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14 Setembro 2017 - 09:16

Justiça determina que prefeito anule nomeações de servidores temporários e comissionados do concurso de 2014

Foto: Patrick Cassiano | Bahia Verdade

Através de Ação Civil Pública nº 8000052-86.2017.8.05.0214 ajuizada pelo Ministério Público Estadual em face do Município de Rio de Contas - Bahia, representado pelo Prefeito Cristiano Cardoso de Azevedo, o Juiz da Vara da Fazenda Pública da Comarca de Livramento de Nossa Senhora, Dr. Antônio Carlos do Espitiro Santo Filho, deferiu, na última quarta-feira (13), pedido liminar determinando a anulação de todas as nomeações de servidores temporários e comissionados atualmente vigentes que estejam no exercício de cargos ofertados no concurso público regido  pelo Edital nº 01/2014 (incluindo os cargos comissionados de oficial administrativo e motorista). Além disso, o Município de Rio de Contas deve reintegrar todos os candidatos que foram anteriormente nomeados pela gestão passada, observando a ordem classificatória, sobre pena de multa diária de R$ 5.000,00 reais.

11 Setembro 2017 - 09:32

Viatura da PM bate em muro durante perseguição policial

Foto: Arquivo | Patrick Cassiano | Bahia Verdade

Uma viatura da Polícia Militar de Rio de Contas, na Chapada Diamantina, bateu em um muro no centro da cidade, na noite de sexta-feira (08), durante uma perseguição policial. Segundo informações apuradas pelo Bahia Verdade, o fato ocorreu quando, em ronda pelo município, policiais da 46ª CIPM avistaram um homem que reside no Distrito de Arapiranga em atitude suspeita e foram realizar abordagem, momento em que o individuo percebeu que estava sendo acompanhado pela polícia e fugiu. Diante da situação, o policial que dirigia a viatura aumentou a velocidade, mas acabou perdendo o controle do veículo, e colidiu com o muro. Os dois policiais que estavam no veículo não sofreram ferimentos, já o individuo foi alcançado e apresentado na Delegacia Local. A viatura danificada na ocorrência, já foi substituida por outra que já se encontra a disposição do município.

25 Julho 2017 - 06:56

Deputado Marquinho Viana visita mais uma vez o município de Rio de Contas

Foto: Divulgação

Na última sexta-feira (21), o deputado Marquinho Viana (PSB), também visitou o prefeito de Rio de Contas, Cristiano Azevedo, em seu gabinete, com as presenças do secretário de Obras, Adão Mafra, e funcionários municipais. Essa foi mais uma oportunidade para o deputado e os dirigentes de Rio de Contas falarem sobre assuntos de interesse da municipalidade e de sua população.

Deputado Marquinho Viana visita mais uma vez o município de Rio de Contas

Foto: Divulgação

21 Julho 2017 - 12:44

Rio de Contas: Vereador apresenta projeto que visa por fim ao recesso de meio de ano

Foto: Divulgação

O Vereador eleito no município de Rio de Contas, Vinicius Costa, apresentou no último dia (11), durante o recesso, o Projeto de lei nº 230/2017 que visa alterar dispositivos do Regimento Interno da Câmara de Vereadores e da Lei Orgânica Municipal de Rio de Contas. O projeto tem como objetivo por fim ao recesso de meio de ano (mês de julho) da referida Câmara de Vereadores de Rio de Contas. A emenda Constitucional 50 alterou, diminuindo, o tempo de recesso do Congresso Nacional. No caso específico dos pequenos municípios, onde sessões nas Câmaras de Vereadores, acontecem apenas uma vez por semana, é um despropósito que, tendo um recesso de final de ano de 60 dias, seja mantido, as férias de meio de ano. Agora, o vereador aguarda a sensibilidade de seus colegas no sentido de que aprovem o tal projeto.

05 Julho 2017 - 21:13

TJ-BA decide desativar comarca de Rio de Contas e de mais 32 cidades do interior do estado

Foto: Reprodução | Facebook

Os desembargadores do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) decidiram aprovar, na manhã desta quarta-feira (5), a desativação de 33 comarcas de cidades do interior do estado. De acordo com o órgão, a medida está alinhada com a Resolução 184/2013 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que estabelece que os tribunais devem adotar providências para extinção, transformação ou transferência das unidades com baixa movimentação de processos nos últimos três anos. Ainda segundo o órgão, a medida levou em conta critérios e questões técnicas como arrecadação judicial e despesas da comarca, bem como a distância entre as unidades que passarão a assumir o acervo processual e o número de servidores da antiga comarca. De acordo com a decisão, os servidores e os acervos de processos deverão ser unificados em até 60 dias. As cidades que perderam de vez as comarcas judiciais foram Abaré, Acajutiba, Alcobaça, Angical, Aurelino Leal, Baixa Grande, Boa Nova, Boquira, Brejões, Brotas de Macaúbas, Conceição da Feira, Ibicuí, Ibirapitanga, Itagimirim, Itapebi, Itapitanga, Itiruçu, Jaguaripe, Jiquiriçá, Maraú, Milagres, Mucugê, Nova Canaã, Nova Fátima, Palmeiras, Paratinga, Pau Brasil, Presidente Dultra, Rio de Contas, Santa Luzia, São Gabriel, Serra Preta e Wanderley.  Algumas comarcas das cidades acimas já tinham sido agregadas à outras maiores, mas vinham mantendo suas estruturas. No entanto, o órgão explica que as comarcas desativadas poderão voltar a funcionar a qualquer tempo também por resolução do Tribunal Pleno. Além dessa medida, também foi decidido que as comarcas de Camamu, Castro Alves, Inhambupe, Itajuípe, Olindina, Pojuca e Uruçuca, que possuíam vara crime e cível, passam a ter vara única, sendo jurisdição plena.

01 Junho 2017 - 13:35

Governador Rui Costa assina a adesão do município de Rio de Contas ao Programa Garantia Safra 2017 / 2018

Foto: Mateus Pereira/GOVBA

Na visita a Rio de Contas, o governador Rui Costa assinou a adesão do município ao Programa Garantia Safra, que garante renda mínima para famílias que perderem a lavoura por estiagem ou excesso de chuva. O programa é coordenado no estado pela Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR). Na ocasião, Rui destacou que o número de agricultores cobertos pelo Garantia Safra saltou de seis mil em 2006 para 350 mil segurados neste ano. “O agricultor gasta tempo, compra semente e faz a sua plantação. Se vier uma estiagem, como ele recupera? O governo, além de pagar a sua parte no Garantia Safra, paga também a metade devida pelo agricultor e metade do que o município tem que pagar”. Segundo o governador, em 2016, cerca R$ 250 milhões circularam na Bahia a partir do Garantia Safra. “E os agricultores gastaram esse dinheiro no comércio dos municípios, ajudando a economia do estado. Por isso, estamos aplicando neste ano R$ 47 milhões. É um dinheiro a favor de quem precisa”.
 

01 Junho 2017 - 13:26

Governador Rui Costa inaugura a ampliação do Sistema de Abastecimento de Água e implantação da adutora de água tratada, no município de Rio de Contas

Foto: Mateus Pereira/GOVBA

A água tratada está chegando com mais força para 4,5 mil baianos do município de Rio de Contas, na Chapada Diamantina. A ampliação do Sistema Integrado de Abastecimento de Água (SIAA) da sede e a implantação da adutora da localidade Marcolino Moura foram entregues pelo governador Rui Costa nesta quinta-feira (1º). Juntas as obras representam um investimento de R$ 2 milhões, com recursos da Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa) e da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene). Para o governador, água é sinônimo de vida e de saúde. “Sem água tratada, não há saúde plena. Já entregamos mais de 1,7 mil postos de saúde nos municípios, mas não adianta ter posto de saúde e médico se o povo bebe água de qualidade ruim. Muitas sedes de cidades baianas não tinham água. Por isso, o ex-governador Jaques Wagner criou o programa Água para Todos. E hoje tenho a satisfação de estar aqui fazendo a entrega deste sistema de água”, afirmou. Rui ainda convidou os prefeitos da região para fazer parcerias que levem água para os distritos de cada município. “Algumas dessas obras, a gente faz diretamente, licita, contrata uma empresa e vem fazer. Mas quando a gente faz em parceria com as prefeituras, com transferência de recursos ou de material, o prefeito faz a obra mais barato, mais rápido e atendendo mais pessoas”, acrescentou. O secretário estadual de Infraestrutura Hídrica e Saneamento, Cássio Peixoto, participou das entregas. 

Governador Rui Costa inaugura a ampliação do Sistema de Abastecimento de Água e implantação da adutora de água tratada, no município de Rio de Contas

Foto: Mateus Pereira/GOVBA

31 Maio 2017 - 13:15

Rui inaugura obras de abastecimento de água em Rio de Contas

Foto: Bahia Verdade

Nesta quinta-feira, às 10h, o governador Rui Costa inaugura em Rio de Contas, região da Chapada Diamantina, a ampliação do Sistema Integrado de Abastecimento D’Água (SIAA) da sede do município e a Implantação da adutora de água tratada da localidade Marcolino Moura. O investimento das duas obras, que vão beneficiar mais de 4,5 mil pessoas, é de aproximadamente R$ 2 milhões, sendo os recursos provenientes da Sudene e da Embasa, empresa vinculada à Secretaria de Infraestrutura Hídrica e Saneamento do Estado (Sihs). Durante a viagem de Rui a Rio de Contas, também será assinada a adesão do município ao Programa Garantia Safra, que garante renda mínima para famílias que perderem a lavoura por estiagem ou excesso de chuva. O programa é coordenado no Estado pela Secretaria de Desenvolvimento Regional (SDR).

06 Maio 2017 - 08:45

Homem morre após colidir motocicleta contra ônibus da Novo Horizonte

Foto: Divulgação | Polícia Militar

Um homem identificado como João Chaves Pierote, de 51 anos, que residia na comunidade de Casa de Telha, morreu após colidir frontalmente a motocicleta que conduzia uma Yamaha YBR, de cor vermelha, contra um ônibus da Viação Novo Horizonte, próximo ao trevo que dá acesso ao distrito de Marcolino Moura, em Rio de Contas. O acidente aconteceu na tarde desta sexta-feira (05) e ainda não há informações sobre o que pode tê-lo provocado. O motociclista morreu ainda no local do acidente. As polícias militar de Rio de Contas e Rodoviária Estadual esteve no local para a adoção dos procedimentos necessários. O corpo foi encaminhado para IML de Brumado.

31 Março 2017 - 07:01

Contas da prefeitura de Rio de Contas na gestão do ex prefeito Márcio Farias são aprovadas com ressalvas

Foto: Bahia Verdade

Foram acatados parcialmente pelo Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), nesta quinta-feira (30), os pedidos de reconsideração dos ex-prefeitos de Rio de Contas, Márcio de Oliveira Farias e de Sobradinho, Luiz Vicente Berti Sanjuan. Desta forma, os relatores conselheiros Mário Negromonte e José Alfredo Rocha Dias determinaram a emissão de novo parecer, desta vez pela aprovação com ressalvas das contas. No caso do ex-gestor de Sobradinho, foram apresentados os processos licitatórios pendentes no montante de R$990.000,00 e sanou as pendências relativas à divergência entre o registrado no balanço patrimonial e o constante no balanço financeiro nos valores de R$47.423,20 e R$13.209,63 e a multa aplicada foi reduzida para R$4 mil. Já com o ex-prefeito de Rio de Contas, o TCM acompanhou o posicionamento do Ministério Público de Contas e entendeu que apesar da irregularidade de abertura do crédito suplementar antes da publicação da Lei Orçamentária Anual na imprensa oficial, a ação não foi suficiente para determinar a rejeição. “Merece uma advertência, mas esta falha, diante do contexto apresentado, não é suficiente para ensejar a rejeição das contas’, disse Mário Negromonte. A multa aplicada de R$5 mil foi mantida, mas, houve a redução do valor do ressarcimento aos cofres municipais para R$12 mil.

Bahia Verdade

17 Março 2017 - 13:57

Prefeitura de Rio de Contas recebe nova ambulância para o município

Foto: Divulgação

A Prefeitura de Rio de Contas juntamente com Secretaria de Saúde, vem trabalhando para melhorar e modernizar o atendimento da saúde do cidadão riocontense. A nova conquista é mais uma ambulância, para integrar sua frota. O veículo faz parte de um investimento de cerca de R$ 6,2 milhões do Governo do Estado onde 78 municípios do interior foram beneficiados. “Esta é mais uma alternativa gratificante que nossa administração terá para proporcionar mais qualidade de vida ao nosso povo”, disse o Prefeito Cristiano Azevedo que acompanhado do deputado estadual Marquinho Viana recebeu a chave do veículo das mãos do secretário da Saúde do Estado, Fábio Vilas-Boas. A ambulância possui equipamentos necessários para a condução adequada no transporte de pacientes que precisam de suporte especial para outros centros hospitalares. De acordo com a Secretária de Saúde de Rio de Contas, Sara Reis, a ambulância chegou em boa hora. “Com este novo veículo queremos agilizar ainda mais o atendimento dos pacientes”. Mais uma conquista. Esse é o objetivo da gestão, buscar benefícios para o município.

Prefeitura de Rio de Contas recebe nova ambulância para o município

16 Março 2017 - 20:59

Rui Costa cancela viagem a Rio de Contas

Foto: Bahia Verdade

Com visita programada para o município de Rio de Contas na Chapada Diamantina, o Governador da Bahia Rui Costa cancelou agenda no interior do estado que aconteceria neste sábado (18). Segundo informações passadas ao Bahia Verdade, uma das obras que seria inaugurada teria apresentado falhas e o governador optou em remarcar uma nova data de visita ao município. No Distrito de Marcolino Moura Rui entregaria uma Estação de Tratamento de Água na Sede e a Implantação da Adutora de Água Tratada para o distrito, além de uma viatura a Polícia Civil e uma Ambulância. Nossa redação ainda apurou que o governador poderá está visitando Rio de Contas no feriado de Corpus Christi.

14 Março 2017 - 08:00

Governador da Bahia estará em Rio de Contas no próximo sábado

Foto: Bahia Verdade

O município de Rio de Contas receberá no próximo sábado (18), o governador do estado Rui Costa, que participará de um evento onde serão entregues a ampliação do Sistema de Abastecimento de Água e a implantação da adutora de água tratada do Rio de Contas para o distrito de Marcolino Moura, além de efetuar entrega de uma viatura para a Polícia Civil. A cerimônia de inauguração está prevista para acontecer ás 09h30min.

12 Março 2017 - 10:00

Deputado Marquinho Viana agiliza projeto de uva de Rio de Contas

Foto: Divulgação

O deputado Marquinho Viana (PSB), foi recebido em audiência pelo secretário da SDR, Jerônimo Rodrigues,  na segunda-feira (07), com o objetivo de conseguir colocar em funcionamento o projeto de uva de Rio de Contas, que já dispõe de parte dos equipamentos. Além do prefeito Cristiano Cardoso de Azevedo (Dr. Cristiano), o prefeito de Érico Cardoso, Eriquinho, também participou da reunião. Na oportunidade o secretário Jerônimo informou que o governo criou um programa de regularização fundiária para o interior dos municípios, e que brevemente haverá uma reunião entre a equipe técnica da SDR e os secretários municipais para definir a operacionalização do programa.

 

Bahia Verdade

11 Março 2017 - 12:51

Unidade móvel de odontologia estará atendendo em Rio de Contas

Foto: Divulgação

A partir desta segunda feira (12), até o dia (18) de março, uma unidade do Odontomóvel, estará atendendo no município de Rio de Contas. O serviço de odontologia será oferecido em uma carreta equipada com consultórios, onde são ofertados serviços de restauração, cirurgia de alta e baixa complexidade, tratamento de canal, coroa provisória, aplicação de flúor, exame radiológico, periodontia (tratamento de gengiva), entre outros. A unidade móvel estará estacionada na Praça Maestro Esaú Pinto(Praça da Matriz). Para o atendimento que acontece das 7 às 18h, as pessoas devem levar o Cartão do SUS, documento de identidade e comprovante de residência. As unidades móveis são compostas por conjuntos odontológicos equipados com moderna tecnologia, de forma que trabalham, ao mesmo tempo, até dez dentistas, além de outros profissionais que atendem em tendas instaladas na parte externa. Enquanto aguardam, os pacientes são orientados sobre os cuidados com a saúde bucal.