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18 Abril 2021 - 11:04

Em 2021 Covid-19 é principal causa de pedidos de afastamento no INSS

Foto: Patrick Cassiano/Blog Regional

Nos primeiros meses de 2021, a Covid-19 se tornou a principal causa de pedidos de afastamento junto ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Só nos primeiros três meses deste ano, o número de benefícios solicitados ao órgão já passou de 13 mil, o que tornou a Covid a principal causa dos afastamentos acima de 15 dias. No ano passado, a doença foi a terceira maior causa de concessões do antigo auxílio-doença no país. Foram mais de 37 mil ao longo de todo o ano. Segundo o INSS, os estados que concentram o maior número de pedidos são São Paulo, Distrito Federal, Minas Gerais, Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul. O ranking leva em conta os afastamentos desde o início da pandemia. 

18 Abril 2021 - 10:52

CPI da Covid quer começar trabalhos por Pazuello

Foto: CNN Brasil

Os primeiros passos da CPI da Covid, segundo o desejo da maioria de seus membros, devem ser a convocação de três ex-ministros. Os alvos devem ser Eduardo Pazuello, ex-ministro da Saúde, Ernesto Araújo, que chefiava a pasta das Relações Internacionais, e Fernando Azevedo, que comandou a Defesa. Além do depoimento dos ex-ministros, a CPI também deve buscar por material do MPF (Ministério Público Federal) e do TCU (Tribunal de Contas da União) sobre a atuação do governo no combate à pandemia. Os senadores discutem, ainda, a convocação do atual ministro da Saúde, Marcelo Queiroga. A compra de vacinas também está na mira desse começo de trabalho da comissão. A primeira reunião do grupo deve ocorrer na próxima quinta-feira (22). 

16 Abril 2021 - 13:35

STF confirma anulação de condenações do ex-presidente Lula na Lava Jato

Foto: Ricardo Stuckert

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou, na quinta-feira (15), a decisão do ministro Edson Fachin que, ao declarar a incompetência da 13ª Vara da Justiça Federal de Curitiba (PR), anulou as ações penais contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva por não se enquadrarem no contexto da operação Lava Jato. Por 8 votos a 3, o colegiado rejeitou recurso (agravo regimental) da Procuradoria-Geral da República (PGR) no Habeas Corpus (HC) 193726. Segundo Fachin, relator, as denúncias formuladas pelo Ministério Público Federal contra Lula nas ações penais relativas aos casos do triplex do Guarujá, do sítio de Atibaia e do Instituto Lula (sede e doações) não tinham correlação com os desvios de recursos da Petrobras e, portanto, com a Operação Lava Jato. Assim, apoiado em entendimento do STF, entendeu que deveriam ser julgadas pela Justiça Federal do Distrito Federal. O julgamento dos recursos no HC continuará na próxima quinta-feira (22), quando os ministros irão examinar se os processos contra o ex-presidente serão remetidos para a Justiça Federal do DF, conforme propõe o relator, ou para a de São Paulo, segundo proposta do ministro Alexandre de Moraes. O Plenário também examinará o recurso da defesa contra a decisão do relator que, ao anular as condenações, declarou a perda de objeto, entre outros processos, do HC 164493, em que é discutida a suspeição do ex-juiz Sérgio Moro. No agravo, a PGR sustentava que os fatos atribuídos a Lula no caso do triplex do Guarujá estariam dentro dos limites definidos pelo STF sobre a competência da 13ª Vara de Curitiba em relação à Lava Jato. Segundo a argumentação, as vantagens indevidas supostamente obtidas pelo ex-presidente teriam sido pagas pela construtora OAS com recursos originados de contratos com a Petrobras.

16 Abril 2021 - 13:11

Petrobras aumenta preços do diesel e da gasolina nas refinarias

Foto: Patrick Cassiano/Blog Regional

A Petrobras na quinta-feira (15), realizou aumentos de R$ 0,10 (3,7%) no preço do diesel e de R$ 0,05 (1,9%) no da gasolina. Os valores serão reajustados a partir de sexta nas refinarias da estatal, onde o litro do diesel passará a custar R$ 2,76, e o da gasolina, R$ 2,64. A última mudança nos preços dos combustíveis ocorreu no sábado passado, quando a Petrobras havia anunciado uma redução de R$ 0,08 no preço do diesel e mantido o preço da gasolina em R$ 2,59. Os reajustes de preços da Petrobras acompanham variações do valor dos combustíveis e do dólar no mercado internacional. Com isso, os aumentos ou reduções de preços ocorrem sem periodicidade definida, o que, segundo a estatal, permite competir de maneira mais eficiente e flexível. Desde o início do ano, os preços acumulam alta tanto para a gasolina, que encerrou 2020 vendida a R$ 1,84 nas refinarias da Petrobras, quanto para o diesel, que era negociado a cerca de R$ 2 por litro.

14 Abril 2021 - 23:11

Anvisa diz que prazo para liberar vacinas tem a ver com documentação

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

O diretor-presidente presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária ( Anvisa), Antônio Barra Torres , disse nesta quarta-feira (14) que não há um “cronômetro” determinando os trabalhos da agência na liberação do uso de vacinas contra a covid-19. Segundo Barra Torres, as decisões são tomadas com base na documentação exigida. “Sobre a análise das vacinas Covaxin [Índia] e Sputnik V [Rússia], não há neste momento um cronômetro disparado sobre a agência. Nossa análise só progride com o aporte de documentos”, destacou Barra Torres ao participar de reunião da diretoria colegiada da Anvisa. A manifestação de Torres coincide com o prazo de 30 dias, dado pelo ministro do Supremo Tribunal Federal ( STF) Ricardo Lewandowski, para que a Anvisa decida sobre o pedido de importação da Sputnik V pelo governo do Maranhão. Barra Torres reafirmou que a liberação de uso só vai avançar mediante a entrega de informações sobre os imunizantes. Até agora, nove unidades da Federação – Maranhão, Mato Grosso, Piauí, Ceará, Pernambuco, Bahia, Acre, Rio Grande do Norte e Sergipe – solicitaram à agência autorização excepcional para importar doses da vacina russa. A compra seria fora do Programa Nacional de Imunizações. Na mesma reunião, a Anvisa confirmou a liberação de importação direta de insumos para acelerar o acesso a medicamentos do kit intubação, usado no tratamento de pacientes graves internados com covid-19. A medida autoriza o registro e importação de medicamentos anestésicos, sedativos, bloqueadores neuromusculares e de outros fármacos hospitalares usados no tratamento da covid-19 de empresas que ainda estão sem registro.

08 Abril 2021 - 20:15

Por 9 votos a 2, STF decide que estados e municípios podem vetar cultos

Foto: Patrick Cassiano/Blog Regional

O STF (Supremo Tribunal Federal) autorizou nesta quinta-feira (08), que estados e municípios proíbam a realização de missas e cultos presenciais durante a pandemia de covid-19 por meio de decreto. Com o voto final do presidente Luiz Fux, o placar do julgamento acabou em 9 a 2 contra a liberação dos templos. A maioria dos votos usou a ciência como justificativa. Para os ministros, a atual situação crítica do Brasil na pandemia justifica que igrejas e templos religiosos sejam fechados temporariamente para evitar aglomerações em lugares fechados. Só Dias Toffoli e Kassio Marques Nunes votaram a favor da liberação. A ação, promovida pelo PSD e por uma associação de pastores, contestava a proibição de atividades religiosas presenciais em São Paulo e foi rejeitada pelo próprio Mendes em ordem liminar na última segunda (5). Veja como votaram os ministros: Contra a liberação dos cultos: Alexandre de Moraes, Cármen Lúcia, Edson Fachin, Gilmar Mendes, Luís Roberto Barroso, Luiz Fux; Marco Aurélio Mello, Rosa Weber e Ricardo Lewandowski . A favor da liberação: Dias Toffoli e Kassio Nunes Marques.

06 Abril 2021 - 11:11

Senado vota projeto que quer autorizar uso de transporte escolar por pacientes

Foto: Patrick Cassiano/Blog Regional

O projeto de lei que quer permitir que pacientes e profissionais da saúde utilizem veículos de transporte escolar como transporte alternativo será votado no Senado. A matéria foi aprovada na Câmara dos Deputados em 30 de março. A PL 2.529/2020 autoriza o uso dos veículos enquanto as aulas presenciais estiverem suspensas por causa da pandemia da Covid-19. Segundo o projeto, o transporte deverá observar protocolos de segurança sanitária, seguindo, no mínimo, o distanciamento na acomodação dos passageiros e o uso de máscara individual e oferta de álcool 70%. Pelo texto aprovado na forma de um substitutivo do deputado Dr. Zacharias Calil (DEM-GO), os custos da medida serão suportados pelos entes federados no âmbito do Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar (Pnate). O projeto original previa o pagamento com recursos dos fundos de saúde. Autora do projeto, a deputada Carmen Zanotto (Cidadania-SC) observou que o veículo escolar poderá também socorrer pacientes de câncer ou que necessitem de hemodiálise. Para ela, o uso do transporte escolar é uma forma digna de permitir o deslocamento dessas pessoas, portadoras ou não de covid-19. O relator classificou de coerente a medida, diante da suspensão das aulas presenciais nas escolas públicas de educação básica.

05 Abril 2021 - 19:07

Petrobras anuncia aumento de 39% no gás natural para distribuidoras

Foto: Reprodução

A partir do dia 1º de maio, os preços de venda de gás natural para as distribuidoras estarão 39% mais caros em reais por metros cúbicos (R$/m³), na comparação com o último trimestre. Medido em dólar por milhão de BTU, unidade de energia usada nos Estados Unidos e no Reino Unido, (US$/MMBtu), o reajuste será de 32%. De acordo com o anúncio da Petrobras, a variação é resultado “da aplicação das fórmulas dos contratos de fornecimento, que vinculam o preço à cotação do petróleo e à taxa de câmbio”. Conforme a companhia, as atualizações dos preços dos contratos são trimestrais e com relação aos meses de maio, junho e julho, a referência adotada são os preços dos meses de janeiro, fevereiro e março. “Durante esse período, o petróleo teve alta de 38%, seguindo a tendência de alta das commodities globais. Além disso, os preços domésticos das commodities tiveram alta devido à desvalorização do real”, informou a petroleira em nota. O repasse dos custos incorridos pela companhia para o transporte do produto até o ponto de entrega às distribuidoras também influencia os preços do gás natural da Petrobras. Esses custos são definidos por tarifas reguladas pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). “Esta parcela do preço é atualizada anualmente no mês de maio pelo IGP-M, que, para o período de aferição (março de 2020 a março de 2021), registrou alta de 31%”. Por causa do efeito da queda dos preços do petróleo no início do ano, durante 2020, os preços do gás natural às distribuidoras alcançaram redução acumulada de até 35% em reais e de 48% em dólares. A Petrobras informou ainda que o preço final do gás natural ao consumidor não é determinado apenas pelo preço de venda da companhia, mas também pelas margens das distribuidoras e, no caso do GNV, dos postos de revenda, e pelos tributos federais e estaduais. “Além disso, o processo de aprovação das tarifas é realizado pelas agências reguladoras estaduais, conforme legislação e regulação específicas. Os contratos de venda para as distribuidoras são públicos e estão disponíveis para consulta no site da ANP”, concluiu a empresa.

02 Abril 2021 - 08:33

Revisão cadastral do Bolsa Família é suspensa por seis meses

Foto: Divulgação/Portal Brasil

A revisão cadastral do programa Bolsa Família foi suspensa por seis meses. Com isso, não há risco de bloqueio dos pagamentos por averiguação do benefício. A decisão foi publicada em uma portaria do Diário Oficial da União (DOU) de quarta-feira (31). A decisão foi tomada por causa da nova rodada do auxílio emergencial, que começará a ser pago na próxima terça (6). Além do Bolsa Família, os procedimentos operacionais do Cadastro Único (CadÚnico) também foram suspensos. A mudança acontece por causa da Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional, decretada em fevereiro do ano passado. A ideia do governo federal é que os beneficiários dos programas e funcionários de unidade de cadastramento não sejam expostos à Covid-19.

31 Março 2021 - 20:48

Caixa nega pedido do Procon para localizar ganhador de R$ 162 mi da Mega-Sena

Foto: Patrick Cassiano/Blog Regional

O ganhador de R$ 162 milhões da Mega-Sena tinha até esta quinta-feira (31) para resgatar seu prêmio, conforme o prazo de 90 dias do dia do sorteio. Até agora, porém, ele não apareceu. O Procon-SP tentou interceder na segunda-feira, notificando a Caixa Econômica Federal para que identificasse a pessoa, mas a instituição tirou o corpo fora. Segundo o Procon, como a aposta foi feita por meio eletrônico, que demanda a realização de cadastro e a indicação de cartão de crédito para receber o pagamento, o consumidor está cadastrado no sistema. Em resposta ao órgão de defesa do consumidor, a Caixa disse que a obrigação de reclamar o prêmio no prazo determinado é do vencedor e que o cadastro efetuado no ambiente virtual tem a finalidade de verificar o cumprimento da qualificação do interessado como apostador (maioridade civil, residente em território nacional brasileiro, CPF válido etc.) e não de localizar os ganhadores. O dinheiro que não é retirado pelos apostadores é repassado ao Fundo de Financiamento do Ensino Superior (Fies). Para o Procon-SP, por outro lado, não há justificativa para que a Caixa deixe de notificar o ganhador do prêmio da Mega da Virada de 2020. "Por se tratar de aposta eletrônica há a expectativa de que o apostador fosse ao menos informado da existência do prêmio, de forma automática, inclusive para que o direito à informação previsto no Código de Defesa do Consumidor seja respeitado". Além disso, completa o órgão, a instituição está se baseando em uma lei de 1967, que fixa o prazo de 90 dias para reclamar os prêmios. “Essa lei é de uma época em que não existia internet, nem aposta eletrônica ou possibilidade de identificar o apostador. É óbvio que este dispositivo sofre uma releitura a partir da Constituição de 1988 e do Código de Defesa do Consumidor”.  Não é raro isso acontecer. Ao longo de 2020, por exemplo, quase R$ 312 milhões em prêmios não resgatados foram redirecionados ao Fies, segundo dados divulgados pela Caixa Econômica Federal.

31 Março 2021 - 20:25

Brasil bate recorde e registra 3.869 mortes por Covid-19 nas últimas 24h

Foto: CNN Brasil

O Brasil registrou, nesta quarta-feira (31), mais 3.869 mortes pelo novo coronavírus, levando o país ao total de 321.515 pessoas que perderam a vida para a doença, segundo dados divulgados pelo Conselho Nacional de Secretarias de Saúde. O país já soma 12.748.747 infectados pelo vírus, desde o início da pandemia, sendo 90.638 novas contaminações registradas apenas nas últimas 24 horas. São Paulo ainda é o estado com maior número de casos e mortes, em seguida, Minas Gerais aparece no ranking de estados brasileiros mais atingidos pelo novo coronavírus, logo depois vem os estados do Paraná, Rio Grande do Sul e Santa Catarina, mostrando um avanço da pandemia na região Sul do país. Em São Paulo, o governo antecipou a campanha de vacinação em idosos de 68 anos para a próxima sexta-feira (2). Inicialmente, a imunização deste grupo etário estava prevista para a segunda-feira (5). Estima-se que 340 mil pessoas sejam vacinadas nesta nova fase do Programa Estadual de Imunização (PEI). Os postos de saúde estarão abertos no feriado desta sexta-feira (2) e durante todo o final de semana no estado de São Paulo. A região tem atualmente 6.059.942 doses aplicadas, das quais 4.545.772 correspondem à primeira dose da vacina e 1.514.170 pessoas receberam as duas doses da imunização. 

29 Março 2021 - 21:29

Bolsonaro altera o comando de seis ministérios

Foto: Marcos Corrêa/PR

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) anunciou nesta segunda-feira (29) seis mudanças no alto escalão do governo. Casa Civil, Secretaria de Governo, Advocacia-Geral da União (AGU), Ministério da Defesa, Ministério da Justiça e Segurança Pública e Ministério das Relações Exteriores terão novos ministros. No saldo final, três ministros saem e três ministros entram no governo. O general Fernando Azevedo, exonerado da Defesa; Ernesto Araújo, que pediu demissão das Relações Exteriores; e José Levi Mello do Amaral Júnior, que pediu demissão da AGU, não integram mais o primeiro escalão. Três ministros mudaram de pasta. O general Walter Braga Netto deixou a Casa Civil e assumiu a Defesa. O general Luiz Eduardo Ramos deixou a Secretaria de Governo e vai assumir a Casa Civil. E André Mendonça deixou a Justiça para voltar a ser advogado-geral da União, função que já exerceu entre janeiro de 2019 e abril de 2020.

29 Março 2021 - 12:41

Ministério libera R$ 44 milhões para leitos de UTI em 14 estados

Foto: Divulgação

A abertura de 1.031 novos leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) exclusivos para tratamento de pacientes com covid-19 foi autorizada em Portaria publicada na edição desta segunda-feira (29) no Diário Oficial da União. “Fica estabelecido recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo Coronavírus, a ser disponibilizado aos estados e municípios, em parcelas mensais, no montante de R$ 44.016.000,00 (quarenta e quatro milhões e dezesseis mil reais)” diz o documento. As despesas autorizadas correspondem ao primeiro trimestre de 2021. Desta vez, a verba será direcionada a 14 estados. Serão 991 leitos adultos e 40 pediátricos. O Rio de Janeiro aparece no topo da lista dos que mais vão abrir vagas, serão 465 vagas para adultos, na sequência vem o Paraná com 156 leitos para adultos e 5 pediátricos e Alagoas com 141 para adultos.

26 Março 2021 - 09:26

Com agravamento da pandemia, Nissan e Toyota suspendem atividades

Foto: Reprodução

As montadoras Nissan e Toyota anunciaram nesta quinta-feira (25) a suspensão de suas atividades no Brasil por causa do agravamento da transmissão de covid-19. Segundo o Ministério da Saúde, o país tem mais de 300 mil vítimas da doença confirmadas. A Mercedes-Benz e a Volkswagen já haviam anunciado paralisação das atividades. Em nota, a Nissan informou que decidiu adotar férias coletivas no Complexo Industrial de Resende, no Rio de Janeiro, no período de 26 de março a 9 de abril, retomando a produção no dia 12. Segundo a empresa, a medida tem como objetivo “garantir a segurança de seus funcionários como parte do esforço de reduzir o impacto da pandemia, adaptar a empresa ao cenário atual dos desafios enfrentados pelo setor automotivo e garantir a continuidade do negócio”. A Toyota informou que, a partir de segunda-feira (29), as quatro fábricas localizadas em São Bernardo do Campo, Indaiatuba, Sorocaba e Porto Feliz, todas em São Paulo, irão parar por até dez dias corridos. “A medida tem como objetivo contribuir com a redução da circulação de pessoas no momento mais crítico da pandemia no país, além de atender a antecipação de feriados por parte de autoridades em algumas dessas regiões”, informou em nota. As atividades, portanto, serão retomadas no dia 6 de abril em Indaiatuba e no dia 5 nas demais. A Toyota tem 5,6 mil trabalhadores no Brasil.  A média móvel de mortes no Brasil atingiu o maior patamar desde o início da pandemia, com mais de 15,5 mil registros na semana epidemiológica iniciada em 14 de março, segundo dados do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass).

24 Março 2021 - 20:31

Bolsonaro diz que Brasil será autossuficiente na produção de vacinas

Foto: Isac Nóbrega/PR

O presidente Jair Bolsonaro fez na terça-feira (23) um pronunciamento em cadeia de rádio e TV em que afirmou que o país, em poucos meses, será autossuficiente na produção de vacinas contra a covid-19. “Não sabemos por quanto tempo teremos que enfrentar essa doença, mas a produção nacional vai garantir que possamos vacinar os brasileiros todos os anos, independentemente das variantes que possam surgir”, disse o presidente. Bolsonaro afirmou que até o fim do ano estarão disponíveis mais de 500 milhões de doses para vacinar toda a população que precisa ser imunizada no país. Segundo o Ministério da Saúde, esse público soma 170 milhões de pessoas. “Estamos fazendo e vamos fazer de 2021 o ano da vacinação dos brasileiros. Somos incansáveis na luta contra o coronavírus. Essa é a missão e vamos cumpri-la”, afirmou.