Categoria: Educação

  • Foto: Agência Brasil
  • 11 // Jun // 2024
  • 11h30

Enem 2024: prazo para inscrições termina na sexta-feira

Termina na próxima sexta-feira (14) o prazo para inscrições no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). O Ministério da Educação pede aos candidatos que fiquem atentos ao cronograma que foi alterado, de forma a ajustar datas, de forma a garantir a participação dos estudantes do Rio Grande do Sul, prejudicados pelas enchentes que, desde o final de abril, atingem o estado. Para se inscrever, os estudantes devem acessar a Página do Participante e utilizar o cadastro na conta gov.br. A taxa de inscrição é de R$ 85, e deve ser paga até 19 de junho. O Inep aplicará as provas em 3 e 10 de novembro, nas 27 unidades federativas. De acordo com o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), as solicitações de atendimento especializado e tratamento por nome social também vão até 14 de junho. “Com essa decisão, nós queremos ampliar ainda mais as oportunidades para que os jovens façam o Enem, que é a porta de entrada para a graduação. Estudantes do Rio Grande do Sul e de todo o Brasil agora têm mais uma semana para se inscrever, pela Página do Participante. Quem está concluindo o ensino médio em escola pública não paga taxa de inscrição”, informou, por meio de nota, o ministro da Educação, Camilo Santana. O Ministério da Educação divulgou balanço contabilizando que praticamente 100% dos concluintes do ensino médio da rede pública estão inscritos no Enem em estados como Alagoas, Amapá, Bahia, Ceará, Distrito Federal, Espírito Santo, Goiás, Pará, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte e Sergipe. No Rio Grande do Sul, embora a rede de ensino ainda esteja em recuperação das enchentes, mais de 70% dos formandos da rede pública estão inscritos, segundo o MEC.

  • Foto: José Cruz/Agência Brasil
  • 11 // Jun // 2024
  • 10h00

Lula critica prolongamento da greve dos professores federais

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva criticou, nesta segunda-feira (10), o prolongamento da greve dos professores e técnicos das universidades e institutos federais e afirmou que o montante de recursos negociados com o Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos (MGI) para recompor os salários dos docentes e servidores é “não recusável”. “O montante de recurso que a companheira Esther Dweck [ministra do MGI] colocou à disposição é o montante de recursos não recusável. Eu só quero que leve isso em conta porque se não nós vamos falar em universidades, institutos federais e os alunos estão à espera de voltar à sala de aula”, disse Lula, em reunião pública com reitores de universidades e institutos federais, no Palácio do Planalto. Na ocasião, o presidente anunciou R$ 5,5 bilhões em recursos do Ministério da Educação (MEC) para obras e custeio do ensino técnico e superior e a construção de dez novos campi de universidades e de oito novos hospitais universitários federais. Para Lula, greve tem tempo para começar e também para terminar e é preciso que as lideranças sindicais tenham “coragem de acabar com a greve”. “A única coisa que não se pode permitir é que uma greve termine por inanição, a única coisa que não pode acontecer, porque se ela terminar assim, as pessoas ficam desmoralizadas. Então o dirigente sindical tem que ter coragem de propor, ele tem que ter coragem de negociar, mas ele tem que ter coragem de tomar decisões que muitas vezes não é o ‘tudo ou nada’ que ele apegou”, disse. “Eu fui dirigente sindical que eu nasci no ‘tudo ou nada’. Pra mim, era o seguinte: é 100% ou é nada, é 83% ou é nada, é 45% ou é nada. Muitas vezes, eu fiquei com nada”, ressaltou, afirmando que, no caso da greve atual dos docentes, “não há muita razão de estar durando o que está durando”. “E não é por 3%, por 2% ou 4% que a gente fica a vida inteira de greve. Vamos ver os outros benefícios, você já tem noção do que foi oferecido? Vocês conhecem o que foi oferecido?”, argumentou o presidente Lula, que foi líder sindical dos metalúrgicos, no interior de São Paulo. Professores e servidores de cerca de 60 universidades federais e de mais de 39 institutos federais de ensino básico, profissional e tecnológico estão em greve desde o dia 15 de abril. Balanços das entidades mostram que a paralisação alcança mais de 560 unidades de ensino de 26 unidades federativas. Eles pedem, entre outras medidas da contraproposta, a recomposição dos salários em 4,5% ainda este ano.

Salários defasados

Durante evento com o presidente Lula, a reitora da Universidade de Brasília (UnB) e presidente da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), Márcia Abrahão, afirmou que os docentes e servidores técnicos administrativos têm remunerações “muito defasadas”. “Ainda mais quando comparamos com algumas carreiras que tiveram reajustes recentemente. Há técnicos que chegam a ganhar menos de um salário mínimo. Esperamos que esta semana o governo e os sindicatos cheguem a uma solução negociada, pacificando a situação”, disse. O reitor do Instituto Federal Goiano (IF Goiano) e do Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (Conif), Elias Monteiro, pediu que os esforços do governo estejam concentrados na formação de professores e na valorização de profissionais da educação, para “fortalecer e possibilitar a melhoria da educação básica e superior”. “Suplicamos ao governo federal que avance nas negociações para o fim da greve. Reconhecemos que é um movimento legítimo e justo, mas que já gera reflexo com o aumento da evasão escolar e prejuízos de cumprimento do calendário acadêmico. Sabemos que avanços tem sido feitos, contudo, necessitamos que retomemos a normalidade o quanto antes das instituições”, afirmou.

Negociação

No último dia 3 de junho, representantes do Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (Andes-SN), do Sindicato Nacional dos Servidores Federais da Educação Básica, Profissional e Tecnológica (Sinasefe) e da Federação de Sindicatos de Trabalhadores Técnico-administrativos em Instituições de Ensino Superior Públicas do Brasil (Fasubra) se reuniram com representantes do governo federal. O encontro ocorreu uma semana após a Federação de Sindicatos de Professores de Instituições Federais de Ensino Superior (Proifes) ter assinado um acordo com o MGI, sem a aprovação das outras principais entidades, que têm registro sindical e representam a maior parte dos docentes e servidores, o que provocou uma divisão nas categorias. O acordo foi feito em cima de uma contraproposta classificada pelo governo como "proposta final", mas uma decisão liminar da Justiça Federal de Sergipe anulou o acordo firmado entre o governo federal e a Proifes. Os servidores técnico-administrativos têm mais uma rodada de negociação com o governo prevista para amanhã (11). Com os professores federais, deve ocorrer na próxima sexta-feira (14). O MGI ressaltou que as pautas em discussão não serão remuneratórias.

Proposta

Em 15 de maio, a pasta apresentou o que chamou de proposta final. O governo oferece aumentos de 13,3% a 31% até 2026, com os reajustes começando em 2025. As categorias que recebem menos terão os maiores aumentos. Quem ganha mais terá menor reajuste. Com o reajuste linear de 9% concedido ao funcionalismo federal em 2023, o aumento total, informou o MGI, ficará entre 23% e 43% no acumulado de quatro anos. A pasta ressaltou que o governo melhorou a oferta em todos os cenários e que os professores terão aumento acima da inflação estimada em 15% entre 2023 e 2026. A proposta anterior previa reajuste zero em 2024, 9% em 2025 e 3,5% em 2026. Somado ao reajuste linear de 9% concedido ao funcionalismo federal no ano passado, o aumento total chegaria a 21,5% no acumulado de quatro anos.

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  • Foto: Blog Regional
  • 28 // Mai // 2024
  • 11h00

Governo do Estado deposita abono extraordinário dos precatórios para professores da Rede Estadual

O Governo do Estado da Bahia depositou nesta terça-feira (28) o pagamento do abono extraordinário dos precatórios para os professores da rede estadual. A quitação, feita por meio de parcela única, foi calculada de forma proporcional à carga horária cumprida pelos servidores. Para quem cumpre uma carga horária de 40 horas, o valor é de R$ 6.359,61, enquanto quem cumpre 20 horas receberá R$ 3.179,80. Ao anunciar o depósito, a secretária da Educação do Estado, Rowenna Brito, destacou o compromisso do Governo do Estado com o Magistério Público. “Aproximadamente 85 mil profissionais serão contemplados. Mais uma vez o Governo do Estado honra seu compromisso de valorização dos professores, coordenadores e coordenadoras pedagógicas”, afirmou Rowenna. O pagamento do abono extraordinário é resultado de um dos projetos de lei encaminhados pelo Governo do Estado à Assembleia Legislativa, visando destinar 30% dos recursos de 2024 – equivalente a cerca de R$ 450,4 milhões – a serem distribuídos de forma igualitária por carga horária para 85.882 professores e coordenadores pedagógicos. Os profissionais contemplados pelo abono extra incluem servidores ativos, aposentados e profissionais contratados por meio do Regime Especial de Direito Administrativo (Reda), independentemente de terem atuado ou não durante o período de erro no repasse das verbas do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef).

  • Foto: Blog Regional
  • 22 // Mai // 2024
  • 21h39

Universidades Estaduais da Bahia paralisam atividades nesta sexta-feira por recomposição salarial e outras reivindicações

Nesta sexta-feira, 24 de maio, as Universidades Estaduais da Bahia (UEBAs) realizarão uma paralisação de 24 horas das atividades acadêmicas. A decisão foi tomada por professores e professoras durante assembleias realizadas nas quatro instituições de ensino: Universidade do Estado da Bahia (Uneb), Universidade Estadual de Feira de Santana (Uefs), Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (Uesb) e Universidade Estadual de Santa Cruz (Uesc). Na Uneb, a deliberação foi aprovada em 24 de abril. O principal motivo da paralisação é a intensificação da luta pela recomposição salarial. De acordo com o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), as perdas salariais acumulam quase 50% nos últimos nove anos. A categoria docente não reivindica apenas a questão salarial, mas também a negociação de outros pontos cruciais, como o aumento do orçamento para as UEBAs, a garantia de direitos trabalhistas e a autonomia da gestão universitária em relação à Secretaria da Administração do Estado da Bahia (SAEB). A paralisação reflete a insatisfação crescente dos docentes com as condições atuais de trabalho e remuneração. Eles exigem que o governo estadual abra um canal de negociação para atender às reivindicações apresentadas, visando a melhoria das condições de ensino e pesquisa nas universidades estaduais.

  • Foto: Divulgação/Feijão Almeida/SEC
  • 21 // Mai // 2024
  • 19h00

Secretaria de Educação da Bahia abre inscrição para exame de certificação dos níveis fundamental e médio

A Secretaria de Educação da Bahia (SEC) abriu as inscrições para a realização das provas de certificação da Comissão Permanente de Avaliação (CPA) para os ensinos fundamental e médio. Os interessados em fazer a prova precisam agendar pelo site da CPA Digital, presencialmente em uma das 13 unidades certificadoras ou nos 27 Núcleos Territoriais de Educação (NTE). As provas são aplicadas semanalmente até o dia 19 de dezembro. Estão aptos a fazer a prova jovens, adultos e idosos que interromperam os estudos para concluir o ensino fundamental e médio. Não é necessário estarem matriculados em uma escola. Os interessados devem realizar o passo a passo que se inicia com um pré-cadastro no site da CPA. Depois, os candidatos serão redirecionados automaticamente para o site da Secretaria de Educação do Estado (SEC). A lista com documentos necessários também estão no site da secretaria. 

  • Foto: Feijão Almeida/GOVBA
  • 20 // Mai // 2024
  • 22h30

Governador da Bahia entrega 54 vans escolares para beneficiar estudantes da zona rural

Nesta segunda-feira (20), o governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues (PT), entregou 54 vans escolares no Parque de Exposições, em Salvador. Com um investimento de R$ 15 milhões provenientes de emendas parlamentares, os veículos beneficiarão estudantes de diversos municípios do estado. Jerônimo destacou que as vans fazem parte de um conjunto de ações voltadas para a educação na Bahia, incluindo escolas novas, contratação de pessoal e programas sociais para garantir a permanência dos estudantes na escola. A secretária da Educação em exercício, Rowenna Brito, ressaltou a importância desses investimentos, que contribuem para que os estudantes cheguem à escola com segurança e pontualidade, especialmente os que residem na zona rural. Atualmente, cerca de 121.500 mil estudantes da rede estadual vivem na zona rural, necessitando de transporte escolar para acessar as unidades. O Governo do Estado tem renovado a frota própria dos municípios, adquirindo ônibus rurais e vans escolares, melhorando a qualidade do serviço para os estudantes. As vans foram destinadas a diversos municípios, como Banzaê, Barra, Boninal, Cachoeira, Caem, Camaçari, Canudos, Casa Nova, Catu, Central, entre outros.

  • Foto: Blog Regional
  • 14 // Mai // 2024
  • 14h31

Governo do Estado deposita terceira parcela de precatórios do Fundef para profissionais da Educação Básica

O Governo do Estado da Bahia realizou nesta terça-feira (14) o depósito da terceira parcela dos precatórios do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef) para 87.289 profissionais do Magistério da Educação Básica habilitados. Isso inclui tanto aqueles que ainda estão ativos no Estado quanto os que já se desligaram, além de herdeiros de servidores falecidos. Os precatórios são resultantes de um acordo em que a União se comprometeu a complementar as verbas do Fundef que não foram repassadas entre os anos de 1998 e 2006. Neste ano, mais de R$ 900 milhões foram destinados para esse fim, representando 60% do valor principal ressarcido ao Estado. Os profissionais do Magistério da Educação Básica que se encontravam em efetivo exercício na rede pública entre janeiro de 1998 e dezembro de 2006 têm direito a receber esses precatórios. Isso abrange professores, coordenadores pedagógicos e demais cargos de carreira do Magistério, incluindo os contratados pelo Regime Especial de Direito Administrativo (Reda). Para receber o crédito, os profissionais devem realizar a atualização cadastral em uma das unidades do Serviço de Atendimento ao Cidadão (SAC) e postos SAC. É necessário apresentar documentos como identificação com foto, CPF, endereço eletrônico, contato telefônico, e comprovantes de endereço e de conta bancária de pessoa física. Para mais informações ou esclarecimento de dúvidas, os interessados podem acessar o Portal da Educação, consultar a lista dos profissionais habilitados e acessar um FAQ com perguntas frequentes sobre os precatórios. Também é possível entrar em contato pelos e-mails [email protected] e [email protected]ção.ba.gov.br, ou pelo telefone da Comissão Precatórios Fundef: (71) 3115-9104/9105. As informações também estão disponíveis de forma presencial mediante agendamento nas unidades da Rede SAC.

  • Foto: Claudionor Jr/SECBA
  • 23 // Abr // 2024
  • 22h00

AL-BA aprova projeto de modernização da carreira dos professores indígenas

A Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) aprovou por unanimidade, na tarde de terça-feira (23), o projeto de lei encaminhado pelo governador Jerônimo Rodrigues (PT) que visa modernizar a carreira dos professores indígenas. Essa medida consolida um ciclo de valorização do magistério indígena iniciado no ano anterior, com a regulamentação da progressão por níveis de carreira e a equiparação salarial ao piso nacional. A proposta contempla que os professores e gestores indígenas efetivos recebam os mesmos estímulos e gratificações concedidos aos demais docentes do Ensino Fundamental e Médio da Rede Estadual de Educação da Bahia. Atualmente, o Governo do Estado conta com 700 professores indígenas distribuídos em todo o território baiano. Durante o ato da entrega do projeto, realizado na véspera do Dia dos Povos Indígenas, o governador Jerônimo Rodrigues expressou sua gratidão pela abertura para discutir uma agenda de reparação e justiça. Ele destacou a importância do reconhecimento e celebrou a resistência dos povos indígenas, convidando os deputados da AL-BA a caminharem junto com essa causa. A iniciativa representa um avanço significativo na promoção da equidade e valorização dos professores indígenas na educação do estado da Bahia.

  • Foto: Divulgação
  • 15 // Abr // 2024
  • 20h30

Famílias dos estudantes beneficiados recebem novo crédito do Bolsa Presença

O Governo do Estado disponibilizou, nesta segunda-feira (15), o novo crédito do Programa Bolsa Presença para as famílias dos estudantes da rede estadual de ensino que estão em condições de vulnerabilidade socioeconômica e são cadastradas no CadÚnico. A ação representa o investimento de R$ 54,9 milhões do total de R$ 635,9 milhões de recursos próprios destinados para o programa, neste ano. O total de 351.872 famílias atendidas recebe R$ 150 por parcela, acrescida de R$ 50 a partir do segundo estudante matriculado e com frequência regular. O valor pode ser utilizado na compra de alimentos e materiais de limpeza em pequenos estabelecimentos comerciais e supermercados ou em outras necessidades, a exemplo da aquisição de medicamentos. A estudante Gabriela Cruz, 17, 2º ano, do Colégio Estadual Professora Noêmia Rêgo, falou da importância do benefício. "Sou beneficiária do programa desde o 1º ano e o valor tem ajudado muito nas despesas de casa, pois compramos diferentes alimentos, como arroz, feijão, carne e outros. Vou fazer compras com o novo crédito hoje mesmo, em um mercado perto de casa". O superintendente de Gestão da Informação da Secretaria da Educação do Estado, Rainer Guimarães, destacou o impacto do programa. "O Bolsa Presença se firma em conjunto com as políticas que visam assegurar o acesso e a permanência dos estudantes na escola, a exemplo do transporte escolar, fardamento, livro didático e alimentação de qualidade. O programa vai além, sendo um incentivo financeiro utilizado pelas famílias em sua manutenção básica e, também, um importante elemento que movimenta a economia dos municípios".

  • Foto: Divulgação/ UFSB
  • 15 // Abr // 2024
  • 09h00

Professores de universidades federais iniciam greve em todo o país

A partir desta segunda-feira (15), professores de universidades, institutos federais e polos tecnológicos em todo o país estão em greve. A Universidade Federal do Sul da Bahia, em Itabuna, é uma das instituições afetadas pela paralisação, que ocorre nas cinco regiões do Brasil. A categoria reivindica um reajuste salarial de 22%, a ser dividido em três parcelas iguais de 7,06% —a primeira ainda para este ano e as outras para 2025 e 2026. Além disso, os professores demandam a equiparação dos benefícios e auxílios com os dos servidores do Legislativo e do Judiciário. O Ministério da Educação (MEC) divulgou uma nota informando que as equipes da pasta têm participado de mesas de negociação, tanto a nível nacional quanto em mesas específicas, buscando alternativas de valorização dos servidores da educação. O governo Lula (PT) destacou o reajuste de 9% promovido no ano passado para todos os servidores. Entre as instituições ligadas à ANDES (Associação Nacional dos Docentes do Ensino Superior) que anunciaram a greve estão o Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais (Cefet-MG), Instituto Federal do Piauí (IFPI), Universidade Federal de Brasília (UnB), Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF), Universidade Federal de Ouro Preto (UFOP), Universidade Federal de Pelotas (UFPel), Universidade Federal de Viçosa (UFV), Universidade Federal do Cariri (UFCA), Universidade Federal do Ceará (UFC), Universidade Federal do Espírito Santo (UFES), Universidade Federal do Maranhão (UFMA), Universidade Federal do Pará (UFPA), Universidade Federal do Paraná (UFPR), Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará (Unifesspa) e outras.

  • Foto: Claudionor Jr
  • 08 // Abr // 2024
  • 12h55

Governo do Estado abre inscrições para o Programa Mais Futuro, que concede auxílio-permanência para universitários

O Governo do Estado, por meio da Secretaria da Educação (SEC), iniciou, nesta segunda-feira (8), as inscrições para o Programa Mais Futuro, por meio de sistema on-line disponibilizado no endereço eletrônico http://maisfuturo2.educacao.ba.gov.br/acessoestudante e no Portal da Educação (www.educacao.ba.gov.br). Instituído em 2015, o programa beneficia com auxílio-permanência estudantes em condições de vulnerabilidade socioeconômica, oriundos de famílias cadastradas no CadÚnico e regularmente matriculados em curso de graduação presencial, bem como não tenha concluído qualquer outro curso de nível superior nas quatro universidades públicas estaduais (Uefs, Uneb, Uesc e Uesb). Isso representa um investimento superior a R$ 53,5 milhões do Governo do Estado, em 2024. O Mais Futuro concede três tipos de auxílio-permanência. São R$ 300 para o Perfil Básico, direcionado a estudantes que moram nos mesmos locais onde estudam, e R$ 600 voltados ao Perfil Moradia, para aqueles que moram a uma distância superior a 100 km da universidade onde fazem a graduação. Há ainda o Perfil Complementar, que contempla estudantes beneficiários de auxílio estabelecido por atos normativos de instituições estaduais de Ensino Superior ou de entes federativos diversos que atendam aos critérios estabelecidos pelos perfis Básico ou Moradia, conforme definido no Inciso VI do Art. 5º da Lei nº 13.458, de 10 de dezembro de 2015, alterada pela Lei nº 14.360, de 1° de setembro de 2021. O crédito do programa ocorrerá durante oito meses do ano para o estudante beneficiário do Perfil Básico e durante 12 meses do ano para o beneficiário enquadrado no Perfil Moradia. Poderá, excepcionalmente, ser acrescido o crédito de até quatro meses do ano ao estudante beneficiário do Perfil Básico, desde que comprovada uma situação de ameaça à sua permanência na universidade, nos termos do Inciso III do Art. 6º da Lei nº 13.458/2015, alterado pela Lei nº 14.360 de 1° de setembro de 2021. De acordo com o cronograma divulgado no edital, a publicação da lista final de homologados deverá ser divulgada no dia 7 de junho de 2024. Acesse o edital no Portal da Educação (www.educacao.ba.gov.br).