Busca pela categoria "BRASIL"
Senado aprova projeto sobre educação em tempo integral, que segue para votação na Câmara dos Deputados
Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
BRASIL 12 Mar 2024 - 22:47
Senado aprova projeto sobre educação em tempo integral, que segue para votação na Câmara dos Deputados

Nesta terça-feira (12), o Senado aprovou um projeto com normas para a educação em tempo integral no país, que agora segue para votação na Câmara dos Deputados. O texto estabelece que os alunos devem permanecer pelo menos sete horas diárias ou 35 horas por semana na escola nessa modalidade de ensino. Além disso, prevê que as escolas devem ter infraestrutura adequada, com salas de aula, biblioteca, laboratórios, quadras, entre outros recursos. O projeto recomenda também a dedicação exclusiva dos profissionais de educação a uma única instituição e abre a possibilidade de parcerias com associações e instituições de ensino superior e profissional para oferta de atividades diversas. Segundo dados do Inep, em 2022, 18,2% dos estudantes da etapa básica estavam na educação integral, enquanto o número de escolas de tempo integral diminuiu de 29% em 2014 para 27% em 2022.

Deputado Alberto Fraga adia votação de convocação do ministro da Justiça após solicitar audiência prévia
Foto: Renato Araújo/Câmara dos Deputados
BRASIL 12 Mar 2024 - 22:36
Deputado Alberto Fraga adia votação de convocação do ministro da Justiça após solicitar audiência prévia

Na sua primeira sessão como presidente da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado da Câmara, o deputado Alberto Fraga surpreendeu ao adiar a votação de convocação do ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski. Fraga justificou a decisão afirmando que iria se reunir com o ministro antes de colocar os requerimentos em votação, salientando a importância de ouvi-lo primeiro. Ele afirmou que pretende discutir problemas no sistema prisional e o Decreto 11.615/23, que afeta colecionadores, atiradores e caçadores. Embora seja conhecido como um representante da "bancada da bala", Fraga destacou a necessidade de uma conversa inicial antes de tomar medidas mais enérgicas.

Tenente-coronel Mauro Cid nega participação em reunião golpista com ex-presidente Bolsonaro
Foto: Antônio Cruz/Agência Brasil
BRASIL 12 Mar 2024 - 22:32
Tenente-coronel Mauro Cid nega participação em reunião golpista com ex-presidente Bolsonaro

Em um depoimento à Polícia Federal com duração de mais de nove horas, o tenente-coronel Mauro Cid negou ter participado até o fim de uma reunião com o ex-presidente Jair Bolsonaro e os comandantes das Forças Armadas, onde supostamente teriam discutido planos golpistas. Segundo relatos, Cid afirmou ter estado apenas na primeira parte do encontro, onde o assessor da Presidência, Filipe Martins, apresentou um documento sobre supostas interferências do Judiciário no governo Bolsonaro. Ele esclareceu que o documento não continha medidas antidemocráticas. Cid também relatou que Bolsonaro pediu para a segunda parte da reunião ser somente com os comandantes militares. O depoimento foi feito no âmbito de uma delação premiada firmada em 2023 com a PF. O militar também negou que reuniões apontadas como golpistas no relatório da PF fossem para tramar um golpe de Estado, explicando que eram encontros de amigos militares. O foco da investigação passou a ser as discussões de Bolsonaro e aliados para evitar a posse de Lula.

Homem faz reféns em ônibus na Rodoviária do Rio de Janeiro; duas pessoas baleadas
Foto: Reprodução/GloboNews
BRASIL 12 Mar 2024 - 22:26
Homem faz reféns em ônibus na Rodoviária do Rio de Janeiro; duas pessoas baleadas

Um homem invadiu um ônibus na Rodoviária do Rio de Janeiro, mantendo 16 reféns por mais de duas horas. Duas pessoas foram baleadas, uma em estado grave. Após negociações, o suspeito, identificado como Paulo Sergio de Lima, se entregou e foi preso por tentativa de homicídio. As vítimas foram atingidas fora do ônibus. Uma delas, Bruno Lima da Costa Soares, 34, está em estado grave após passar por cirurgia. A rodoviária foi isolada durante a ação, causando suspensão temporária das operações. Os passageiros afetados foram orientados a procurar as companhias de ônibus para remarcação sem custo.

Mulher com profissão não depende do pai para comprar batom e calcinha, diz Lula
Foto: Ricardo Stuckert/PR
BRASIL 12 Mar 2024 - 22:15
Mulher com profissão não depende do pai para comprar batom e calcinha, diz Lula

O presidente Lula (PT) disse nesta terça-feira (12) que mulher com formação não depende do pai para comprar calcinha ou batom, ao falar da independência financeira que traz uma profissão com qualificação. A declaração foi dada durante discurso na cerimônia de anúncio da construção de 100 novos campi de institutos federais no país, no Palácio do Planalto. Segundo o governo, a iniciativa abrirá 140 mil vagas em todas as unidades da federação. “Quando uma mulher tem profissão, ela tem salário e ela pode custear a vida dela, ela não vai viver com nenhum homem que não goste dela. Ela não vai viver com necessidade, não vai viver por dependência. Vai viver a vida dela, morar com alguém, se gostar desse alguém. Vai ter a opção dela, ela vai escolher”, disse o petista. “Ela não vai ficar dependente ‘ah eu preciso do meu pai me dar 5 reais para comprar batom’, ‘preciso do meu pai me dar 10 reais para comprar uma calcinha’, ‘preciso não sei das quantas para comprar tal coisa'”, continuou. Ele concluiu afirmando ser importante que as mulheres estudem e tenham uma profissão, ressaltando a inexistência de inferioridade em relação aos homens. Em seu discurso, Lula ressaltou a importância da formação técnica, sobretudo para as mulheres. O chefe do Executivo disse que, muitas vezes, uma mulher continua numa relação violenta por não ter condições financeiras de sair dela, especialmente se tiver filhos. O presidente disse que ter uma profissão garante maior liberdade à mulher. “A coisa mais importante na educação é que a mulher tendo uma profissão ela vai ter espaço de disputar trabalho no mercado de trabalho, fora de casa. Porque mulher não nasceu só para fazer trabalho doméstico. A mulher nasceu para fazer o que ela quiser fazer, e trabalhar fora de casa é uma oportunidade”, disse. O mandatário lembrou de quando era presidente de sindicato em São Bernardo do Campo, cidade da região metropolitana de São Paulo —segundo ele, via muitas mulheres na linha de produção, e questionava sobre o porquê delas preferirem esse ofício ao trabalho doméstico. Uma trabalhadora, então, explicou a ele a importância de ingressar no mercado de trabalho, sair de casa, pegar ônibus, conversar com colegas. “Ou seja, tem mais liberdade”, afirmou.

13 milhões de pessoas deixaram de passar fome no Brasil em 2023, indica estudo
Foto: Roberta Aline / MDS
BRASIL 12 Mar 2024 - 20:43
13 milhões de pessoas deixaram de passar fome no Brasil em 2023, indica estudo

Um estudo do Instituto Fome Zero (IFZ) mostra que 13 milhões de pessoas deixaram de passar fome no Brasil e 20 milhões de pessoas deixaram de sofrer de insegurança alimentar moderada em 2023. Isso representa uma redução de 30% da insegurança alimentar total (grave + moderada) no país. "O Governo Federal está trabalhando para tirar o Brasil do Mapa da Fome mais uma vez", resumiu o presidente Luiz Inácio Lula da Silva numa postagem sobre a pesquisa em seu perfil na rede social X (antigo Twitter). O estudo, solicitado pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome ao IFZ, estimou o impacto do aumento do salário mínimo e dos repasses do Programa Bolsa Família sobre a população brasileira no primeiro ano do governo Lula, comparando microdados da PNAD do primeiro trimestre de 2022 com os do último trimestre de 2023. O resultado mostrou uma diminuição de 20 milhões de pessoas que sofriam de insegurança alimentar grave e/ou moderada e uma redução de 8 milhões no número de pessoas com insegurança alimentar grave em apenas um ano de governo Lula. Isso representa uma redução da insegurança alimentar no Brasil de 30%. O nível de insegurança alimentar grave voltou aos patamares de 2020, antes da pandemia. “Embora ainda haja um longo caminho pela frente, o acerto das medidas de aumento do valor do salário mínimo e dos repasses do programa Bolsa Família, bem como a redução da inflação dos alimentos, demonstram que estamos no caminho certo para retirar novamente o Brasil do Mapa da Fome”, afirma José Graziano, diretor geral do IFZ.

Popularidade de Lula enfrenta queda em meio a avaliações desfavoráveis
Foto: Ricardo Stuckert / PR
BRASIL 10 Mar 2024 - 21:31
Popularidade de Lula enfrenta queda em meio a avaliações desfavoráveis

Nos últimos três dias, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) recebeu uma série de notícias desfavoráveis, refletindo uma queda em sua popularidade. Três institutos de pesquisa diferentes divulgaram levantamentos que indicam uma diminuição na aprovação do governo do petista. O Ipec (antigo Ibope) divulgou o levantamento mais recente na sexta-feira (8), mostrando uma queda na aprovação de 51% para 49% e um aumento na desaprovação de 43% para 45%, em comparação com o mês de dezembro. Essa é a menor avaliação positiva desde o início do governo, em janeiro de 2023, e a maior avaliação negativa registrada até o momento. A pesquisa também revela que a popularidade de Lula está em declínio mesmo no Nordeste, sua principal base eleitoral, onde a aprovação caiu de 52% para 43%. Isso é significativo, pois o Nordeste foi crucial para a vitória de Lula na eleição de 2022, quando venceu Jair Bolsonaro (PL) por 69% a 30%. Além disso, metade dos entrevistados considera que o governo está no caminho errado, enquanto 43% acreditam que está na trajetória correta. Outros levantamentos, como o da Quaest divulgado na quarta-feira (6) e o do Atlas publicado na quinta-feira (7), também apontam queda na popularidade de Lula em comparação com os dados de dezembro de 2023. Essas pesquisas indicam uma diminuição da aprovação e um aumento na desaprovação do governo. Os entrevistados também expressaram preocupação em relação a várias áreas da gestão petista, com destaque para segurança pública, combate à corrupção e redução da pobreza e políticas sociais, que foram mal avaliadas. Por outro lado, áreas como direitos humanos, relações internacionais e meio ambiente receberam avaliações mais positivas.

Governador de São Paulo é denunciado à ONU por escalada da letalidade policial
Foto: Blog Regional
BRASIL 10 Mar 2024 - 09:08
Governador de São Paulo é denunciado à ONU por escalada da letalidade policial

Durante reunião realizada na sexta-feira (8) em Genebra, o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, foi denunciado ao Conselho de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas (ONU) devido à escalada da letalidade policial no estado. A denúncia, apresentada pela Conectas Direitos Humanos e pela Comissão Arns, destaca a operação policial em andamento na Baixada Santista, considerada uma das mais letais do estado. Segundo Camila Asano, diretora-executiva da Conectas, há relatos de execuções sumárias, tortura, prisões forjadas e outras violações de direitos humanos na região, além da ausência deliberada do uso de câmeras corporais na operação. As entidades solicitam ao Conselho que proponha medidas para controlar a violência policial em São Paulo, incluindo a implementação de câmeras corporais nos uniformes dos policiais, investigação independente e responsabilização dos agentes públicos envolvidos em abusos. Após a implementação das câmeras corporais entre 2020 e 2022, houve uma redução significativa nas mortes de policiais em serviço e nos índices de letalidade policial. No entanto, o governador questiona a continuidade dessa política pública. Além disso, as entidades pedem acolhimento adequado às vítimas, familiares e testemunhas de casos de violência policial. A ONU pode cobrar do Estado brasileiro um posicionamento diante dos compromissos internacionais relacionados ao combate à violência policial e ao racismo estrutural.

Moradores de Baraúna vivem sob tensão enquanto polícia busca fugitivos de penitenciária federal
Foto: Divulgação
BRASIL 03 Mar 2024 - 10:38
Moradores de Baraúna vivem sob tensão enquanto polícia busca fugitivos de penitenciária federal

Os moradores da zona rural de Baraúna, cidade próxima a Mossoró (RN), enfrentam dias de tensão desde a fuga de dois detentos da penitenciária federal há 18 dias. A polícia está em uma operação intensa para capturá-los, e qualquer movimentação suspeita é motivo para acionar as autoridades. Os fugitivos, ligados à facção criminosa Comando Vermelho, ainda são procurados, e acredita-se que possam estar na região rural de Baraúna. A operação policial alterou a rotina da comunidade, com presença frequente de viaturas e helicópteros. Os moradores estão atentos e se comunicam por WhatsApp para trocar informações e acionar a polícia diante de qualquer suspeita. A região é composta por propriedades rurais, com produção de frutas, o que tem ajudado os fugitivos a se alimentarem. Até o momento, diversas suspeitas foram comunicadas à polícia, resultando em ações de busca intensiva na região. A operação envolve cerca de 600 policiais, incluindo integrantes da Força Nacional, e utiliza helicópteros e drones nas buscas. A fuga dos detentos expôs o governo a uma crise na segurança pública, sendo explorada por adversários políticos.

STF condena mais 15 envolvidos nos atos golpistas de 8 de janeiro do ano passado
Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil
BRASIL 02 Mar 2024 - 13:28
STF condena mais 15 envolvidos nos atos golpistas de 8 de janeiro do ano passado

Na sexta-feira (1°), o Supremo Tribunal Federal (STF) condenou mais 15 acusados de participação nos atos golpistas de 8 de janeiro do ano passado. Por maioria de votos, os ministros aplicaram penas que variam entre 14 e 17 anos de prisão aos acusados, que respondem pelos crimes de associação criminosa, abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado. O julgamento foi realizado na modalidade virtual, na qual não há deliberação presencial, e os ministros inserem os votos no sistema eletrônico do Supremo até o fim do julgamento. Desde o início dos julgamentos dos envolvidos no 8 de janeiro, o Supremo condenou cerca de 100 investigados.

Casos de dengue em gestantes aumentam 345,2% em 2024, alerta Ministério da Saúde
Foto: Reprodução
BRASIL 02 Mar 2024 - 13:07
Casos de dengue em gestantes aumentam 345,2% em 2024, alerta Ministério da Saúde

De acordo com dados epidemiológicos divulgados pelo Ministério da Saúde, os casos de dengue em gestantes aumentaram preocupantes 345,2% nas seis primeiras semanas de 2024 em comparação com o mesmo período do ano anterior. Esta situação representa um quadro inquietante de saúde pública, segundo a pasta federal, devido ao elevado risco de complicações graves tanto para as gestantes quanto para os bebês, incluindo formas graves da doença e complicações perinatais como prematuridade e morte fetal. Em 2023, o Brasil registrou 1.530.940 casos prováveis de dengue, com um coeficiente de incidência de 753,9 casos por 100 mil habitantes, representando um aumento de 16,5% em comparação com o ano anterior. Até o momento, em 2024, o país já contabilizou 1.038.475 casos prováveis de dengue, com 258 mortes confirmadas e 651 óbitos em investigação. O coeficiente de incidência atual é de 511,4 casos para cada grupo de 100 mil habitantes, conforme o Painel de Monitoramento das Arboviroses.

Dorival Júnior fará sua primeira convocação para a Seleção Brasileira
Foto: Reprodução
BRASIL 28 Fev 2024 - 21:57
Dorival Júnior fará sua primeira convocação para a Seleção Brasileira

A Confederação Brasileira de Futebol (CBF) anunciou que o técnico Dorival Júnior fará sua estreia como técnico da seleção brasileira, convocando jogadores para os amistosos contra Inglaterra e Espanha. A convocação acontecerá na sede da entidade, no Rio de Janeiro, no dia 1º de março, às 13 horas, com transmissão pela CBF TV. Os amistosos estão marcados para os dias 23 e 26 de março, em Wembley e no Santiago Bernabéu, respectivamente. Esses jogos servirão como preparação para a Copa América e as Eliminatórias da Copa do Mundo de 2026. Dorival revelou que tem uma lista de até 55 jogadores em observação, dos quais serão escolhidos os 23 convocados para a próxima partida.

Regras para auditoria de apostas online são estabelecidas pelo Ministério da Fazenda
Foto: Joédson Alves/Agência Brasil
BRASIL 27 Fev 2024 - 21:38
Regras para auditoria de apostas online são estabelecidas pelo Ministério da Fazenda

O Ministério da Fazenda publicou uma portaria na segunda-feira (26), estabelecendo normas para os "laboratórios de auditoria" responsáveis pela fiscalização das apostas online. De acordo com as novas regras, as empresas de auditoria precisarão ter três anos de experiência comprovada e não poderão manter contato com as companhias organizadoras dos jogos. A certificação das empresas de auditoria ficará a cargo da recém-criada Secretaria de Prêmios e Apostas do Ministério da Fazenda, que avaliará tanto a infraestrutura tecnológica quanto o cumprimento das obrigações jurídicas, fiscais e trabalhistas. Não haverá limite de laboratórios habilitados no país. A exigência de três anos de monitoramento de apostas online favorecerá empresas estrangeiras que já auditam esse tipo de atividade em outros países. Além disso, a portaria proíbe que os profissionais dos laboratórios de auditoria trabalhem para as empresas de apostas autorizadas a operar no Brasil por até 12 meses após a avaliação. A portaria também estabelece que as empresas auditoras devem declarar que não mantêm relações ou dependem de outras empresas ou entidades privadas interessadas nos resultados das avaliações de apostas virtuais. Essas medidas representam o primeiro passo para a regulamentação do mercado de apostas online, conforme previsto na Lei 14.190, aprovada pelo Congresso no fim do ano passado e sancionada em 29 de dezembro. Espera-se que nas próximas semanas sejam publicadas outras portarias complementares.

Ministério do Trabalho lança FGTS Digital para simplificar recolhimento
Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil
BRASIL 27 Fev 2024 - 21:33
Ministério do Trabalho lança FGTS Digital para simplificar recolhimento

Nesta terça-feira (27), o Ministério do Trabalho e Emprego lançou o FGTS Digital, uma plataforma inovadora para recolher o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço. Essa iniciativa visa facilitar e simplificar a vida dos empregadores, utilizando as informações do eSocial como base de dados. O FGTS Digital assumirá a responsabilidade pelo recolhimento do fundo de garantia mensal e rescisório até o dia 1º de março. Segundo o Ministério do Trabalho, a plataforma oferecerá diversos benefícios, incluindo maior agilidade no depósito dos valores nas contas dos trabalhadores, rapidez no pagamento do FGTS, cálculo automático da multa com base no histórico do eSocial e a possibilidade de pagamento via Pix. Para viabilizar o FGTS Digital, o Ministério do Trabalho conta com a parceria do Ministério de Gestão e Inovação, do Conselho Curador do FGTS, da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, do Serpro e da Caixa Econômica Federal. Essa colaboração promete tornar mais eficiente e transparente o processo de recolhimento do FGTS, beneficiando tanto os empregadores quanto os trabalhadores.

Faustão passa por cirurgia de transplante de rim em São Paulo
Foto: Reprodução/Redes Sociais
BRASIL 27 Fev 2024 - 20:36
Faustão passa por cirurgia de transplante de rim em São Paulo

O apresentador Fausto Silva, conhecido como Faustão, de 73 anos, foi internado em São Paulo e submeteu-se a um novo transplante, desta vez de rim, conforme confirmado pela assessoria de imprensa do hospital Albert Einstein. Faustão estava realizando diálise três vezes por semana devido a uma doença renal crônica. Em agosto do ano passado, ele recebeu um novo coração após entrar na fila de transplantes do SUS devido à gravidade de seu estado de saúde. A cirurgia para o transplante renal ocorreu sem intercorrências na manhã de segunda-feira (26). Fausto Silva permanecerá sob observação para acompanhamento da adaptação do órgão e controle clínico. A nota foi assinada por quatro médicos do hospital Albert Einstein.