BUSCA PELO ARQUIVO "11/2020"

Do Bahia Notícias

25 Novembro 2020 - 09:08

Ex-primeira-dama de Abaíra e atual Diretora da Sesab é investigada por esquema em licitações do Hospital de Juazeiro

Foto: Reprodução / Instagram

A ligação entre a Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab) com o suposto esquema com as organizações sociais (OSs) do Hospital Regional de Juazeiro (HRJ) seria a diretora da Rede Própria Sob Gestão Indireta (DIRP-GI), Viviane Chicourel Hipólito, que teve os sigilos telefônico e bancários quebrados na Operação Metástase, na qual a Sesab foi alvo. As informações estão contidas em decisões da Justiça Federal obtidas pelo Bahia Notícias, na força-tarefa que decretou quatro prisões preventivas e mandados de busca e apreensão. “Embora os processos licitatórios e de prestação de contas do HRJ sejam encaminhados ao setor financeiro da Sesab, entende que pode existir a chance de tais procedimentos serem avaliados pela Diretoria de Rede Própria Sob Gestão Indireta (DIRP-GI), também sob a direção da investigada Viviane Chicourel Hipólito”, pontua o juiz federal Pablo Baldivieso, Vara Única da Subseção Judiciária de Eunápolis, no exercício da titularidade plena da Subseção Judiciária de Juazeiro, em sentença expedida no dia 10 de novembro. O magistrado entendeu que seria possível que alguns documentos estivessem arquivados na Superintendência de Atenção à Saúde – SAIS, ”razão pela qual requer que as medidas de busca apreensão sejam, também, direcionadas a estes setores”, alvo das buscas. Casada com João Hipólito Rodrigues Filho (PSB), prefeito de Abaíra, na Chapada Diamantina entre 2009 e 2016, Viviane foi primeira-dama do município neste período. Na eleição deste ano, ele foi derrotado por Diga (DEM).

A primeira decisão, expedida no dia 10 agosto pelo juiz federal Wagner Mota Alves de Souza, diz que informações obtidas através depoimentos à Polícia Federal apontam que Viviane possui “grande proximidade” com Alex Oliveira de Carvalho, conhecido como “chefe” da IBDAH e da APMI e, “por consequência, do HRJ”. Eles, inclusive, residem no mesmo condomínio, em Salvador. De acordo com a sentença de agosto, ela é “responsável por auditorias, análise de prestações de contas”, além de questões financeiras de repasses, análise de cumprimento de metas de unidades de saúde sob gestão indireta, dentre elas o Hospital de Juazeiro. “Segundo a autoridade policial, Viviane C. H. Rodrigues, assinou parecer aprovando justificativas “extremamente vagas” e “sem comprovação de veracidade”, diante de um “relato pouco técnico e muito subjetivo”, diante do aumento dos índices de mortalidade do HRJ”, diz trecho da decisão obtida pela reportagem. Em abril de 2019, o vereador de Salvador, Carlos Muniz (PTB), acusou a investigada, numa sessão na Câmara, de participação em suposto esquema de fraudes a licitações da Sesab. “Em um dos últimos pagamentos da Sesab em favor da APMI, foi incluído uma observação no empenho, informando que o pagamento foi realizado sem que a prestação de contas de março/2020 estivesse aprovada, o que seria vedado contratualmente. A hipótese da autoridade policial é que a investigada foi “estrategicamente designada para o cargo, responsável por fiscalizar e auditar as unidades de saúde sob gestão indireta, inclusive o HRJ, e, sem qualquer dúvida, por indicação de integrantes da quadrilha ora investigada”, diz outro trecho da sentença. Segundo o documento, há um inquérito conduzido pelo Ministério Público Federal (MPF), desde 2016, que apura a situação “de constante deficiência do atendimento no setor de oncologia no Hospital Regional de Juazeiro”. Segundo a cautelar penal, o governo do estado evita informar de maneira detalhada os nomes dos servidores responsáveis pela prestação de contas “dos recursos transferidos por meio do termo de parceria” da unidade hospitalar. A Sesab, por meio de Viviane, informou “que não apenas um servidor mas sim todos aqueles lotados da DIRP-GI auxiliam a gestão do contrato, em diversos aspectos, através da Coordenação de Contratos, Coordenação de Monitoramento e Avaliação – setor de prestação de contas e setor de pagamento”. “Entende o MPF que a referida diretora não informou quais são os servidores que chancelam as prestações de contas e se estas de fato existem, bem como não atendeu ao teor da recomendação para que fosse nomeado servidor de cargo efetivo para a gestão do referido contrato”, acrescenta o juiz. O MPF solicitou, posteriormente, mais uma vez, mais informações sobre a prestação de contas de 2017 e 2018. O secretário da Saúde, Fábio Vilas-Boas, de acordo com o parquet, informou que a responsável pelo contrato era a diretora do Hospital de Juazeiro. “Não foi informado quais servidores do Estado analisam a prestação de contas, bem como não foram encaminhadas as prestações de contas de 2017 e 2018. O MPF informa que foram recomendadas à Secretaria de Saúde do Estado da Bahia medidas alinhadas a diretrizes do TCU e do STF dirigidas à transparência na informação de dados pertinentes ao repasse e aos gastos de recursos públicos, o que não teria sido acatado. A conclusão do MPF é que há resistência no atendimento de solicitações e prestação de informações”, acrescenta.

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25 Novembro 2020 - 08:57

Embasa oferece condições facilitadas para quitação de débitos

Foto: Patrick Cassiano | Blog Regional

Com o reaquecimento das atividades econômicas após a flexibilização gradativa do isolamento social, o final de ano se aproxima e com ele chega um alívio financeiro para muitos brasileiros e baianos: o 13º salário. O pagamento do benefício é o momento em que muitas pessoas esperam pagar seus débitos e o comércio consegue vender mais e incrementar seus ganhos. Por isso, a Embasa está oferecendo, até o dia 22 de dezembro, condições especiais de pagamento de contas atrasadas para os usuários de seus serviços, a exemplo de facilidades para valor e prazo para pagamento da entrada, anistia  de multa e juros de mora, entre outras vantagens. Segundo estimativas do Dieese (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos), o pagamento do 13º salário tem o potencial de injetar até R$ 215 bilhões na economia brasileira até dezembro de 2020. O salário extra beneficiará cerca de 80 milhões de trabalhadores e representará aproximadamente 2,7% do PIB (Produto Interno Bruto). Em 2019, o benefício atingiu 4,4 milhões de pessoas na Bahia, injetando mais de R$ 9 bilhões na economia estadual. "Em um ano atípico, consequência da pandemia do novo coronavírus, muitas famílias e alguns setores do comércio tiveram dificuldades para honrar o pagamento das faturas de serviços essenciais devido às perdas financeiras que sofreram com o isolamento social. Esta campanha foi pensada para contemplar os usuários dos serviços da Embasa que querem por em dia suas contas atrasadas e precisam de um apoio, pois estão reerguendo suas finanças aos poucos", explica Thalita Vieira, gerente comercial da empresa. Condições especiais - As condições especiais de pagamento podem ser simuladas na Agência Virtual Embasa com acesso via web ou por aplicativo ou pelo teleatendimento (0800 0555 195). "Esses canais permitem que o usuário ache a oferta que melhor se adeque à sua condição econômica com segurança e comodidade", explica Vieira. Para quem preferir atendimento presencial, os postos da Embasa na rede SAC estão funcionando em todo o estado através de agendamento. Além das várias opções de acesso a atendimento e simulação do pagamento facilitado de contas atrasadas, os usuários dos serviços da Embasa ainda podem fazer o pagamento da conta por cartão de crédito ou cartão Elo Caixa do Auxílio Emergencial. A simulação do pagamento da dívida na Agência Virtual Embasa, acessível nos canais de atendimento, permite que cada usuário com débito conheça as facilidades oferecidas e organize, de acordo com sua conveniência e capacidade de pagamento, a melhor forma de quitar suas contas atrasadas. Para negociar a dívida, basta o responsável pela matrícula entrar em contato com a Embasa e ter em mãos seu RG e CPF. Caso seja preciso realizar atualização ou alteração da titularidade, é necessário apresentar também um comprovante de vínculo com o imóvel (escritura, compra e venda, contrato de aluguel, carnê do IPTU, conta da Coelba, etc). 

25 Novembro 2020 - 08:42

Brumado: Major Leila é nomeada comandante da 2ª Companhia Independente de Polícia Rodoviária

Foto: Wilker Porto | Agora Sudoeste

Foi publicado no Diário Oficial do Estado da Bahia nesta quarta-feira (25), a nomeação da Major PM Leila Souza Gonçalves Silva para o cargo de Comandante da 2ª Companhia Independente de Polícia Rodoviária (CIPRv) - Brumado. A Major Leila, que coordenava o Centro Integrado de Comunicações (Cicom), terá como Subcomandante a Capitã PM Lorena da Silva Vitória Santos. A Polícia Rodoviária Estadual em Brumado era comandada pelo Tenente-Coronel Mucyo Vasconcelos.

24 Novembro 2020 - 18:16

Rui reitera: Não será permitido evento festivo de réveillon em nenhuma cidade da Bahia

Foto: Patrick Cassiano | Blog Regional

O governador Rui Costa voltou a falar sobre a proibição de festas de final de ano na Bahia. Ele reiterou que “não será permitida a realização de nenhum evento festivo de réveillon em nenhuma cidade do estado e que, se necessário, usará o poder do Estado para impedir a realização desses eventos, sejam públicos ou privados”. Rui também afirmou que “a vida humana está acima do lucro e do interesse econômico de quem pretende lucrar com essas festas” e disse que “não mudou de posição porque passou as eleições”. O governador concluiu dizendo que “não pode flexibilizar o valor da vida humana”.

24 Novembro 2020 - 18:07

Aos 69 anos, morre em São Paulo o jornalista Fernando Vanucci

Foto: Reprodução

Na tarde desta terça-feira (24), o apresentador e jornalista Fernando Vanucci morreu aos 69 anos, em Barueri, na Grande São Paulo. Segundo Fernandinho Vanucci, filho do apresentador, em 2019, o jornalista colocou um marcapasso. Nesta manhã, ele estava em casa, passou mal e foi levado para o hospital. De acordo com informações da Guarda Civil Municipal de Barueri e do filho do apresentador, Vanucci foi levado ao Pronto-Socorro central da cidade, onde morreu. No ano passado, Vanucci sofreu um infarto e ficou internado no Hospital Oswaldo Cruz, onde passou por uma angioplastia coronária.

24 Novembro 2020 - 14:05

Carinhanha: Quatro homens são presos suspeitos de estuprar criança de 10 anos

Foto: Divulgação

Suspeitos de estuprar uma criança de 10 anos, quatro homens foram presos na manhã desta terça-feira (24), na zona rural de Carinhanha. De acordo com informações do G1,  obtidas junto a Polícia Civil da cidade, no dia 28 de outubro deste ano, a Delegacia de Carinhanha foi comunicada de que uma criança de 10 anos de idade teria sofrido abuso sexual praticado por ao menos seis homens em datas diferentes, relato que foi acompanhado e informado por uma psicóloga e assistente social. Diante da denúncia, a polícia iniciou as investigações. Ao final da apuração, os homens foram indiciados pela Polícia Civil e o inquérito concluído e remetido ao Poder Judiciário, no dia 19 deste mês. Além dos quatro homens presos, um menor, que não teve a idade revelada, teve procedimento próprio instaurado pela prática de ato infracional análogo ao crime de estupro de vulnerável, e também responderá criminalmente.

24 Novembro 2020 - 13:52

Programa Aldir Blanc Livramento de Nossa Senhora torna público três editais para premiação de propostas, trabalhos e iniciativas de cunho artístico e cultural

Foto: Reprodução

Estão abertas até o dia 07 de dezembro, as inscrições para três Editais de chamadas Públicas. Os editais elaborados pela Comissão de Aplicação e Fiscalização Lei Aldir Blanc coordenado pela Divisão de Atividades Artísticas e Culturais da Secretaria Municipal de Esporte, Cultura, Lazer e Turismo, integra o Programa Aldir Blanc Livramento-BA, com recursos oriundos da Lei Aldir Blanc.


EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA 001/2020


Chamada Pública para seleção e premiação de propostas que visem o desenvolvimento de atividades nas áreas artísticas e culturais no Município de Livramento de Nossa Senhora-BA. Constitui objeto desta Chamada Pública selecionar e premiar 16 (dezesseis) propostas com o valor bruto R$ 5.000,00 (cinco mil reais) por proposta selecionada, totalizando um valor bruto de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais).

 

EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA 002/2020

Edital, para premiação “HELENA LIMA SANTOS” de iniciativas culturais. Constitui objeto deste edital a seleção de 09 (nove) inciativas culturais que tenham sido realizadas entre os anos de 2010 a 2019, que serão premiadas com o valor bruto R$ 4.000,00 (quatro mil reais) por iniciativa selecionada.

 

EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA 003/2020


Edital, para premiação “Érico Lopes Mestres e Mestras” de notório saber Esta Chamada Pública visa Selecionar e premiar 20 (vinte) mestres ou mestras de notório saber, com idade igual ou superior a 50 (cinquenta) anos, atuantes em Livramento de Nossa Senhora-BA há pelo menos 10 (dez) anos, e que possuam o reconhecimento de suas comunidades de que são detentores do conhecimento indispensável à transmissão de saber, celebração ou forma de expressão tradicional. Cada um dos 20 (vinte)  selecionados receberá:  Uma premiação de R$ 3.000,00 (três mil reais).

Para maiores informações, acesse:
www.livramentodenossasenhora.ba.gov.br

24 Novembro 2020 - 13:47

Morre aos 83 anos, Francisco Camargo, pai de Zezé e Luciano

Foto: Reprodução

Francisco José de Camargo, de 84 anos, pai de Zezé di Camargo e Luciano, morreu, na noite desta segunda-feira (23), em um hospital particular de Goiânia. A informação foi divulgada pela assessoria da dupla sertaneja. Seu Francisco estava internado desde o dia 10 de novembro, quando sentiu dores no intestino e presicou ficar internado para fazer exames. Francisco Camargo deixa a esposa e oito filhos. O velório acontece no Cemitério Jardim das Palmeiras, em Goiânia. O sepultamento está marcado para as 17h.

24 Novembro 2020 - 13:37

Dom Basílio: Roberval anuncia a conquista de mais uma Unidade de Saúde da Família

Foto: Divulgação

Na manhã desta terça-feira (24), o prefeito reeleito em Dom Basílio, Roberval Meira (PL), esteve reunido em Salvador com o Secretário de Saúde do Estado, Fábio Vilas Boas e o Deputado Federal, José Rocha e anunciou a conquista de mais uma Unidade de Saúde da Família – USF. “O trabalho continua, reunimos hoje (24/11/2020) com o Secretário de Saúde, Dr. Fábio, e o Deputado, Zé Rocha, onde conquistamos mais uma Unidade de Saúde da Família”. Escreveu Roberval através de uma rede social. A reunião aconteceu na sede da Secretaria da Saúde do Estado da Bahia – SESAB.

23 Novembro 2020 - 19:56

Livramento: Novos Aspirantes da PM se apresentam na 46ª CIPM

Foto: Divulgação | Policia Militar | 46ª CIPM

Na manhã desta segunda-feira (23), a Major PM Cleise, Comandante da 46ª CIPM, juntamente com o seu staff, recepcionou os novos Aspirantes Oficial PM que se apresentaram na Companhia, após concluírem o Curso de Formação de Oficiais e escolherem a Unidade, sediada em Livramento de Nossa Senhora, como sua primeira Unidade de trabalho. Na oportunidade, os novos Policiais Militares foram apresentados aos Oficiais e Praças da Unidade, conhecerem as instalações da Sede, participaram de uma breve preleção sobre esclarecimentos das missões e particularidades da Unidade. Todos os presentes desejaram boas-vindas e muito sucesso aos novos Aspirantes. A partir de agora e durante alguns meses, eles farão um estágio supervisionado na área administrativa e operacional, que serve como requisito final a sua promoção como Tenentes PM.