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12 Setembro 2017 - 08:44

Temer recebeu R$ 31,5 mi em 'vantagens', diz PF

Foto: Reprodução

O relatório conclusivo da Polícia Federal sobre o chamado ‘quadrilhão’ do PMDB da Câmara indicou que o presidente Michel Temer recebeu R$ 31,5 milhões de vantagens por participar da organização criminosa formada por políticos, que atuou na Petrobrás e na administração federal. As conclusões da polícia, às quais o Estadão teve acesso, foram encaminhadas nessa segunda-feira ao Supremo Tribunal Federal (STF). O relatório da investigação, que teve início em 2015, era aguardado pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, para finalizar a segunda denúncia contra o presidente Michel Temer. Para concluir que há indícios da formação de uma organização criminosa, a Polícia Federal considerou no relatório que os peemedebistas investigados possuem poder sobre os demais membros do grupo e capacidade de repartir o dinheiro obtido através de práticas ilícitas como corrupção ativa e passiva, lavagem de dinheiro, fraude em licitação e evasão de divisas. Foram indicados pela PF como nomes que participaram da organização criminosa, pela ramificação do PMDB da Câmara: o presidente Michel Temer, os ex-presidentes da Câmara Eduardo Cunha e Henrique Eduardo Alves; o ex-ministro Geddel Vieira Lima; e os ministros Moreira Franco e Eliseu Padilha.
 

06 Setembro 2017 - 10:37

Câmara aprova texto-base de PEC que altera regras de coligações e de acesso ao Fundo Partidário

Luis Macedo | Câmara dos Deputados

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (5) o texto principal da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 282/16, do Senado, que veda coligações para eleições proporcionais e cria uma cláusula de desempenho para o acesso de partidos ao Fundo Partidário e ao tempo de propaganda em rádio e TV. A proposta, relatada pela deputada Shéridan (PSDB-RR), teve 384 votos favoráveis e 16 votos contrários, em votação em primeiro turno. O presidente interino da Câmara, deputado André Fufuca, comemorou o avanço de parte da reforma política, depois de semanas de impasse. “Independentemente do resultado que nós iremos ver ao abrir as urnas, esta Casa é vencedora. Esta Casa não se furtou a ser pai da sua própria decisão, a ser pai do seu próprio destino”, disse. A votação foi realizada depois de um acordo de procedimento feito entre os líderes dos principais partidos. Pelo acordo, a análise da proposta só será retomada depois que os deputados decidirem sobre outra PEC da reforma política: a PEC 77/03, relatada pelo deputado Vicente Candido (PT-SP), que altera o sistema para eleição de deputados e vereadores e cria um fundo público para o financiamento das eleições. A decisão sobre o sistema eleitoral terá prioridade porque influencia diretamente as regras sobre coligações: por exemplo, se for aprovado o chamado “distritão”, que seria a eleição pelo sistema majoritário de deputados e vereadores em 2018 e 2020, o sistema de coligações não afeta a distribuição das cadeiras. Por outro lado, se as mudanças forem rejeitadas e ficar mantido o sistema proporcional atual, as regras para as coligações são determinantes para o resultado.

27 Março 2017 - 10:23

Ciro Gomes diz que se Sérgio Moro tentar prendê-lo receberá ”turma do juiz na bala”

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O ex-ministro da Integração Nacional no governo Lula, Ciro Gomes (PDT) — que também é pré-candidato a presidente para as eleições de 2018 — gravou um vídeo, na última terça-feira, no qual desafia o juiz Sérgio Moro, da 13ª Vara Federal de Curitiba, a prendê-lo. Gomes afirma que, se isso vier a acontecer, ele receberá a ”turma” de Moro ”na bala”. As declarações foram dadas em uma entrevista no dia em que a Polícia Federal cumpriu, em São Paulo, mandados de busca e apreensão e de condução coercitiva contra o blogueiro Eduardo Guimarães, que edita o site Blog da Cidadania. ”Hoje esse Moro resolveu prender um blogueiro. Ele que mande me prender. Eu vou receber a turma dele na bala”, diz o pedetista no vídeo que circula na internet e em grupos de WhatsApp. Na entrevista, Ciro faz ainda uma ressalva: ”Se eu não tiver cometido nada errado”.

11 Março 2017 - 18:00

Mulher com trabalho rural poderá ter idade mínima para aposentadoria reduzida

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A fim de quebrar a resistência dos parlamentares do Congresso com o texto da Reforma da Previdência, o governo já desistiu de levar adiante um dos pontos mais criticados da proposta. A idade mínima de 65 para mulheres que atuam em atividades rurais se aposentarem será reduzida, segundo informações da coluna Radar Online, da Veja. No entanto, de acordo com a publicação, o Palácio do Planalto não deve admitir isso até a última semana de discussão do projeto. O governo Michel Temer também não definiu qual será a idade mínima exigida nesse caso.

16 Fevereiro 2017 - 13:02

Desembargador suspende proibição contra Folha em caso de hacker

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O desembargador Arnoldo Camanho de Assis, do Tribunal de Justiça do Distrito Federal, aceitou recurso da Folha de S.Paulo e suspendeu nesta quarta (15) os efeitos de uma liminar que proibia o jornal de publicar informações sobre chantagem sofrida pela primeira-dama, Marcela Temer, de um hacker. A liminar havia sido concedida na sexta (10) pelo juiz Hilmar Raposo Filho, da 21ª Vara Cível de Brasília, a pedido do subchefe para Assuntos Jurídicos, Gustavo Vale do Rocha, em nome da primeira-dama. Rocha alegou violação da intimidade de Marcela Temer. No site do jornal, o texto sobre o assunto, publicado na sexta, havia sido suprimido após a notificação, ocorrida na segunda (13). Na sua decisão, o desembargador afirma que a liminar contra o jornal "está a padecer de aparente inconstitucionalidade, já que violadora de liberdade que se constitui em verdadeiro pilar do Estado democrático de Direito".

10 Fevereiro 2017 - 08:00

Avião com Aécio Neves faz pouso de emergência no Aeroporto de Guarulhos

(Foto: Divulgação)

O avião em que estava o senador Aécio Neves (PSDB) precisou fazer um pouso de emergência no aeroporto internacional de Guarulhos na noite desta quinta-feira (9), informou sua assessoria de imprensa. Já era noite quando a aeronave, um táxi aéreo fretado pelo PSDB, saiu de Brasília com destino a São Paulo. Os pilotos, percebendo que um pedaço do pneu havia ficado na pista, teriam solicitado autorização para pousar em Cumbica, ao invés de Congonhas, por ter uma pista maior. Ao aterrissar, no entanto, o trem de pouso teria se quebrado, vindo o avião a sair da pista. Apenas Aécio e a tripulação estavam a bordo. Segundo a assessoria, nem ele nem os pilotos se feriram. O senador veio para São Paulo porque tem reunião agendada com o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso na manhã desta sexta (10). Apesar do incidente, o encontro foi mantido.

08 Fevereiro 2017 - 16:30

Internauta é condenada por discriminação a nordestinos na reeleição de Dilma

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A Justiça Federal em Taubaté, no interior de São Paulo, condenou a dois anos e quatro meses de reclusão um internauta denunciado pelo Ministério Público Federal em São Paulo por incitar a discriminação contra habitantes da cidade do Rio e das regiões Norte e Nordeste do Brasil. O fato ocorreu em outubro de 2014, após o resultado do segundo turno das eleições presidenciais, quando o réu publicou em seu perfil do Facebook ‘duas manifestações carregadas de preconceito quanto à procedência nacional’. A pena foi substituída por prestação de serviços à comunidade, durante uma hora por dia de condenação, e pagamento de multa de dois salários mínimos. As informações foram divulgadas no site do Ministério Público Federal (processo 0000149-82.2016.4.03.6121, para consultar a tramitação acesse http://www.jfsp.jus.br/foruns-federais/) Em uma postagem, o internauta afirmou: “Parabéns especial para o povo nordestino, nortistas e para os cariocas também!!!! Mais uma vez vcs acabaram de f**** com o Brasil seus b*****!!!!!! Na hora de pedir comida, teto, saúde e o caramba a quatro, veem para SP pedir nossa ajuda. Meus parabéns povinho de m****!!!!” (sic). Horas depois, o acusado ainda publicou uma segunda manifestação, contendo as mesmas provocações e hostilidades. 

08 Fevereiro 2017 - 08:00

Pai de médica demitida após morte de Dona Marisa diz que filha sofre ameaças e nega vazamento de dados sigilosos

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Máio Munhoz, pai da médica reumatologista Gabriela Munhoz, de 31 anos, demitida do Hospital Sírio-Libanês na última quinta-feira (2), suspeito de vazar audios sigilosos sobre o setado de saúde da ex-primeira-dama dona Marisa Letícia, negou que sua filha tenha divulgado exames ou feito comentários maldosos sobre a esposa do ex-presidente Lula nas redes sociais. “Ela não teve acesso a nenhum tipo de prontuário, não atendeu a dona Marisa, não viu dona Marisa. Ela ficou sabendo que a dona Marisa estava lá pela internet", afirmou. Ele disse também que a filha já recebeu mais de 250 ameaças e que também foi despedida de um dos hospitais públicos em que trabalhava na capital paulista. “Ela está sendo ameaçada de morte, está sob tratamento e medicação por conta do abalo emocional”, revela. Segundo Munhoz, que também é médico, os comentários feitos por Gabriela em um grupo de WhatsApp e divulgados na imprensa foram descontextualizados. Gabriela estava de plantão no dia 24 de janeiro, data em que a ex-primeira-dama foi hospitalizada no Sírio-Libanês.

07 Fevereiro 2017 - 08:00

Rui veta projeto que impedia cobrança de 'consumação mínima' em bares da Bahia

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O governador Rui Costa vetou integralmente o projeto que proibia a cobrança de "consumação mínima" em bares, boates e congêneres no estado da Bahia. O texto foi elaborado pelo deputado estadual Euclides Fernandes (PSL) e aprovado por unanimidade no dia 15 de dezembro. Na justificativa, Fernandes dizia que as pessoas se veem obrigadas a beber além da conta para justificar a despesa previamente cobrada, o que aumenta consideravelmente o número de pessoas dirigindo à noite em estado de embriaguez e causando acidentes de trânsito. “A maioria desses consumidores, principalmente os mais jovens , para ‘aproveitar’ o valor que pagou, acaba por consumir bebida alcoólica em excesso, já que, não raro, o valor cobrado ultrapassa a casa dos R$ 30,00 (trinta reais) por pessoa”, avaliou. No veto, o governador alega que a proposta implicaria em gastos de recursos públicos, o que é vedado por lei, e que significaria a interferência de um Poder na esfera de atuação do outro. "Em face do exposto, não me restou alternativa senão vetar, integralmente, a mencionada Proposição, por inconstitucionalidade, devolvendo o assunto ao oportuno reexame dessa ilustre Assembleia Legislativa", diz Rui na mensagem.

06 Fevereiro 2017 - 21:00

Condenados na Lava Jato terão de pagar R$ 3 bilhões ao governo

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Doze pessoas que são alvo da Operação Lava Jato terão de pagar cerca de R$ 3 bilhões ao governo em Imposto de Renda sobre patrimônio construído com dinheiro de corrupção na Petrobras. A medida é parte da primeira etapa de uma força-tarefa da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional e da Receita Federal, que começou no ano passado e segue até março. Os primeiros serão o ex-gerente da Petrobras Pedro Barusco e sua mulher, Luciana Adriana Franco, que terão de pagar R$ 59,3 milhões. Os também ex-diretores da estatal Paulo Roberto Costa, que hoje cumpre pena em regime aberto, e Renato Duque, preso em Curitiba, também estão na lista. De acordo com informações da Folha de S. Paulo, ainda aparecem na relação o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu e o ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto, hoje presos em Curitiba, além do doleiro Alberto Youssef, que cumpre prisão domiciliar. A expectativa das autoridades é que, ao longo desse processo, todos os condenados em ações da Lava Jato sejam alvo da ação tributária.

06 Fevereiro 2017 - 20:00

Governo amplia Minha Casa, Minha Vida para famílias com renda de até R$ 9 mil

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O Governo anunciou nesta segunda-feira (6) a ampliação do Minha Casa, Minha Vida. A partir de agora, poderão aderia ao programa habitacional do governo federal famílias com renda mensal de até R$ 9 mil. Antes dessa mudança, o limite de renda para uma família ter direito a participar do MCVM era de R$ 6,5 mil por mês (faixa 3). O anúncio foi feito pelo ministro das Cidades, Bruno Araújo, durante cerimônia no Palácio do Planalto comandada pelo presidente Michel Temer. Durante o evento, Araújo disse que, com a ampliação da faixa de renda, o programa poderá beneficiar mais famílias.

Reajuste

O governo anunciou ainda nesta segunda o reajuste do valor da renda máxima para outras faixas do programa. Para a faixa 1,5 do programa, a renda máxima da família, que era de R$ 2.350 ao mês, passa para R$ 2.600 ao mês. O governo também elevou o teto do valor dos imóveis que podem ser adquiridos dentro do Minha Casa, Minha Vida. No Distrito Federal, São Paulo e Rio de Janeiro, o valor passará de R$ 225 mil para R$ 240 mil. As novas regras passam a valer a partir da publicação da Resolução do Conselho Curador do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS). Antes da apresentação do ministro Bruno Araújo, o ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira, informou que o Conselho Curador do FGTS aprovou, em reunião extraordinária realizada na manhã desta segunda-feira (6), a proposta encaminhada pelo governo.

05 Fevereiro 2017 - 18:00

4,2% dos aposentados nos últimos 3 anos contribuíram mais de 40 anos para o INSS

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3 anos, menos de 40 mil daqueles que se aposentaram no Brasil contribuíram durante 40 anos ou mais para a Previdência Social, representando 4,2% de todas as aposentadorias por tempo de serviço concedidas no período, segundo levantamento do G1a partir de dados do Anuário Estatístico da Previdência Social. Se esse padrão se mantiver, um número ínfimo de brasileiros terá acesso a aposentadoria integral dentro das regras propostas na reforma da Previdência. A nova regra apresentada pelo governo federal determina que o brasileiro contribua por 49 anos para ter acesso ao benéficio integral. A proposta ainda está em análise no Congresso.

Agência Brasil

05 Fevereiro 2017 - 10:00

EUA acatam decisão de juiz que suspende medidas anti-imigração de Trump

A comunidade islâmica da Califórnia protestou contra o veto do presidente Donald TrumpAgência Lusa/EPA/Eugene Garcia

O Departamento de Segurança Interna dos Estados Unidos (DHS, sigla em inglês) informou hoje (4) em nota que suspendeu as ações para implementação do veto do presidente Donald Trump para que refugiados e cidadãos de sete nações predominantemente muçulmanas entrem nos Estados Unidos. O Departamento acatou a decisão do juiz federal James Robart, do estado de Washington. Robart determinou, na sexta-feira (3), a suspensão temporária da ordem de Trump, que levaria à revogação de 60 mil a 100 mil vistos, segundo funcionários dos departamento de Justiça e do Estado. A ordem de Trump abrange a Síria, Líbia, Sudão, Irão, Somália, Iêmen e Iraque. "Em acordo com a decisão do juiz, o DHS suspendeu todas e quaisquer ações que implementassem as seções afetadas da Ordem Executiva intitulada Protegendo a Nação contra a Entrada Terrorista Estrangeira nos Estados Unidos. Isso inclui ações para suspender as regras do sistema de passageiros que identificam os viajantes para a ação operacional sujeita à Ordem Executiva", diz a nota.

05 Fevereiro 2017 - 09:00

Velório de Marisa Letícia é encerrado com discurso de Lula e corpo é cremado

Foto: Divulgação

O velório de Marisa Letícia Lula da Silva foi encerrado no sabado (4) por volta das 15h35 após um longo discurso do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Lula falou por cerca de 40 minutos logo depois de uma cerimônia ecumênica presidida pelo bispo emérito da diocese de Bauru, dom Dom Angélico Sândalo Bernardino. “Eu vou continuar agradecendo à Marisa, até o dia que eu não puder mais agradecer, o dia em que eu morrer. Espero encontrar com ela, com esse mesmo vestido que eu escolhi para colocar nela, vermelho, para mostrar que a gente não tinha medo de vermelho quando era vivo, e não tinha medo de vermelho quando morre”, disse Lula. O ex-presidente alternava a fala pausada com momentos em que era tomado pela emoção, e era interrompido por palmas de populares, familiares, amigos e militantes do PT que lotavam o terceiro andar do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, em São Bernardo do Campo (SP). Lula lembrou dos momentos em que conheceu Marisa, no Sindicato, e da história deles juntos.

Bahia Notícias

04 Fevereiro 2017 - 12:00

Corpo de Marisa Letícia é velado em Sindicato dos Metalúrgicos de São Bernardo do Campo

Foto: Ricardo Stuckert / Instituto Lula

O velório da ex-primeira dama Marisa Letícia Lula da Silva teve início por volta das 9 horas deste sábado (4), no Sindicato dos Metalúrgicos de São Bernardo do Campo (SP). Ela está sendo velada no terceiro andar do edifício, no anfiteatro do sindicato. Inicialmente, apenas familiares e amigos próximos terão acesso ao local. O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva chegou ao sindicato às 8h45. Em uma fila que se estende por aproximadamente um quarteirão na lateral do edifício, populares aguardam a liberação para poderem se despedir da ex-primeira dama. Um mural foi instalado na entrada do sindicato para que as pessoas registrem mensagens de pesar pela morte de Marisa Letícia e de apoio ao ex-presidente Lula. O velório deverá ser encerrado por volta das 15 horas, quando o corpo da ex-primeira dama será levado para o crematório do cemitério Jardim da Colina, em cerimônia reservada a família. A ex-primeira-dama morreu nesta sexta-feira (3), aos 66 anos, após ficar dez dias internada no hospital Sírio- Libanês. No último dia 24, ela sofreu um acidente vascular cerebral hemorrágico.