Livramento

Livramento: Superior Tribunal de Justiça absolve Carlos Batista em mais um processo

03 Maio 2017 - 20:47

Livramento: Superior Tribunal de Justiça absolve Carlos Batista em mais um processo

Foto: Bahia Verdade

O Diário Oficial do Superior Tribunal de Justiça, edição nº 2160, de 09 de março, está publicada a Decisão do Ministro Jorge Mussi, que mais uma vez inocenta o ex-prefeito de Livramento de Nossa Senhora, Carlos Roberto Souto Batista de acusações e o absolve no processo em que era acusado de fracionamento de licitações. O processo havia sido julgado pelo Tribunal de Justiça da Bahia, condenando-o, mas em instância superior ficou provado a “ausência de comprovação de dolo específico na sua conduta e do efetivo prejuízo ao erário…” Com a decisão Carlão fica praticamente desimpedido de concorrer a pleitos eleitorais, pois da decisão não cabe mais recursos, uma vez que o próprio STJ, no último dia 26 de abril, proclamou que o fato está “transitado em julgado”. Mais uma vez está demonstrado a retidão administrativa do gestor que comandou o destino dos livramentenses no período de 2005 a 2012.

Livramento: Superior Tribunal de Justiça absolve Carlos Batista em mais um processo