Os presidentes do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE-BA), conselheiro Marcus Presidio, e do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM-BA), conselheiro Plínio Carneiro Filho, encaminharão, na próxima segunda-feira (15), ao presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), desembargador Roberto Frank, a relação dos gestores públicos estaduais e municipais que tiveram suas prestações de contas rejeitadas. Com isso, eles poderão ser enquadrados na Lei da Ficha Limpa, caso assim decida a Justiça Eleitoral. É com base nessa listagem que a Corte - de ofício ou mediante provocação do Ministério Público Eleitoral ou partidos políticos, coligações e candidatos - pode declarar a inelegibilidade de candidatos a cargos públicos, conforme previsto na Lei da Ficha Limpa (Lei Complementar nº 135/2010). Aos Tribunais de Contas cabe um papel de relevo no processo eleitoral. Pelo art. 11, § 5º da Lei n.º 9.504/1997 (Lei das Eleições), compete às Cortes de Contas disponibilizar à Justiça Eleitoral a relação dos gestores que tiveram contas desaprovadas nos últimos oito anos. Neste caso, a impugnação do registro de candidatura ocorre com base na Lei de Inelegibilidade (Lei Complementar nº 64/1990), segundo a qual são inelegíveis os que tiverem as contas rejeitadas por irregularidade insanável e que configure ato doloso de improbidade administrativa, e por decisão irrecorrível do órgão competente. Com isso, essas pessoas não podem se candidatar a cargo eletivo nas eleições que se realizarem nos oito anos seguintes, contados a partir da data da decisão.

Após de 40 dias de paralisação da extração de minério, a empresa Inglesa Brazil Iron voltou na terça-feira (09) às atividades de extração. Ainda não existe um movimento para recontratação de funcionários. Dia 01 de julho 121 funcionários foram desligados da empresa.  Por conta da decisão proferida em 27 de junho, a justiça suspendeu os efeitos do ato de Interdição Temporária emitido pelo Inema. O juiz entendeu que havia a "presença de indícios mínimos de inobservância, pela parte da ré, da legislação pertinente ao caso". O órgão ambiental tentou reverter por meio de recurso, mas foi rejeitado. O município baiano de Piatã, na Chapada Diamantina, foi a segunda cidade com mais investimento em pesquisa mineral no Brasil, em 2021. Com apenas 20 mil habitantes, os dados da Agência Nacional de Mineração (ANM) apontam que foram investidos R$ 151 milhões no período.

A Secretaria de Saúde da Bahia (Sesab) confirmou, no fim da tarde desta quarta-feira (10), cinco novos casos de varíola dos macacos no estado. Segundo a pasta, os novos registros são de três indivíduos residentes em Salvador, um em Feira de Santana e outro em Xique-xique. Dos 25 casos já confirmados na Bahia, segundo a Sesab, 17 estão em Salvador, dois em Santo Antônio de Jesus, um em Cairu, um em Conceição do Jacuípe, um em Feira de Santana, um em Ilhéus, um em Mutuípe e um em Xique-xique. Ainda segundo o boletim do órgão, os casos registrados possuem predomínio do sexo masculino (23 casos) e sua faixa etária varia entre 2 meses e 45 anos de idade. Quanto aos sinais e sintomas apresentados, a Sesab aponta que foram referidos, na maioria dos casos: febre, adenomegalia, erupção cutânea, cefaléia e dor nas costas. Além dos registros confirmados, a Bahia acumula, segundo a pasta de saúde, 166 casos suspeitos. Segundo a Sesab, a varíola dos macacos - causada pelo monkeypox - é uma zoonose viral, do gênero Orthopoxvirus, da família Poxviridae, que se assemelha à varíola humana, erradicada em 1980. A doença cursa com febre, dor de cabeça, dores musculares, dores nas costas, adenomegalia, calafrios e exaustão. A infecção é autolimitada, com sintomas que duram de duas a quatro semanas, podendo ser dividida em dois períodos. O primeiro é a invasão, que dura entre 0 e cinco dias, com febre, cefaleia, mialgia, dor das costas e astenia intensa. A erupção cutânea começa entre um e três dias após o aparecimento da febre e tem características clínicas semelhantes à varicela ou sífilis, com diferença na evolução uniforme das lesões.

A ministra Rosa Weber foi eleita, nesta quarta-feira (10), a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) pelo próximo biênio. A escolha do magistrado que assumirá a Presidência é protocolar. Weber recebeu dez votos dos colegas e, em seu breve discurso pós-eleição, prometeu defender "a soberania do regime democrático". A ministra tomará posse em 12 de setembro, em um momento delicado do Supremo em sua relação com o Planalto por ocasião das manifestações bolsonaristas de Sete de Setembro. A tradição no Tribunal prevê que o chefe do Poder Judiciário sempre será o ministro com mais tempo de casa e que ainda não tenha assumido o cargo. "Nós sabemos todos que ato de eleição em tribunais para cargos da administração são atos de rotina. Isso, todavia, não ofusca de forma alguma a simbologia desse momento. Apenas, a meu juízo, realça o que realmente importa, que é a instituição Supremo Tribunal federal", disse Weber. O Tribunal também elegeu o ministro Luís Roberto Barroso para o cargo de vice-presidente, atualmente ocupado por Weber. A posse dos ministros será realizada três dias após a data prevista anteriormente, que era 9 de setembro. O objetivo do remanejamento da cerimônia é distanciar a troca de comando no Supremo das manifestações convocadas pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) para o feriado de Sete de Setembro. "O exercício desse cargo trata-se de um imenso desafio, mas eu vou buscar desempenhá-lo com toda a serenidade e com a certeza do apoio de vossas excelência que para mim será fundamental. E sempre na defesa da integridade e da soberania da Constituição e do regime democrático", afirmou a ministra. A próxima presidente do Supremo terá um mandato mais curto do que o dos seus antecessores que, via de regra, permanecem no cargo por dois anos. O motivo da gestão mais breve é a aposentadoria de Weber, que ocorrerá em outubro do ano que vem, quando a ministra completará 75 anos. Os magistrados da Suprema Corte são aposentados compulsoriamente quando chegam a essa idade. "Isso também não impede que eu me sinta sensibilizada, a despeito da tradição secular ou de décadas do Supremo, no sentido de escolher para este cargo sempre o ministro mais antigo que ainda não ocupou o posto. Mas isso, essa tradição, que é salutar, não ofusca, inibe, prejudica o fato de eu estar absolutamente sensibilizada pelo voto de confiança de vossas excelência", disse a ministra em seu discurso.

Os proprietários do Restaurante Bocas Grill, situado em Livramento de Nossa Senhora, resolveram emitir uma nota, por meio de assessoria jurídica, após diversas informações circularem em veículos de comunicação e redes sociais da região. O fato repentino gerou muitas especulações, divulgação de imagens, vídeos e versões diferentes sobre um impasse envolvendo os donos do Restaurante e o responsável pela locação  do imóvel. A nota diz que: A relação entre locadores e locatário  se deu por meio de contrato verbal. Através de uma ação, o proprietário manifestou interesse em reaver o seu imóvel, mesmo os donos do Restaurante estando em dia com os pagamentos dos alugueis. A justiça entendeu, com base na legislação vigente, que o proprietário poderia reaver seu imóvel, por meio de liminar de despejo, tendo em vista estar diante de contrato verbal de locação para fins não residenciais, por tempo indeterminado e com a devida notificação aos proprietários do Restaurante acerca do propósito de retomada, respeitado o prazo legal de quinze dias para a desocupação do bem. A nota reitera que não houve falta de pagamentos mas que, determinado o prazo para a desocupação do imóvel e tendo em vista os vultuosos investimentos realizados exclusivamente pelos donos do Restaurante no imóvel, investimentos estes que deram ao local as características e feições econômicas atuais, valorizando de maneira substancial o ponto comercial, eles entenderam por bem retirar tudo aquilo que investiram, já que não tiveram êxito ao tentar  acordar com o locador uma indenização financeira.  Finaliza a nota.

Equipes da Embasa estão trabalhando em manutenção emergencial para corrigir vazamento na rede distribuidora que atende os bairros Tomba, Beira Rio, São José/Polivalente e parte do Recreio. O serviço está previsto para ser concluído no início da tarde de hoje (quarta, 10), quando o fornecimento de água tratada será retomado e regularizado gradativamente em até 24 horas. A Embasa recomenda o uso criterioso da água armazenada nos reservatórios domiciliares, evitando todas as formas de desperdícios.

O candidato a governador ACM Neto (União Brasil) anunciou que o ex-prefeito de Feira de Santana, José Ronaldo (União Brasil), vai assumir a coordenação de sua campanha ao Governo da Bahia nas eleições de 2022. Durante evento realizado na manhã desta quarta-feira (10) em Feira, Neto enfatizou que a história política de José Ronaldo vai agregar muito na transformação do futuro do estado, e que sua presença é imprescindível nessa caminhada. “Zé terá um papel fundamental na nossa campanha. E se Deus me der a oportunidade de me eleger governador do estado, Zé Ronaldo será o meu braço direito na condução da política da Bahia ao meu lado, do primeiro ao último dia de governo. E quando eu digo ao meu lado, é colado comigo na tomada de decisões”, afirmou. O ex-prefeito de Salvador destacou pontos essenciais para explicar a importância do auxílio de José Ronaldo durante o processo até o dia 2 de outubro. O primeiro foi a representatividade do ex-prefeito na segunda maior cidade mais populosa do estado. “Feira de Santana é a razão principal da vida de Zé Ronaldo. Ele mudou a vida de Feira de Santana. Permitiu que a cidade vivesse uma história totalmente diferente nos últimos anos. Projetou essa Feira de hoje. Cidade moderna, que cresce, que alavanca o desenvolvimento de toda essa região", disse. "Não há ninguém que possa governar o estado da Bahia sem ter um olhar dedicado a esse município. Feira de Santana será uma prioridade absoluta para a nossa gestão e eu quero dizer a vocês que, além do meu compromisso, isso vai acontecer com a presença de Zé Ronaldo ao meu lado no Governo do Estado da Bahia. Agora que nós estamos a pouco mais de 50 dias de começar a escrever um novo momento na política da Bahia, é claro que uma figura como o Zé, com a sua história, com as suas realizações e com as suas incontáveis contribuições para o nosso grupo não poderia jamais estar de fora desse momento”, acrescentou o candidato a governador. Ao conversar com os presentes, Zé Ronaldo confirmou que vai trabalhar com a equipe da campanha de ACM Neto por acreditar que o candidato do União Brasil é o melhor nome para assumir a gestão do estado. “Eu moro nessa casa política há exatamente 53 anos. Eu acredito que você vai ser um grande governador. Acredito no sucesso do seu governo. E se eu acredito, por que  eu vou me transformar? Por que vou mudar a minha vida depois de todos esses anos? Por que eu me transformaria em outro homem? Eu sou o Zé Ronaldo. Fui ontem, sou hoje e serei amanhã”, enfatizou. “Vamos à luta, vamos ao trabalho. Obrigado a todos”, encerrou o ex-prefeito de Feira de Santana.

O Blog Regional na manhã desta quarta-feira (10), diversos registros de que mostram prepostos da Empresa Baiana de Águas e Saneamento - EMBASA trabalhando na área central da cidade, onde uma via permaneceram imagens interditadas. Em contrapartidas, moradores do Centro, Bairros do Centro, Rio e outras pessoas que foram denunciadas. Nenhum período da tarde de uma quantidade de água na Avenida Presidente Vargas, registro próximo ao Hospital Municipal, foi apontado como mais um reparo que deve ser feito pela empresa e manifesta o temor em mais desabastecimento para outros pontos da enorme.

Livramento de Nossa Senhora poderá ter, em breve, uma APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais. A instituição filantrópica, sem fins lucrativos, visa a oferta de assistência às pessoas com deficiência intelectual ou deficiências múltiplas, prestando atendimento nas áreas jurídica,  saúde e psicopedagógica,  lutando por seus direitos na perspectiva da inclusão social, melhoria na qualidade de vida, bem como, serviços e apoio aos familiares. A iniciativa surgiu de um grupo formado por profissionais da área de educação e saúde, pais e pessoas da comunidade livramentense que se uniram e tomaram frente ao movimento, formando uma comissão provisória que passou a seguir todos os trâmites necessários para realizar o sonho de torná-la concreta, tarefa esta, que precisa do apoio da sociedade. Na próxima sexta-feira, 12 de agosto de 2022,   membros da Comissão Provisória da APAE/Livramento farão uso da palavra na Câmara Municipal de Vereadores para apresentar a proposta que é de interesse popular e de grande relevância, especialmente para as pessoas com necessidades especiais e sua famílias, e também pedir o apoio dos edis para a aprovação de possíveis ações, voltadas para a concretização e melhoria do funcionamento da APAE em nossa cidade. Aqueles que desejam manifestar o apoio inicial ao projeto podem comparecer ao local e também fazer uso do card da campanha em suas redes sociais na certeza da busca por uma sociedade mais justa e igualitária.

A secretária de Habitação de Feira de Santana, e ex-vereadora, Cintia Machado, utilizou as redes sociais para externar a indignação com a não indicação do ex-prefeito José Ronaldo como vice-governador na chapa majoritária de ACM Neto ao Governo da Bahia. As informações são do Blog do Lau. Cintia críticou o candidato do União Brasil e não escondeu a decepção com a escolha. Neto anunciou Ana Coelho (Republicanos) como a vice na tarde da última quinta-feira, 4. Cintia citou como princípios imutáveis a lealdade, fidelidade e amizade, que de acordo com ela, vem com a educação. “Ouvir o candidato ACM Neto falar na coletiva, como se nada tivesse acontecido, que o mais velho da chapa é ele que tem 43 anos. Como se isso fosse alguma coisa. Tenho 20 anos de vida pública e quero sempre ter ao meu lado os mais velhos porque eles sempre vão ter experiências que nós não temos. Eles sempre vão ter conselhos a nos dar”, disse. A secretária chamou de “conversinha” a forma como Neto descartou o ex-prefeito José Ronaldo de Carvalho. “Mas foi Ronaldo que colocou o próprio nome há quatro anos a disposição quando ele não teve coragem. Foi covarde. Não foi candidato a governador porque sabia como estavam as pesquisas. Mas o nosso ex-prefeito foi corajoso. Foi para ganhar ou perder”, relembrou. Cintia lembrou ainda que, desde o início da pré-campanha,, foi Ronaldo quem levou a ACM Neto diversos prefeitos e fez praticamente a campanha. “Muitos prefeitos nem queriam ficar com ACM Neto. E recebemos essa notícia de que uma mulher, que ninguém sabe quem é, nem conhece, com todo respeito a mulher, assume a vice. É ótimo uma mulher na chapa, mas também uma traição o que ele fez com José Ronaldo”. A secretária disse "esperar que a cidade de Feira de Santana dê a resposta a Neto nas urnas", já que são mais de 400 mil feirenses votantes. “Somos nós que precisamos mostrar para ele que Feira de Santana é uma cidade que ele deveria respeitar. Ele mostrou não só falta de respeito pelo ex-prefeito José Ronaldo, mas pelo prefeito Colbert, por todos nós e pela cidade”, relatou. Cintia, apesar de tudo, disse esperar que Neto ganhe a eleição para governador.  "Espero que tenha segundo turno. Acho que ele deu o presente, talvez, que muitas pessoas gostariam quando tirou o ex-prefeito José Ronaldo de ser o vice. Todo tempo quem andou ao lado dele, foi leal e teve com ele todos os momentos foi o ex-prefeito José Ronaldo. Ninguém vai me convencer do contrário. O meu voto ele não tem”, garante. Solidária ao prestar solidariedade a José Ronaldo, Cintia disse que quem perde com tudo isso é a Bahia. “Quem perde com tudo isso é ele, que não vai tem ao lado um homem digno e preparado”. E dirige-se ao candidato do UB. “O senhor teria conselhos que nenhum desses ‘jovenzinhos’, como falou, teria para dar nos momentos difíceis. E vai lembrar-se disso. No momento difícil que passar no governo, vai lembrar que poderia ter o José Ronaldo como conselheiro e não terá. Tenho certeza absoluta disso”. Cintia garantiu que está ao lado de Ronaldo, independente da situação de "traição sórdida". A secretária ressaltou que em 20 anos de vida pública nunca viu "tamanha traição". “Estamos acostumados a ver uma traição ali e aqui, mas essa foi uma traição sórdida, rasteira. E ainda começa a fazer um discurso sorrindo, como se o ex-prefeito José Ronaldo nem existisse e já falando da candidata a vice que caiu de paraquedas não sei de onde e falando sobre idade”, lamentou. Na opinião da secretária, ACM Neto descartou José Ronaldo por causa da idade. “Descartar uma pessoa, porque ele falou dessa forma, pela idade, que a chapa é toda de jovens. Isso já me deixa preocupada porque nós jovens precisamos sempre dos mais velhos. Precisamos de todos, já que aprendemos todos os dias. É lamentável. Deixo aqui a minha indignação em relação a essa chapa ao Governo do Estado”, finalizou. 

O Ministério Público da Bahia (MP-BA) lançou uma cartilha para orientar vítimas de violência doméstica. O evento aconteceu na manhã desta terça-feira, 9, na sede da Promotoria de Justiça Regional de Feira de Santana. O documento tem como objetivo disseminar informações, esclarecer dúvidas e fortalecer as redes de apoio às mulheres. O conteúdo da cartilha é gratuito, e as as pessoas interessadas podem baixar as informações no site do órgão. O download também poderá ser feito através de QR Code impresso em cartazes que serão expostos nas cidades baianas, em espaços como escolas e hospitais. Dentre os conteúdos abordados, o material apresenta o conceito de violência doméstica e detalha as situações em que a Lei Maria da Penha deve ser aplicada aos agressores. Além disso, o documento também explica sobre os tipos de agressão,  o que são medidas protetivas, como identificar um agressor, e o que fazer em caso de agressão. Segundo o Ministério Público estadual, somente no primeiro semestre de 2022, mais de 13 mil casos de violência contra mulher foram denunciados à Justiça. 

O crédito do Programa Mais Futuro já está disponível para os 6.225 universitários dos editais até 2019. Os  4.705 estudantes do edital de 2022 também já estão com o crédito em conta e os cartões estão sendo entregues até sexta-feira (12), conforme cronograma das agências do Banco do Brasil. Para os estudantes das agências 0019 (Ilhéus) e 3192 (Malhado), a entrega dos cartões será realizada no Posto de Atendimento Bancário (PAB) da Universidade Estadual de Santa Cruz (UESC). Ao todo, são 10.930 estudantes ativos no programa e mais de R$ 8 milhões de investimentos no crédito de agosto. Desde que foi lançado, em 2017, já foram investidos mais de R$ 185 milhões no programa. O Mais Futuro disponibiliza um auxílio para estudantes regularmente matriculados em cursos de graduação presencial nas quatro universidades estaduais da Bahia (UNEB, UESC, UEFS e UESB), desde que não tenham concluído nenhum outro curso de nível superior e estejam em situação de vulnerabilidade socioeconômica comprovada no CadÚnico. O estudante que mora a até 100 km do campus de matrícula recebe o auxílio-permanência no valor de R$ 300. Já o aluno que mora a uma distância superior a 100 km do campus de matrícula e mudou de domicílio para frequentar o curso, recebe o auxílio-moradia no valor de R$ 600.

Um velho inimigo das crianças voltou a assombrar as autoridades de saúde. Há seis anos, a Bahia não atinge a meta de 95% de cobertura vacinal contra o poliovírus, causador da poliomielite. No momento, mais de 300 mil crianças baianas, de 1 a 5 anos, estão desprotegidas contra o vírus que provoca a paralisia infantil. Para tentar recuperar os índices de imunização, foi iniciada a Campanha Nacional de Vacinação contra a Pólio e de Multivacinação, que vai até o dia 9 de setembro. A cobertura contra a pólio no último ano na Bahia foi de 61,2%, mais de 30% abaixo do esperado. Em Salvador, a taxa foi de 63,43%, um pouco acima da média nacional, que, segundo os últimos dados do Sistema de Informação do Programa Nacional de Imunizações do Ministério da Saúde, não chegou sequer aos 50% do público-alvo neste ano. Apesar de a poliomielite ter sido oficialmente erradicada do país em 1994, com o último caso registrado em 1989, os especialistas temem que com a baixa cobertura vacinal o vírus volte a circular no país. “Nós eliminamos o vírus da pólio aqui no Brasil (nas Américas), mas com pouca vacinação, se eu vou em qualquer país onde esteja funcionando [o vírus], e não estou vacinado, posso trazer esse vírus e ele começar a circular entre crianças e mesmo adultos que não têm vacinação. Isso nos preocupa muito enquanto profissionais da saúde”, afirma a infectologista e professora da Ufba Glória Teixeira. 

O presidente Jair Bolsonaro (PL) é o candidato mais rejeitado entre os eleitores que vivem nas favelas, de acordo com a pesquisa inédita G10 Favelas/Favela Diz, divulgada na manhã desta terça-feira (9) e publicada pelo UOL. De acordo com o levantamento, o ex-presidente Lula têm a preferência de 38% dos entrevistados e Bolsonaro tem 31%. Ciro Gomes (PDT) aparece isolado na terceira colocação com 7%. Todos os outros candidatos juntos somam 2%. A margem de erro é de dois pontos percentuais. O recorte representa 17 milhões de pessoas que vivem nas favelas, que correspondem a 8% de toda a população brasileira. Quando questionados em quem não votariam em nenhuma hipótese, Bolsonaro tem ampla vantagem com 45,25%, enquanto Lula tem 32,09%. Ciro novamente aparece em terceiro com 4,10%. Apesar da rejeição, o governo Bolsonaro foi considerado o melhor da história por 21,15% dos entrevistados. O ex-presidente Lula, contudo, parece ter deixado uma melhor impressão para uma parcela maior, com 48,65% reconhecendo que o seu governo foi o melhor de todos.  O mandato de Fernando Henrique Cardoso é o escolhido por 8,85% dos entrevistados e o de Dilma Roussef (PT) por 1,90%, praticamente o mesmo índice da avaliação de Fernando Collor (1,60%). Para Marx Rodrigues, CEO do instituto Favela Diz, há uma memória afetiva em relação aos governos de Lula e Bolsonaro.  "O governo Lula se solidificou como um governo que ascendeu classes. Agora, o governo Bolsonaro intensifica fortemente os programas sociais e tende a quebrar a rejeição dentro desse eleitorado pesquisado", analisa. Ele pondera, contudo, que será preciso observar as mudanças nos próximos anos para perceber o efeito na popularidade de Bolsonaro.

O eleitor que atuará como mesário nas eleições de outubro deve ficar atento às notificações do WhatsApp. É que, apesar do encerramento do período oficial de convocação dos mesários – previsto para ocorrer entre 5 de julho e 3 de agosto – novas notificações estão sendo feitas pelo Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) por meio do aplicativo de mensagens para preenchimento das vagas daqueles que não responderam ao chamamento ou solicitaram dispensa da função. A justificativa para a recusa deve ser apresentada ao cartório eleitoral em um prazo de cinco dias, a partir da data da notificação. Aqueles convocados até a última quarta-feira (3), por exemplo, tiveram até esta segunda-feira (8) para solicitar a dispensa da nomeação. Até o final da tarde desta segunda-feira, o Sistema de Gestão de Convocações Eleitorais (SGCE) já havia notificado mais de 33 mil pessoas sobre a convocação eleitoral via WhatsApp. A notificação enviada por meio do aplicativo de mensagens possui informações sobre o local em que a pessoa deve se apresentar no dia da eleição.