Candidatos à Presidência da República, aos governos dos estados e aos cargos de senador, deputado federal, estadual e distrital saem, a partir de hoje (16), em busca dos votos de 156,4 milhões de eleitores aptos a exercer o direito ao voto nas eleições de outubro. Pela legislação eleitoral, os candidatos estão autorizados a fazer caminhadas, carreatas com carro de som e a distribuir material de campanha até as 22h. A campanha vai até 1º de outubro, um dia antes do primeiro turno. Os comícios poderão ser realizados entre as 8h e a meia-noite, horário que poderá ser prorrogado por mais duas horas no caso de encerramento de campanha. Showmícios gratuitos são proibidos por lei. Na internet, a propaganda eleitoral pode ser feita em sites e redes sociais, mas deve ser identificada como publicidade e exibir o nome do candidato, partido, coligação ou federação. A propaganda por meio de telemarketing também é proibida. O impulsionamento de conteúdo por apoiadores é proibido. O disparo de mensagens só pode ser feito aos eleitores que se cadastrarem voluntariamente para recebê-las. O primeiro turno será realizado no dia 2 de outubro, quando os eleitores vão às urnas para eleger o presidente da República, governadores, senadores, deputados federais, estaduais e distritais. Eventual segundo turno  para a disputa presidencial e aos governos estaduais será em 30 de outubro. 

Terminou ontem, 15, o prazo para os partidos políticos, federações e coligações partidárias pedirem os registros de candidatas e candidatos nas eleições deste ano. De acordo com o último balanço do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a Bahia teve 1628 registros de candidaturas, um número recorde comparado aos das outras eleições gerais mapeadas pelo Tribunal desde 1994. As eleições de 2022 superam as de 2018 em 432 pleiteantes a um cargo eletivo. A distribuição de candidatos registrados consta de seis concorrentes ao governo do estadual, acompanhado pelos seus seis respectivos candidatos a vice, seis candidaturas ao Senado, 730 candidatos à Câmara dos Deputados e 868 candidaturas a deputado estadual. Desse total, 80 candidatos tentarão em outubro deste ano a recondução aos cargos que já ocupam. Um deles ao Senado, o senador Otto Alencar (PSD), 32 parlamentares da bancada baiana tentam permanecer na Câmara dos Deputados, e 47 deputados estaduais querem ser reeleitos.

Partidos

O PL, partido do presidente Jair Bolsonaro e do candidato ao governo João Roma é a legenda que registrou mais candidaturas na Justiça eleitoral, 108, seguido pelo Republicanos, com 105 e PSC com 104. Na outra ponta, as siglas com menos candidatos na Bahia são, respectivamente, UP (2), PCB (5) e Novo e PCO, com sete cada. Entre as federações partidárias Psol/Rede registrou 107 candidatos, seguido por PT/PCdoB/PV com 93 e o agrupamento de partidos formados por PSDB/Cidadania que tem 52. De acordo com o calendário eleitoral, o prazo final para que todos os pedidos de registro de candidatura – e eventuais recursos — tenham sido devidamente analisados e julgados pelos tribunais eleitorais é 12 de setembro, 20 dias antes do primeiro turno.

Brasil

Em todo o país, até às 19h desta segunda-feira, foram registrados 28.109 pedidos de candidatura, sendo 12 para presidente, 222 para governador, 230 para senador, 10.246 para deputado federal, 16.136 para deputado estadual e 566 para deputado distrital. 

Na manhã da última quarta-feira (10), a prefeitura municipal de Livramento de Nossa Senhora, iniciou os serviços de pavimentação, da Rua Sebastião da Silva Rêgo no Bairro Taquari. Os moradores que há muito tempo esperavam por esse benefício, em breve estarão livres da poeira e lama, principalmente por se tratar de uma rua com muitas residências. 

Um recém-nascido prematuro, de 35 semanas de gestação, natural de Livramento de Nossa Senhora, necessitou de uma transferência para uma UTI neonatal na cidade de Brumado. De acordo com a Secretaria de Saúde, ele nasceu com problemas respiratórios. A transferência ocorreu na quinta-feira (11) após a liberação da vaga, pelo SUREM. O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) foi responsável pela viagem que precisou também de uma incubadora de transporte neonatal, equipamento esse adquirido recentemente pelo município e que foi usado pela primeira vez.

Uma das grandes causas de multas no trânsito vem da ultrapassagem da velocidade permitida nas vias. Mas, por vezes, falhas na validação dos radares podem causar alguns erros e aplicação de punições indevidas. Para isso, além das habituais fiscalizações e manutenção, o Inmetro possibilita que os motoristas confiram se o equipamento que os multou estava validado ou não através do Portal de Serviços do Inmetro nos Estados (PSIE). Usados pelos órgãos de trânsito para garantir maior fluidez e funcionamento, os medidores de velocidade passam por regulamentação. "A aferição dos radares pelo Inmetro é importante porque garante ao condutor a constatação e a comprovação da velocidade do veículo para fins de autuação de trânsito", explica o coronel Genésio Luide, especialista em trânsito. Sobre as aplicações das multas, o coronel ainda detalha. "O processo de autuação de condutores infratores por equipamentos eletrônicos é realizado por empresas terceirizadas contratadas por licitação, que registram a infração e encaminham para o órgão de trânsito para homologação, que, no caso de ocorrência de inconsistência, invalidam a autuação", explica ele.

O presidente Jair Bolsonaro (PL) defendeu, na última segunda-feira (8), o seu governo e atacou o PT em almoço na Federação Brasileira de Bancos (Febraban), em São Paulo. O encontro ocorreu após uma série de críticas de Bolsonaro a banqueiros, que, segundo ele, teriam assinado manifestos em defesa da democracia como uma reação à criação do PIX. Para o presidente, os manifestos são "cartinhas", e os banqueiros precisam julgá-lo por suas ações. "Alguém recontrataria empregado que roubou sua empresa no passado? Acho que não", afirmou o presidente, em referência ao candidato do PT à Presidência, Luiz Inácio Lula da Silva. Na sequência, Bolsonaro seguiu os ataques ao petista: "Alguns acham que o canalha que estava preso vai voltar para não continuar o que estava fazendo". "Vocês têm que olhar na minha cara, ver minhas ações e me julgar por aí. Não assinar cartinha, não vai assinar cartinha", afirmou o chefe do Executivo em referência à Carta em Defesa da Democracia que foi lida nesta quinta-feira (11), em diversas partes do país. "Quem quer ser democrata não tem que assinar cartinha, não", completou. Bolsonaro também pediu a redução dos juros cobrados sobre empréstimos consignados contraídos por inscritos no Benefício de Prestação Continuada (BPC), pago a idosos e pessoas de baixa renda com deficiência. "Faço apelo para vocês agora, vai entrar pessoal do BPC no consignado. Isso é garantia, desconto em folha. Se puderem reduzir o máximo possível (os juros)", afirmou o presidente, lembrando o episódio em que pediu aos supermercadistas um corte da margem de lucro na cesta básica. Lei sancionada na quarta-feira da semana passada autoriza a concessão de crédito consignado a inscritos nos programas de renda do governo, ao limite de 40%. Instituições bancárias, porém, resistem a aderir à proposta, vista pela campanha à reeleição como possível alavanca para Bolsonaro nas pesquisas de intenção de voto. Como resposta, o presidente ouviu que a política de juros não é responsabilidade só do setor bancário. "As taxas de juros precisam realmente ser mais baixas, mas isso não depende apenas da vontade dos bancos", disse o presidente da Febraban, Isaac Sidney. 7 Segundo ele, os bancos também defendem juros baixos, mas que, para as taxas caírem, as condições da economia têm de permitir. O líder da entidade do setor financeiro disse ainda que a Febraban está aberta ao diálogo com o presidente. "Portanto, sinta-se à vontade, presidente, para colocar sua visão na forma e no tempo que lhe convier", disse ele, de acordo com discurso obtido pelo Estadão.

A Federação Internacional de Futebol (Fifa) anunciou, na quinta-feira (11), a antecipação do início da próxima edição da Copa do Mundo para o dia 20 de novembro. Segundo comunicado divulgado pela entidade, o jogo inaugural será disputado entre Catar e Equador, a partir das 13h (horário de Brasília), no estádio Al Bayt. "A partida de abertura e a cerimônia do torneio deste ano no Estádio Al Bayt foram antecipadas um dia após uma decisão unânime tomada hoje pela Mesa do Conselho da Fifa", diz a nota da Fifa. A programação inicial era de que fossem realizadas duas partidas antes do confronto envolvendo os donos da casa: Holanda contra Senegal, e Inglaterra contra Irã. Os três jogos estavam marcados para o dia 21, junto com a cerimônia de abertura, que teria início momentos antes de Catar e Equador. "A mudança garante a continuidade de uma longa tradição de marcar o início da Copa do Mundo com uma cerimônia de abertura por ocasião da primeira partida entre os anfitriões ou os atuais campeões", justificou a Fifa, em nota. O Brasil estreia no mundial no dia 24 de novembro, uma quinta-feira, a partir das 16h (horário de Brasília), contra a Sérvia. 

O consórcio de veículos de imprensa, que inclui G1, O Estado de S.Paulo, Folha de S.Paulo, O Globo, UOL e Valor, suspendeu nesta quinta-feira (11) a realização de um debate em pool entre candidatos à Presidência da República. O pool é um formato de confronto que reúne vários veículos de comunicação. O debate estava marcado para 14 de setembro, em São Paulo. A ideia era reunir os quatro primeiros colocados em pesquisa eleitoral Ipec ou Datafolha da semana anterior ao evento. O confronto foi cancelado porque, segundo o portal G1, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o presidente Jair Bolsonaro (PL) não se comprometeram em participar, até as 23h59 de quarta-feira (10). Confirmaram participação as campanhas de Ciro Gomes (PDT), Simone Tebet (MDB), Leonardo Péricles (UP), Pablo Marçal (PROS), Luiz Felipe d'Avila (Novo), Sofia Manzano (PCB), Soraya Thronicke (UB) e Vera Lúcia (PSTU). José Maria Eymael (DC) não respondeu.

Foi confirmada pela Secretaria de Saúde de Xique-Xique na quarta-feira (10) o primeiro caso da “Monkeypox”, doença essa, conhecida como Varíola dos macacos. O paciente é um homem de 29 anos, que trabalha na cidade, e passa bem. No dia 29 de julho, segundo o órgão municipal, o paciente deu entrada na unidade de saúde com febre e lesões características da doença. Porém, o resultado só foi informado nesta quarta-feira pelo Laboratório Central de Saúde Pública (Lacen). A secretaria de Xique-Xique informou que o homem estava sendo controlado dia-a-dia e que as lesões já se encontram curada. Sendo assim, não há sequer mais risco de transmissão da doença. Ainda nesta quarta-feira, Feira de Santana, cidade que fica a cerca de 100 quilômetros de Salvador, confirmou também o primeiro caso da varíola dos macacos.

Um jovem de 18 anos foi preso em flagrante, na tarde de terça-feira (09) em Ibirataia, cidade no sul da Bahia, por comprar mil reais em cédulas falsificadas. Segundo a Polícia Federal (PF), a prisão aconteceu durante uma operação para combater crimes de falsificação e aquisição de moeda falsa. O suspeito foi preso enquanto retirava uma suposta encomenda, em uma agência dos Correios. Ainda segundo a PF, após a abordagem, o jovem foi levado para a sede da delegacia da PF em Ilhéus e encaminhado à Justiça Federal de Jequié. Com ele, foram apreendidas 10 cédulas fraudulentas, no valor de R$ 1.000. A PF informou que trabalha na identificação dos responsáveis pela falsificação da moeda, e também de outras pessoas que compraram o material ilícito. A pena para falsificação e aquisição de moeda falsa é de três a 12 anos de reclusão, além de multa.

Uma criança de 11 anos morreu na última terça-feira (09), em um acidente com uma bicicleta na localidade do São João, em Conceição do Almeida, recôncavo baiano. A menina teria perdido o controle da bicicleta antes de colidir em um muro. Um outro acidente com bicicleta, em Santo Antônio de Jesus, também no recôncavo, no último dia 30 de julho, deixou uma pessoa morta.

O Tribunal de Contas da União (TCU) realizou a entrega, nesta quarta-feira (10) ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) de uma lista com os nomes de 6.804 gestores ou ex-gestores que tiveram as contas julgadas irregulares pela Corte nos últimos oito anos. Uma pessoa nesta situação, após julgamento no qual não cabe mais recurso, nos oito anos anteriores a uma eleição, pode ser declarada inelegível pela Lei da Ficha Limpa. No entanto, o TCU ressalta que isso não ocorre automaticamente. Só entra na lista do TCU o gestor que teve contas julgadas irregulares em processos dos quais não cabem mais recursos nas seguintes situações: prejuízo aos cofres públicos devido a ato de gestão ilegítimo ou antieconômico, desfalque ou desvio de dinheiro, bens ou valores públicos, omissão no dever de prestar contas e prática de ato de gestão considerado ilegal, ilegítimo ou antieconômico. A entrega da lista foi feita presencialmente pelo presidente interino do TCU, ministro Bruno Dantas, ao presidente do TSE, ministro Edson Fachin. A lista de responsáveis com contas julgadas irregulares nos últimos oito anos está disponível para consulta no site do TCU, na aba "Lista Eleitoral". O Tribunal fará a atualização diária dos dados até 31 de dezembro, por isso, o número poderá mudar até o fim do ano.

O candidato a governador, João Roma (PL), disse, nesta quarta-feira (10), que o atual Governo do Estado sob o comando de Rui Costa (PT) tem "atrapalhado" o setor produtivo e deixado a Bahia para trás. Ele afirmou que, se eleito, trabalhará para alavancar o setor produtivo, diminuindo impostos e colaborando com o desenvolvimento de quem gera emprego e renda para os cidadãos. "Uma função importante do governante é não atrapalhar o setor produtivo e é justamente isso que tem acontecido no estado da Bahia: o governo atrapalha e a Bahia tem ficado para trás", disse Roma, em entrevista à Rádio Interativa FM, de Itabuna. Em seguida, ele embarcou para a maratona de visitas a 17 cidades do interior, que começa nesta quarta por Juazeiro, Jaguarari e Senhor do Bonfim. "Queremos diminuir os impostos para que a Bahia seja competitiva e com isso a gente possa atrair investimentos para gerar oportunidade de emprego e renda para o nosso povo. Essa é a forma de melhorar a vida do cidadão na Bahia", explicou Roma. Ele também defende que não é Governo do Estado ou a prefeitura que gera emprego, mas o cidadão que empreende e precisa ter os caminhos facilitados para desenvolver seu negócio. "Mas, na contramão disso, o Governo da Bahia é um dos que mais cobra impostos no Brasil. Mesmo agora quando o presidente Bolsonaro zerou o imposto do gás de cozinha e do óleo diesel e temos visto outros estados baixarem também, o governador Rui Costa entrou com uma medida judicial para impedir a redução do ICMS dos combustíveis", disse Roma. O ex-ministro da Cidadania também destacou que a tese defendida pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) estava certa e que já é possível verificar o litro da gasolina até R$ 2 mais barato.

Nesta quinta-feira (11) é celebrado o Dia do Advogado, para comemorar a data, um grupo de Advogados e Advogadas de Livramento de Nossa Senhora, se reuniram para uma confraternização no Bar e Restaurante Malagueta. “Encontros como estes são importantes para confraternizarmos com os colegas também fora do ambiente de trabalho, incentivando a união da nossa classe”, destacou Advogada, Priscila Carvalho em conversa com Blog Regional. O Dia do Advogado é celebrado em 11 de agosto em homenagem a criação dos dois primeiros cursos de Direito no Brasil: a Faculdade de Direito do Largo de São Francisco, em São Paulo; e a Faculdade de Direito de Olinda, em Pernambuco. Ambos os cursos foram criados por D. Pedro I, em 1827. Tradicionalmente, no dia 11 de agosto, os estudantes de direito festejam o chamado “Dia da Pendura”, quando saem pelos restaurantes próximos da universidade, consomem e não pagam, pois a conta fica “pendurada” para que o dono do restaurante pague. Em algumas regiões do país, os profissionais também comemoram o dia 19 de maio, Dia de São Ivo, padroeiro dos advogados. Os advogados são os profissionais responsáveis por representar os cidadãos perante a justiça, garantindo a igualdade, a liberdade e a defesa dos direitos humanos. Seu trabalho é indispensável para o exercício da cidadania e da democracia.

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria de sete ministros, nesta quarta-feira (10), em sessão administrativa virtual, para aprovar um reajuste salarial de 18% para todos os servidores e magistrados da Justiça, incluindo os próprios salários, que servem de teto para toda a administração pública. O reajuste eleva de R$ 39 mil para R$ 46 mil o valor recebido mensalmente pelos membros do STF. O aumento no salário dos ministros vai provocar o chamado "efeito cascata", elevando também os vencimentos de desembargadores e juízes. Os ministros também votaram um aumento com o mesmo porcentual para os servidores do Poder Judiciário. O julgamento ocorreu em sessão administrativa convocada pelo presidente do Supremo, Luiz Fux. Até o momento, ainda restam os votos de quatro magistrados. Assim que a votação for encerrada, o Projeto de Lei elaborado pelos ministros será encaminhado ao Congresso Nacional para ser analisado por deputados e senadores, que darão a palavra final. O aumento de 18% foi proposto pela área técnica do Supremo em contraposição à proposta da Associação dos Magistrados do Brasil (AMB), que havia cobrado um reajuste de 40% alegando perdas inflacionárias nos últimos anos. Com isso, a Corte definiu que o novo valor do salário dos ministros será implementado em quatro parcelas sucessivas pagas nos seguintes meses: o a primeira em abril de 2023, a segunda em agosto de 2023, a terceira em janeiro de 2024 e a última em julho de 2024. A Federação Nacional dos Trabalhadores do Judiciário Federal e do Ministério Público da União (Fenajufe) e o Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário e do Ministério Público no Distrito Federal (SindJus) haviam indicados perdas próximas dos 37,36%. Por sua vez, a área técnica do Supremo decidiu se embasar em estudos do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Conselho de Justiça Federal (CJF), que apontaram a possibilidade de implementação de percentuais próximos de 9% em 2023 e mais 9% em 2024, incluindo servidores e magistrados. Além da proposta de correção salarial para os ministros, o STF indica reajuste para os servidores do Judiciário.