Brasil

30 Dezembro 2016 - 18:08

Temer sanciona cobrança de imposto sobre serviços como Netflix

(Foto: Reprodução)

O Texto fixa em 2% a alíquota mínima do imposto, na tentativa de acabar com a guerra fiscal entre os municípios, e amplia a lista de serviços alcançados pelo tributo. Entre eles, serviços de streaming de áudio e vídeo como Netflix e Spotify. O presidente Michel Temer sancionou, com vetos, a Lei Complementar 157/2016, que reforma o Imposto sobre Serviços de qualquer natureza (ISS). O texto, publicado na edição desta sexta-feira (30) do Diário Oficial da União, fixa em 2% a alíquota mínima do imposto, na tentativa de acabar com a guerra fiscal entre os municípios, e amplia a lista de serviços alcançados pelo tributo. A nova lei tipifica como ato de improbidade administrativa a concessão do benefício abaixo da alíquota mínima. Com a reforma, todos os serviços de streaming de áudio e vídeo, como Netflix e Spotify, passarão a pagar o ISS, o que deve impactar no valor das mensalidades cobradas. Pela nova lei, a “disponibilização, sem cessão definitiva, de conteúdos de áudio, vídeo, imagem e texto por meio da internet” passará a ter incidência de ISS. Temer vetou uma das principais mudanças aprovadas pela Câmara: a cobrança do tributo onde a operação ocorreu, em casos específicos como cartão de crédito ou débito e de factoring (aquisição de direitos de crédito) ou leasing (arrendamento mercantil). 

Brasil

30 Dezembro 2016 - 18:05

Brasileiros já pagaram R$ 2 trilhões em impostos em 2016

O valor pago pelos brasileiros em impostos neste ano alcançou R$ 2 trilhão perto das 21h da última quinta-feira (29), segundo o “Impostômetro” da Associação Comercial de São Paulo (ACSP). A projeção da entidade é que o Impostômetro feche o ano de 2016 com arrecadação de R$ 2,004 trilhões. A primeira vez que o painel registrou a cifra foi em 2015, no dia 30 de dezembro. A primeira vez que o painel registrou a cifra foi em 2015, no dia 30 de dezembro. “Para 2017, esperamos uma inflação menor e um nível de atividade maior, o que deve beneficiar a arrecadação, sem a necessidade de aumento de impostos”, disse Alencar Burti, presidente da ACSP e da Federação das Associações Comerciais do Estado de São Paulo (Facesp).

Brasil

G1

30 Dezembro 2016 - 18:03

Brasil: Esposa e amante são acusados de matar embaixador grego

(Foto: Reprodução)

A DHBF (Divisão de Homicídios da Baixada Fluminense) investiga se o embaixador da Grécia no Brasil, Kyriakos Amiridis, desaparecido desde segunda-feira (26), foi vítima de crime passional. Na quinta, a Polícia Civil encontrou um corpo carbonizado dentro de um carro cuja placa é a mesma do veículo que havia sido alugado pelo embaixador. Os investigadores pediram à Justiça a prisão de quatro pessoas que teriam planejado e matado o diplomata. Entre elas, a embaixatriz Françoise Amiridis, viúva do diplomata, e o policial militar Sérgio Gomes Moreira Filho, que confessou o crime. Os dois são amantes, de acordo com a polícia. A principal hipótese é de crime passional. Ainda de acordo com a investigação, o embaixador foi morto dentro da própria casa e, logo depois, o PM retirou o corpo usando o carro que tinha sido alugado pelo embaixador. Os outros dois suspeitos de envolvimento no crime não tiveram o nome divulgado. A Justiça do Rio informou que recebeu o pedido de prisão, que está sendo analisado.

Livramento

30 Dezembro 2016 - 17:56

A loja Bolivazinho Motos deseja aos clientes e amigos um Feliz Ano Novo

(Foto: Divulgação)

É hora de receber o Ano Novo  com alegria e esperança no coração. De deixar o ruim no passado, e abraçar o futuro com otimismo. Vamos fazer desta virada de ano um recomeço de tudo que é bom. Um renovar de sentimentos positivos, e um renascer de velhos sonhos. Desejo muita felicidade para este ano. Que sejam 365 dias de realizações, sucesso e muita prosperidade. Feliz Ano Novo!

Livramento

Bahia Verdade

29 Dezembro 2016 - 15:56

Festa de posse de Ricardinho e Joanina terá como Atração Betão ex Abadaba

Foto: Divulgação

A posse do prefeito eleito de Livramento de Nossa Senhora, Ricardo Ribeiro e da vice-prefeita Joanina Sampaio (REDE), acontecerá neste domingo e terá a apresentação de Betão-Ex Abadaba, o evento acontecerá na Praça Zezinho Tanajura, ás 21hrs. Desde já todos são convidados.

Bahia

29 Dezembro 2016 - 14:24

Sobe para 7 o número de mortos em acidente com ônibus de turismo na BR-116

Foto: Reprodução | Whatsapp

Subiu para sete o número de mortos na tragédia ocorrida por volta das 4h50min da manhã desta quinta-feira (29) na Rodovia Santos Dumont, BR-116, no trecho no KM 749, nas proximidades do Posto Tota, no município de Poções. Segundo o site Portal Poções, entres os mortos estão três crianças. 24 feridos estão hospitalizados na Unidade de Pronto Atendimento (UPA-24) e no Hospital São Lucas (HSL). Outros casos mais graves foram encaminhados para hospitais em Vitória da Conquista. Os viajantes teriam saído de Pernambuco em uma viagem de fretamento até São Paulo, origem do veículo, pertencente à Cida Turismo. Em um certo momento, o veículo perdeu o controle e saiu da pista, despencando e capotando várias vezes na ribanceira. Segundo o Corpo de Bombeiros, o ônibus estava lotado com 48 pessoas. As causas do acidente ainda estão sendo apuradas.

Livramento

Bahia Verdade

29 Dezembro 2016 - 14:11

Mensagem de Ano Novo da loja Renato Iphone

Foto: Divulgação

"Os fogos anunciam a chegada de um novo ano! É hora de refazer seus sonhos ainda não realizados e acreditar que irá concretizá-los. Soltar um olhar solidário e acalentador para os seus amigos e bocejar para os inimigos. Aprender com os erros do ano que está terminando e brindar com um sorriso o ano novo que está se anunciando. Correr ao encontro daquele amor ainda não perdido ou surpreender mais uma vez o amor já conquistado. Desejo a você um ano repleto de luz, amor, saúde e prosperidade."

Livramento

Bahia Verdade

29 Dezembro 2016 - 12:19

Luto: Maria Aparecida Neves dos Santos

(Foto: Bahia Verdade)

É com pesar que o Bahia Verdade comunica a todos o falecimento da Professora Maria Aparecida Neves dos Santos conhecida popularmente como “Aparecida de Marão”.  O corpo será  velado em sua residência na Rua João Pessoa, Bairro Tomba. Neste momento de dor e pesar que o Bahia Verdade solidariza com a família.

 

Bahia

29 Dezembro 2016 - 09:14

Bahia: Investimentos do estado crescem 45% em 2016

(Foto: Bahia Verdade)

Além de ter encerrado o ano com os salários dos servidores rigorosamente em dia e de seguir honrando os compromissos com os fornecedores, o governo da Bahia acaba de registrar mais um importante índice de equilíbrio fiscal: os investimentos públicos não apenas foram mantidos em 2016, mas cresceram 45,09% em relação a 2015. De acordo com a Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-BA), o total investido, de R$ 2,198 bilhões em 2015, saltou para R$ 3,189 bilhões no exercício que se encerra agora. Somados, os investimentos nos dois primeiros anos da atual gestão chegam a R$ 5,387 bilhões. Os recursos impulsionaram obras e ações em todo o estado, ampliando a infraestrutura necessária ao desenvolvimento econômico e contribuindo também para gerar emprego e renda, ressalta o governador Rui Costa. “O rígido controle dos gastos é fundamental para a boa gestão pública, mas esse não pode ser o principal foco do nosso governo, porque são os investimentos que ajudam a alavancar a atividade produtiva, gerando emprego e renda para os baianos”, afirma o governador. Ele enfatiza a manutenção do equilíbrio financeiro do estado ao longo de todo o ano de 2016, quando “o governo se destacou nacionalmente ao assegurar o pagamento de todos os servidores públicos em dia, inclusive o 13º salário”.

Bahia

29 Dezembro 2016 - 09:10

Prazo para o trabalhador sacar o abono salarial de 2014 nos bancos termina hoje

(Foto: Reprodução)

O prazo para os trabalhadores sacarem o abono salarial de 2014 nas agências bancárias termina hoje (29). Segundo o Ministério do Trabalho, pouco mais de 900 mil pessoas têm direito a receber o dinheiro e ainda não fizeram o saque. Mais de R$ 794 milhões estão disponíveis. A retirada do benefício pode ser feita nas agências bancárias, no entanto, se o trabalhador tem o cartão cidadão com senha, poderá sacar em um terminal de autoatendimento da Caixa Econômica ou em casas lotéricas até amanhã (30). O abono salarial ano-base 2014 está disponível para trabalhadores inscritos no Programa de Integração Social (PIS) ou Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) com pelo menos 30 dias de trabalho com carteira assinada naquele ano e que recebeu remuneração mensal média de no máximo dois salários mínimos. O PIS é destinado aos trabalhadores do setor privado e o Pasep, aos do setor público.  Para conferir se tem direito ao benefício, o trabalhador pode acessar o portal do Ministério do Trabalho. O prazo para saque começou em julho de 2015 e terminou em junho de 2016, porém, no fechamento do calendário, ainda restavam 1,2 milhão de saques a serem feitos. Por isso, o Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador ampliou o prazo de saque até 30 de dezembro de 2016. O ministério alerta que é comum os atendentes bancários pensarem que se trata do benefício referente a 2015 e, após checar os dados do trabalhador, informar que ele não tem direito ao saque. Neste caso, a orientação é explicar que se trata do abono salarial do ano-base 2014. Caso ainda assim os dados não sejam localizados, é possível pedir para fazer uma atualização cadastral no próprio banco.

Brasil

29 Dezembro 2016 - 09:01

Poções: Ônibus de turismo cai de ribanceira e deixa mortos e feridos na BR-116

Foto: Reprodução | Adelson Meira

Um ônibus que seguia para São Paulo sofreu um grave acidente no início da manhã dessa quinta-feira (29), na rodovia Santos Dumont, BR-116, no trecho que liga Poções ao entroncamento de Boa Nova. Segundo informações do Portal Poções, pelos menos seis mortes foram confirmadas. Crianças, mulheres e homens também estão feridos. O ônibus ficou destruído após cair de uma ribanceira. Ambulâncias da Via Bahia e Polícia Rodoviária Federal eteve no local do acidente. Segundo a PRF, o acidente ocorreu nas primeiras horas desta quinta, no KM 748. O ônibus saiu de Pernambuco com destino a São Paulo.


 

Educação

29 Dezembro 2016 - 08:51

Fies: prazo para renovação encerra amanhã

(Foto: Bahia Verdade)

O prazo para renovação de contratos do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) encerra amanhã (30) e muitos estudantes ainda não fizeram o aditamento. Até a tarde de ontem (28) 45 mil contratos ainda não haviam sido aditados. Neste segundo semestre de 2016, 1,5 milhão de contratos devem ser renovados. Os dados são do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).O aditamento, que deve ser feito a cada semestre, é o processo pelo qual o aluno renova seu contrato e garante a continuidade do financiamento do curso. O FNDE prorrogou por duas vezes a data-limite para renovação e não deve estender o prazo novamente. O processo de renovação dos contratos do Fies é feito pela internet, no Sisfies. O pedido é feito inicialmente pelas faculdades. Em seguida, os estudantes devem valiar as informações inseridas pelas instituições no SisFies.Nos aditamentos simplificados, a renovação é feita a partir da validação do estudante no sistema. No não simplificado, quando há alteração nas cláusulas do contrato, como mudança de fiador, por exemplo, o estudante precisa levar a documentação comprobatória ao banco para finalizar a renovação. Além disso, termina hoje (29) o prazo para que os estudantes que fizeram a renovação não simplificada do Fies entreguem no Banco do Brasil ou na Caixa Econômica Federal o Documento de Regularidade de Matrícula emitido a partir de 25 de novembro e que esteja com o prazo de comparecimento ao banco expirado. O FNDE prorrogou a validade dos Documentos de Regularidade de Matrícula devido a problemas ocorridos na rede bancária. O Fies oferece financiamento de cursos superiores em instituições privadas a uma taxa de juros de 6,5% ao ano. O percentual do custeio é definido de acordo com o comprometimento da renda familiar mensal bruta per capita do estudante.

Livramento

Bahia Verdade

28 Dezembro 2016 - 11:15

Recém-inaugurada, UPA 24 Horas de Livramento é alvo de reclamações

Foto: Reprodução

Inaugurada há pouco menos de uma semana, a UPA (Unidade de Pronto Atendimento) 24h Drº Marilton Tanajura Matias, já é alvo de reclamações da população que freqüenta o local. Tudo porque, de acordo com os pacientes, os médicos que prestam serviço na unidade durante o dia, bem como período noturno, não têm sido suficientes para suprir a demanda de atendimentos. Na tarde de ontem (27), por exemplo, a gestante Hérika Brito teria procurado atendimento na referida unidade médica, porém em uma postagem em sua rede social, ela escreveu que chegou à unidade às 15h45min e só conseguiu atendimento as 21h10min. A gestante desabafou ainda que o que mais a deixou indignada foi o fato de que a unidade não estava tão lotada para ela chegar à parte da tarde e só conseguir ser atendida a noite, já que ela teria prioridade por ser gestante. Ainda segundo postagem ela teria questionado na unidade o fato da demora no atendimento, porém teria ouvido que a troca de gestão teria sido um dos fatores principais, “Questionei do atendimento e ouvi que é a troca de gestão, mais o que o cidadão tem haver com isso”. Desabafou. E ainda concluiu, “Inaugurar para mostrar obra é fácil quero ver mostrar respeito com a vida do próximo”. A reportagem do Bahia Verdade tentou contato com o secretario de saúde do município para comentar sobre o caso, porém sem sucesso.

Recém-inaugurada, UPA 24 Horas de Livramento é alvo de reclamações

Foto: Reprodução

Região Sudoeste

Bahia Verdade

28 Dezembro 2016 - 10:39

Dupla assalta farmácia, troca tiros com a polícia e é alvejada em Iramaia

Foto: Reprodução | Whatsapp Bahia Verdade

Na noite de terça-feira (27), Durante tentativa de assalto a uma farmácia do município de Iramaia, dois criminosos identificados pelo prenome Samuel e Sidicleyson, ambos de Barra da Estiva foram baleados em confronto com a Polícia Militar. Segundo informações obtidas pelo Bahia Verdade, a dupla que estava armada com revolver, entrou na farmácia e anunciou o assalto. Durante a ocorrência uma guarnição da Polícia Militar passava em frente ao estabelecimento quando perceberam a ação. Os suspeitos, que estavam no interior da farmácia, ao avistarem a viatura da polícia, teriam efetuado os disparos, dando início a um tiroteio. Os suspeitos foram alvejados e levados para o hospital da cidade onde foram atendidos pela equipe medica. Não há informações sobre o estado de saúde das vítimas.

Brasil

28 Dezembro 2016 - 10:02

Governo vai checar autodeclaração de cotistas negros em concursos

Foto: Reprodução

Uma portaria conjunta publicada na edição da última terça-feira (27) do Diário Oficial da União instituiu um grupo de trabalho (GT) com a finalidade de discutir os procedimentos a serem adotados para verificar a veracidade da autodeclaração de cotistas negros em concursos públicos.  A iniciativa é dos ministérios do Planejamento e da Justiça e Cidadania. O grupo vai apresentar diretrizes para nortear o Ministério do Planejamento na edição de instrução normativa para regulamentar os procedimentos de verificação da autodeclaração. A iniciativa faz parte de um compromisso firmado pela União com o Ministério Público Federal, a Defensoria Pública da União e a Advocacia-Geral da União. A primeira reunião do GT deve ocorrer dentro de 30 dias. A coordenação poderá convidar para as reuniões representantes de órgãos governamentais e da sociedade civil. As atividades devem ser concluídas em até seis meses após a primeira reunião, sendo prorrogável uma única vez pelo prazo de três meses, desde que apresentadas justificativas. Ao final do prazo, deverá ser apresentado relatório com as conclusões dos trabalhos, acompanhado das atas das reuniões. A lei que reserva 20% das vagas nos concursos públicos federais para candidatos negros entrou em vigor em junho de 2014, com duração prevista de 10 anos. Podem concorrer a essas vagas aqueles que se autodeclararem pretos ou pardos no ato da inscrição no concurso. A reserva abrange as vagas oferecidas para provimento de cargos efetivos e empregos públicos no âmbito da administração pública federal, das autarquias, das fundações públicas, das empresas públicas e das sociedades de economia mista controladas pela União.