O Governo do Estado disponibilizou, nesta segunda-feira (15), o novo crédito do Programa Bolsa Presença para as famílias dos estudantes da rede estadual de ensino que estão em condições de vulnerabilidade socioeconômica e são cadastradas no CadÚnico. A ação representa o investimento de R$ 54,9 milhões do total de R$ 635,9 milhões de recursos próprios destinados para o programa, neste ano. O total de 351.872 famílias atendidas recebe R$ 150 por parcela, acrescida de R$ 50 a partir do segundo estudante matriculado e com frequência regular. O valor pode ser utilizado na compra de alimentos e materiais de limpeza em pequenos estabelecimentos comerciais e supermercados ou em outras necessidades, a exemplo da aquisição de medicamentos. A estudante Gabriela Cruz, 17, 2º ano, do Colégio Estadual Professora Noêmia Rêgo, falou da importância do benefício. "Sou beneficiária do programa desde o 1º ano e o valor tem ajudado muito nas despesas de casa, pois compramos diferentes alimentos, como arroz, feijão, carne e outros. Vou fazer compras com o novo crédito hoje mesmo, em um mercado perto de casa". O superintendente de Gestão da Informação da Secretaria da Educação do Estado, Rainer Guimarães, destacou o impacto do programa. "O Bolsa Presença se firma em conjunto com as políticas que visam assegurar o acesso e a permanência dos estudantes na escola, a exemplo do transporte escolar, fardamento, livro didático e alimentação de qualidade. O programa vai além, sendo um incentivo financeiro utilizado pelas famílias em sua manutenção básica e, também, um importante elemento que movimenta a economia dos municípios".

A partir desta segunda-feira (15), professores de universidades, institutos federais e polos tecnológicos em todo o país estão em greve. A Universidade Federal do Sul da Bahia, em Itabuna, é uma das instituições afetadas pela paralisação, que ocorre nas cinco regiões do Brasil. A categoria reivindica um reajuste salarial de 22%, a ser dividido em três parcelas iguais de 7,06% —a primeira ainda para este ano e as outras para 2025 e 2026. Além disso, os professores demandam a equiparação dos benefícios e auxílios com os dos servidores do Legislativo e do Judiciário. O Ministério da Educação (MEC) divulgou uma nota informando que as equipes da pasta têm participado de mesas de negociação, tanto a nível nacional quanto em mesas específicas, buscando alternativas de valorização dos servidores da educação. O governo Lula (PT) destacou o reajuste de 9% promovido no ano passado para todos os servidores. Entre as instituições ligadas à ANDES (Associação Nacional dos Docentes do Ensino Superior) que anunciaram a greve estão o Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais (Cefet-MG), Instituto Federal do Piauí (IFPI), Universidade Federal de Brasília (UnB), Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF), Universidade Federal de Ouro Preto (UFOP), Universidade Federal de Pelotas (UFPel), Universidade Federal de Viçosa (UFV), Universidade Federal do Cariri (UFCA), Universidade Federal do Ceará (UFC), Universidade Federal do Espírito Santo (UFES), Universidade Federal do Maranhão (UFMA), Universidade Federal do Pará (UFPA), Universidade Federal do Paraná (UFPR), Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará (Unifesspa) e outras.

O Governo do Estado, por meio da Secretaria da Educação (SEC), iniciou, nesta segunda-feira (8), as inscrições para o Programa Mais Futuro, por meio de sistema on-line disponibilizado no endereço eletrônico http://maisfuturo2.educacao.ba.gov.br/acessoestudante e no Portal da Educação (www.educacao.ba.gov.br). Instituído em 2015, o programa beneficia com auxílio-permanência estudantes em condições de vulnerabilidade socioeconômica, oriundos de famílias cadastradas no CadÚnico e regularmente matriculados em curso de graduação presencial, bem como não tenha concluído qualquer outro curso de nível superior nas quatro universidades públicas estaduais (Uefs, Uneb, Uesc e Uesb). Isso representa um investimento superior a R$ 53,5 milhões do Governo do Estado, em 2024. O Mais Futuro concede três tipos de auxílio-permanência. São R$ 300 para o Perfil Básico, direcionado a estudantes que moram nos mesmos locais onde estudam, e R$ 600 voltados ao Perfil Moradia, para aqueles que moram a uma distância superior a 100 km da universidade onde fazem a graduação. Há ainda o Perfil Complementar, que contempla estudantes beneficiários de auxílio estabelecido por atos normativos de instituições estaduais de Ensino Superior ou de entes federativos diversos que atendam aos critérios estabelecidos pelos perfis Básico ou Moradia, conforme definido no Inciso VI do Art. 5º da Lei nº 13.458, de 10 de dezembro de 2015, alterada pela Lei nº 14.360, de 1° de setembro de 2021. O crédito do programa ocorrerá durante oito meses do ano para o estudante beneficiário do Perfil Básico e durante 12 meses do ano para o beneficiário enquadrado no Perfil Moradia. Poderá, excepcionalmente, ser acrescido o crédito de até quatro meses do ano ao estudante beneficiário do Perfil Básico, desde que comprovada uma situação de ameaça à sua permanência na universidade, nos termos do Inciso III do Art. 6º da Lei nº 13.458/2015, alterado pela Lei nº 14.360 de 1° de setembro de 2021. De acordo com o cronograma divulgado no edital, a publicação da lista final de homologados deverá ser divulgada no dia 7 de junho de 2024. Acesse o edital no Portal da Educação (www.educacao.ba.gov.br).