BUSCA PELA CATEGORIA "Política"

03 Janeiro 2019 - 08:09

Bolsonaro comanda primeira reunião ministerial do novo governo

Foto : Valter Campanato/Agência Brasil

O presidente Jair Bolsonaro comandará, na manhã de hoje (3), a primeira reunião ministerial do novo governo. De acordo com o ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, o encontro, marcado para as 9h (horário de Brasília), no Palácio do Planalto, tem o objetivo de discutir um cronograma de anúncios de medidas que serão implementadas pela nova administração. As medidas buscam "facilitar a vida das pessoas", de acordo com Lorenzoni. Oficialmente chamado de Conselho de Governo, o grupo é composto por Bolsonaro, pelo vice-presidente, general Hamilton Mourão, pelos 22 ministros de Estado e pelo chefe de gabinete da Presidência. 

31 Dezembro 2018 - 13:22

Vereador Paulo Lessa deseja Feliz Ano Novo a todos os livramentenses

Foto: Patrick Cassiano | Blog Regional

Um Ano Novo para um Novo Tempo
Mais um ano se finda.
Muitos foram os avanços, as conquistas, as alegrias.
Mas também muitas foram as incertezas, as dúvidas, algumas decepções.
Enfim, o certo é que tudo passou, com superação, e com determinação, garra e muita força de seguir adiante. 
Então, que o Novo Ano seja um Ano Novo de lições de todas as nossas vivências, experiências e aprendizados.
E que o Brasil seja a Nação de todas as nações em um novo tempo para um Tempo Novo.
Boas Festas e um Feliz Ano Novo

Paulo Lessa
Vereador

26 Dezembro 2018 - 23:01

PRE pede cassação de três deputados baianos eleitos em 2018

Foto: Sandra Travassos/ AL-BA

A Procuradoria Regional Eleitoral da bahia (PRE-BA) pediu a cassação dos diplomas de três deputados baianos eleitos no último pleito. Se atender a solicitação, o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) vai cassar Charles Fernandes, eleito deputado federal suplente pelo PSD; Pastor Tom (PATRI), eleito deputado estadual; e Luizinho Sobral (PODE), deputado estadual suplente. Enquanto Charles foi condenado por abuso de poder político em benefício pessoal de terceiros, o Pastor Tom é acusado por ter registrado o pedido de candidatura a deputado estadual sem comprovar sua filiação ao partido Patriota – exigência que o TRE dispensou visto que ele alegou ser policial militar da ativa. Os casos seguem para análise do Tribunal.

25 Dezembro 2018 - 08:41

Lava Jato: após quase 5 anos, menos de 25% dos condenados estão presos

Foto: Arquivo/ Agência Brasil

Depois de quase cinco anos de Operação Lava-Jato em Curitiba, menos de um quarto dos condenados em primeira instância está preso, segundo levantamento do jornal O Globo. Entre 146 réus considerados culpados por crimes como corrupção, lavagem de dinheiro e evasão de divisas pelos juízes Sergio Moro e Gabriela Hardt , 34 estão detidos atualmente. Outros nove réus da operação cumprem pena em regime aberto ou semiaberto. A maior parte dos condenados, porque fez acordo de delação premiada com a Justiça, por ainda não ter a sentença confirmada na segunda instância ou por ter conseguido  alguma decisão judicial favorável. Além disso, com o passar do tempo, outros dois réus condenados à prisão em regime fechado já deixaram a cadeia, já que cumpriram um terço da pena e pagaram os danos causados à Petrobras. Sendo assim, conforme a lei, têm direito à progressão de regime para o semiaberto ou aberto.

 

20 Dezembro 2018 - 09:11

Denunciado pela PGR, Temer evita assunto em homenagem em Goiás

Foto: Ueslei Marcelino/ Reuters

O presidente Michel Temer negou nesta quarta-feira (19) a existência de irregularidades no caso do Decreto dos Portos e disse que provará sua inocência. Temer e mais cinco pessoas por corrupção passiva e lavagem de dinheiro são alvo de uma nova denúncia oferecida pela Procuradoria-Geral da República (PGR). “O presidente Temer provará, nos autos judiciais, que não houve nenhuma irregularidade no decreto dos Portos, nem benefício ilícito a nenhuma empresa”, informou a Secretaria de Comunicação Social da Presidência por meio de nota. De acordo com o jornal o Estado de S. Paulo, à noite, ao ser ao ser homenageado em evento da Federação das Indústrias do Estado de Goiás (Fieg), em Goiânia, Temer evitou o assunto. De forma genérica, o presidente disse apenas que foi vítima de “uma trama moral” que muito o agrediu, sem especificar se falava das outras duas denúncias anteriores, oferecidas pelo ex-procurador-geral da República Rodrigo Janot. A Rodrimar, por meio de sua assessoria de imprensa, informou que os executivos denunciados pela PGR foram afastados da empresa desde o início do ano. Segundo a companhia, isso permitiria “a máxima isenção e transparência durante o período em que os processos em questão estiverem tramitando na Justiça”. A empresa também disse que “continua pautando a sua gestão dentro dos mais elevados padrões de governança corporativa”. O advogado Maurício Silva Leite, que defende o coronel João Baptista Lima Filho, amigo pessoal de Temer, informou que somente se manifestará após de analisar o teor da denúncia feita pela PGR. Os outros denunciados não foram localizados até a conclusão da edição. A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, apresentou nesta quarta-feira denúncia contra Temer por corrupção passiva e lavagem de dinheiro, que apura se houve favorecimento a empresas do setor portuário na edição de um decreto de 2017. Essa é a terceira denúncia apresentada contra Temer pela PGR desde que ele assumiu o cargo, em 2016.

18 Dezembro 2018 - 11:03

Deputado estadual Vitor Bonfim (PR) foi diplomado para seu segundo mandato

Foto: Divulgação

O deputado estadual Vitor Bonfim (PR) foi diplomado para seu segundo mandato, após ser reeleito com 61.165 votos. A solenidade foi realizada pela Justiça Eleitoral baiana na segunda-feira (17) no Teatro Castro Alves, presidida pelo presidente da Corte Eleitoral, desembargador José Edivaldo Rocha Rotondano. Dentre os 138 diplomados estão o governador reeleito Rui Costa, o vice-governador João Leão, os dois senadores, 39 deputados federais e seus 16 suplentes, além dos 63 deputados estaduais junto com 16 suplentes ao cargo.

15 Dezembro 2018 - 08:08

TCM aprova contas do exercício financeiro de 2015 do ex-prefeito de Livramento Paulo Azevedo

Foto: Patrick Cassiano | Blog Regional

Em sessão realizada na tarde da última quinta-feira (13), o Tribunal de Contas dos Municípios, através do relator Plínio Carneiro aprovou por 7x0 as contas do exercício financeiro de 2015 do ex-prefeito de Livramento, Paulo César Cardoso de Azevedo, com essa aprovação o ex gestor tem 100% das suas contas aprovas, por unanimidade pelo TCM. 
 

11 Dezembro 2018 - 12:54

AL-BA: bancada de oposição oficializa apoio à candidatura de Nelson Leal (PP) à presidência

Foto: Reprodução

A bancada de oposição na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) oficializou nesta terça-feira (11) apoio à candidatura do deputado estadual Nelson Leal (PP) à presidência da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA). A oficialização ocorreu em reunião dos deputados com o pepista, ocorrida nesta manhã na sala da Liderança da Minoria, na AL-BA. O apoio do grupo chega dias depois de o governador Rui Costa (PT) articular um acordo, dentro da base governista, que apazigou os ânimos na disputa pela presidência e alçou Leal ao cargo para o próximo biênio. Por outro lado, ainda deixou a sucessão do pepista nas mãos de Adolfo Menezes (PSD), para os anos de 2021 e 2022. Com o acordo, Rui evitou que a oposição fosse decisiva na eleição, já que, nos bastidores, especulava-se que quem recebesse o apoio do bloco seria eleito presidente. No entanto, segundo o prefeito ACM Neto (DEM), antes mesmo de o governador conseguir o consenso dentro da base, a oposição já havia fechado com Leal, apesar de não ter anunciado oficialmente.  Segundo informações de bastidores, a oposição deve ser bem agraciada na composição da Mesa Diretora, após o apoio a Nelson. Mesmo diminuta, com cerca de 16 deputados - atualmente, a bancada possui 18 -,  o grupo pode manter os três cargos na Mesa, inclusive um dos mais importantes, a primeira-secretaria. Além disso, caminha para manter o comando da Fundação Paulo Jackson (FPJ), que controla a TV Assembleia. O bom naco de poder dado a uma enfraquecida bancada aponta para o fato de que os espaços já estavam negociados anteriormente por Nelson, em troca do apoio da oposição, que não chegou a ser decisivo, como tinha medo o governador Rui Costa.

11 Dezembro 2018 - 08:29

Bolsonaro e Mourão são diplomados em solenidade no TSE

Reprodução: TSE/ Divulgação

O presidente eleito, Jair Bolsonaro, foi diplomado, por volta das 16h30, da última segunda-feira  (10), em solenidade no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), assim como o vice Hamilton Mourão. A diplomação é o ato formal de confirmação de que os candidatos cumpriram todos os requisitos para exercer o mandato e poderão tomar posse. Os diplomas são assinados pela presidente do TSE, ministra Rosa Weber. No documento constam nome do candidato, o partido ou a coligação pela qual concorreu e o cargo para o qual foi eleito. Bolsonaro e Mourão foram levados à sessão pelos ministros do TSE Luís Roberto Barroso e Tarcísio Vieira de Carvalho Neto. Foram saudados com aplausos pelos presentes. Em seguida, a Banda dos Fuzileiros Navais executou o Hino Nacional. Bolsonaro acompanhou o Hino com a mão no peito. O TSE enviou cerca de 700 convites para a solenidade. Entre os presentes, o ministro Luiz Fux, representando o Supremo Tribunal Federal, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ) , o presidente do Senado, Renan Calheiros (MDB-AL), a procuradora-geral eleitoral, Rachel Dodge, e o presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, Carlos Lamachia.

07 Dezembro 2018 - 12:30

Isidório: escolha de Leal para presidir Alba só mostra ‘grandeza’ de Rui Costa

Foto: Reprodução

De malas prontas para assumir o mandato de deputado federal, a partir de janeiro de 2019, o Pastor Sargento Isidório (Avante), elogiou a escolha de Nelson Leal para presidir a Assembleia Legislativa da Bahia no ano que vem. Para o parlamentar, a articulação da base governista só evidencia a “grandeza’ do governador Rui Costa (PT). “É um nome maravilhoso, Nelson tem seis mandatos, merece demais. A escolha dele pelo PP, só mostra a grandeza do governador, que não tem vaidade, abriu para a base, está aí provado o tamanho dele. Ele é um homem que teve 75% dos votos nessas eleições, apesar da crise do PT”, ressaltou ao bahia.ba.

06 Dezembro 2018 - 10:30

Botuporã: TCM rejeita contas de 2017 e multa prefeito

Foto: Reprodução/O Eco

O Tribunal de Contas dos Municípios, na sessão desta quarta-feira (05), rejeitou as contas do prefeito de Botuporã, Otaviano Joaquim Filho, referentes ao exercício de 2017. O gestor, que cumpre seu segundo mandato, extrapolou nos gastos com pessoal, o que comprometeu o mérito das contas. O prefeito foi multado em R$43.200,00, que corresponde a 30% dos seus subsídios anuais, pela não recondução da despesa ao limite previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal. Também foi aplicada uma multa de R$5 mil pelas demais irregularidades identificadas nos relatórios. Ainda cabe recurso à decisão. A despesa total com pessoal correspondeu a 65,62% da receita corrente líquida do município no exercício, superior, portanto, ao limite de 54% estabelecido na LRF. O relator do parecer, conselheiro substituto Cláudio Ventin, disse que o prefeito deixou de ordenar ou promover, na forma e nos prazos da lei, a execução de medidas para a redução do montante da despesa total de pessoal, configura-se uma irregularidade gravíssima.

05 Dezembro 2018 - 09:58

'Os royalties vão antecipar a receita', disse Marquinho Viana sobre projeto de Rui Costa

Foto: Wilker Porto | Agora Sudoeste

Um deputado da base de oposição ao governo Rui Costa (PT), cuja identidade foi preservada, declarou duvidar que o deputado estadual Marquinho Viana (PSB) e mais seis parlamentares soubessem explicar o projeto dos royalties do petróleo. Em entrevista ao Bahia Notícias, Viana rebateu as críticas. “Apareça, dê o nome. Não se esconda. Revele o nome. Relate o nome. Não tem coragem. Ele não pode botar palavras na minha boca. Não sou idiota de não saber o que passa na AL-BA. Apoio o governador, vai ser um ano difícil. Nós temos que ajudar o governador. Os royalties vão antecipar a receita. Se fosse idiota, o povo não votava em mim. Rui precisa de recursos”, declarou o deputado.

05 Dezembro 2018 - 09:35

Projeto de congelamento do FPM é aprovado no Senado

Foto: Divulgação/ Ascom UPB

Com a presença de prefeitos baianos nas galerias do Senado, em Brasília, na terça-feira (4), foi aprovado o Projeto de Lei (PLC 124/2018) que congela o coeficiente de distribuição do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). A matéria beneficia 58 cidades baianas que registraram perda populacional na última estimativa divulgada pelo o IBGE, em agosto deste ano. A proposta segue para sanção presidencial. Com a aprovação, o coeficiente para repartição do fundo só poderá ser atualizado após um novo censo demográfico, previsto para 2020. O projeto recebeu o requerimento de urgência do senador Otto Alencar (PSD-BA) para entrar em votação e também foi defendida no plenário por Lídice da Mata (PSB-BA) e Walter Pinheiro (PT-BA). “85% dos nossos municípios da Bahia sobrevivem das transferências constitucionais. Se cai um recurso desses compromete todo o serviço prestado à população”, disse, em nota, o presidente da UPB, Eures Ribeiro.

05 Dezembro 2018 - 09:23

Em reunião com governadores, Rui defende divisão de recursos do pré-sal

Foto: Reprodução

O governador da Bahia, Rui Costa, defendeu, em reunião dos gestores do Norte e Nordeste, nesta terça-feira (4), em Brasília, a divisão de recursos de exploração do pré-sal entre estados e municípios. A reunião na capital federal faz parte de uma espécie de força-tarefa dos gestores para defender as votações no plenário do Senado e da Câmara, da chamada cessão onerosa do pré-sal (PLP 78/2018) e da regulação da cessão (PLP 10.985). O projeto prevê que a Petrobras poderá transferir 70% dos direitos de exploração de petróleo do pré-sal na área cedida onerosamente pela União para outras petroleiras. Com isso, as receitas podem ser ampliadas com os futuros leilões da cessão onerosa. "A ideia dos governadores – que também falam em nome de todos os municípios do Brasil – é de que os recursos, já que somos federação, composta por união, estados e municípios, os recursos devem ser compartilhados. Por isso, nós estamos defendendo que esses recursos oriundos da exploração do pré-sal do petróleo, possam ser compartilhados também com estados e municípios. Mesmo que a união fique com a maior parte, que tenhamos recursos direcionados aos municípios e estados”, disse o governador. Ele argumenta que serviços dos postos de saúde e de escolas da educação básica são mantidos pelos municípios. Já os estados pagam a conta da segurança pública, ressalta o governador. “Então nada mais justo, urgente e necessário do que compartilhar esses recursos, que vão ajudar muito aos estados e municípios a implementar as políticas públicas de atenção à população”, defendeu. Rui e os demais governadores pretendem articular junto aos deputados e ajudar na negociação com o governo atual e com o que assumirá no próximo ano. “O que nós queremos é que seja votado. O ideal é que consiga votar hoje no Senado e na Câmara. Quero ressaltar que esse benefício não está restrito a governadores ou estados do nordeste. Todos os 27 estados e mais de cinco mil municípios ganharão recursos também”, afirmou. Fórum Nacional – O encontro de governadores também foi uma prévia para o Fórum Nacional marcado para a próxima semana. “Dia 12 temos encontro coma presença do presidente do STF, Dias Toffoli, com o atual ministro da segurança pública e com o próximo ministro já escolhido. O objetivo é dialogar com todos os 27 governadores ideias para a segurança pública do brasil. Temos proposta articulada por todos os secretários de segurança do Nordeste. E nós vamos levar essa proposta para apresentar no fórum. Assim como fizemos da reunião passada, em que o governador Wellington (Dias) representou todos os governadores. Dessa vez, todos estarão presentes. Nós vamos levar essa proposta unificada dos estados do Nordeste para a segurança pública”, disse o governador baiano.

04 Dezembro 2018 - 09:53

'A gente priorizou a união', diz Nelson Leal ao ser apoiado por Rui Costa para presidência da AL-BA

Foto: Patrick Cassiano | Blog Regional

Após base do governador Rui Costa (PT) oficializar Nelson Leal (PP) candidato único do grupo na segunda-feira (3), o progressista que está virtualmente eleito presidente da Assembleia Legislativa (AL-BA) falou que o grupo “priorizou a união”.  “Ficaremos todos juntos e trabalhando em prol do desenvolvimento do nosso estado. A gente está passando por um momento de crise”, discursou o deputado. Com apoio do governador e da base aliada, Leal reúne votos suficientes para ser eleito. A decisão foi tomada nesta segunda-feira (3) após reunião entre as principais lideranças de todos os partidos da base, a exemplo de João Leão (PP), Otto Alencar (PSD), Lídice da Matta (PSB), Davidson Magalhães (PCdoB), Everaldo Anunciação (PT), Félix Mendonça (PDT) e Jaques Wagner (PT).