Está publicado no diário oficial do Poder Legislativo municipal o edital de convocação para audiência pública com objetivo de promover debate acerca dos Projetos de Leis 23/2021 e 24/2021 que fixam, respectivamente, o Plano Plurianual - PPA, período 2022/2025, e a Lei Orçamentaria Anual, exercício fiscal ano 2022. A aludida audiência ocorrerá de forma presencial no Plenário D. Didi Azevedo, na Câmara Municipal no dia 22 de outubro de 2021 às 14h00min. Em decorrência da pandemia da COVID-19, a referida audiência obedecerá as regras sanitárias do uso de máscara, higienização das mãos e distanciamento social. De igual maneira será transmitida de forma virtual em tempo real pelo canal oficial da Câmara Municipal no Youtube. Os interessados em participar, mas que não puderem comparecer para formular suas proposições, poderão encaminhar e-mail para [email protected] com sugestões para os referidos projetos de leis .

O que é o PPA e a LOA?

O Plano Plurianual (PPA) é o instrumento de planejamento governamental de médio prazo, previsto no artigo 165 da Constituição Federal que estabelece, de forma regionalizada, as diretrizes, objetivos e metas da Administração Pública organizado em programas, estruturado em ações, que resultem em bens e serviços para a população. O PPA tem duração de quatro anos, começando no início do segundo ano do mandato do chefe do poder executivo e terminando no fim do primeiro ano de seu sucessor, de modo que haja continuidade do processo de planejamento. Nele constam, detalhadamente, os atributos das políticas públicas executadas, tais como metas físicas e financeiras, públicos-alvo, produtos a serem entregues à sociedade, etc. 

A Lei Orçamentária Anual (LOA), também previsto no artigo 165 da Constituição Federal, é o orçamento anual propriamente dito. Prevê os orçamentos fiscal, da seguridade social e de investimentos das estatais. Todos os gastos do governo para o próximo ano são previstos em detalhe na LOA. Você encontrará na LOA a estimativa da receita e a fixação das despesas do governo. É dividida por temas, como saúde, educação, e transporte. Prevê também quanto o governo deve arrecadar para que os gastos programados possam de fato ser executados. Essa arrecadação se dá por meio dos tributos (impostos, taxas e contribuições). Se bem feita, a LOA estará em harmonia com os grandes objetivos e metas estabelecidos pelo PPA.

Um estudante de medicina, de 22 anos, foi morto a facadas em Canarana, município do norte da Bahia neste domingo (10). Segundo a Polícia Civil, a vítima, identificada como Caíque de Souza Martins, foi atacada por dois homens. Ainda de acordo com a polícia, Caíque havia saído com amigos e estava na Praça dos Dois Poderes, no centro da cidade, quando os dois suspeitos se aproximaram dele. Um dos homens esfaqueou o peito do estudante e fugiu junto com o cúmplice. O departamento informa que os autores do crime já foram identificados, mas ainda não foram localizados. A vítima morreu logo após o ataque, no local. A área foi isolada por policiais militares para que o Departamento Polícia Técnica (DPT) pudesse realizar a perícia do espaço após o crime. Os suspeitos estão sendo procurados pela polícia.

Lideranças do PP aguardarão até novembro uma definição de Jair Bolsonaro sobre filiação ou não ao partido, diz o site O Antagonista. Segundo a publicação, o presidente da sigla e atual ministro-chefe da Casa Civil, Ciro Nogueira, é quem conduz as conversas, evitando fazer alarde. Quando questionado por correligionários sobre as chances de o presidente da República se filiar, ele tem dito, nos bastidores, que as negociações estão “caminhando bem”. Na semana passada, André Fufuca, que está no comando do PP, afirmou a este site que, de 0 a 10, a possibilidade de filiação do presidente estava em 9. A praticamente um ano das eleições, Bolsonaro, que já foi filiado ao PP, ainda não tem um partido para concorrer à reeleição, após a fracassada tentativa de criar o Aliança pelo Brasil.

A grande concentração de fogos florestais na Bahia, denominada de "temporada de incêndios", continua em alta, com 15 focos ativos e um extinto, mas ainda em monitoramento, nesta segunda-feira (11). O combate às ocorrências têm demandado a atuação de diversos profissionais, além de voluntários, e equipamentos de grande porte, como aeronaves. Atuam na região da Chapada Diamantina e no oeste e norte do estado, 198 bombeiros e 12 aeronaves modelo air tractos e um helicóptero do Graer/PMBA, com o apoio de brigadistas voluntários e drones.

 

 

 

Confira as operações em cada um dos 16 focos atuais:

 

Macaúbas – As equipes permanecem com o combate direto. Neste domingo (10) aviões deram apoio e iniciaram o lançamento de água, além do monitoramento aéreo. O objetivo principal das equipes é proteger as propriedades.

Itaguaçu da Bahia – Os bombeiros com o apoio de brigadistas, continuam no combate de forma direta e com a confecção de aceiros. 

Iraquara – Incêndio extinto.

Andaraí – O combate continua de forma direta. Os bombeiros identificaram muitas coivaras na área. Neste domingo, os militares também realizaram o combate em vegetação às margens da BR242, próximo ao km 330.

Livramento de Nossa Senhora – A atuação acontece com bombeiros e brigadistas voluntários. O combate permanece de forma direta. Aviões também estão realizando o lançamento de água e o monitoramento aéreo.

Iramaia – O combate está sendo realizado por bombeiros e brigadistas num local de difícil acesso. As equipes utilizam equipamentos de corte e mochilas costais.

Barreiras – Na região de Serra Talhada os bombeiros realizam o combate direto. Na Cachoeira do Redondo a equipe vai começar o rescaldo dos focos combatidos.

Riachão das Neves – a guarnição está eliminando vários pequenos focos através do combate direto.

Barra – O combate aos focos continua de forma direta.

Ibotirama – A equipe combateu focos numa área que ameaçavam se aproximar de residências.

Paratinga – Os bombeiros combateram, neste domingo, focos que ameaçavam imóveis locais.   

Correntina – Os bombeiros atuam com o apoio de brigadistas voluntários através do combate direto. 

Cotegipe – A guarnição está realizando o monitoramento dos focos combatidos no domingo. Um incêndio na área urbana também foi combatido neste domingo (10).

Buritirama – No povoado Cabeça de Vaca a guarnição está confeccionando de aproximadamente 1,5 km com apoio de um trator da Prefeitura.

Santa Maria da Vitória – A guarnição está realizando o combate direto no distrito de Inhaumas.

Campo Alegre de Lourdes – na região de Angico Dos Dias os bombeiros continuam o combate direto com o apoio de brigadistas voluntários. Um drone permanece realizando o monitoramento aéreo.

Nesta terça-feira (12/10) comemora-se o  Dia das Crianças, e para marcar esta data, o Gaúcho e Baianinha está trazendo uma grande novidade: serão distribuídos sorvetes expressos no copinho para crianças e adultos! É nesta terça-feira, 12 de outubro das 10 às 21h na Gaúcho e Baianinha da Praça Coronel Zezinho Tanajura ( Praça do Colégio).

O Primeiro Comando da Capital (PCC), maior grupo criminoso em atuação no Brasil, afirmou, em nota sem origem confirmada, não ter envolvimento com os assassinatos ocorridos na fronteira com o Paraguai. As execuções ocorreram na madrugada do último sábado (9), duas vítimas eram estudantes brasileiras. Na nota, o PCC afirma prezar pela vida acima de tudo e ainda que quando é preciso "tomar atitude referente a alguém, este mesmo é comunicado que está decretada a morte". Os crimes ocorreram em Pedro Juan Caballero, cidade que faz fronteira com Ponta Porã (MS). Dentre as vítimas, além das brasileiras Kaline Reinoso de Oliveira, de 22 anos, e Rhannye Jamilly Borges de Oliveira, de 18 anos, estão a filha de um governador paraguaio, Haylee Carolina Acevedo Yunis, de 21 anos e Osmar Vicente Álvarez Grance, 29. O último levou mais de 30 tiros. Osmar Vicente usava o codinome "Bebeto" e havia sido acusado pelo PCC de fornecer informações à polícia paraguaia para prender um dos integrantes do grupo em março deste ano. Pedro Juan Caballero tem vivido dias de tensão. Menos de 24 horas antes da execução, na mesma cidade, o vereador Farid Charbell Badaoui, 37, foi morto enquanto andava de bicicleta.

O laudo do Centro de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos (Cenipa) concluiu que falha na aterrisagem pode ter provocado o acidente com o jato que caiu durante o pouso em Maraú, no sul do estado, há quase dois anos. A aeronave pegou fogo e cinco pessoas morreram, foram elas: o ex-piloto de Stock Car, Tuka Rocha, Maysa Marques Mussi, Marcela Brandão Elias, Eduardo Elias e Fernando Oliveira, copiloto da aeronave. Entre os sobreviventes estão Eduardo Mussi, irmão do deputado federal Guilherme Mussi, Marrie Cavelan, Marcelo Constantino e Aires Napoleão, piloto do avião. Conforme consta no laudo do Cenipa, a conclusão ocorreu em agosto, mas agora a equipe de reportagem da TV Bahia teve acesso ao documento. O laudo constatou que não havia área de instabilidade, nem condições adversas. Apontou ainda que não houve problemas de comunicação com os órgãos de controle. Conforme consta no documento, em consequência do impacto com o barranco, houve ruptura dos trens de pouso, das portas e cilindros atuadores. A inadequada avaliação por parte do comandante, da posição da aeronave em relação à rampa de aproximação final e à pista de pouso, provocou que a aeronave tocasse o solo antes da cabeceira da pista. Segundo a delegada Andrea Oliveira, que investiga o caso, o inquérito ainda está aberto. Oitivas precisam ser realizadas. A delegada disse também que precisa da colaboração de outros estados para essas oitivas, e que só depende disso para finalizar o inquérito. O acidente foi em 14 de novembro de 2019. A aeronave saiu de Jundiaí, São Paulo, para Maraú, onde caiu na pista de pouso de um resort. Era um voo privado e a bordo estavam dois pilotos e oito passageiros. No acidente, Eduardo Mussi, um dos sobreviventes, perdeu o filho de 6 anos, a esposa e a cunhada (irmã da esposa dele). Um ano após a queda, em entrevista ao g1, Jorge Elias, pai de Eduardo Mussi, disse que o filho já havia passado por mais de 40 cirurgias.

A Banda Rasta Chinela volta a gravar com o grande produtor que foi responsável pela identidade da banda desde o volume 5, de onde saíram vários sucessos. “Bolinha Sanfona” como é conhecido o produtor musical, faz parte do mercado business da música, brasileira e internacional. Já participou dos mais consagrados artistas como: Glória Estefan, Jorge e Mateus, Alexandre Pires, Bruno e Marrone, Marilia Mendonça, Anita, Henrique e Juliano, entre outros. Conhecido pelo seu estilo, que preza a música com qualidade, inovações, equipamentos sempre de ponta, ele promete que os fãs terão o rasta que sempre gostaram, com um toque de inovação e modernidade sem perder a principal característica da banda. Além da banda e participações com grandes artistas, ele está produzindo novos artista que ele acredita ter um grande espaço no mercado, como por exemplo, a dupla Edson e Enrico, Mateus Marê, Ruan Soares, entre outros.

O Governo do Estado publicou, no Diário Oficial deste sábado (9), o decreto nº 20.780, que atualiza as medidas de prevenção à covid-19 na Bahia. A publicação mantém autorizados os eventos e as atividades com a presença de até 1,2 mil pessoas, incluindo aqueles com venda de ingressos, e detalha os requisitos para a realização de eventos esportivos profissionais com a presença de público. Os centros esportivos, como os estádios de futebol, devem ter a ocupação limitada ao máximo de 30% da capacidade do local, respeitando os protocolos sanitários, especialmente o distanciamento social e o uso de máscaras. Não será permitida a venda de bebidas alcóolicas. Os torcedores devem comprovar que tomaram as duas doses da vacina contra covid-19 ou a dose única, mediante apresentação do documento de vacinação fornecido no momento da imunização ou do Certificado Covid, obtido por meio do aplicativo ‘Conecte SUS’, do Ministério da Saúde. O decreto, válido até 19 de outubro, estabelece ainda o controle dos fluxos de entrada e saída nas dependências do local do evento esportivo e o contingenciamento de público nas regiões adjacentes de modo a evitar aglomerações.

No sábado (9), a Operação de Combate a Incêndio Florestal nos municípios de Livramento de Nossa Senhora, Rio de Contas e Érico Cardoso, que já dura cerca de 02 dias, ganhou o apoio do Grupamento Aéreo da Polícia Militar (GRAER) com o objetivo de intensificar as ações na região da Chapada Diamantina. O Comandante da 46ª CIPM, Cap PM Wagner Rocha, esteve acompanhando a Operação que além do GRAER, conta com a participação do Corpo de Bombeiros Militar (CBMBA) e do efetivo da 46ª CIPM.

O município de Livramento de Nossa Senhora, celebrou na última quarta-feira (06), os seus 100 anos de emancipação política. As comemorações tiveram início às 5h da manhã com uma queima de fogos na Praça Dom Hélio Pascoal. Às 8h aconteceu a Cerimônia de Hasteamento dos Pavilhões Nacional, Estadual e Municipal em frente à Prefeitura e contou com as presenças do Prefeito, Ricardinho Ribeiro, Primeira Dama, Leila Ismari, Vice-Prefeita, Joanina Sampaio, Presidente da Câmara de vereadores, Ronilton Carneiro, Comandante da 46ª CIPM, Cap. PM Wagner Rocha, Vereadores, Ex-Vereadores, Secretários, Figuras Ilustres livramentenses como Oftalmologista, Harley Spínola, Eduardo Lessa, Ex-Prefeito, Ulisses Lima e a população em geral. O hino nacional foi entoado por integrantes da Fanfarra Masetro Lindemberg Cardoso.

O deputado Marquinho Viana (PSB), acompanhou o Governador Rui Costa na visita ao município de Mortugaba, presente também o amigo e vereador Fazão, de Caculé. O governador Rui Costa autorizou a construção de três Sistemas de Abastecimento de Água (SAA), por meio da Secretaria de Infraestrutura Hídrica e Saneamento (SIHS), na quinta-feira (7). A Embasa será responsável por ampliar o SAA da cidade e implantar a captação pelo Rio Gavião, no valor de R$ 3,1 milhões, com previsão de conclusão em seis meses. Já a Companhia de Engenharia Hídrica e Saneamento (Cerb) ficará responsável pela construção do SAA das localidades de Capão de Ripa e Malhada Grande e de Rodão, Lagoa do Caminho e Lagoa do Saco.

Um vereador de Ipecaetá, no Portal do Sertão, foi morto a tiros na noite de quinta-feira (7) em Santo Estêvão, na mesma região. Sivaldo Alves Barreto (PSD), apelidado de ‘Bagaceira’, tinha 36 anos. Conforme informações preliminares divulgadas pelo Bahia Notícias, o legislador estava em um bar, na Rua Alcides Gesteira Fonseca, quando foi atingido. Até o momento não há informações sobre autoria e motivação do homicídio. A delegacia de Santo Estêvão investiga o caso.

A Elegance Calçados anunciou no mês de julho que viriam novidades para os clientes e a loja vem cumprindo com entusiasmo a missão de inovar e apresentar o melhor para todo público!  Nesta sexta-feira (09) foi lançada a coleção super esperada de tênis All Star. "Hoje dispomos dos primeiros  modelos, que vem com QR Code que garante a originalidade do produto", declarou a empresária Katia Caíres. O lançamento da coleção All Star já está sendo mais um sucesso de vendas e quem esteve na Elegance Shoes nesta sexta-feira ainda aproveitou a promoção surpresa: os três primeiros clientes que  compraram um par do tênis levaram mais um  All Star de presente.

A Petrobras anunciou nesta sexta-feira (8) que vai reajustar o preço da gasolina e do gás de cozinha (GLP) para as suas distribuidoras a partir deste sábado (9). O aumento será de 7,2% em cada produto. Segundo a companhia, o preço médio da gasolina passará de R$ 2,78 para R$ 2,98 por litro, refletindo reajuste médio de R$ 0,20 por litro. Para o GLP, o preço médio passará de R$ 3,60 para R$ 3,86 por kg, equivalente a R$ 50,15 por botijão de 13kg, refletindo reajuste médio de R$ 0,26 por kg. Considerando a mistura obrigatória de 27% de etanol anidro e 73% de gasolina A para a composição da gasolina comercializada nos postos, a parcela da Petrobras no preço da gasolina na bomba passará a ser de R$ 2,18 por litro em média, o que corresponde a um aumento de R$ 0,15 por litro. A Petrobras não anunciou reajuste nos preços dos demais combustíveis. No final de setembro, a estatal reajustou o preço do diesel em 8,89%, após 85 dias de preços estáveis para o combustível.