Um convênio, assinado entre o Governo do Estado, por meio das secretarias de Ciência, Tecnologia e Inovação (Secti) e de Infraestrutura (Seinfra), com a Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia (Coelba) e a Rede Nacional de Ensino e Pesquisa (RNP) dará novo impulso à universalização da internet banda larga em território baiano. O acordo, publicado no Diário Oficial de quarta-feira (10), permitirá a interiorização da rede de fibra ótica a serviço da Ciência, Tecnologia e Inovação (CTI) utilizando a rede de transmissão elétrica, que oferece uma infraestrutura de postes para lançamentos de cabos. Assim, a iniciativa possibilitará às escolas e universidades do estado da Bahia internet banda larga de alta velocidade, bem como a futura utilização da rede por provedores locais, fazendo com que a população também receba internet de melhor qualidade em suas residências. Para a secretária estadual de Ciência, Tecnologia e Inovação, Adélia Pinheiro, essa é uma oportunidade para que a tecnologia possa chegar em lugares que ainda não foram alcançados. "Quando surgiu a internet, ela cumpria um papel diferente, mas com o passar dos anos, levar conexão de qualidade à população, inclusive com o nosso foco para universidades e escolas, se tornou essencial. A nossa luta por uma Bahia inteiramente conectada reflete mais um dos compromissos do governador Rui Costa com a sociedade", afirmou, lembrando que o convênio firmado ajudará também na aceleração de projetos de conectividade que já estão sendo realizados nas cidades de Vitória da Conquista, Senhor do Bonfim, Guanambi, Itaberaba, Ilhéus e Itabuna, bem como cidades previstas para este ano (Irecê, Santo Antônio de Jesus, Barreiras e Juazeiro). "Em um momento de pandemia, as aulas presenciais foram substituídas pelas remotas. A internet se torna uma das principais ferramentas de educação em todo o mundo. O convênio permitirá o acesso mais rápido aos conteúdos disponíveis para as redes de ensino sob a responsabilidade do Governo da Bahia. A parceria entre as secretarias estaduais de Infraestrutura e de Ciência, Tecnologia e Inovação junto com a Coelba e a RNP facilitará a chegada de internet banda larga nas instituições de ensino e pesquisa no interior baiano", ressaltou o secretário de Infraestrutura do Estado, Marcus Cavalcanti.
 

A BA-903, que liga Érico Cardoso a Paramirim, é muito utilizada para o escoamento da produção agrícola, principalmente do café, e da pecuária na região da Bacia do Paramirim. Os 17,4 km da rodovia baiana serão recuperados pela Secretaria Estadual de Infraestrutura (Seinfra). A publicação do aviso de licitação da obra saiu no Diário Oficial do Estado (D.O.E.) de quinta-feira (11). Os envelopes com as propostas da empresas interessadas na execução dos serviços estão previstos para serem abertos em 13 de abril. A via recuperada atenderá aos 31 mil moradores dos municípios de Érico Cardoso e Paramirim. O investimento da obra é de aproximadamente R$ 4,3 milhões. Outras ações também são realizadas pela Seinfra na região da Bacia do Paramirim. "A restauração dos 20 km do acesso a Rio do Pires, na BA-152, se encontra em fase inicial. Os serviços de manutenção no trecho de Paramirim em direção a Érico Cardoso estão em andamento e de Ituaçu até a Gruta da Mangabeira tem a previsão de serem iniciados no mês de abril" destaca Marcus Cavalcanti, secretário estadual de Infraestrutura.
 

O secretário de Saúde Fábio Vilas-Boas informou em suas redes sociais, que a Bahia pretende negociar a compra de 10 milhões de doses da vacina russa Sputnik V. “O governador Rui Costa pretende fazer uma aquisição direta da Sputinik V. O contrato já foi produzido e a nossa intenção é de comprar 10 milhões de doses para a Bahia e para o Nordeste”, escreveu o secretário em seu twitter. Ontem foi sancionado um Projeto de Lei que permite a compra de vacinas por estados, municípios e setor privado. Além disso, o governador pediu celeridade à Procuradoria Geral do Estado (PGE) e à Secretaria Estadual da Saúde (Sesab) para a aquisição dos imunizantes.

O deputado Marquinho Viana (PSB), encontrou o amigo e vice-prefeito de Caraibas,  Carlinhos, no distrito de Vila Mariana, na quarta-feira (10.03). O deputado recebeu algumas demandas solicitadas na última visita que o Governador Rui Costa  fez ao município.
 

O município de Livramento de Nossa Senhora foi beneficiado com a doação de 50 mil alevinos produzidos na estação de reprodução da Bahia Pesca. A parceria entre a Prefeitura do município através da Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente e o órgão estadual tem como principal objetivo fomentar a cadeia produtiva do pescado. A entrega dos peixes da espécie Tambaqui e tilapia aconteceram na manhã de quarta-feira (10), com a distribuição nas lagoas da região, sendo 10 mil em São Timóteo, 10 mil em Tamboril, e 5 mil na comunidade de Formosa.

No momento em que o Brasil tem sido marcado pelos mais elevados números diários de mortes por covid-19 desde o início da pandemia e pela lotação dos leitos de unidades de terapia intensiva, governos estaduais atualizaram as medidas para tentar diminuir a disseminação do novo coronavírus. Neste mês março, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte e Sergipe tiveram decretos com medidas mais rígidas de restrições para tentar conter o avanço da doença. O toque de recolher, que proíbe a circulação de pessoas por áreas públicas em determinados horários, foi determinado em boa parte do país. Clique no nome do estado para saber as medidas adotadas.

A diretoria da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) decidiu, em reunião extraordinária nesta quarta-feira (10), prorrogar até 30 de abril o prazo para que o Instituto Butantan apresente os resultados dos estudos de imunogenicidade da vacina Coronavac. Esses estudos, segundo a agência, vão complementar o conhecimento sobre imunidade conferida aos voluntários que receberam a vacina na etapa clínica dos ensaios na fase 3. A Coronacav teve autorização de uso emergencial aprovado pela Anvisa em janeiro e, junto com a vacina da Astrazeneca, compõe o rol de imunizantes que estão atualmente sendo aplicados no Programa Nacional de Imunização. De acordo com a Anvisa, a chamada imunogenicidade é a capacidade de uma vacina incentivar o organismo a produzir anticorpos contra o agente causador da doença. “Esse dado é fundamental para que se possa concluir a duração da resposta imunológica nos indivíduos vacinados. A prorrogação do prazo é condicionada a assinatura de termo de aditivo ao Termo de Compromisso já firmado entre Anvisa e Butantan”, informou a Anvisa. Com a prorrogação, o Instituto Butantan pode continuar os estudos necessários para análise do pedido de registro sanitário definitivo pela Anvisa, que avaliará dados de qualidade e dados clínicos adicionais gerados a partir dos testes com as vacinas e a implantação do monitoramento para garantir que as vacinas atendam aos padrões necessários de qualidade, segurança e eficácia.

O boletim epidemiológico da Secretária de Saúde do Estado da Bahia (Sesab), registrou nesta terça-feira (9), 4.650 casos de Covid-19 nas últimas 24 horas. Dos 720.068 casos confirmados desde o início da pandemia, 688.301 já são considerados recuperados, 19.032 encontram-se ativos e 12.735 tiveram óbito confirmado. O boletim epidemiológico contabiliza ainda 1.057.748 casos descartados e 169.193 em investigação. Hoje foram registradas 103 mortes e o número total de óbitos por Covid-19 na Bahia desde o início da pandemia é de 12.735, representando uma letalidade de 1,77%. Dentre os óbitos, 56,06% ocorreram no sexo masculino e 43,94% no sexo feminino.

Mulher, 34 anos, residente na cidade de Feira de Santana, retornou da Itália em 25 de fevereiro, com passagens por Milão e Roma, onde aconteceu a contaminação. A paciente veio manifestar os sintomas depois de ter chegado ao Brasil. Esse foi o primeiro caso na Bahia confirmado de Covid-19 pelo Laboratório Central de Saúde Pública da Bahia (Lacen-BA), no dia 6 de março de 2020. As amostras foram coletadas na residência da paciente e analisadas pelo laboratório, que a partir de então foi autorizado a realizar os exames para detectar diretamente a Covid-19, sem necessidade de contraprova em laboratório de referência nacional. Um ano depois, o Lacen-BA contabiliza mais de 845 mil testes (RT-PCR) realizados. Para o secretário da Saúde, Fábio Vilas-Boas, os bons resultados são possíveis porque o Lacen-BA conseguiu se manter trabalhando desde a chegada da pandemia no Brasil. “Não ficamos dependendo apenas dos kits de testagem enviados pelo Ministério da Saúde. A Bahia fez aquisição de equipamentos e insumos com recursos próprios, até o mês de agosto, quando o Ministério passou a fornecer os insumos para a realização dos testes.” O quantitativo de testes para Covid-19 realizados pelo Lacen-BA coloca a Bahia em segundo lugar nacional no ranking de testagem, ficando atrás apenas de São Paulo. Para alcançar esse resultado, foram investidos em uma nova ala da unidade, onde são realizados os testes de biologia molecular, mais de R$ 5 milhões, em obras e equipamentos, ampliando a capacidade de 400 para cerca de 5.000 testes/dia. “A nova ala tornou o Lacen-BA o maior laboratório do País em capacidade de realização de exames da Covid-19, e foi idealizada de forma preventiva para o estado, ainda em janeiro, quando a China divulgou o início da pandemia mundial”, explicou o secretário da Saúde. A diretora-geral do Lacen-BA, Arabela Leal, acrescenta que foram comprados extratores, pipetadores, amplificadores, termocicladores, insumos, além de um sequenciador, equipamento que realiza o sequenciamento genético do vírus da Covid-19. Foi realizada a contratação de pessoal para ampliação do serviço e desse modo, a unidade passou a funcionar 24 horas, 7 dias por semana. “Tudo isso permitiu nossa ampliação e assegurou que não parássemos um único dia, trabalhando sem parar”, pontuou. Para Márcia São Pedro, diretora da Vigilância Epidemiológica da Secretaria da Saúde do Estado (Sesab), “o Lacen-BA tem uma papel muito importante na vigilância laboratorial, uma vez que o diagnóstico para os agravos de saúde pública vem sendo dado em tempo oportuno, o que permite à vigilância epidemiológica a identificação do caso, o monitoramento, o acompanhamento e a adoção das ações pertinentes para o controle daquele agravo na população”.

Foi anunciado pela Petrobras nesta segunda-feira (8) um novo aumento dos preços da gasolina e do diesel que são cobrados em suas refinarias. Esse será o sexto aumento do ano da gasolina, onde o preço médio do litro passará de R$ 2,60 para R$ 2,84. Já o litro do diesel, sairá de R$ 2,71 para R$ 2,86, um encarecimento de cerca de 5,5%. A última vez que havia houve reajuste foi há uma semana em 1° de março. De acordo com a Petrobras, o aumento se dá por conta do “alinhamento dos preços ao mercado internacional que é fundamental para garantir que o mercado brasileiro siga sendo suprido, sem riscos de desabastecimento, pelos diferentes atores responsáveis pelo atendimento às regiões brasileiras: distribuidores, importadores e outros refinadores, além da Petrobras”. A empresa ainda lembra que esse mesmo equilíbrio competitivo foi responsável pelas reduções de preços quando a oferta cresce no mercado internacional, como ocorrido ao longo de 2020.

O governador Rui Costa (PT) afirmou na manhã desta segunda-feira (8) que a Bahia tem 390 pacientes esperando para serem regulados no sistema de saúde. “A prefeitura de Salvador está abrindo leitos, nós abrimos a Fonte Nova, vamos abrir o Hospital Metropoliatano. Autorizamos abrir mais 10 leitos em Juazeiro e Senhor do Bonfim, mais dez leitos em Caetité, para diminuir a lista d espera. Mesmo pacientes com plano de saúde, não estão conseguindo vagas, nós do estado estamos absorvendo”, disse em entrevista ao Jornal da Manhã, da TV Bahia. O petista informou ainda que o governo estadual pagará novamente o vale-alimentação para 800 mil alunos da rede pública de ensino da Bahia. “Quero realizar esse pagamento, que garante pelo menos, uma cesta básica. É R$ 55, o valor de uma cesta básica. Vamos voltar a fazer esse pagamento ainda no mês de março”, ressaltou.

A partir de hoje (8) até às 5h de quarta-feira (10), somente os serviços essenciais devem funcionar em 20 municípios das regiões de Juazeiro e Senhor do Bonfim. A prorrogação das medidas restritivas foi definida pelo Governo do Estado e prefeituras com o objetivo de frear a disseminação da Covid-19 nos municípios. O decreto com as restrições foi publicado na edição extra do Diário Oficial do Estado (DOE) de domingo (7). Em suas redes sociais, o Governador Rui Costa informou sobre a decisão e quais municípios farão parte dessas medidas. Nestes municípios, será permitido apenas o funcionamento de atividades relacionadas à saúde e ao enfrentamento da pandemia, bem como à comercialização de gêneros alimentícios e feiras livres. Estão inclusos como serviços públicos essenciais, cuja prestação não admite interrupção: as atividades relacionadas à segurança pública, saúde, proteção e defesa civil, fiscalização, arrecadação, limpeza pública, manutenção urbana, transporte público, energia, saneamento básico e comunicações. Estabelecimentos comerciais como restaurantes, bares e congêneres devem funcionar com portas fechadas, sendo permitido apenas o delivery até as 24h. Neste período, também ficam interrompidos as atividades presenciais nos órgãos e entidades da Administração Pública Estadual não enquadrados como serviços públicos essenciais, devendo ser adotado o regime de trabalho remoto. Além desses, estarão suspensos os atendimentos presenciais do Serviço de Atendimento ao Cidadão (SAC). A Secretaria da Segurança Pública (SSP), através da Polícia Militar e da Polícia Civil, apoiará as medidas necessárias adotadas nos municípios, juntamente com guardas municipais. Os infratores podem ser autuados nos artigos 268 e 330 do Código Penal.

A Câmara dos Deputados marcou para esta semana a votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 186/2019, a PEC Emergencial. O presidente da Casa, Arthur Lira, anunciou que pautará a PEC para apreciação diretamente no plenário, sem passar por comissões. A expectativa é aprovar a admissibilidade do texto na terça-feira (9) e, no dia seguinte, a votação em plenário em dois turnos. Na avaliação de Lira, é importante aprovar logo a PEC para possibilitar o pagamento de novas parcelas do auxílio emergencial à população ainda em março. O relator da proposta na Câmara é o deputado Daniel Freitas (PSL-SC).  O texto cria mecanismos de ajuste fiscal, caso as operações de crédito da União excedam as despesas. Entre as medidas, estão barreiras para que a União, os estados e os municípios criem despesas obrigatórias ou benefícios tributários. A PEC também possibilita o pagamento do auxílio emergencial com créditos extraordinários sem ferir o teto de gastos públicos.  No Senado, o texto sofreu mudanças importantes. O relatório do senador Márcio Bittar (MDB-AC) teve que ceder à resistência de vários colegas e foi retirado o trecho mais polêmico do seu parecer, o fim da vinculação obrigatória de parte do orçamento a investimentos com saúde e educação. Bittar também retirou a redução de salário e jornada de trabalho dos servidores públicos, como expediente de ajuste fiscal e equilíbrio das contas públicas. Bittar adicionou uma “trava” a mais para evitar um gasto excessivo com o auxílio emergencial. O relator limitou a R$ 44 bilhões o valor disponível para pagamento do auxílio emergencial. O governo estima retornar com o auxílio emergencial em forma de quatro parcelas de R$ 250 ainda este mês.

A Polícia Civil da Bahia, em operação conjunta com as polícias de Alagoas e Pernambuco, cumpriu na manhã de sexta-feira (5), cinco mandados de prisão, na capital baiana e nos municípios de Paulo Afonso e Abaré, que levou à prisão de suspeitos de latrocínio e roubo qualificado. A força tarefa, que faz parte da Operação Tártaro,  contou com policiais dos Departamentos Repressão e Combate ao Crime Organizado (Draco), de Polícia do Interior (Depin), Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP), Inteligência (DIP) e da Coordenação de Operações Especiais (COE). As investigações tinham como alvo uma quadrinha acusada de praticar roubo com resultado de morte, na Bahia, Alagoas e Pernambuco.

Na Bahia, nas últimas 24 horas, foram registrados 5.607 casos, 102 mortes por Covid-19 e 4.758 recuperados. As informações são do boletim epidemiológico da Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab). De acordo com o boletim, dos 706.375 casos confirmados desde o início da pandemia, 671.789 já são considerados recuperados, 22.233 encontram-se ativos e 12.353 tiveram óbito confirmado. Os dados ainda contabilizam 1.047.965 casos descartados e 167.182 em investigação. Na Bahia, 43.508 profissionais da saúde foram confirmados para Covid-19. Ainda de acordo com o boletim da Sesab, dentre os óbitos, 56,37% ocorreram no sexo masculino e 43,63% no sexo feminino. Em relação ao quesito raça e cor, 54,92% corresponderam a parda, seguidos por branca com 20,77%, preta com 14,84%, amarela com 0,55%, indígena com 0,15% e não há informação em 8,77% dos óbitos. O percentual de casos com comorbidade foi de 70,15%, com maior percentual de doenças cardíacas e crônicas (74,20%).