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19 Outubro 2020 - 18:35

Brasil não terá horário de verão em 2020

Foto: Patrick Cassiano | Blog Regional

Assim como em 2019, após decreto decreto pelo presidente Jair Bolsonaro, em 2020 o Brasil não terá horário de verão, instrumento usado de 2008 a 2018 com o objetivo de economizar o consumo de energia em 10 estados que registram maior luminosidade entre outubro e fevereiro. O decreto, assinando em abril de 2019, levou em consideração estudo do Ministério de Minas e Energia (MME), o qual apontou que com o fim da mudança temporária o consumidor teria uma economia de R$ 100 milhões. “Nos últimos anos, com as mudanças no hábito de consumo da população e a intensificação do uso do ar condicionado, o período de maior consumo diário de energia elétrica foi deslocado para o período da tarde, quando o horário de verão não tinha influência. Como a luz traz consigo o calor, o horário de verão também passou a produzir um efeito de aumento de consumo em determinados horários, que já superavam seus benefícios”, explicou o MME em nota na época. A redução da economia do horário de verão começou a ser percebida e questionada em 2017, quando foi registrada uma queda de consumo da ordem de 2.185 megawatts, equivalente a cerca de R$ 145 milhões. 

08 Outubro 2020 - 08:03

Bolsonaro diz que acabou com Lava Jato por não existir mais corrupção no governo

Foto: Reprodução | O Globo

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) afirmou que deu fim à Lava Jato por não existir mais corrupção no governo federal. A fala foi dita em discurso durante cerimônia de lançamento do projeto Voo Simples, no Palácio do Planalto, em Brasília, na quarta-feira (07). “Queria dizer a essa imprensa maravilhosa nossa que eu não quero acabar com a Lava Jato… Eu acabei com a Lava Jato, porque não tem mais corrupção no governo. Eu sei que não é virtude, é obrigação. Para nós, fazemos um governo de peito aberto”, afirmou, sendo aplaudido por autoridades. Com a fala, o militar reformado admitiu que agiu para parar as ações da Lava Jato. Contudo, a decisão de encerrar a operação cabe à Procuradoria-Geral da República (PGR) e não ao Poder Executivo. Existe a possibilidade de encerramento da força-tarefa de Curitiba em janeiro do próximo ano. Conforme a Folha de S. Paulo, procuradores da equipe estão mobilizados para garantir a continuação da operação, que ainda conta com 400 investigações em curso.

02 Outubro 2020 - 09:17

Minas tem 42 das 45 barragens de mineração interditadas no país

Foto: Antonio Cruz/ Agência Brasil

A Agência Nacional de Mineração (ANM), órgão que fiscaliza o setor no país, divulgou na quinta-feira (1º) a lista das barragens que não tiveram sua declaração de estabilidade atestada e que, por isso, estão interditadas. Ao todo, 45 estruturas estão impedidas de operar, sendo 42 delas localizadas em Minas Gerais. As outras estão nos estados de Amapá, Pará e Rio Grande do Sul. A declaração de estabilidade da barragem deve ser entregue obrigatoriamente duas vezes ao ano: a primeira em março e a segunda em setembro. O documento é emitido por uma auditoria terceirizada que deve ser contratada pelas mineradoras. Caso ele não seja entregue ou a avaliação conclua que a estrutura não tem estabilidade, a ANM determina a paralisação das operações. A nova lista reúne as barragens que não foram aprovadas nas análises que deveriam ser apresentadas em setembro. De acordo com o órgão, das 45 estruturas listadas, 36 já estavam paralisadas porque não haviam tido a estabilidade atestada em março. Com as novas avaliações, 391 barragens no país têm autorização para operar. A mineradora com o maior número de estruturas interditadas é a Vale. São 31 ao todo, todas em Minas Gerais. Nos últimos anos, a mineradora tem se envolvidos em grandes tragédias ambientais no estado. Em novembro de 2015, uma barragem da Samarco, joint-venture da Vale e da BHP Billiton, se rompeu em Mariana (MG) matando 19 pessoas e causando danos ao longo de dezenas de municípios da Bacia do Rio Doce. Em janeiro de 2019, outro desastre causou 270 mortes: a ruptura de uma barragem da Vale em Brumadinho (MG). Após essa segunda tragédia, um pente-fino levou à interdição de diversas barragens da mineradora. As paralisações foram determinadas não apenas pela ANM, mas também pela Justiça mineira, que atendeu a diversos pedidos formulados em ações movidas pelo Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) para paralisar outras barragens e exigir a contratação de novas auditorias externas a fim de verificar a segurança das estruturas. Há casos em que a própria Vale se antecipou e interrompeu as operações. Uma vez que a estabilidade não é atestada, automaticamente é acionado o nível 1 de emergência. Nos casos em que a gravidade da estrutura atinge nível de emergência 2 ou 3, é obrigatória a evacuação de todo o perímetro que seria alagado em caso de um rompimento. Atualmente, a Vale tem quatro barragens em nível 3, que significa risco iminente de ruptura. Muitos moradores permanecem fora de suas casas. A tragédia de Brumadinho também colocou em discussão a confiabilidade da declaração de estabilidade. A estrutura que se rompeu tinha uma declaração válida, emitida pela alemã Tüv Süd. O engenheiro da empresa, Makoto Namba, em depoimento no curso da investigação, disse ter se sentido pressionado por um executivo da Vale para conceder o documento. A Tüv Süd foi apontada pelo MPMG como uma das responsáveis pelo desastre e foi denunciada junto com a Vale. Na Câmara dos Deputados tramitam projetos que propõem mudanças no processo de avaliação das barragens e na emissão das declarações de estabilidade.

01 Outubro 2020 - 18:29

Fachin nega pedido de Lula para suspensão de processo do triplex no STJ

Foto: Reprodução

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou um pedido da defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para suspender o andamento do processo do tríplex, no qual o petista foi condenado a 8 anos, 10 meses e 20 dias de prisão por corrupção e lavagem de dinheiro. As informações são da Globo News e do portal G1. O processo está em fase de recurso no Superior Tribunal de Justiça (STJ). Ao Supremo, a defesa de Lula requereu a paralisação do processo até que o Supremo julgue se o ex-juiz Sergio Moro e integrantes da força-tarefa da Lava Jato foram parciais quando o petista foi condenado neste caso na primeira instância. Segundo os advogados, como a condenação do petista pode vir a ser anulada quando a Segunda Turma do STF analisar a atuação de Moro e dos procuradores no caso do tríplex, o melhor seria frear a tramitação do processo. A ação que questiona a conduta de Moro e dos procuradores esta parada desde dezembro de 2018 e aguarda o ministro Gilmar Mendes liberar o caso para julgamento. Ainda não há data para ser retomado. O relator da Lava Jato no STJ, ministro Félix Fischer, já havia negado o mesmo pedido de suspensão do andamento do recurso. De acordo coma  Globo News e o G1, na avaliação de Fachin, não há irregularidade que justifique a concessão de uma liminar (decisão provisória) para frear o processo. Fachin afirmou que o deferimento de liminar em HC “somente se impõe quando a situação demonstrada nos autos representa manifesto constrangimento ilegal”.

01 Outubro 2020 - 17:20

 Sancionada lei que aumenta punição para maus-tratos de animais

Foto: Carolina Antunes / PR

Com o objetivo de frear os maus-tratos contra animais, o Presidente Jair Bolsonaro sancionou na terça-feira (29) a Lei 1.095/2019, que aumenta a punição para quem praticar ato de abuso, maus-tratos, ferir ou mutilar animais. A legislação abrange animais silvestres, domésticos ou domesticados, nativos ou exóticos, incluindo, aí, cães e gatos, que acabam sendo os animais domésticos mais comuns e as principais vítimas desse tipo de crime. A nova lei cria um item específico para esses animais. Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), existem, no Brasil, 29 milhões de domicílios com cães e 11 milhões, com gatos. Agora, como define o texto, a prática de abuso e maus tratos a animais será punida com pena de reclusão de dois a cinco anos, além de multa e a proibição de guarda. Atualmente, o crime de maus-tratos a animais consta no artigo 32 da Lei de Crimes Ambientais 9.605/98 e a pena previa de três meses a um ano de reclusão, além de multa. A lei sancionada nesta terça-feira (29) também prevê punição a estabelecimentos comerciais e rurais que facilitarem o crime contra animais. O Presidente Jair Bolsonaro disse que, agora, a pena será compatível com a agressão ao animal. “É um projeto, uma lei bem-vinda”, afirmou o Presidente. “Quem não demonstra amor por um animal, como um cão, por exemplo, não pode demonstrar amor, no meu entender, por quase nada nessa vida”, acrescentou o Presidente Jair Bolsonaro.

29 Setembro 2020 - 08:19

Valor do Renda Cidadã, substituto do Bolsa Família, ficará entre R$ 200 e R$ 300

Foto: Isac Nóbrega/PR

O valor do benefício do Renda Cidadã, programa substituto do Bolsa Família, não deve chegar a R$ 300. A estimativa foi feita pelo senador Marcio Bittar (MDB-AC), relator da PEC (proposta de Emenda à Constituição) do Pacto Federativo, ao blog do jornalista da TV Globo Gerson Camarotti. À publicação, Bittar afirmou que o governo não vai furar o teto de gastos para financiar o novo programa. O Renda Cidadã terá pelo menos R$ 25 bilhões a mais que o Bolsa Família. “O valor (do benefício individual) ficará mais baixo. Ficará entre R$ 200 e R$ 300 neste primeiro momento. Para isso, tivemos que encontrar uma nova solução orçamentária. Mas não vamos furar o teto. Nesse debate, chegou a ser pensada numa solução extra-teto. Porém, não era ideal e a equipe econômica encontrou uma solução”, disse Bittar. Segundo ele, o valor deverá ser aumentado a cada período, conforme aumento do espaço no Orçamento. Havia a expectativa de que o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) se reunisse na manhã de segunda (28) com ministros e lideranças parlamentares para fechar detalhes da proposta da nova etapa da reforma tributária e do Renda Cidadã.

22 Setembro 2020 - 07:46

Segundo INSS, 57 agências já realizam 1376 perícias nesta segunda

Foto: Patrick Cassiano | Blog Regional

A Secretaria Especial de Previdência e Trabalho e o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) informaram na segunda-feira (21) que 149 peritos médicos federais retomaram os atendimentos em 57 agências da Previdência Social em todo o país. Ao todo, segundo o governo, foram realizadas 1.376 perícias presenciais apenas na segunda-feira. “Esses atendimentos ocorreram em 57 agências com perícia médica, das 100 que já estavam com a agenda aberta desde quinta-feira passada. Mais 50 agências foram consideradas aptas ao retorno na última sexta-feira (18) e terão agendas a partir desta terça-feira (22). O total, portanto, de agências aptas é 150. Há 486 peritos que deveriam ter retornado ao trabalho nesta segunda-feira. Ainda não há recorte regional consolidado”, informa nota conjunta da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho e do INSS. Agências do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) foram reabertas para atendimento presencial no início da semana passada. Entretanto, os médicos peritos decidiram não retomar as atividades por considerar que não havia segurança para o trabalho devido à pandemia de covid-19 e todas as perícias médicas agendadas foram suspensas até a adequação das agências. A Associação Nacional dos Médicos Peritos da Previdência Social (ANMP) chegou a informar que faria sua própria inspeção nas agências nesta segunda-feira, para verificar o cumprimento dos requisitos de segurança sanitária. Segundo normas expedidas pelo governo federal, as pessoas que forem às agências devem usar máscaras e ter a temperatura corporal aferida por meio de termômetro infravermelho. Se for constatada temperatura acima de 37,5 graus, o segurado não poderá nem sequer entrar na agência e ainda será orientado a procurar um serviço médico. As orientações incluem chegar pouco antes do horário marcado, para evitar a formação de filas, e manter o distanciamento mínimo de um metro entre as pessoas. Entre os serviços que poderão ser realizados presencialmente estão o cumprimento de exigência, avaliação social, justificação administrativa ou social (caso em que a pessoa precisa levar um documento para comprovar tempo de serviço que não está no cadastro oficial), reabilitação profissional, além da perícia médica.

22 Setembro 2020 - 07:40

Correios: entidade sindical indica manutenção da greve

Foto: Patrick Cassiano | Blog Regional

A Federação Nacional dos Trabalhadores em Empresas de Correiso e Telégrafos e Similares (Fentect) contesta a decisão do Tribunal Sperior do Trabalho em sinaliza manutenção da greve nos Correios. “Conclamos a todos os trabalhadores e trabalhadoras do país a se manterem firme na greve”, escreveu a federação, em comunicado aos sindicatos. As informações são da colunista Carla Araújo, do UOL. Mais cedo, o TST decidiu definir o reajuste em 2,6% e determinar o retorno ao trabalho a partir desta terça-feira (22). A Fentect acusou o tribunal de ter tomado uma decisão política e retirar direitos adquiridos ao longo de 35 anos. “Não podemos permitir esse ataque, que representa a retirada de até 40% das remunerações dos trabalhadores em meio à pandemia que assola todo o mundo”, criticou.

16 Setembro 2020 - 15:39

Adversários de Guedes pressionam por atitude de Bolsonaro contra ministro

Foto: Veja

Adversários do ministro Paulo Guedes (Economia) no governo de Jair Bolsonaro pressionam por uma postura do presidente em relação ao chefe da equipe econômica. Militares e bolsonaristas mais ideológicos veem um “jogar contra” o Palácio do Planalto sempre que possível. Um ministro relatou à Folha de S.Paulo, por exemplo, que Bolsonaro ficou “histérico” quando leu entrevista do secretário da Fazenda, Waldery Rodrigues, na qual propôs congelamento de aposentadorias por até dois anos para viabilizar o financiamento do Renda Brasil. Foi então que ele chamou Guedes e anunciou o fim do programa neste mandato. A queda do secretário parece ser uma questão de horas, segundo a publicação. Ainda conforme um ministro, ideias da equipe econômica que foram vetadas pelo Palácio do Planalto acabam reaparecendo depois ou na imprensa ou na boca de líderes do Congresso. A crise em torno do nome de Paulo Guedes, visto como um símbolo entre os bolsonaristas, se intenssifica. A ala o aponta como alguém sem compromisso com o presidente, segundo a Folha. Já na ala militar, Guedes é visto como o patrono da tentativa de enterro do Pós-Brasil, plano de infraestrutura do general Walter Braga Netto, da Casa Civil. Também há competição velada do ministro Rogério Marinho (Desenvolvimento Regional) para assumir a Economia, principalmente depois de o ministro ter caído nas graças de Bolsonaro ao incentivar agendas pelo Nordeste. Ainda segundo a Folha, Guedes só se sustenta devido ao peso que ainda tem entre os interlocutores de Bolsonaro no mercado financeiro. Além disso, Guedes incita no presidente o temor de que ele pode sofrer um processo de impeachment, caso rompa o teto constitucional de gastos ou crie despesas não previstas – o maior medo de Bolsonaro.

28 Agosto 2020 - 16:23

Padre Robson movimentou R$ 1,9 bilhão usando duas filiais da Afipe, diz MP

Foto: Reprodução / TV Globo

O padre Robson de Oliveira movimentou R$ 1,9 bilhão em nove anos usando empresas com nomes semelhantes à da Associação Filhos do Pai Eterno (Afipe) nas quais ele era o único responsável. O Ministério Público apura se o dinheiro doado por fiéis foi desviado pelo padre para compra de imóveis. Segundo o G1, as investigações mostram que a Afipe, fundada em 2004 por Robson e que tem uma diretoria, recebeu, entre 2010 e 2018, R$ 74,8 milhões. Uma segunda associação, criada em 2009 pelo padre, recebeu R$ 255,4 milhões em nove anos. Já uma terceira entidade, também fundada pelo sacerdote, arrecadou R$ 1,7 bilhão no mesmo período. Os promotores apontam que o padre se apropriou de “valores arrecadados pelas entidades, desafiando e ignorando a finalidade da criação dessas pessoas jurídicas, e mais, utilizou-se dos imóveis da associação em proveito próprio e de terceiros”. Segundo as investigações, a Afipe usou o dinheiro para comprar diversos imóveis, como fazendas, uma delas avaliada em R$ 90 milhões, e uma casa de praia na Bahia, e até um avião. Ao todo, foram 1,2 mil transações imobiliárias.

28 Agosto 2020 - 16:06

Exame de DNA confirma que tio estuprou e engravidou menina de 10 anos no ES

Foto: Reprodução / TV Globo

Um exame de DNA confirmou que o tio de 33 anos estuprou e engravidou a sobrinha de 10 anos em São Mateus, no Espírito Santo. O resultado, obtido pela Rede Gazeta, afiliada da TV Globo no estado, revelou que o DNA do acusado é compatível com o do feto. A análise ficou pronta na última terça-feira (25) e foi enviada ao Ministério Público. O homem, que é réu pelo crime, está preso desde 18 de agosto. Se for condenado, a pena pode chegar a 15 anos de prisão. A gestação da criança foi interrompida com autorização da Justiça.

28 Agosto 2020 - 16:00

STJ afasta Witzel do cargo e ordena prisão de Pastor Everaldo

Foto : Divulgação/PSC

O superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou nesta sexta-feira (28) o afastamento imediato do governador do Rio de Janeiro, Wilson Witzel (PSC), de seu cargo, por irregularidades em contratos na saúde. O vice, Cláudio Castro, assume a função. A ordem judicial ocorre no âmbito das investigações da Operação Placebo, realizada em maio, que investiga fraudes na área da Saúde, e da delação premiada do ex-secretário estadual de Saúde Edmar Santos, preso na mesma ação, por suspeita de irregularidades na contratação da organização social Iabas, de forma emergencial durante a pandemia, por R$ 835 milhões para construir e administrar sete hospitais de campanha. Foram expedidos também mandados de prisão contra o presidente do PSC, Pastor Everaldo, e Lucas Tristão, ex-secretário de Desenvolvimento Econômico. foram cumpridos ainda mandados de busca e apreensão contra a primeira-dama, Helena Witzel, e na sede do governo, o Palácio Guanabara.

27 Agosto 2020 - 19:40

Nota de 200 reais será lançada na próxima quarta-feira, diz BC ao STF

Foto: Divulgação

O Banco Central nesta quinta-feira (27), ao Supremo Tribunal Federal (STF) que a nota de 200 reais será lançada na próxima quarta-feira (2). A informação foi prestada em uma Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) movida por PSB, Rede Sustentabilidade e Podemos, na qual o partido pede a suspensão do lançamento, entre outros motivos, pelo fato de a nova cédula facilitar práticas de lavagem de dinheiro.  Segundo a revista Veja, no documento consta que a suspensão causaria “sério prejuízo”, pois já foram entregues 7,2 milhões de cédulas de 200 reais pela Casa da Moeda. “A CMB [Casa da Moeda] já entregou ao Banco Central 7,2 milhões de cédulas de duzentos reais. Até o dia 2 de setembro de 2020, data do lançamento oficial da nova nota, a previsão é de que esse número chegue a 20 milhões de cédulas”, diz o parecer, assinado pelo procurador do BC, Ricardo Ferreira Balota.

27 Agosto 2020 - 19:36

Petrobras anuncia reajuste de 5% no gás de cozinha a partir desta sexta

Foto : Arquivo/Agência Brasil

A partir desta sexta-feira (28), os preços do GLP, mais vendido em botijões de 13 quilos para consumo residencial, estarão 5% em média mais caros nas refinarias da Petrobras. Este é o sexto aumento consecutivo de preços desde maio. Com o reajuste anunciado hoje (27) o produto acumula uma alta média no ano de 5,77%. Além da disparada na cotação do dólar, que impacta nos preços da Petrobras no mercado internacional, os valores do GLP estão em alta, de acordo com executivos do setor, especialmente nos Estados Unidos. Esse reajuste é válido também para o GLP consumido  pelo comércio e indústria.

26 Agosto 2020 - 22:06

Casa Verde e Amarela: Novo programa habitacional do governo atenderá cerca de 1,6 milhão de famílias de baixa renda

Foto: Patrick Cassiano | Blog Regional

O Governo Federal lançou, nesta terça-feira (25), o Programa Casa Verde e Amarela que vai atender cerca de 1,6 milhão de famílias de baixa renda com financiamento habitacional até 2024. O programa conta com taxas de juros mais baixas e ampliação da regularização fundiária no País para garantir moradia digna à população. “Esse programa leva em consideração a criatividade, a eficiência do serviço público, a necessidade de utilizar os recursos com proficiência, com cuidado, e aplicar, de tal maneira, que faremos muito mais, com muito menos”, disse o ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho durante cerimônia no Palácio no Planalto em que Presidente Jair Bolsonaro assinou Medida Provisão de criação do Casa Verde e Amarela. “Nós estamos lançando, hoje, um programa que vai permitir que o Brasil tenha a menor taxa de juros da história em um programa habitacional”, ressaltou Marinho. “Vamos permitir que mais de um milhão de famílias no Brasil possam participar do sistema habitacional”, disse Marinho. O programa prevê, ainda, a retomada e continuidade de obras e melhoria habitacional. A previsão é que, ainda neste ano, sejam publicados os primeiros editais para a contratação de regularização fundiária e melhorias habitacionais. O ministro Rogério Marinho informou que ainda deverá ser viabilizada a renegociação de dívidas do financiamento habitacional para as famílias de baixa renda. A ideia é disponibilizar, até o fim do ano, mais R$ 25 bilhões do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e R$ 500 milhões do Fundo de Desenvolvimento Social (FDS) para o programa. Os empreendimentos devem gerar, até 2024, mais de 2,3 milhões de novos postos de trabalho diretos, indiretos e induzidos, de acordo com o Ministério do Desenvolvimento Regional.