Nesta quinta-feira (11) é celebrado o Dia do Advogado, para comemorar a data, um grupo de Advogados e Advogadas de Livramento de Nossa Senhora, se reuniram para uma confraternização no Bar e Restaurante Malagueta. “Encontros como estes são importantes para confraternizarmos com os colegas também fora do ambiente de trabalho, incentivando a união da nossa classe”, destacou Advogada, Priscila Carvalho em conversa com Blog Regional. O Dia do Advogado é celebrado em 11 de agosto em homenagem a criação dos dois primeiros cursos de Direito no Brasil: a Faculdade de Direito do Largo de São Francisco, em São Paulo; e a Faculdade de Direito de Olinda, em Pernambuco. Ambos os cursos foram criados por D. Pedro I, em 1827. Tradicionalmente, no dia 11 de agosto, os estudantes de direito festejam o chamado “Dia da Pendura”, quando saem pelos restaurantes próximos da universidade, consomem e não pagam, pois a conta fica “pendurada” para que o dono do restaurante pague. Em algumas regiões do país, os profissionais também comemoram o dia 19 de maio, Dia de São Ivo, padroeiro dos advogados. Os advogados são os profissionais responsáveis por representar os cidadãos perante a justiça, garantindo a igualdade, a liberdade e a defesa dos direitos humanos. Seu trabalho é indispensável para o exercício da cidadania e da democracia.

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria de sete ministros, nesta quarta-feira (10), em sessão administrativa virtual, para aprovar um reajuste salarial de 18% para todos os servidores e magistrados da Justiça, incluindo os próprios salários, que servem de teto para toda a administração pública. O reajuste eleva de R$ 39 mil para R$ 46 mil o valor recebido mensalmente pelos membros do STF. O aumento no salário dos ministros vai provocar o chamado "efeito cascata", elevando também os vencimentos de desembargadores e juízes. Os ministros também votaram um aumento com o mesmo porcentual para os servidores do Poder Judiciário. O julgamento ocorreu em sessão administrativa convocada pelo presidente do Supremo, Luiz Fux. Até o momento, ainda restam os votos de quatro magistrados. Assim que a votação for encerrada, o Projeto de Lei elaborado pelos ministros será encaminhado ao Congresso Nacional para ser analisado por deputados e senadores, que darão a palavra final. O aumento de 18% foi proposto pela área técnica do Supremo em contraposição à proposta da Associação dos Magistrados do Brasil (AMB), que havia cobrado um reajuste de 40% alegando perdas inflacionárias nos últimos anos. Com isso, a Corte definiu que o novo valor do salário dos ministros será implementado em quatro parcelas sucessivas pagas nos seguintes meses: o a primeira em abril de 2023, a segunda em agosto de 2023, a terceira em janeiro de 2024 e a última em julho de 2024. A Federação Nacional dos Trabalhadores do Judiciário Federal e do Ministério Público da União (Fenajufe) e o Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário e do Ministério Público no Distrito Federal (SindJus) haviam indicados perdas próximas dos 37,36%. Por sua vez, a área técnica do Supremo decidiu se embasar em estudos do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Conselho de Justiça Federal (CJF), que apontaram a possibilidade de implementação de percentuais próximos de 9% em 2023 e mais 9% em 2024, incluindo servidores e magistrados. Além da proposta de correção salarial para os ministros, o STF indica reajuste para os servidores do Judiciário.

Pouco depois de modificar a regulamentação da profissão de corretor de imóveis, liberando a função de intermediação imobiliária para profissionais de outras áreas, o presidente Jair Bolsonaro (PL) revogou a medida. Na terça-feira (09), Bolsonaro publicou um decreto que modificava diversos pontos da profissão de corretagem de imóveis. Segundo o Ministério da Economia, as mudanças serviriam para incentivar a livre concorrência no setor. Uma das alterações do projeto era referente aos trâmites para ingresso na profissão através do Conselho Regional de Corretores de Imóveis da jurisdição. Com a revogação, "fica mantida a intermediação imobiliária como atividade exclusiva do corretor de imóveis capacitado e devidamente inscrito no conselho profissional", explicou o Ministério da Economia. Ao voltar atrás da decisão, o presidente Jair Bolsonaro afirmou que havia cometido um erro. "Eu também erro, como essa semana cometi um equívoco e não tem problema nenhum voltar atrás. Determinei agora de manhã, já foi publicado no Diário Oficial da União a revogação do decreto que trata dos corretores. Vamos em frente, vamos ouvir o setor e aperfeiçoar o decreto", afirmou o presidente. Antes da revogação, nesta terça-feira, ao saber da modificação feita por Bolsonaro, a deputada federal Lídice da Mata (PSB) se manifestou contra o presidente. "Típico de um governo neoliberal que quer desregulamentar todas as funções de trabalho do país. Uma perversidade muito clara contra milhões de pais de família, de mães de família, que vivem da corretagem de imóvel em nosso país", afirmou a deputada. "Esse governo que está aí, desse presidente da República, Bolsonaro, mostra a suas garras para os corretores de imóveis no Brasil. Assim como tem promovido a fome, a miséria, o desemprego... precarizado o trabalho em nosso país", finalizou a deputada, que havia se comprometido buscar alterar a decisão.

O candidato a governador do Estado, Jerônimo Rodrigues (PT) cobrou mais respeito dos demais postulantes ao Palácio de Ondina com a rede pública de ensino. Em entrevista à rádio Alvorada FM, de Guanambi, na quarta-feira (10), o petista destacou que dois dos principais candidatos não conhecem nada do ensino público baiano e que não tratam o tema com o devido respeito. "Nunca passaram por uma escola pública, não sabem o que é um ônibus coletivo, não sabem o que é um amarelinho. Eles falam da escola pública como se fosse a pior coisa do mundo, eu queria que eles tivessem pelo menos o respeito. Respeito com os educadores, os professores e os alunos", cobrou Jerônimo. O petista abordou que dará continuidade com o investimento em infraestrutura na área da Educação, entregando e construindo escolas completas, além da realização de concursos e da valorização dos profissionais da área. Jerônimo garantiu ainda que irá atuar em parceria com os municípios e com o presidente Lula para garantir o avanço da educação baiana e reforçou suas propostas para a área. "Eu vou aumentar a quantidade de oportunidades para os nossos estudantes. Quem precisar e quiser, terá oferta em todo município de educação profissionalizante e oportunidade de estágio e emprego. A educação em tempo integral também será oferecida nos municípios baianos [...] A Bahia terá um governador-professor, eu vou ter muito zelo e cuidado, conversar com os professores, prefeitos e secretários", afirmou o candidato.

A equipe da Polícia Federal que cuida da segurança do ex-presidente Lula, candidato do PT na corrida eleitoral ao Planalto, pediu apoio às superintendências da PF e relatou uma série de "adversidades" e episódios de violência enfrentados neste ano. O documento diz que "o contexto político e social no qual se realizará a operação de segurança é composto por, entre outras adversidades, opositores radicalizados, acesso a armas de letalidade ampliada decorrente das mudanças legais realizadas em 2019, ameaças de morte, ao candidato e representantes do partido, bem como a perpetração de atos de intimidação e violência, identificados antes do início da campanha, como o atentado ao ônibus da caravana de apoio ao ex-presidente Lula, alvejado em maio de 2018". O ofício foi encaminhado às superintendências e acrescenta que os atos agressivos não se restringem ao momento da campanha eleitoral, sendo verificado também em período pré-eleitoral. O documento relata pelo menos sete ações violentas e de hostilidade dos opositores do candidato do PT em 2022:

- O lançamento por drone de dejetos ou pesticida durante evento em junho na cidade de Uberlândia (MG)

- A invasão do evento de lançamento das diretrizes do programa de governo em 21 de junho na cidade de São Paulo (SP)

- O cerco realizado à comitiva do candidato durante seu deslocamento em 5 de maio na cidade de Campinas (SP)

- A intimidação e tumulto ocorrido no Teatro da PUC em 31 de maio de 2022 na cidade de São Paulo (SP)

- O vazamento da agenda do candidato ocorrido em 20 de junho na cidade de Maceió (AL)

- O atentado ocorrido no dia 7 de julho na Cinelândia, na cidade do Rio de Janeiro (RJ)

- O assassinato de um ex-candidato a vice-prefeito do PT no dia 10 de julho em Foz do Iguaçu (PR)

Os delegados da PF responsáveis pela segurança de Lula relataram preocupação com a escalada dos atos de violência contra candidatos no Brasil. No documento, eles falaram sobre os dados obtidos junto ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em referência a atos de violência dirigidos a candidatos no Brasil. "Os números são preocupantes e em escala crescente. No ano de 2020, houve 99 casos de homicídio tentado ou consumado e 164 casos de ameaça e lesão corporal. Já no ano de 2018 foram registrados 46 casos, mesmo número verificado nas eleições de 2016", diz um trecho do documento. A equipe da PF avaliou que Lula precisa de um nível de proteção no grau máximo, devido ao risco a que está exposto o candidato, reconhecendo, portanto, a necessidade de dispor dos meios adequados para a operação de segurança. Os grupos que atuarão com risco mais elevado contarão com o efetivo mínimo de 27 policiais federais, sendo ao menos três delegados da PF e agentes federais. Por fim, a equipe de segurança conclui que "o atual cenário é inédito na história da democracia brasileira e amplia o desafio de garantir a incolumidade física do candidato, impondo à Polícia Federal um acurado planejamento e a disponibilização não somente de efetivo no quantitativo compatível, mas que este esteja mobilizado, alinhado, capacitado, com os meios necessários e disponibilizado para imediato emprego desde o dia 20 de julho de 2022". O documento é assinado pelos três delegados que cuidam da segurança de Lula: Andrei Augusto Passos Rodrigues, Alexsander Castro Oliveira e Rivaldo Venâncio. A PF recebeu o documento e ainda está analisando os pedidos da segurança do petista.

O presidente Jair Bolsonaro (PL), candidato à reeleição este ano, disse na noite de segunda-feira (8), durante participação no podcast Flow, que a maioria dos ministros que integram o Supremo Tribunal Federal (STF) possuem um "viés de esquerda". Segundo o presidente, há uma contradição na posição dos magistrados contrária ao desarmamento, uma vez que eles fazem uso de segurança armada. "Nós sabemos o viés de esquerda da maioria dos ministros do Supremo, que são favoráveis ao desarmamento, mas não abrem mão de segurança armada e nem carro blindado", afirmou. Na ocasião, Bolsonaro ainda acrescentou que os ministros que se sentem "ofendidos" com o Ato Institucional número 5, implementado para cercear uma série de liberdades durante o regime militar, são "frouxos". Segundo o presidente, não é preciso ter medo. "Um ministro do Supremo se vê ofendido com AI-5, esse ministro é um frouxo. Não existe AI-5, tá com medo de quê? O que é o Ato Institucional Nº 5? Permitia a cassação de parlamentares sem processo nenhum. Chegava a lista e estava na rua. A grande maioria dos cassados do AI-5, as listas eram feitas pelas mesas da Câmara", disse. O STF disse que não irá se pronunciar sobre as declarações de Bolsonaro no podcast.

A Caixa Econômica Federal inaugurou, nesta terça-feira (9), 250 espaços dedicados ao atendimento do público feminino. Este número deve ser elevado a 4 mil até o final do ano, de acordo com a presidente do banco público, Daniella Marques. Segundo ela, o mercado financeiro é pouco acessível ao público feminino. "A linguagem do mercado financeiro não estimula as mulheres. Não há estímulos, compreensão ou tradução de como a preocupação com o dia a dia de uma mulher se traduz para um produto financeiro", lamentou ela, durante coletiva de imprensa para comentar o lançamento do programa, em São Paulo. "Teremos produtos com linguagens e desenvolvimento específico para mulheres", prometeu. Daniella destacou que a Caixa está focando sua atuação nos micro e pequenos empreendedores na concessão de crédito. No Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe), o banco já concedeu R$ 4,5 bilhões desde o começo da nova rodada, no último dia 25, disse ela. A executiva afirmou ainda que o banco está se colocando como um "centro gravitacional" para conectar empresas em favor do combate à violência contra a mulher. Ela afirmou que o Banco do Brasil, o Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), o Sebrae, a MRV e outras companhias já se uniram à Caixa neste compromisso. Daniella também ressaltou que a Caixa antecipou o calendário de pagamento do Auxílio Brasil de R$ 600, e que quer fazer com que as mulheres beneficiárias saibam que podem abrir um CNPJ sem perder o benefício.

O Senado aprovou, na quarta-feira (10), um projeto (PLS 431/2018) que prevê que o saldo não utilizado das franquias de serviços de telefonia, internet e mensagens de texto possa ser acumulado para os meses subsequentes pelos usuários. O projeto foi analisado em caráter terminativo pela Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT) do Senado. Se não houver nenhum recurso para análise no plenário da Casa, o texto seguirá para avaliação da Câmara dos Deputados. Pela proposta, a novidade entraria na Lei Geral de Telecomunicações (Lei 9.472, de 1997). O relatório do senador Acir Gurgacz (PDT-RO) foi lido na reunião da CCT pelo senador Styvenson Valentim (Podemos-RN). "Quando o usuário extrapola o limite mensal contratado ele é obrigado a adquirir pacotes adicionais. Por outro lado, quando o consumidor não utiliza integralmente as quantidades contratadas, ele perde o direito de utilizar os saldos no futuro, o que não é justo", diz o relatório de Gurgacz.

Os candidatos ao Planalto, Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Jair Bolsonaro (PL), deverão ter os maiores tempos de propaganda eleitoral gratuita no rádio e na TV durante o primeiro turno das eleições de  outubro. Os programas dos candidatos a presidente serão veiculados no horário eleitoral gratuito em dois blocos diários, com tempo de 12 minutos e 30 segundos. Do total, 10% são divididos de maneira igual entre os partidos com candidatos ao Planalto. O restante (90%) é distribuído de forma proporcional ao tamanho da bancada da legenda do candidato. A divisão do tempo leva em consideração o tamanho das bancadas eleitas pelas siglas na Câmara dos Deputados em 2018. Nos casos em que há coligação, ou seja, a união de dois ou mais partidos que pode ser desfeita ao final das eleições, são somados os tamanhos dos seis maiores partidos ou federações que integram a aliança. Para o levantamento, foi levantado o número de deputados aferido pela Corte Eleitoral ao distribuir o fundo público de financiamento de campanha, no mês de julho. Com a coligação "Brasil da Esperança", Lula reuniu nove partidos: as federações Brasil da Esperança (PT, PC do B e PV) e PSOL-Rede, PSB, Solidariedade, Avante e Agir - e deverá ter o maior tempo de propaganda eleitoral gratuita. Em cada bloco de propaganda, o candidato do PT deve ter 3 minutos e 28 segundos. Por sua vez, Jair Bolsonaro contará com o apoio de três partidos na coligação "Pelo bem do Brasil": PL, PP e Republicanos. Com isso, o candidato à reeleição deve ter 2 minutos e 36 segundos à disposição. Juntos, Lula e Bolsonaro devem concentrar quase 49% do tempo de cada bloco.

Os presidentes do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE-BA), conselheiro Marcus Presidio, e do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM-BA), conselheiro Plínio Carneiro Filho, encaminharão, na próxima segunda-feira (15), ao presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), desembargador Roberto Frank, a relação dos gestores públicos estaduais e municipais que tiveram suas prestações de contas rejeitadas. Com isso, eles poderão ser enquadrados na Lei da Ficha Limpa, caso assim decida a Justiça Eleitoral. É com base nessa listagem que a Corte - de ofício ou mediante provocação do Ministério Público Eleitoral ou partidos políticos, coligações e candidatos - pode declarar a inelegibilidade de candidatos a cargos públicos, conforme previsto na Lei da Ficha Limpa (Lei Complementar nº 135/2010). Aos Tribunais de Contas cabe um papel de relevo no processo eleitoral. Pelo art. 11, § 5º da Lei n.º 9.504/1997 (Lei das Eleições), compete às Cortes de Contas disponibilizar à Justiça Eleitoral a relação dos gestores que tiveram contas desaprovadas nos últimos oito anos. Neste caso, a impugnação do registro de candidatura ocorre com base na Lei de Inelegibilidade (Lei Complementar nº 64/1990), segundo a qual são inelegíveis os que tiverem as contas rejeitadas por irregularidade insanável e que configure ato doloso de improbidade administrativa, e por decisão irrecorrível do órgão competente. Com isso, essas pessoas não podem se candidatar a cargo eletivo nas eleições que se realizarem nos oito anos seguintes, contados a partir da data da decisão.

Após de 40 dias de paralisação da extração de minério, a empresa Inglesa Brazil Iron voltou na terça-feira (09) às atividades de extração. Ainda não existe um movimento para recontratação de funcionários. Dia 01 de julho 121 funcionários foram desligados da empresa.  Por conta da decisão proferida em 27 de junho, a justiça suspendeu os efeitos do ato de Interdição Temporária emitido pelo Inema. O juiz entendeu que havia a "presença de indícios mínimos de inobservância, pela parte da ré, da legislação pertinente ao caso". O órgão ambiental tentou reverter por meio de recurso, mas foi rejeitado. O município baiano de Piatã, na Chapada Diamantina, foi a segunda cidade com mais investimento em pesquisa mineral no Brasil, em 2021. Com apenas 20 mil habitantes, os dados da Agência Nacional de Mineração (ANM) apontam que foram investidos R$ 151 milhões no período.

A Secretaria de Saúde da Bahia (Sesab) confirmou, no fim da tarde desta quarta-feira (10), cinco novos casos de varíola dos macacos no estado. Segundo a pasta, os novos registros são de três indivíduos residentes em Salvador, um em Feira de Santana e outro em Xique-xique. Dos 25 casos já confirmados na Bahia, segundo a Sesab, 17 estão em Salvador, dois em Santo Antônio de Jesus, um em Cairu, um em Conceição do Jacuípe, um em Feira de Santana, um em Ilhéus, um em Mutuípe e um em Xique-xique. Ainda segundo o boletim do órgão, os casos registrados possuem predomínio do sexo masculino (23 casos) e sua faixa etária varia entre 2 meses e 45 anos de idade. Quanto aos sinais e sintomas apresentados, a Sesab aponta que foram referidos, na maioria dos casos: febre, adenomegalia, erupção cutânea, cefaléia e dor nas costas. Além dos registros confirmados, a Bahia acumula, segundo a pasta de saúde, 166 casos suspeitos. Segundo a Sesab, a varíola dos macacos - causada pelo monkeypox - é uma zoonose viral, do gênero Orthopoxvirus, da família Poxviridae, que se assemelha à varíola humana, erradicada em 1980. A doença cursa com febre, dor de cabeça, dores musculares, dores nas costas, adenomegalia, calafrios e exaustão. A infecção é autolimitada, com sintomas que duram de duas a quatro semanas, podendo ser dividida em dois períodos. O primeiro é a invasão, que dura entre 0 e cinco dias, com febre, cefaleia, mialgia, dor das costas e astenia intensa. A erupção cutânea começa entre um e três dias após o aparecimento da febre e tem características clínicas semelhantes à varicela ou sífilis, com diferença na evolução uniforme das lesões.

A ministra Rosa Weber foi eleita, nesta quarta-feira (10), a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) pelo próximo biênio. A escolha do magistrado que assumirá a Presidência é protocolar. Weber recebeu dez votos dos colegas e, em seu breve discurso pós-eleição, prometeu defender "a soberania do regime democrático". A ministra tomará posse em 12 de setembro, em um momento delicado do Supremo em sua relação com o Planalto por ocasião das manifestações bolsonaristas de Sete de Setembro. A tradição no Tribunal prevê que o chefe do Poder Judiciário sempre será o ministro com mais tempo de casa e que ainda não tenha assumido o cargo. "Nós sabemos todos que ato de eleição em tribunais para cargos da administração são atos de rotina. Isso, todavia, não ofusca de forma alguma a simbologia desse momento. Apenas, a meu juízo, realça o que realmente importa, que é a instituição Supremo Tribunal federal", disse Weber. O Tribunal também elegeu o ministro Luís Roberto Barroso para o cargo de vice-presidente, atualmente ocupado por Weber. A posse dos ministros será realizada três dias após a data prevista anteriormente, que era 9 de setembro. O objetivo do remanejamento da cerimônia é distanciar a troca de comando no Supremo das manifestações convocadas pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) para o feriado de Sete de Setembro. "O exercício desse cargo trata-se de um imenso desafio, mas eu vou buscar desempenhá-lo com toda a serenidade e com a certeza do apoio de vossas excelência que para mim será fundamental. E sempre na defesa da integridade e da soberania da Constituição e do regime democrático", afirmou a ministra. A próxima presidente do Supremo terá um mandato mais curto do que o dos seus antecessores que, via de regra, permanecem no cargo por dois anos. O motivo da gestão mais breve é a aposentadoria de Weber, que ocorrerá em outubro do ano que vem, quando a ministra completará 75 anos. Os magistrados da Suprema Corte são aposentados compulsoriamente quando chegam a essa idade. "Isso também não impede que eu me sinta sensibilizada, a despeito da tradição secular ou de décadas do Supremo, no sentido de escolher para este cargo sempre o ministro mais antigo que ainda não ocupou o posto. Mas isso, essa tradição, que é salutar, não ofusca, inibe, prejudica o fato de eu estar absolutamente sensibilizada pelo voto de confiança de vossas excelência", disse a ministra em seu discurso.

Os proprietários do Restaurante Bocas Grill, situado em Livramento de Nossa Senhora, resolveram emitir uma nota, por meio de assessoria jurídica, após diversas informações circularem em veículos de comunicação e redes sociais da região. O fato repentino gerou muitas especulações, divulgação de imagens, vídeos e versões diferentes sobre um impasse envolvendo os donos do Restaurante e o responsável pela locação  do imóvel. A nota diz que: A relação entre locadores e locatário  se deu por meio de contrato verbal. Através de uma ação, o proprietário manifestou interesse em reaver o seu imóvel, mesmo os donos do Restaurante estando em dia com os pagamentos dos alugueis. A justiça entendeu, com base na legislação vigente, que o proprietário poderia reaver seu imóvel, por meio de liminar de despejo, tendo em vista estar diante de contrato verbal de locação para fins não residenciais, por tempo indeterminado e com a devida notificação aos proprietários do Restaurante acerca do propósito de retomada, respeitado o prazo legal de quinze dias para a desocupação do bem. A nota reitera que não houve falta de pagamentos mas que, determinado o prazo para a desocupação do imóvel e tendo em vista os vultuosos investimentos realizados exclusivamente pelos donos do Restaurante no imóvel, investimentos estes que deram ao local as características e feições econômicas atuais, valorizando de maneira substancial o ponto comercial, eles entenderam por bem retirar tudo aquilo que investiram, já que não tiveram êxito ao tentar  acordar com o locador uma indenização financeira.  Finaliza a nota.

Equipes da Embasa estão trabalhando em manutenção emergencial para corrigir vazamento na rede distribuidora que atende os bairros Tomba, Beira Rio, São José/Polivalente e parte do Recreio. O serviço está previsto para ser concluído no início da tarde de hoje (quarta, 10), quando o fornecimento de água tratada será retomado e regularizado gradativamente em até 24 horas. A Embasa recomenda o uso criterioso da água armazenada nos reservatórios domiciliares, evitando todas as formas de desperdícios.