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04 Dezembro 2019 - 16:54

 Prefeitura de Rio de Contas tem contas aprovadas sem ressalvas, segundo conselheiro gastos com pessoal alcançaram 55,97% da receita corrente líquida

Foto: Patrick Cassiano | Blog Regional

O Tribunal de Contas dos Municípios, nesta quarta-feira (04/12), aprovou com ressalvas as contas de prefeitos de mais 12 municípios baianos, relativas ao exercício de 2018. Todos eles foram punidos com multas por irregularidades que foram constatadas durante a análise dos relatórios apresentados. Alguns também foram penalizados com a determinação de ressarcimento de valores aos cofres municipais, em razão da não comprovação dos gastos realizados. Tiveram contas aprovadas a prefeita de Itanagra, Dânia Maria da Silva; de Lajedão, Humberto Carvalho Cortes; de Buritirama, Judisnei Alves de Souza; de Rio de Contas, Cristiano Cardoso de Azevedo; de Teodoro Sampaio, José Alves da Cruz; Lafayete Coutinho, José Freitas de Santana Júnior; de Lajedo do Tabocal, Mariane Isabel Moreira Fagundes; de Piatã, Edwilson Oliveira Marques; de Araçás, Maria das Graças Trindade Leal; de Jandaíra, Adilson Aires Leite de Ávila Júnior; de São Félix do Coribe, Jutaí Eudes Ribeiro Ferreira; e de Irajuba, Jerônimo Souza dos Santos. Destes municípios, apenas Rio de Contas, Jandaíra e Irajuba não tiveram suas contas aprovadas com ressalvas por todos os conselheiros presentes à sessão. Isto porque, quando da análise das contas destes municípios, o conselheiro Fernando Vita apresentou voto divergente pela emissão de parecer recomendando a rejeição da prestação de contas. A razão é que o conselheiro não concorda com a aplicação das regras da Instrução 003 do TCM, que permite a exclusão do cômputo dos gastos com pessoal – para efeito de cálculo do limite de 54% imposto pela Lei de Responsabilidade Fiscal –, das despesas dos municípios com a remuneração dos servidores que trabalham na execução dos programas federais. Assim, em Rio de Contas, para ele, os gastos com pessoal alcançaram 55,97% da receita corrente líquida, e não 50,81%, como chegaram à conclusão os demais conselheiros. O percentual de gastos em Jandaíra seria, para ele, de 54,39% – sem a Instrução 003 – e não de 51,41% como apurado pelos auditores do TCM que aplicam a instrução, conforme entendimento dos demais conselheiros presentes à sessão. E, em Irajuba, para o conselheiro Fernando Vita a despesa teria alcançado 55,54% da RCL e não 51,47% como decidiram os demais conselheiros. Cabe recurso da decisão.

01 Novembro 2019 - 09:11

Incêndio atinge áreas de mata na cidade de Rio de Contas; chamas já destruíram espaço equivalente a 540 campos de futebol

Foto - Divulgação / Secretaria do Meio Ambiente de Rio de Contas

Desde a manhã de terça-feira (29),um incêndio de grande proporção atinge uma área de mata, na cidade de Rio de Contas, na Chapada Diamantina, na localidade de Morro do Junco.  Cerca de 540 hectares, o que equivale a 540 campos de futebol foi destruído pelo fogo. De acordo com informações do G1, obtidas junto a Secretaria do Meio Ambiente do município, brigadistas e voluntários ajudam os bombeiros a controlar as chamas, que já chegaram a Serra das Almas. Aeronaves também ajudam no combate ao incêndio. O incêndio atingiu a área de vegetação, e até as 21h50 de quarta-feira, as chamas não foram debeladas. No dia 22 de outubro, outro incêndio de grande proporção que atingiu as áreas de vegetação das cidades de Livramento de Nossa Senhora e Rio de Contas, na região da Chapada Diamantina, foi controlado pelo Corpo de Bombeiros Militar da Bahia (CBMBA).

30 Outubro 2019 - 11:30

Prefeitura de Rio de Contas renova contrato com a EMBASA até 2049

Foto: Divulgação

O prefeito Cristiano Azevedo assinou na segunda-feira (29) a renovação do contrato com a Empresa Baiana de Águas e Saneamento. Portanto, a Embasa continuará administrando o sistema de abastecimento e esgotamento do município até 2049. Na verdade não foi simplesmente uma assinatura de renovação , mas uma nova modalidade contratual que substitui o antigo modelo de concessão por um contrato de programa que dá a prerrogativa de ser reavaliado a cada quatro anos, para rever os tópicos e investimentos pactuados. A reunião com o gestor municipal e os diretores da Embasa aconteceu na sede da Empresa (Salvador) e contou com a presença do deputado estadual, Marquinhos Viana. De acordo com o prefeito, a decisão de continuar com a Embasa só aconteceu porque a empresa se comprometeu em fazer algumas melhorias nos serviços prestados à prefeitura, a exemplo de : rever as contas dos usuários, nos casos em que o valor médio de consumo seja ultrapassado; ampliar a cobertura do sistema de esgoto na cidade; fazer as trocas dos tubos de amianto por PVC; aumentar a extensão da rede, cobrindo 100% a sede e o distrito de Marcolino moura. “A prefeitura fez estas e outras exigências, como a construção de uma adutora que deverá se estender de Marcolino Moura até a várzea”, informou Cristiano Azevedo. A Embasa é uma sociedade de economia mista de capital autorizado, pessoa jurídica de direito privado, tendo como acionista majoritário o Governo do Estado da Bahia.

Prefeitura de Rio de Contas renova contrato com a EMBASA até 2049

Foto: Divulgação

16 Outubro 2019 - 20:05

Deputado Marquinho Viana confirma contrato e licitação da Embasa para Rio de Contas e Ibicoara

Foto: Divulgação

O deputado Marquinho Viana (PSB), esteve em audiência com o diretor de Operações do Interior da Embasa, sr. Ubiratan, em companhia dos prefeitos Cristiano, de Rio de Contas, e Haroldo, de Ibicoara, confirmando o contrato com a Prefeitura de Rio de Contas e agradecendo a licitação para a ampliação do sistema de abastecimento de água do distrito de Cascavel, em Ibicoara, no valor de R$ 2 milhões

09 Setembro 2019 - 10:02

 Rio de Contas: produção de azeitona faz Bahia entrar no grupo de quatro estados que produzem o fruto no país

Foto: Reprodução

Conforme levantamento realizado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), divulgado na quinta-feira (05), o município de Rio de Contas, na Chapada Diamantina, produziu em 2018 em torno de 5 toneladas, com valor estimado em R$ 12 mil.  De acordo com informações do Bahia Notícias, a colheita do produto faz a Bahia entrar no restrito grupo de quatro estados que produzem o fruto no país. De acordo com o IBGE, a produção nacional de azeitonas em 2018 foi de 1.620 toneladas. O Rio Grande do Sul foi quem mais colheu [976 toneladas]. Depois, Minas Gerais [558 toneladas] e São Paulo [111 toneladas]. Rio de Contas tem perfil de produção predominantemente frutícola.

30 Agosto 2019 - 16:49

Rio de Contas: I Semana da Contabilidade acontecerá de 02 a 06 de setembro; participe

Foto: Divulgação

A Contabilize Assessoria Contábil, irá realizar de 02 a 06 de setembro a I Semana da Contabilidade de Rio de Contas. O evento que acontecerá no Clube Rio Contense, das 19:00 às 21:00hrs, tem como objetivo a melhoria da Gestão Empresarial e o Crescimento Sustentável  e contará com diversas palestras. A inscrição é gratuita e maiores informações sobre o evento é só acessar o Instagram da Contabilize clicando (aqui).

Palestras:

02/09/2019 - Gestão Financeira do Controle a Decisão;

03/09/2019 – Micro Empreendedor Individual, Legislação e Principais Mudanças;

04/09/2019 – Como Atrair, Conquistar e Manter Clientes;

05/09/2019 – Reforma Trabalhistas;

06/09/2019 – Como Ficam a Aposentadoria por Tempo de Contribuição e Especial com a Reforma da Previdência?

07 Agosto 2019 - 22:01

Rio de Contas: barragem Luiz Vieira corre risco de rompimento

Foto: Blog Regional

Durante sessão da Assembleia Legislativa do Estado da Bahia (AL-BA), desta terça-feira (06), o deputado estadual José de Arimatéia (PRB), presidente da Comissão de Meio Ambiente, Seca e Recursos Hídricos da Assembleia apresentou relatório o qual indica que existe risco de rompimento na barragem Luiz Vieira, localizada no município de Rio de Contas. De acordo com informações do Bocão News, os engenheiros analisaram e constataram que pode haver rompimento caso não haja uma manutenção emergencial na barragem, a qual abastece diversas cidades, como por exemplo, Livramento de Nossa Senhora, Rio de Contas e Dom Basílio.

27 Julho 2019 - 10:16

Prefeitura de Rio de Contas promove I Primeiro Seminário de Educação, Prevenção e Combate a Incêndios Florestais

Foto: Divulgação

O evento aconteceu no Clube Riocontense, na tarde desta sexta-feira (26). O seminário foi organizado pela Sala Verde, projeto ligado à Secretaria Municipal do Meio Ambiente e contou com as presenças dos Brigadistas Voluntários Gaviões da Chapada, do Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema), do 7º Grupamento do Corpo de Bombeiros Militar da Bahia e de pessoas da comunidade. O Seminário foi estrategicamente pensado para ser realizado em julho, mês que antecede o período das queimadas (agosto a novembro). O encontro possibilitou a interação entre  órgãos públicos, brigadistas, estudantes e o setor produtivo da comunidade rio-contense  que lidam com a problemática dos incêndios florestais.  A proposta do seminário foi de estabelecer um diálogo para além das questões de prevenção aos incêndios florestais, ou seja, promover a conscientização da sociedade, através da educação ambiental. A programação contou com palestras e exibição de vídeos, (abordando a problemática das queimadas) feitos por estudantes. Durante o evento foi entregue à coordenadora da Unidade Regional (UR) do Inema na Chapada, Simone Sodré, o Plano de prevenção aos Incêndios Florestais da cidade de Rio de Contas, elaborado pela coordenação da Sala Verde. “É o primeiro projeto nesse sentido de toda a Chapada Diamantina”, atestou Simone, ratificando o pioneirismo do município nessa questão. De acordo com Dilceleia Anjos, coordenadora da Sala Verde, o principal objetivo do Plano é de intensificar as ações de combate aos incêndios florestais para salvaguardar as  unidades de conservação  do município, inclusive a Área de Proteção Ambiental (APA) Serra do Barbado, majoritariamente localizada em Rio de Contas, para proteger a biodiversidade e assegurar a sustentabilidade dos recursos naturais”. O prefeito Cristiano Azevedo reiterou seu compromisso com as questões ambientais e assegurou total autonomia à Secretaria de Meio Ambiente nas ações que promovam a conscientização, prevenção e combate às queimadas.  “ Pelo fato de a nossa cidade possuir uma área de preservação, animais e plantas endêmicos, além de um enorme potencial hídrico, temos que estar sempre discutindo e melhorando a prevenção para minimizar a ocorrência dos incêndios a cada ano”, analisou a coordenadora da Sala Verde.

10 Julho 2019 - 08:54

Rio de Contas receberá encontro de sanfoneiros entre os dias 26 e 28 de julho

Foto: Divulgação

Acontece entre os dias 26 e 28 de julho a primeira edição do Encontro de Sanfoneiros de Rio de Contas. O evento que ocorrerá na cidade da Chapada Diamantina reunirá em seus três dias atrações como Targino Gondim, Del Feliz, Roberto Dantilly, Luizinho do Acordeon, Black do Acordeon, Hugo Luna dentre outros artistas regionais. O festival ocorrerá na Praça do Landim, local onde o projeto paisagístico se harmoniza com os elementos da natureza. Além das apresentações musicais, o evento terá artesanato, concursos e boa comida. Rio de Contas está localizada ao sul da Chapada Diamantina na Bahia. O município é considerado o mais antigo da região, tendo sido fundado há 296 anos, em 1723 por bandeirantes paulistas, do norte de Minas e Goiás, que buscavam ouro pelo Sertão.

02 Julho 2019 - 11:26

Apostador de Rio de Contas é um dos ganhadores da Quina de São João; prêmio é de 97.451,79

Foto: Blog Regional | Nova Rio de Contas FM

Um apostador do município de Rio de Contas, na Chapada Diamantina, é um dos ganhadores da Quina de São João. De acordo com informações apuradas pelo Blog Regional via Nova Rio de Contas Fm, o apostador realizou o jogo na Loteria no mesmo município e acertou 04 dezenas da Quina de São João, levando para casa o prêmio de R$ 97.451,79. Foram 1,5 mil apostas em todo Brasil e ninguém acertou as 05 dezenas. Os números sorteados foram: 17- 27 - 53 - 78 - 79. Não há informações sobre a identidade do sortudo ou sortuda e se o prêmio já foi resgatado.

07 Junho 2019 - 13:55

Escolas de Rio de Contas recebem integrantes dos Bombeiros

Foto: SSP-BA

Mais de 400 alunos da rede pública e privada do município de Rio de Contas, participam do Projeto “Kim na Escola” até a esta sexta-feira (7), cujo objetivo é ensiná-las sobre prevenção para evitar o afogamento, além da capacitação para serem semeadoras da prevenção. Aplicado pelo 7°Grupamento de Bombeiros Militar (7°GBM) através do Núcleo de Operações Aquáticas (NOA) daquela unidade, o projeto é realizado através de palestras com os cuidados no meio líquido. "Temos um índice grande de afogamentos também em rios e lagos, por isso trazemos essa iniciava para as escolas. Usamos uma linguagem adequada para a idade do nosso público, para que eles consigam entender da melhor maneira", explicou o soldado BM Rodrigo Benigno. O projeto é de autoria da Sociedade Brasileira de Salvamento Aquático (Sobrasa) e executado pelo NOA. De acordo com a Sobrasa, no Brasil o afogamento é uma das maiores causas de morte entre as crianças. "E é através da prevenção que buscamos evitar pelo menos 85% dos afogamentos", pontuou o soldado BM Jorge Marinho, outro militar do 7ºGBM envolvido na ação. Ainda segundo a Sobrasa, anualmente uma média de 7.000 brasileiros morrem no meio líquido, entre praias, piscinas, rios e lagos. O Brasil tem uma estimativa anual de mais de 1 milhão salvamentos aquáticos, 260 mil hospitalizações por afogamentos e mais de 600 vítimas desaparecidas, o que torna um dos países com o maior número de pessoas afogadas em todo mundo.

29 Maio 2019 - 20:32

Rio de Contas: Festa de Corpus Christi pode se tornar Patrimônio Imaterial do país

(Foto: Blog Regional)

O município de Rio de Contas, na Chapada Diamantina, busca tornar a Festa do Corpus Christi da cidade como Patrimônio Imaterial do Brasil. O evento ocorre desde cinco anos após a fundação da cidade, que data da segunda metade do século 18. Para conseguir o título, a secretaria municipal de Turismo, Desporto e Lazer entregará o pedido formal e um dossiê sobre os festejos ao diretor do Departamento do Patrimônio Imaterial do Iphan [Instituto do Patrimônio Histórico Artístico Nacional], Hermano Fabrício Guanais e Queiroz. Neste ano, a Festa vai acontecer nos dias 19 e 20 junho. Com o título de Patrimônio Imaterial reconhecido, Rio de Contas entrará para o seleto grupo de cidades brasileiras que conseguiram a honraria, fato que deve influenciar de forma positiva o turismo religioso do município. A salvaguarda de bens culturais de natureza imaterial foi criada pelo Iphan em 2000. Desde então, cerca de 40 já foram registrados como Patrimônio Cultural do Brasil. Rio de Contas é considerada a primeira cidade planejada do Brasil. A festa em Rio de Contas já acontece na véspera. Fachadas das casas do centro histórico são enfeitadas e iluminadas por lanternas confeccionadas com madeira e papel de seda coloridos e estilizados. Na mesma noite acontece, também, o tradicional leilão no adro da igreja Matriz (Santíssimo Sacramento) de iguarias típicas da região. 

28 Maio 2019 - 10:01

Rio de Contas será palco para encontro de sanfoneiros em Julho

(Foto: Divulgação)

A cidade de Rio de Contas, uma das cidades históricas mais belas da Chapada Diamantina vai sediar a primeira edição do Encontro de Sanfoneiros . O evento acontece entre os dias 26 e 28 de julho de 2019, na Praça do Landim. O festival com sotaque nordestino contará com a presença de sanfoneiros de destaque da cena forrozeira nacional como, Quinteto Sanfônico com Targino Godim e bandas que cultivam o bom e tradicional forró Pé de serra. Além de boa música e muito arrasta-pé, haverá um concurso de sanfoneiros com premiação para o primeiro, segundo e terceiro lugares. A programação conta ainda com apresentações culturais, oficinas e feiras de artesanato, atividades voltadas para a valorização da rica cultura local. 

14 Maio 2019 - 11:06

Comissão de Meio Ambiente Seca e Recursos Hídricos da ALBA realiza vistoria técnica na Barragem Luiz Vieira

(Foto: Divulgação | Ascom)

A Comissão de Meio Ambiente Seca e Recursos Hídricos da Assembleia Legislativa da Bahia, presidida pelo Deputado José de Arimateia, fez na manhã da última segunda-feira (13) uma vistoria técnica na Barragem Luiz Vieira. Além dos membros do colegiado da ALBA, estiveram presentes o prefeito de Rio de contas, Cristiano Azevedo, o presidente da Câmara Municipal, Luciano Pierote, o secretário Municipal de Infraestrutura, Dilemardo Martins Cardoso Filho, a secretária Municipal de Turismo, Cléria Vanusa,o secretário de Meio Ambiente, Nilo Moreira a coordenadora da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Dilcileia Anjos Santos e os vereadores Marinaldo Oliveira e Vinícius Costa. De acordo com José de Arimateia, a comissão já fiscalizou sete dos 10 açudes baianos (que apresentam problemas estruturais) apontados no relatório da ANA (Agência Nacional das Águas). Arimateia informou que dessas 10 barragens, somente as duas construídas pela CETREL (RS1 e RS2) cumprem as exigências do parecer da Agência. As de responsabilidade do DNOCS (Tábua II, Pinhões, Araci e Luiz Vieira), as da CERB (Afligidos, Apertado e Cipó) e CODEVASF (Zabumbão) apresentam alguns riscos. “ Vamos cobrar desses órgãos empreendedores as providências necessárias. Iremos na sede do DNOCS, em Fortaleza, saber qual a previsão do início das obras de recuperação dessas barragens”, assegura o deputado. O engenheiro agrônomo e assessor técnico da Comissão de Meio Ambiente Seca e Recursos Hídricos da ALBA, Eduardo Macário, informou que a situação da barragem de Rio de Contas (Luiz Vieira) apresenta o mesmo quadro da de Apertado, em Mucugê. “ Como o volume acumulado está muito baixo, a barragem de Luiz Vieira não apresenta risco, mas em caso de fortes chuvas, as erosões no talude à jusante podem se agravar com risco à integridade do equipamento”, relata. Macário acrescenta ainda: “para gerir o risco, enquanto a manutenção não chega e em caso de fortes chuvas, deve-se abrir as válvulas ao máximo, evitando que o volume acumulado atinja o volume próximo a capacidade instalada”. O chefe do Executivo Municipal, Cristiano Azevedo, ressaltou a importância da fiscalização da Comissão da ALBA. “ Essa gestão está voltada para o bem-estar dos munícipes. Esta vistoria vem assegurar o compromisso do poder público na defesa dos interesses dos cidadãos. É uma forma de tranquilizar o nosso povo, no sentido de que providências estão sendo tomadas”, conclui.

26 Abril 2019 - 18:26

Festa de Corpus Christi de Rio de Contas pode se tornar  Patrimônio Imaterial do Brasil

(Foto: Divulgação)

A Secretaria  Municipal de Turismo, Desporto e Lazer do município de Rio de Contas está pleiteando no Instituto do Patrimônio Histórico Artístico Nacional (IPHAN) o registro da festa de  Corpus Christi como Patrimônio Imaterial. Na quarta-feira, 24, foi realizada uma reunião na cidade de Lençóis, para fazer alguns ajustes no projeto que já está em fase de elaboração. Estiveram presentes na reunião os representantes da Prefeitura Municipal de Rio de Contas: secretária de Turismo, Cléria Vanusa, o diretor de Comunicação, Hudson Novais e a assessora de Imprensa, Marlúccia Araújo, além da técnica da área de Patrimônio Imaterial do IPHAN, Maria Paula Adinolfi e a chefe do Escritório do IPHAN do município de Rio de Contas, Sayonara Pinto. Paula Adinolfi , especialista em bem cultural imaterial, forneceu subsídios técnicos à equipe de Rio de Contas, no sentido de como encaminhar a proposta nessa fase de elaboração.

Festa de Corpus Christi de Rio de Contas pode se tornar  Patrimônio Imaterial do Brasil

(Foto: Divulgação)

O papel de Sayonara Pinto foi preponderante nesse contexto, foi ela quem viabilizou a reunião e municiou, com material bibliográfico, os executores do projeto. Caso a festa do Corpus Christi seja contemplada com o registro de Patrimônio Imaterial , Rio de Contas ganha projeção nacional, entrando  para o grupo seleto das cidades brasileiras que conseguiram  distinta chancela. Isso reverbera positivamente no turismo religioso do município. A salvaguarda de bens culturais de natureza imaterial foi criada pelo IPHAN EM 2000, desde então cerca de 40 já foram registrados como Patrimônio Cultural do Brasil. Esta política preza pela valorização da diversidade cultural do país, incentiva a pesquisa, a documentação e a realização de ações que viabilizam as melhorias de sustentabilidade dos saberes e práticas culturais coletivas de diferentes povos das regiões brasileiras.