O desaparecimento de Mauro Lúcio da Silva, de 55 anos, natural de Viçosa (MG), tem gerado grande comoção em Bom Jesus da Lapa, no oeste da Bahia. O romeiro chegou à cidade no dia 3 de abril, participando de uma excursão religiosa. No dia seguinte, foi visto pela última vez e não retornou ao hotel onde estava hospedado com o grupo. Inicialmente, acreditava-se que Mauro havia se perdido nas imediações do Morro do Bom Jesus, local de peregrinação católica. No entanto, investigações recentes, com base em imagens de câmeras de segurança, indicam que ele seguiu em direção oposta ao morro. Nas imagens, Mauro aparece aparentemente desorientado, passando repetidamente pela mesma rua em diferentes momentos. O delegado Marcos Aurélio de Oliveira Porto, responsável pelo caso, afirmou que ele possivelmente está vagando pela cidade e está bem afastado da região do Morro do Bom Jesus. As buscas continuam intensas, com apoio da Polícia Civil, Corpo de Bombeiros e outros órgãos. No último domingo (13), equipes realizaram uma grande panfletagem em diversos bairros de Bom Jesus da Lapa, incluindo bares e estabelecimentos comerciais, com o objetivo de chamar a atenção da população e colher pistas que possam ajudar a localizar o romeiro. As buscas também abrangem áreas próximas à Gruta do Bom Jesus da Lapa e locais mais afastados do centro da cidade. Qualquer informação que possa auxiliar na localização de Mauro Lúcio da Silva deve ser comunicada às autoridades locais.

O Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) recomendou que as secretarias municipais de Educação e Assistência Social de Bom Jesus da Lapa, Sítio do Mato, Paratinga e Serra do Ramalho promovam ações educativas voltadas para a prevenção da gravidez na adolescência. A promotora Alana Vasconcelos destacou o elevado número de casos na comarca de Bom Jesus da Lapa, especialmente entre adolescentes na zona rural, incluindo menores de 14 anos.A recomendação inclui a elaboração e implementação de programas educativos em toda a rede escolar e nos equipamentos de assistência social, com a participação das famílias e da comunidade. As ações devem ser realizadas na primeira semana de fevereiro, coincidentemente durante a "Semana Nacional de Prevenção da Gravidez na Adolescência".

O Supremo Tribunal Federal (STF) anulou, nesta sexta-feira (24), uma decisão do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJ-BA) que havia bloqueado as contas do município de Bom Jesus da Lapa. A medida foi tomada em resposta a uma solicitação de tutela de urgência feita pela empresa Ferreira Xavier Material Elétrico Ltda., que possuía um contrato com a prefeitura e pleiteava o bloqueio de R$ 855.782,50. A decisão do STF considerou o bloqueio inconstitucional, pois violava princípios fundamentais da legalidade orçamentária e da separação de poderes, conforme estabelecido em precedentes das ADPFs 275 e 485. A ação judicial que contestou a decisão do TJ-BA foi julgada procedente, o que resultou na devolução dos valores bloqueados. A medida de bloqueio, autorizada pela Desembargadora Maria De Fátima Silva Carvalho do TJ-BA, havia sido tomada para garantir o pagamento à empresa, considerando a possibilidade de danos à companhia, incluindo no cumprimento de obrigações trabalhistas. Contudo, o STF determinou que a constrição indiscriminada de verbas públicas é ilegal.

O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu, nesta terça-feira (21), a situação de emergência no município de Bom Jesus da Lapa, no oeste da Bahia, após o impacto de fortes chuvas na região. Com a medida, a cidade poderá solicitar recursos federais para ações de defesa civil. As solicitações devem ser feitas pelo Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD), onde são enviados planos de trabalho para análise técnica. Após aprovação, o valor será publicado em portaria no Diário Oficial da União (DOU). Além do suporte financeiro, a Defesa Civil Nacional oferece cursos online para capacitação de agentes municipais e estaduais no uso do sistema e em ações de resposta a desastres.

Bombeiros do Comando de Segurança Contra Incêndio (CSCI) se reuniram com representantes do Santuário do Bom Jesus da Lapa, do Ministério Público Estadual, da Mitra Diocesana, do município de Bom Jesus da Lapa e de uma empresa privada local. O encontro fez parte das ações propostas no Acordo de Cooperação, conduzido pela Promotoria de Justiça da Bahia. Protocolos de emergências e parcerias e responsabilidades foram alguns dos temas discutidos. “Todos os nossos esforços estarão concentrados para que possamos colaborar com a execução desse projeto, por isso vamos elaborar um plano de contingência de forma conjunta. Nossa meta principal é priorizar a segurança dos fiéis e daqueles que trabalham nessa área”, explicou o tenente-coronel Kleber Bahia. Os representantes também realizaram uma visita técnica na área interna da gruta. A reunião aconteceu na última quinta-feira (21), na cidade de Bom Jesus da Lapa e também contou com a presença de bombeiros militares do 20º BBM, em Bom Jesus da Lapa.

Na manhã de terça-feira (8), uma guarnição do 20° Batalhão de Bombeiros Militar (20° BBM) em Bom Jesus da Lapa resgatou uma cobra encontrada dentro de um supermercado. A equipe foi acionada pelo Cicom às 10h30, após um cidadão relatar a presença do animal no local. O resgate foi realizado sem incidentes, e a cobra, que não apresentava ferimentos, foi devolvida ao seu habitat natural. A operação foi concluída às 11h30. O Corpo de Bombeiros Militar da Bahia (CBMBA) orienta a população a não tentar capturar animais sem treinamento adequado, recomendando acionar a central 193 para resgates, realizados por profissionais capacitados.

Na manhã desta quarta-feira (18), uma operação policial resultou no cumprimento de 11 mandados de prisão temporária em Bom Jesus da Lapa, no oeste da Bahia. De acordo com a Secretaria da Segurança Pública da Bahia (SSP-BA), os alvos fazem parte de uma organização criminosa envolvida em tráfico de drogas, homicídios, roubos e outros crimes. Durante a ação, um dos suspeitos morreu após confronto com a polícia. Dois dos detidos já estavam presos na unidade prisional de Brumado. Além das prisões, a operação resultou na apreensão de veículos, aparelhos eletrônicos, dinheiro e uma grande quantidade de maconha. A operação foi realizada pela 24ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (Coorpin) e contou com o apoio da Rondesp Meio Oeste, da 38ª Companhia Independente da Polícia Militar (CIPM), e das Companhias Independentes de Policiamento Especializado (CIPE) Cerrado e Sudoeste.

A Justiça suspendeu o concurso público da Prefeitura de Bom Jesus da Lapa, no Vale do Rio São Francisco, que teve provas aplicadas no dia 25 de agosto. A decisão foi tomada pelo juiz Guilherme Lopes Athayde, atendendo a uma ação popular movida por Kaion Augusto de Almeida Araújo, que apontou irregularidades fiscais e na contratação da banca organizadora sem licitação. O autor da ação argumentou que o município ultrapassou o limite prudencial de gastos com pessoal, o que inviabilizaria novas contratações. A suspensão prevê multa de R$ 5.000,00 por descumprimento da decisão.

Os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA) acataram, em sessão plenária nesta terça-feira (18), as conclusões do relatório de auditoria realizada na Prefeitura de Bom Jesus da Lapa. A auditoria teve como objetivo avaliar a remuneração e qualificação dos profissionais do magistério, focando nas Metas 16 e 18 do Plano Nacional de Educação (PNE) referentes ao exercício de 2019, durante a gestão do então prefeito Eures Ribeiro Pereira. O processo, que retornou à pauta após pedido de vista do conselheiro Ronaldo Sant’Anna, foi decidido com o acompanhamento do voto do relator original, conselheiro Mário Negromonte. A auditoria temática avaliou o cumprimento da Meta 16, que trata da formação continuada e pós-graduação de professores, e da Meta 18, que se refere ao atendimento do piso salarial e plano de carreira dos docentes, conforme estabelecido pelo PNE em 2014. Entre as irregularidades constatadas pela equipe técnica do TCM, destacou-se que menos de 90% dos profissionais do magistério ocupavam cargos de provimento efetivo, descumprindo a meta 18.1 do PNE. Além disso, uma parte desses profissionais não recebia o Piso Salarial Profissional Nacional. O gestor não conseguiu comprovar a existência de planejamento para a formação continuada dos profissionais do magistério, como determina a Meta 16 do PNE. O relatório também apontou a ausência de cadastro de professores contratados por tempo determinado e a falta de apresentação da carga horária efetiva dos profissionais de ensino. Em seu voto, o conselheiro Mário Negromonte determinou que a administração observe as recomendações do relatório de auditoria, que incluem: corrigir as inconsistências no sistema SIGA; realizar concurso público para substituir profissionais contratados temporariamente; aumentar a oferta de formação continuada para todos os professores, incluindo os temporários; investir na qualidade dos conteúdos dos cursos; e garantir o pagamento do Piso Salarial Profissional Nacional a todos os profissionais do magistério, inclusive temporários. O Ministério Público de Contas, representado pelo procurador Guilherme Costa Macedo, manifestou-se pela procedência parcial das conclusões da auditoria e sugeriu a aplicação de multa ao gestor. Cabe recurso da decisão.

A 38ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM) realizou nesta segunda-feira (22) a prisão de um foragido da justiça acusado de estupro em Brasília. O mandado de prisão foi expedido pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJ-DF). O homem foi localizado em Bom Jesus da Lapa, na região oeste da Bahia, após denúncias anônimas indicarem seu paradeiro. Identificado pelo seu Registro Geral (RG), ele foi detido pela guarnição do Pelotão de Emprego Tático Operacional (Peto) e encaminhado à Delegacia Territorial de Bom Jesus da Lapa para os procedimentos legais. A transferência do custodiado será realizada pela Justiça do Distrito Federal.