Nesta quinta-feira (04/03), o presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), desembargador Jatahy Júnior, vai descerrar a placa que passa a nomear o Fórum Eleitoral da 101ª Zona, em Livramento de Nossa Senhora. O evento, marcado para às 9h, ocorrerá de forma virtual, por meio da plataforma Zoom, com transmissão, ao vivo, pela TV TRE-BA, canal do Regional baiano no Youtube. A atividade contará apenas com a presença do desembargador Jatahy Júnior; do juiz eleitoral da cidade, Fábio Marx Saramago Pinheiro; e da equipe técnica responsável pela transmissão. Não será admitido qualquer tipo de aglomeração no local em respeito às regras de prevenção de transmissão da Covid-19. Em fevereiro deste ano, durante sessão da Corte Eleitoral (relembre aqui), foram definidos novos nomes para imóveis onde funcionam as unidades da JE na Bahia. A ação atende orientações da Portaria nº 303, de 29 de novembro de 2020, e foi tomada após relatório apresentado pela Comissão Especial formada para esta finalidade. A escolha dos nomes levou em consideração personalidades importantes no meio jurídico e cultural para a Bahia. A Comissão Especial foi presidida pela desembargadora eleitoral Zandra Anunciação Alvarez Parada e também composta por: Luiz de Holanda Moura, chefe de Gabinete da Presidência; Victor Araújo Mesquita Xavier, secretário especial da Presidência; Jaime Barreiros Neto; da Seção de Pesquisas e Publicações Acadêmicas; e Tiago Emanuel Alencar e Silva, da Assessoria de Comunicação Social do TRE-BA.

Um avião da Casa Militar do Governador da Bahia, que fazia o transporte de doses da vacina contra a Covid-19 para a cidade de Ibotirama, no oeste do estado, se chocou contra um jumento que estava na pista do aeródromo do município, na manhã desta quarta-feira (3). A aeronave transportava quatro caixas com vacinas, que não foram danificadas. De acordo com a Secretaria da Saúde da Bahia (Sesab), não houve problemas com o imunizante nem com o piloto. A aeronave teve danos pequenos e outro avião foi deslocado para dar a sequência ao transporte das vacinas.

O coronel Paulo Coutinho, novo comandante-geral da Polícia Militar da Bahia, baixou uma nova resolução, publicada na última sexta-feira (26/2), proibindo fotos de policiais fardados nas redes sociais. O texto afirma que “tem sido observado com grande frequência que militares vêm utilizando as mídias sociais para veicular fotos ou vídeos nos quais aparecem uniformizados, ou não, com posturas impróprias, e em circunstâncias que, além da própria honra e da sua imagem, depõem contra a imagem e os valores institucionais”. A portaria ainda considera que a postagem de imagens com exposição de uniformes “em condições que remetem a valores socialmente recriminados, à apologia de condutas ilícitas, à sensualidade corporal, bem como a questões e fatos de natureza interna, constituem práticas que, além de contrariarem o pundonor militar, devem ser repelidas por todos os integrantes da Corporação”. O texto acrescenta que os militares expõem a imagem institucional com tais publicações, não sendo possível “dissociar a imagem da pessoa de um militar uniformizado da imagem institucional”. Quem descumprir a portaria estará sujeito às sanções disciplinares pertinentes. Não são especificadas, contudo, quais seriam tais punições. A regra entrou em vigor a partir da publicação. Fonte: Bnews.

O governador da Bahia, Rui Costa, estendeu o toque recolher no estado até o dia 31 de março. A decisão tem como objetivo conter o avanço da pandemia do novo coronavírus e foi anunciada nesta terça-feira (2). As medidas estabelecidas serão publicadas no Diário Oficial do Estado (DOE) de quarta-feira (3). O toque de recolher vale das 20h às 5h, em todo o território baiano, de 3 de março até o dia 1º de abril. As atividades não essenciais que estavam suspensas no estado desde a última sexta-feira (26) poderão ser retomadas a partir de quarta na maioria das cidades baianas, mas com horário de encerramento estabelecido para as 20h e abertura após as 5h. Já em Salvador e região metropolitana, essas medidas restritivas serão mantidas e haverá o fechamento total das atividades não essenciais até as 5h da próxima segunda-feira (8). Os municípios que integram a RMS são: Camaçari, Candeias, Dias D’Ávila, Itaparica, Lauro de Freitas, Madre de Deus, Mata de São João, Pojuca, São Francisco do Conde, São Sebastião do Passé, Simões Filho e Vera Cruz. De acordo com a decisão, o comércio será fechado aos finais de semana de março em todo o estado. A partir das 18h de sexta-feira (5) até as 5h de segunda-feira só poderão funcionar serviços essenciais na Bahia. Além disso, a venda de bebidas alcoólicas volta a ser restrita em todo o estado a partir das 18h de sexta até as 5h de segunda, inclusive por meio de delivery. São considerados serviços essenciais as atividades relacionadas à saúde e ao enfrentamento da pandemia, como transporte, serviço de entrega de medicamentos e demais insumos necessários para manutenção das atividades de saúde, bem como à comercialização de gêneros alimentícios e feiras livres, à segurança e a atividades de urgência e emergência. 

Toque de recolher para todo o estado

Segue restrita a circulação noturna de pessoas na rua em todo o estado, das 20h às 5h, até 1º de abril. A exceção é para deslocamentos por motivos de saúde ou que fique comprovada a urgência;

Os estabelecimentos comerciais e de serviços deverão encerrar as atividades com até 30 minutos de antecedência, de modo a garantir o deslocamento dos seus funcionários e colaboradores às suas residências;

Restaurantes, bares e congêneres devem encerrar o atendimento presencial às 18h e serviços delivery de alimentação serão permitidos até as 0h; Ficam suspensos ainda eventos e atividades, em todo o território do estado da Bahia, independentemente do número de participantes, ainda que previamente autorizados, que envolvam aglomeração de pessoas, tais como: eventos desportivos coletivos e amadores, cerimônias de casamento, eventos recreativos em logradouros públicos ou privados, circos, eventos científicos, solenidades de formatura, passeatas e afins, bem como aulas em academias de dança e ginástica no período de 3 de março a 1º de abril.

Outras medidas do decreto

Em relação aos atos religiosos litúrgicos, o decreto informa que eles poderão ocorrer em todo o estado, desde que os protocolos sanitários contra a Covid-19 sejam cumpridos, como o distanciamento social e o uso de máscaras, além de respeitar a capacidade máxima de lotação de 30%. Procedimentos cirúrgicos eletivos não urgentes ou emergenciais estão proibidos em todo o estado até o dia 8 de março, tanto em unidades hospitalares de saúde públicas, quanto privadas. Durante o anúncio da prorrogação do toque de recolher, o governador disse que precisou adotar as medidas restritivas para evitar que o vírus se espalhe ainda mais no estado.

Na Bahia, nas últimas 24 horas, foram registrados 114 óbitos, 3.397 casos de Covid-19 e 3.937 recuperados, segundo o boletim epidemiológico da Secretaria Estadual da Saúde. De acordo com o dados, dos 689.454 casos confirmados desde o início da pandemia, 658.229 já são considerados recuperados, 19.197 encontram-se ativos e 12.028 tiveram óbito confirmado. O boletim epidemiológico contabiliza ainda 1.038.552 casos descartados e 160.723 em investigação. Ainda de acordo com a Sesab, 43.111 profissionais da saúde foram confirmados para Covid-19 em todo o estado. Desde o início da pandemia, o número total de óbitos por Covid-19 na Bahia é de 12.028 representando uma letalidade de 1,74%. Dentre os óbitos, 56,45% ocorreram no sexo masculino e 43,55% no sexo feminino.

O governador da Bahia, Rui Costa, estendeu o toque recolher no estado até o dia 31 de março. A decisão tem como objetivo conter o avanço da pandemia do novo coronavírus e foi anunciada nesta terça-feira (2). "Serão prorrogadas a partir do dia de amanhã, sendo duas modalidades. Para a região metropolitana, onde a situação está muito grave, só vai funcionar até segunda-feira [8], às 5h, os serviços essenciais. Para o restante do estado, vale o toque de recolher a partir de quarta [3] até o final do mês", disse o governador. De acordo com a decisão, o comércio será fechado aos finais de semana de março em todo o estado. Em Salvador e região metropolitana, o fechamento total das atividades não essenciais irá valer até a próxima segunda-feira (8).

O presidente da República editou na noite de segunda-feira (1º) um decreto e uma medida provisória que zera as alíquotas da contribuição do Programas de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PIS) e da Contribuição para Financiamento da Seguridade Social (Cofins) incidentes sobre a comercialização e a importação do óleo diesel e do gás liquefeito de petróleo (GLP) de uso residencial. A medida foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União.  Em relação ao diesel, a diminuição terá validade durante os meses de março e abril. Quanto ao GLP, ou gás de cozinha, a medida é permanente. A redução do gás somente se aplica ao GLP destinado ao uso doméstico e embalado em recipientes de até 13 quilos. “As duas medidas buscam amenizar os efeitos da volatilidade de preços e oscilações da taxa de câmbio e das cotações do petróleo no mercado internacional”, informou a Secretaria-Geral da Presidência da República. Para cumprir a Lei de Responsabilidade Fiscal, como forma de compensação tributária, também foi editada uma medida provisória aumentando a Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) das instituições financeiras, alterando as regras de Imposto sobre os Produtos Industrializados (IPI) para a compra de veículos por pessoas com deficiência e encerrando o Regime Especial da Indústria Química (Reiq). 

O deputado Marquinho Viana (PSB), esteve na última sexta-feira (26.02), em audiência com o Secretário Estadual da Educação, Jerônimo Rodrigues, em companhia do prefeito de Ituaçu, Phellipe Brito, quando o Secretário informou que a licitação para a construção de um novo colégio estadual está em fase de conclusão, e que, em breve, será construida uma nova escola para atender aos alunos do ensino médio do município. A obra está orçada em aproximadamente R$10 milhões. Também foi confirmado um convênio  para a reforma e adequação das escolas dos distritos de Tranqueiras e Lagoa da Laje.
 

As cidades do interior da Bahia concentraram, nos últimos 12 dias, 85,2% das autuações por descumprimento do toque de recolher. A polícia conduziu e autuou, neste período, 118 pessoas. A Região Metropolitana de Salvador (RMS) ficou na segunda colocação com 9,1% (13 autuados) dos casos e, na capital baiana, ocorreram 5,7% (oito autuados) dos flagrantes. No total, 139 infratores foram detidos e responderão à Justiça. Na última parcial, das 20h de segunda-feira às 5h desta terça-feira (2), cinco pessoas foram conduzidas e atuadas por infringirem o toque de recolher. Os flagrantes ocorreram em Salvador (dois casos), na RMS, com uma autuação no município de Mata de São João, e mais duas ocorrências nas cidades de Teixeira de Freitas e Vitória da Conquista. Os infratores foram autuados nos artigos 268 (infringir determinação do poder público, destinada a impedir introdução ou propagação de doença contagiosa) e 330 (desobedecer a ordem legal de funcionário público).

O governador Rui Costa participou de reunião virtual, na tarde desta terça-feira (2), com o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, e demais governadores para discutir a liberação para que estados possam realizar a compra e aplicação de vacinas. Na ocasião, o governador destacou a necessidade de acelerar a imunização da população e barrar o avanço do novo coronavírus, além de fazer críticas à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e à falta de coordenação e cooperação por parte do Governo Federal no combate à pandemia. “Fico indignado com a falta de sensibilidade da Anvisa e do Governo Federal. Hoje tenho 300 pessoas aguardando regulação para leitos de UTI. Nos últimos 15 dias, abrimos 300 leitos e estes foram ocupados em sua integralidade. Estou com pessoas pedindo desesperadamente um leito de UTI, enquanto isso, temos que lidar com a absoluta insensibilidade de um presidente da República fazendo gracinha e enviando mensagens para sua tropa de choque atacar governadores e prefeitos”, desabafou Rui durante a reunião. O governador ainda fez um apelo ao presidente da Câmara dos Deputados. “Eu quero pedir, em nome dos baianos, que o presidente da Câmara nos ajude a aprovar a liberação para a compra de vacinas e salvar a vida de baianos, nordestinos e brasileiros. É um apelo que faço tamanha a minha indignação e revolta com o comportamento do Governo Federal e da Anvisa. Não posso me calar, quando baianos estão morrendo e desesperados porque essa variante do coronavírus está reinfectando a população e não temos tempo a perder. Não preciso mais das brincadeiras do presidente, mas, sim, de uma lei ou autorização judicial que permita a compra e aplicação da vacina para salvar vidas humanas”, concluiu Rui.

O ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou nesta terça-feira (2) que o Brasil precisa abandonar as políticas públicas de governos anteriores, caso contrário, poderá se tornar uma nova Argentina dentro de seis meses ou uma Venezuela no período de 1 ano e meio. A declaração foi feita durante uma entrevista concedida ao Youtuber Thiago Nigro, do canal Primo Rico, e gerou bastante repercussão nas redes sociais. “Para virar a Argentina, seis meses. Para virar a Venezuela, um ano e meio. Se fizer errado, vai rápido. Agora, quer ir para o outro lado? Quer virar Alemanha ou Estados Unidos? 10 ou 15 anos na outra direção”, afirmou o economista. Guedes critica o sistema econômico que beneficiava grandes empresas com empréstimos de bancos públicos, e a falta de controle dos gastos do governo. Ele afirmou, ainda, que “o Brasil era o paraíso dos rentistas e o inferno dos empreendedores, mas era uma promessa falsa”. O chefe do Ministério da Economia finalizou dizendo que o governo tenta mudar essa tendência para conduzir o Brasil ao crescimento econômico e voltar a se tornar atraente para o mundo.

A secretária Estadual da Saúde em exercício, Tereza Paim, destacou nesta terça-feira (2) a preocupação com os casos de reinfecção da Covid-19 na Bahia e pediu maior cuidado da população com as medidas restritivas.  Eu tive reinfecção. Eu tive em dezembro, eu tive agora no início de fevereiro. Esses casos estão acontecendo sim", desabafou. "As pessoas estão se reinfectando, obviamente quem está mais exposto", disse a secretária, tanto sobre trabalhadores de saúde quanto sobre quem não está cumprindo distanciamento social.  Tereza ressaltou ainda que o Brasil está passando por uma situação muito crítica de uma "segunda onda" da pandemia que está se sobrepondo à primeira onda. "Está mais do que na hora de toda a populaçao se unir. Ninguém aqui quer tirar o emprego de ninguém, o que a gente não quer é ver mais mortes do que a gente vem vendo". 

O cinto de segurança usado por um trabalhador evitou uma tragédia na tarde dessa segunda-feira (01), em Ipiaú. De acordo com informações de populares, um homem trabalhava numa obra em um prédio nas proximidades da Praça do Cruzeiro, centro de Ipiaú, quando uma tábua no andaime cedeu e ele caiu.  O operário ficou pendurado pelo equipamento de segurança por alguns minutos e acabou sendo resgatado por populares. Não foi informado se o trabalhador sofreu algum ferimento. Um técnico de segurança do trabalho, ouvido pelo GIRO, comentou os riscos desses tipos de serviços e a necessidade de sempre está utilizando cinto. “Por se tratar de um trabalho em que há risco de quedas, é essencial que se mantenha a segurança em andaimes a fim de evitar danos à saúde do trabalhador. Para isso, é recomendado seguir práticas e protocolos de segurança adequados. Além disso, é importante que esses andaimes sejam estáveis ??e fortes, para que o trabalho possa ser realizado adequadamente”.

A Petrobras anunciou, nesta segunda-feira (1º de março), novo reajuste nas refinarias de 4,8% na gasolina e 5% no diesel. Isso significa uma alta de R$ 0,12 no preço da gasolina para R$ 2,60 por litro e um acréscimo de R$ 0,13 no diesel para R$ 2,71 por litro. O reajuste passa a valer nesta terça (2). Já o preço médio do gás de cozinha (GLP) para as distribuidoras passará a ser de R$ 3,05 por kg (equivalente a R$ 39,69 por 13kg), refletindo um aumento médio de R$ 0,15 por quilo (equivalente a R$ 1,90 por 13kg). No ano, a gasolina já aumentou 42%, enquanto o diesel subiu 34% nas refinarias. Isso significou um avanço de 8,8% da gasolina nos postos de combustíveis no ano até esta segunda-feira. Se a alta anunciada nesta segunda-feira for repassada integralmente, a alta nas bombas de gasolina passará a ser de 14%. Com a alta anunciada nesta segunda, chega ao fim a defasagem de 5% entre o preço da gasolina praticado pela Petrobras e o quanto o combustível deveria custar caso estivesse completamente alinhado com as cotações internacionais, segundo cálculos da corretora Ativa. Aliás, o avanço dos preços foi o estopim para o presidente Jair Bolsonaro anunciar a substituição de Roberto Castello Branco pelo general Joaquim Silva e Luna no comando da Petrobras, em suas redes sociais, um dia depois do mais recente aumento.  A equipe do general já entrou em contato com a Petrobras para iniciar o processo de transição para a nova gestão da companhia, que deve ser iniciada entre o final de março e o início de abril. O Conselho de Administração da Petrobras aprovou a realização de uma assembleia de acionistas da para aprovar o nome de Luna como conselheiro. O passo seguinte será elegê-lo presidente, no lugar de Castello Branco. Em teleconferência com analistas para apresentar os resultados trimestral e anual da companhia, realizada na última quinta-feira (25), Castello Branco defendeu a política de preços de combustíveis da estatal, a Política de Paridade Internacional (PPI). "É surpreendente dedicarmos tanta atenção ao tema da PPI no século 21. Petróleo é commodity, cobrada em dólar, não há como fugir", afirmou. "A empresa ainda é muito endividada, em dólar; como conciliar com receita em real?", disse o executivo, acrescentando que se o Brasil quer ser uma economia de mercado, tem que ter economia de mercado. Por falar em resultado, a Petrobras teve o maior lucro trimestral da história das empresas de capital aberto no Brasil, segundo a empresa de análises econômicas Economatica. O lucro líquido foi de R$ 59,9 bilhões, um aumento de mais de 634% em relação ao mesmo período de 2019, quando havia lucrado R$ 8,15 bilhões. 

O deputado Marquinho Viana (PSB), esteve na sexta-feira (26.02), em audiência com o Secretário Estadual da Educação, Jerônimo Rodrigues, acompanhado do ex-prefeito do município de Caetité, Aldo, e sua esposa, a professora Aline.