospital Sírio-Libanês, em São Paulo, para a retirada de uma lesão na laringe. Lula deu entrada no domingo para a realização de uma laringoscopia e retirada de uma leucoplasia da prega vocal esquerda. Ele foi acompanhado pelas equipes médicas coordenadas por Roberto Kalil Filho, Artur Katz, Rubens Brito, Rui Imamura e Luiz Paulo Kowalski. Em 12 de novembro, ele já havia estado no hospital para um check-up de rotina. O resultado de um dos exames, a nasofibroscopia, mostrou “alterações inflamatórias decorretens do esforço vocal e pequena área de leocoplasia na laringe”. A leucoplasia é o desenvolvimento de manchas ou placas brancas principalmente nas pregas vocais, mas também podem aparecer na região da laringe. Essas lesões são consideradas pré-malignas. No entanto, a evolução para um câncer ocorre em menos de 20% dos casos. A lesão ocorre pelo depósito de queratina sobre o tecido das pregas vocais ou da laringe. Essa é uma resposta das células da região por conta das sucessivas “agressões” provocadas pelo tabaco, consumo de álcool ou por refluxo gastroesofágico.

Na manhã de quinta-feira, a deputada Ivana Bastos e a equipe da delegação da Unale foram recebidas no salão de honra do Consiglio Regionale, o parlamento regional de Piemonte, na Itália, pelo presidente da Casa, Conselheiro Stefano Allasia e os legisladores F. Graglia, M. Mosca, M. Marrone e G. Gavazza. Segundo a deputada, "essa troca de experiência é muito importante e nos dá a oportunidade de observar as boas práticas para resolver problemas locais. Sempre que voltamos das missões da Unale, levamos conhecimentos que se tornam leis, práticas sustentáveis, avanços tecnológicos, dentre outros benefícios para a sociedade brasileira", afirmou. O presidente do Consiglio se declarou muito honrado por receber os parlamentares brasileiros para um momento de cooperação descentralizada. "Neste momento crítico no mundo, é de grande importância que estas interlocuções aconteçam. O poder não está mais somente na mão do governo central. Os contatos com comunidades locais e as relações de amizade vão além da política. Cooperação é um recurso importante para estabelecermos a paradiplomacia", afirmou Allasia. A delegação ainda esteve reunida com a diretoria das empresas Planet Smart City e Lavazza, nas áreas de sustentabilidade e cidades inteligentes. Também estiveram presentes, o presidente da Unale, deputado Lídio Lopes (MS), secretário-geral da entidade José Luis Tchê (AC), as secretárias estaduais da Unale, deputadas Celise Laviola (MG) e Goretti Reis (SE) e o deputado recém-eleito, José Laviola (MG).

A semana de trabalho do governador e vice-governador eleitos teve início na sede do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), em Salvador, às 8h desta segunda-feira (21). Jerônimo Rodrigues e Geraldo Júnior fizeram uma visita de cortesia ao presidente da Corte, desembargador Nilson Castelo Branco, e dialogaram sobre o processo de transição do Executivo. Para o chefe do Judiciário baiano, a reunião foi significativa e “demonstra o que a Constituição prevê, que é a independência, mas, sobretudo, a harmonia entre os poderes. Nós colocamos para o governador a perspectiva de colaboração mútua para o engrandecimento da Bahia em todos os aspectos que o Tribunal possa contribuir”, afirmou o desembargador. Acompanhado do secretário de Relações Institucionais, Luiz Caetano, que também faz parte do Grupo de Transição Governamental, Jerônimo e Geraldo realizaram uma visita às instalações da Universidade Corporativa TJBA (Unicorp). A instituição, que funciona nas instalações do Tribunal, é dirigida pelo desembargador Mário Albiani Júnior, que também participou da reunião com o governador eleito. “Sentimos em ambos o desejo de tornar a Bahia mais grandiosa, uma Bahia mais forte, com a erradicação da pobreza e a promoção de avanços sociais em todos os segmentos possíveis”, acrescentou o presidente do TJBA, Nilson Castelo Branco. Para Jerônimo Rodrigues, é importante a escuta do Poder Judiciário neste momento de transição. O governador eleito assegurou que voltará a dialogar com o presidente do Tribunal antes mesmo da posse, em 1º de janeiro: “ficamos com a responsabilidade de voltar a nos encontrar para planejar os próximos quatro anos e fortalecer a relação harmônica entre os poderes”, afirmou Jerônimo, que realiza uma série de reuniões de trabalho com o grupo de transição, na sede da Desenbahia, em Salvador, ao longo desta segunda. Às 14h, ele participa do ato de entrega de ônibus escolares pelo governador Rui Costa, na sede da Secretaria da Educação (SEC), no Centro Administrativo da Bahia (CAB).

O presidente do TRF-2 (Tribunal Regional Federal da 2.ª Região), desembargador federal Messod Azulay Neto, e o desembargador federal Paulo Sérgio Domingues do TRF-3 (Tribunal Regional Federal da 3ª Região) são os dois indicados a vagas no Supremo Tribunal de Justiça (STJ). Conforme a coluna Radar, da Revista Veja, o presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (PSD), pautou para esta terça-feira (22) a sabatina com ambos. Os indicados passarão primeiro por uma sabatina na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado e depois terão que ter seus nomes referendados pelo plenário da Casa. Eles ocuparão duas vagas reservadas a magistrados da Justiça Federal no tribunal. O plenário do próprio tribunal escolheu quatro nomes para compor uma lista encaminhada ao presidente Jair Bolsonaro (PL), que escolheu Messod e Paulo, em agosto.

Conforme a jornalista Mônica Bergamo, da Folha de S. Paulo, o presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) foi internado no domingo (20), no hospital Sírio Libanês, em São Paulo, para a retirada de uma lesão na garganta. O procedimento foi finalizado com sucesso e o petista passa bem. Exames de rotina realizados no sábado (12) apontaram inflamação das cordas vocais e leucoplasia na laringe, que é caracterizada por manchas brancas. Ainda de acordo com Bergamo, os exames também mostraram “completa remissão do tumor diagnosticado em 2011”.

Depois do alvoroço do mercado em função das declarações do presidente eleito, Luís Inácio Lula da Silva, o vice-presidente eleito, Geraldo Alckmin (PSB) reafirmou o compromisso com a responsabilidade fiscal. Lula disse na conferência do clima, no Egito, que "não adianta falar em responsabilidade fiscal sem pensar em responsabilidade social" Coordenador da transição para o novo governo, Alckmin disse em entrevista à jornalista Miriam Leitão, que irá ao ar na noite de quinta, 17, pela Globonews, que uma uma revisão em todos os gastos de governo previstos atualmente está nos planos da equipe. Alckmin defendeu que a PEC da Transição, cujo rascunho foi apresentado ao Congresso na quarta, 16, é uma medida de emergência. E disse que o novo governo vai propor, ao longo do mandato, mecanismos para manter as contas equilibradas. "É preciso discutir e ter uma regra fiscal que deve levar em consideração os gastos do governo, a curva da dívida, o resultado primário, uma combinação de tudo isso. Agora, não dá pra fazer em 30 dias, sem nem tomar posse.", declarou o vice eleito. Alckmin disse ainda que não vê motivos para as oscilações de mercado. "Não há nenhuma razão pro juro subir, pra bolsa cair, porque não há hipótese de haver irresponsabilidade fiscal. O presidente Lula é uma pessoa experiente, foi oito anos presidente da República, a dívida sobre PIB era quase 60%, quando ele saiu era 40%", declarou.