A diretoria da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) decidiu, em reunião extraordinária nesta quarta-feira (10), prorrogar até 30 de abril o prazo para que o Instituto Butantan apresente os resultados dos estudos de imunogenicidade da vacina Coronavac. Esses estudos, segundo a agência, vão complementar o conhecimento sobre imunidade conferida aos voluntários que receberam a vacina na etapa clínica dos ensaios na fase 3. A Coronacav teve autorização de uso emergencial aprovado pela Anvisa em janeiro e, junto com a vacina da Astrazeneca, compõe o rol de imunizantes que estão atualmente sendo aplicados no Programa Nacional de Imunização. De acordo com a Anvisa, a chamada imunogenicidade é a capacidade de uma vacina incentivar o organismo a produzir anticorpos contra o agente causador da doença. “Esse dado é fundamental para que se possa concluir a duração da resposta imunológica nos indivíduos vacinados. A prorrogação do prazo é condicionada a assinatura de termo de aditivo ao Termo de Compromisso já firmado entre Anvisa e Butantan”, informou a Anvisa. Com a prorrogação, o Instituto Butantan pode continuar os estudos necessários para análise do pedido de registro sanitário definitivo pela Anvisa, que avaliará dados de qualidade e dados clínicos adicionais gerados a partir dos testes com as vacinas e a implantação do monitoramento para garantir que as vacinas atendam aos padrões necessários de qualidade, segurança e eficácia.

O boletim epidemiológico da Secretária de Saúde do Estado da Bahia (Sesab), registrou nesta terça-feira (9), 4.650 casos de Covid-19 nas últimas 24 horas. Dos 720.068 casos confirmados desde o início da pandemia, 688.301 já são considerados recuperados, 19.032 encontram-se ativos e 12.735 tiveram óbito confirmado. O boletim epidemiológico contabiliza ainda 1.057.748 casos descartados e 169.193 em investigação. Hoje foram registradas 103 mortes e o número total de óbitos por Covid-19 na Bahia desde o início da pandemia é de 12.735, representando uma letalidade de 1,77%. Dentre os óbitos, 56,06% ocorreram no sexo masculino e 43,94% no sexo feminino.

Mulher, 34 anos, residente na cidade de Feira de Santana, retornou da Itália em 25 de fevereiro, com passagens por Milão e Roma, onde aconteceu a contaminação. A paciente veio manifestar os sintomas depois de ter chegado ao Brasil. Esse foi o primeiro caso na Bahia confirmado de Covid-19 pelo Laboratório Central de Saúde Pública da Bahia (Lacen-BA), no dia 6 de março de 2020. As amostras foram coletadas na residência da paciente e analisadas pelo laboratório, que a partir de então foi autorizado a realizar os exames para detectar diretamente a Covid-19, sem necessidade de contraprova em laboratório de referência nacional. Um ano depois, o Lacen-BA contabiliza mais de 845 mil testes (RT-PCR) realizados. Para o secretário da Saúde, Fábio Vilas-Boas, os bons resultados são possíveis porque o Lacen-BA conseguiu se manter trabalhando desde a chegada da pandemia no Brasil. “Não ficamos dependendo apenas dos kits de testagem enviados pelo Ministério da Saúde. A Bahia fez aquisição de equipamentos e insumos com recursos próprios, até o mês de agosto, quando o Ministério passou a fornecer os insumos para a realização dos testes.” O quantitativo de testes para Covid-19 realizados pelo Lacen-BA coloca a Bahia em segundo lugar nacional no ranking de testagem, ficando atrás apenas de São Paulo. Para alcançar esse resultado, foram investidos em uma nova ala da unidade, onde são realizados os testes de biologia molecular, mais de R$ 5 milhões, em obras e equipamentos, ampliando a capacidade de 400 para cerca de 5.000 testes/dia. “A nova ala tornou o Lacen-BA o maior laboratório do País em capacidade de realização de exames da Covid-19, e foi idealizada de forma preventiva para o estado, ainda em janeiro, quando a China divulgou o início da pandemia mundial”, explicou o secretário da Saúde. A diretora-geral do Lacen-BA, Arabela Leal, acrescenta que foram comprados extratores, pipetadores, amplificadores, termocicladores, insumos, além de um sequenciador, equipamento que realiza o sequenciamento genético do vírus da Covid-19. Foi realizada a contratação de pessoal para ampliação do serviço e desse modo, a unidade passou a funcionar 24 horas, 7 dias por semana. “Tudo isso permitiu nossa ampliação e assegurou que não parássemos um único dia, trabalhando sem parar”, pontuou. Para Márcia São Pedro, diretora da Vigilância Epidemiológica da Secretaria da Saúde do Estado (Sesab), “o Lacen-BA tem uma papel muito importante na vigilância laboratorial, uma vez que o diagnóstico para os agravos de saúde pública vem sendo dado em tempo oportuno, o que permite à vigilância epidemiológica a identificação do caso, o monitoramento, o acompanhamento e a adoção das ações pertinentes para o controle daquele agravo na população”.

Foi anunciado pela Petrobras nesta segunda-feira (8) um novo aumento dos preços da gasolina e do diesel que são cobrados em suas refinarias. Esse será o sexto aumento do ano da gasolina, onde o preço médio do litro passará de R$ 2,60 para R$ 2,84. Já o litro do diesel, sairá de R$ 2,71 para R$ 2,86, um encarecimento de cerca de 5,5%. A última vez que havia houve reajuste foi há uma semana em 1° de março. De acordo com a Petrobras, o aumento se dá por conta do “alinhamento dos preços ao mercado internacional que é fundamental para garantir que o mercado brasileiro siga sendo suprido, sem riscos de desabastecimento, pelos diferentes atores responsáveis pelo atendimento às regiões brasileiras: distribuidores, importadores e outros refinadores, além da Petrobras”. A empresa ainda lembra que esse mesmo equilíbrio competitivo foi responsável pelas reduções de preços quando a oferta cresce no mercado internacional, como ocorrido ao longo de 2020.

O governador Rui Costa (PT) afirmou na manhã desta segunda-feira (8) que a Bahia tem 390 pacientes esperando para serem regulados no sistema de saúde. “A prefeitura de Salvador está abrindo leitos, nós abrimos a Fonte Nova, vamos abrir o Hospital Metropoliatano. Autorizamos abrir mais 10 leitos em Juazeiro e Senhor do Bonfim, mais dez leitos em Caetité, para diminuir a lista d espera. Mesmo pacientes com plano de saúde, não estão conseguindo vagas, nós do estado estamos absorvendo”, disse em entrevista ao Jornal da Manhã, da TV Bahia. O petista informou ainda que o governo estadual pagará novamente o vale-alimentação para 800 mil alunos da rede pública de ensino da Bahia. “Quero realizar esse pagamento, que garante pelo menos, uma cesta básica. É R$ 55, o valor de uma cesta básica. Vamos voltar a fazer esse pagamento ainda no mês de março”, ressaltou.

A partir de hoje (8) até às 5h de quarta-feira (10), somente os serviços essenciais devem funcionar em 20 municípios das regiões de Juazeiro e Senhor do Bonfim. A prorrogação das medidas restritivas foi definida pelo Governo do Estado e prefeituras com o objetivo de frear a disseminação da Covid-19 nos municípios. O decreto com as restrições foi publicado na edição extra do Diário Oficial do Estado (DOE) de domingo (7). Em suas redes sociais, o Governador Rui Costa informou sobre a decisão e quais municípios farão parte dessas medidas. Nestes municípios, será permitido apenas o funcionamento de atividades relacionadas à saúde e ao enfrentamento da pandemia, bem como à comercialização de gêneros alimentícios e feiras livres. Estão inclusos como serviços públicos essenciais, cuja prestação não admite interrupção: as atividades relacionadas à segurança pública, saúde, proteção e defesa civil, fiscalização, arrecadação, limpeza pública, manutenção urbana, transporte público, energia, saneamento básico e comunicações. Estabelecimentos comerciais como restaurantes, bares e congêneres devem funcionar com portas fechadas, sendo permitido apenas o delivery até as 24h. Neste período, também ficam interrompidos as atividades presenciais nos órgãos e entidades da Administração Pública Estadual não enquadrados como serviços públicos essenciais, devendo ser adotado o regime de trabalho remoto. Além desses, estarão suspensos os atendimentos presenciais do Serviço de Atendimento ao Cidadão (SAC). A Secretaria da Segurança Pública (SSP), através da Polícia Militar e da Polícia Civil, apoiará as medidas necessárias adotadas nos municípios, juntamente com guardas municipais. Os infratores podem ser autuados nos artigos 268 e 330 do Código Penal.

A Câmara dos Deputados marcou para esta semana a votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 186/2019, a PEC Emergencial. O presidente da Casa, Arthur Lira, anunciou que pautará a PEC para apreciação diretamente no plenário, sem passar por comissões. A expectativa é aprovar a admissibilidade do texto na terça-feira (9) e, no dia seguinte, a votação em plenário em dois turnos. Na avaliação de Lira, é importante aprovar logo a PEC para possibilitar o pagamento de novas parcelas do auxílio emergencial à população ainda em março. O relator da proposta na Câmara é o deputado Daniel Freitas (PSL-SC).  O texto cria mecanismos de ajuste fiscal, caso as operações de crédito da União excedam as despesas. Entre as medidas, estão barreiras para que a União, os estados e os municípios criem despesas obrigatórias ou benefícios tributários. A PEC também possibilita o pagamento do auxílio emergencial com créditos extraordinários sem ferir o teto de gastos públicos.  No Senado, o texto sofreu mudanças importantes. O relatório do senador Márcio Bittar (MDB-AC) teve que ceder à resistência de vários colegas e foi retirado o trecho mais polêmico do seu parecer, o fim da vinculação obrigatória de parte do orçamento a investimentos com saúde e educação. Bittar também retirou a redução de salário e jornada de trabalho dos servidores públicos, como expediente de ajuste fiscal e equilíbrio das contas públicas. Bittar adicionou uma “trava” a mais para evitar um gasto excessivo com o auxílio emergencial. O relator limitou a R$ 44 bilhões o valor disponível para pagamento do auxílio emergencial. O governo estima retornar com o auxílio emergencial em forma de quatro parcelas de R$ 250 ainda este mês.

A Polícia Civil da Bahia, em operação conjunta com as polícias de Alagoas e Pernambuco, cumpriu na manhã de sexta-feira (5), cinco mandados de prisão, na capital baiana e nos municípios de Paulo Afonso e Abaré, que levou à prisão de suspeitos de latrocínio e roubo qualificado. A força tarefa, que faz parte da Operação Tártaro,  contou com policiais dos Departamentos Repressão e Combate ao Crime Organizado (Draco), de Polícia do Interior (Depin), Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP), Inteligência (DIP) e da Coordenação de Operações Especiais (COE). As investigações tinham como alvo uma quadrinha acusada de praticar roubo com resultado de morte, na Bahia, Alagoas e Pernambuco.

Na Bahia, nas últimas 24 horas, foram registrados 5.607 casos, 102 mortes por Covid-19 e 4.758 recuperados. As informações são do boletim epidemiológico da Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab). De acordo com o boletim, dos 706.375 casos confirmados desde o início da pandemia, 671.789 já são considerados recuperados, 22.233 encontram-se ativos e 12.353 tiveram óbito confirmado. Os dados ainda contabilizam 1.047.965 casos descartados e 167.182 em investigação. Na Bahia, 43.508 profissionais da saúde foram confirmados para Covid-19. Ainda de acordo com o boletim da Sesab, dentre os óbitos, 56,37% ocorreram no sexo masculino e 43,63% no sexo feminino. Em relação ao quesito raça e cor, 54,92% corresponderam a parda, seguidos por branca com 20,77%, preta com 14,84%, amarela com 0,55%, indígena com 0,15% e não há informação em 8,77% dos óbitos. O percentual de casos com comorbidade foi de 70,15%, com maior percentual de doenças cardíacas e crônicas (74,20%).

O governador Rui Costa (PT) prorrogou até 13 de março a proibição do funcionamento de academias e estabelecimentos voltados à prática de atividades físicas na Bahia. O novo decreto (Aqui) foi publicado neste sábado (6), conforme informação da Secretaria de Comunicação do Estado. A medida também proíbe, até 1° de abril, a prática de quaisquer atividades esportivas coletivas amadoras. São permitidas apenas as práticas individuais, desde que não gerem aglomeração. 

O presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), desembargador Jatahy Júnior, foi condecorado com o Título de Cidadão Livramentense, durante Sessão Solene realizada no Plenário D. Didi Azevedo, da Câmara Municipal de Livramento de Nossa Senhora, nesta quinta-feira (04/03). A honraria foi proposta pelo vereador Aparecido Lima da Silva e acatada pela Câmara Municipal, presidida por Ronilton Carneiro Alves. A cerimônia foi restrita e transmitida pelo canal do TRE-BA no Youtube.

O presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), desembargador Jatahy Júnior, descerrou, na manhã desta quinta-feira (4/3), a placa que passa a nomear o Fórum Eleitoral da 101ª ZE, em Livramento de Nossa Senhora – de Fórum Procurador de Justiça Valdir Caires Mendes. A cerimônia virtual, obedeceu às regras de distanciamento social para o enfrentamento da transmissão da Covid-19.

Assista a cerimônia na TV TRE-BA

O TRE-BA tomou a iniciativa de dar nome às casas da cidadania, onde funcionam as unidades da JE na Bahia, através da Portaria nº 303, de 29 de novembro de 2020.  “E hoje, estamos em uma dessas casas da cidadania do Brasil, que é onde exercemos nossas funções institucionais, para nomeá-la. Parabenizo o Regional baiano por essa decisão. Aqui, em Livramento de Nossa Senhora, o nome a ser homenageado será do Procurador de Justiça Valdir Caires Mendes (in memorian), figura que merece todas nossas homenagens e reverências”, saudou o desembargador Jatahy. O prefeito da cidade de Livramento considerou a homenagem justa e proferiu palavras de gratidão. “Acho muito justo homenagear um homem tão ímpar pelo que ele fez em tantas áreas que atuou, deixando marcas positivas em Livramento. Eu acho essa homenagem muito importante, os livramentenses agradecem pela bela escolha do homenageado”. Além da presença do desembargador Jatahy Júnior, o evento contou ainda com a participação da esposa e filha do homenageado, Sílvia Jatahy; da esposa do homenageado, Maria de Lourdes Lima Assunção Mendes; do juiz eleitoral da cidade, Fábio Marx Saramago Pinheiro; e da equipe técnica responsável pela transmissão.

Homenageado

Valdir Caires Mendes nasceu em 20 de março de 1940 na cidade de Mucugê, na Bahia, e ainda criança foi viver em Livramento de Nossa Senhora. Em 1964 casou-se com a livramentense Maria de Lourdes Lima Assunção Mendes com quem teve seis filhos: Simone, Suzana, Sílvia, Silene, Silvana e Valdir Filho. Desse núcleo familiar vieram os genros: Valdinê, Stanley, Jatahy, Marcelo e a nora Ayana; doze netos: Thaíse, Túlio, Yasmin, Stanley Filho, Maria, Cíntia, Carole, Gabriel, Marcela, Lucas, Enzo e Júlia; e três bisnetos: Thainá, Fernando Filho e Aimée. Cursou o científico em Salvador, no Colégio Central da Bahia, retornando a Livramento de Nossa Senhora após a conclusão do curso. Foi professor de Língua Portuguesa e diretor do Colégio Educacional João Vilas-Boas; escrivão do Cartório Cível, vereador e presidente da Câmara Legislativa de Livramento. Em 1978 formou-se em Direito, exercendo a advocacia com muita competência, dedicação e seriedade. Em 1981 foi aprovado no concurso público de Promotor de Justiça, atuando nas Comarcas de Paramirim, Conceição do Almeida, Cruz das Almas e Salvador. Foi Secretário Geral e Presidente da AMPEB, sendo promovido, em 1996, a Procurador de Justiça, desempenhando suas funções nas Câmaras Cíveis Reunidas do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia. O homenageado deixou um acervo moral e intelectual que honra a Bahia.

Os conselheiros e auditores da 1ª Câmara do Tribunal de Contas dos Municípios aprovaram, com ressalvas, na sessão realizada nesta quarta-feira (03/03), as contas das câmaras de vereadores dos municípios de Livramento de Nossa Senhora, Itacaré e Simões Filho, da responsabilidade de Aparecido Lima da Silva, Lenoildo Ribeiro dos Santos e Orlando Carvalho de Souza, respectivamente. Todas essas contas são referentes ao exercício de 2019. Aos dois últimos gestores foram imputadas multas de R$2 mil e R$1,5 mil em razão das ressalvas apontadas nos relatórios técnicos, por causa de irregularidades e erros formais. Já as contas de 2019 da Câmara de Macaúbas, da responsabilidade do vereador Anderson Luis Gumes, foram aprovadas na íntegra, sem a indicação de qualquer ressalva pela relatoria. A 1ª Câmara do TCM, que realizou o julgamento destas contas, é composta, atualmente, pelos conselheiros Fernando Vita, Paolo Marconi e Raimundo Moreira e pelos auditores Antônio Emanuel de Souza e Antônio Carlos da Silva. Cabe recurso das decisões.

As montadoras Chevrolet e Honda decidiram paralisar produção no Brasil em razão da crise causada pela pandemia do coronavírus. A Chevrolet paralisou no ínicio dessa semana a produção do Chevrolet Onix, que acontece em Gravatai (RS). A paralisação deve durar pelo  menos um mês e a retomada ainda tem data incerta. Já a Honda decretou a paralisação do trabalho de sua fábrica em Sumaré (SP) nos primeiros 10 dias de março. As duas montadoras enfrentam problemas no fornecimento de componentes elétricos necessários para a montagem dos veículos e que estão escassos no mercado globalmente. Como a falta dos componentes, as montadoras não conseguem produzir seus produtos na quantidade necessária e por isso foi necessário parar.

O transporte rodoviário de carga tem novo piso mínimo de frete. A tabela com os valores específicos foi publicada pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), no Diário Oficial da União de hoje (3). Conforme diz a nota técnica que antecedeu a portaria, a Lei nº 13.703/2018 determina que, quando ocorrer no mercado nacional oscilação no preço do óleo diesel superior a 10% (para mais ou para menos), uma nova norma com pisos mínimos deverá ser publicada pela agência do setor. Essa equação considera alguns coeficientes relativos aos custos de deslocamento, de carga e de descarga. Tais custos contemplam tanto custos operacionais como mercadológicos. Entre os elementos considerados estão os de aquisição do veículo, preço do óleo diesel, pneus e salário dos motoristas. O atual reajuste não inclui o IPCA, segundo a ANTT. A tabela apresenta os novos pisos mínimos para os mais diversos tipos de frete – diferenciados por tipo de carga, coeficiente de custo e número de eixos carregados. O cálculo apresentado na nota técnica leva em consideração o resultado de um levantamento de preços feito pela Agência Nacional do Petróleo, tendo como período observado o relativo a 22 e 27 de fevereiro, quando o valor médio do diesel S10 aumentou de R$ 3,663 para R$ 4,25. Em termos percentuais, esse aumento equivale a 16,03%. Percentual acima dos 10% usados como espécie de gatilho para a revisão da tabela, pela agência.