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03 Novembro 2020 - 11:51

Presidente do TRE-BA determina medidas mais duras contra aglomerações

Foto: Patrick Cassiano | Blog Regional

O desembargador Jatahy Júnior, presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, reafirma a postura da instituição em não tolerar o descumprimento das medidas sanitárias durante as campanhas eleitorais. O Tribunal baiano foi o primeiro do país e editar medida, a Resolução nº 30/20, regulamentando a atuação dos juízes eleitorais com poder de polícia. Ao ser informado de casos de abuso por parte de candidatos, nas cidades de Iguaí e Barra do Choça, o presidente orientou a juíza Isabella Lago, Presidente da Comissão de Segurança e Ordem Pública do TRE-BA, a encaminhar os vídeos para os Juízes das respectivas zonas e solicitar que tomem providências para que isso não se repita. “Onde o malefício da aglomeração já aconteceu, cabe à Justiça Eleitoral tomar providência para que não se repita e apurar os fatos para punir, de forma exemplar, os responsáveis, com multas e, futuramente, até mesmo com a perda do mandato que o mesmo eventualmente venha a obter”, afirma o desembargador. O TRE-BA vem mantendo as decisões dos juízes zonais quando punitivas aos candidatos que insistem em colocar em risco a saúde da população. “Não vamos aceitar esse tipo de comportamento, os juízes eleitorais podem contar com reforço policial, com a parceria do Ministério Público e o Tribunal pode designar juízes auxiliares para zonas onde se fizer necessário o endurecimento das medidas”.

03 Novembro 2020 - 11:28

Livramento: Paulinho será o substituto de Paulo Lessa nas eleições de 2020

Foto: Patrick Cassiano | Blog Regional

O partido Rede Sustentabilidade, em deliberação extraordinária, se reuniu e definiu que Paulo Roberto Lessa Pereira Filho será o candidato do partido em substituição a seu pai, Paulo Roberto Lessa Pereira, “Paulo Lessa”, que faleceu na sexta-feira (30), vítima de complicações pelo novo coronavírus. Paulo Lessa, finalizava o sexto mandato de vereador em Livramento e concorria ao sétimo nessas eleições de 2020. Mesmo diante de toda dor e luto pelo falecimento do seu pai, Paulo Lessa Filho como é conhecido, irá seguir e honrar os passos do seu genitor dando seguimento à candidatura ao cargo de vereador para continuar o legado daquele que foi seu maior exemplo.

28 Outubro 2020 - 09:06

Deputado Marquinho Viana na carreata política em Presidente Jânio Quadros

Foto: Divulgação

O deputado Marquinho Viana (PSB),  participou no domingo (25.10), da carreata da vitória no município de Presidente Jânio Quadros, acompanhando o prefeito Leo Gambá, o candidato a prefeito Messias Aguiar, e a candidata a vice-prefeita, Dona Elza.

23 Outubro 2020 - 09:04

Videoconferência tratou do processo eleitoral em Livramento, Dom Basílio, Rio de Contas e Jussiape

Foto: Divulgação

A comandante da 46ª CIPM, Maj PM Cleise, promoveu na manhã de quarta-feira (21), uma videoconferência entre o Juiz Eleitoral, Dr. Gleison Soares, a Promotora Eleitoral, Dra. Guiomar Miranda e os Policiais Militares da 46ª CIPM que trabalham nos 04 municípios que compõem a 101ª Zona Eleitoral: Livramento, Dom Basílio, Rio de Contas e Jussiape. Na oportunidade, as autoridades eleitorais trataram sobre diversos aspectos pertinentes ao Pleito Eleitoral, principalmente sobre as Resoluções em vigor que recomendam medidas preventivas contra o Coronavírus, as quais devem ser obedecidas pelos candidatos e eleitores, além de responderem a diversas perguntas feitas pelos Policiais Militares, no tocante não só, as recomendações sanitárias, como também, aos atendimentos e acatamentos dos direitos e obrigações que preconizam a Lei Eleitoral n° 9.504/1997, durante a Campanha Eleitoral, que vai até 12/11/2020, e depois, nos dias que antecedem a Eleição. A videoconferência rendeu frutos positivos, fazendo valer o entendimento que as 03 esferas de trabalho durante o pleito eleitoral (Justiça, MP e PM) estão em consonância.  E no final, foi registrado pelo Juiz e Promotora, que juntos com a Comandante da 46ª CIPM farão uma Carta Conjunta, a qual será amplamente divulgada, no sentido de informar e orientar a população e os candidatos sobre recomendações importantes para esse período democrático do sufrágio universal.

23 Outubro 2020 - 08:32

Juiz normativa realização de atos de campanha no pleito municipal de 2020 em Livramento, Dom Basílio, Rio de Contas e Jussiape

Foto: Patrick Cassiano | Blog Regional

Diante da necessidade de se evitar a aglomeração de pessoas dada a epidemia de Covid-19, o Bel. Gleison dos Santos Soares, considerando que os partidos e coligações, por seus representantes, bem como os candidatos deverão adotar as medidas necessárias para que os atos de propaganda e de campanha em geral atendam integralmente às recomendações estabelecidas pelas autoridades sanitárias, bem que a realidade específica de cada município pode se apresentar mais gravosa que aquela prevista no plano estadual à época da publicação do Regulamento Administrativo n° 30 do TRE-BA, exigindo do Juízo local medidas mais drásticas de acordo com uma avaliação de proporcionalidade entre o Direito à saúde e à liberdade de expressão e participação política, determina: Proibir, nos municípios integrantes desta 101ª Zona Eleitoral (Livramento de Nossa Senhora, Dom Basílio, Rio de Contas e Jussiape), até ulterior deliberação, a prática de comícios, passeatas e caminhadas, assim como as chamadas “motocadas”, ou qualquer outro evento análogo aos mesmos. Determinar que, quanto às Carreatas, sejam atendidas integralmente as recomendações da Nota Técnica. Não haverá restrição do Juízo Eleitoral quanto à presença do candidato em veículo aberto, tipo pick-up, desde que acompanhado de número máximo de 3 pessoas na carroceria do veículo. Não está permitido o acompanhamento da carreata por pessoas a pé ou por motociclos de qualquer natureza. Os participantes do ato deverão observar as medidas de proteção individual, como a etiqueta respiratória ao tossir ou espirrar. Os veículos devem permanecer com janelas abertas durante todo o percurso. Os organizadores do evento devem realizar a desinfecção do veículo antes e após o seu uso, com soluções sanitizantes, de acordo com orientações do fabricante. Priorizar superfícies de maior contato: maçanetas, janelas, poltronas, painel, câmbio, travas e áreas de apoio. Deverá ser disponibilizado aos passageiros álcool em gel. Deve ser evitado pelos participantes o compartilhamento de objetos como microfones, celulares, canetas entre outro.

19 Outubro 2020 - 10:08

Nós só agiremos por decisão da Justiça Eleitoral, diz Rui sobre campanha com aglomeração

Foto: Eduardo Dias/ bahia.ba

A polícia Civil e Militar estão à disposição da Justiça Eleitoral e do Ministério Público para agir em casos de aglomeração em campanha política no interior do Estado. Essa foi a solução encontrada pelo governador Rui Costa (PT), para evitar eventos que possam se tornar foco de transmissão do coronavírus durante o período de eleição, que sugeriu também as carreatas em bicicletas e motos. A alternativa foi comunicada pelo governador durante a entrega da obra de abastecimento de água no bairro de Brotas nesta segunda-feira (19). “Nós agora só agiremos por decisão direta da justiça eleitoral. Eu pedi para que o MP coordenasse essas ações de monitoramento da atividade eleitoral porque acho que não cabe ao executivo em momento eleitoral intervenção direta nos procedimentos da eleição, porque poderia erradamente passar a ideia que a ação do executivo estaria sendo para prejudicar ou para favorecer candidatos neste ou naquele município”, disse o petista. As ações estão sendo coordenadas com base em um parecer feito pela Secretaria de Saúde da Bahia (Sesab), que estudou as melhores formas de evitar contágio sem prejudicar a campanha de cada região. “Os órgãos do estado, a Policia Civil e Militar, estão à disposição da Justiça Eleitoral e do Ministério Público. Em muitas cidades houve um acordo entre os candidatos e o MP, e esses eventos não estão acontecendo. A Sesab indicou uma medida de minimizar isso são as carreatas de bicicleta e de moto”.

19 Outubro 2020 - 09:27

Livramento: Ricardinho e Joanina tem candidaturas deferidas pela Justiça Eleitoral

Foto: Divulgação

Na útima sexta-feira (16) foi deferido pela Justiça Eleitoral o pedido de candidatura de José Ricardo Assunção Ribeiro (REDE), para a disputa do cargo de prefeito de Livramento de Nossa Senhora nas eleições de 2020. Ricardinho, concorre às eleições pela coligação "O trabalho não pode parar" e tem como candidata a vice-prefeita Joanina Sampaio (PL) que também teve sua candidatura deferida.

19 Outubro 2020 - 09:04

 Eleições 2020: Brasil tem 147,9 milhões de eleitores aptos a votar

Foto: Patrick Cassiano | Blog Regional

Mulher, com ensino médio e de 35 a 59 anos é o perfil majoritário do eleitor que votará nas eleições de 2020, segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Neste ano, 147.918.483 pessoas estão aptas a votar, um crescimento de 2,66% em relação às eleições municipais de 2016. O contingente elegerá novos prefeitos e vereadores em 5.569 municípios em 15 de novembro. Não participam da votação neste ano os eleitores do Distrito Federal e de Fernando de Noronha, que não têm prefeito, e os brasileiros registrados no exterior, que só podem votar em trânsito nas eleições gerais a cada quatro anos. Por causa da pandemia de covid-19, a Justiça Eleitoral excluiu a biometria como meio de identificação nas eleições deste ano. Na divisão por gêneros, as mulheres somam 77.649.569 eleitores (52,49%) do total. Os homens totalizam 70.228.457 eleitores (47,48%). Outras 40.457 pessoas não declararam o gênero, representando 0,03% do eleitorado. Um total de 9.985 pessoas usarão o nome social no título de eleitor, prática autorizada pela Justiça Eleitoral desde 2018.

15 Outubro 2020 - 23:12

Eleições 2020: Partidos políticos de Brumado, Aracatu e Malhada de Pedras se comprometem a não realizar comícios e passeatas

Foto: Patrick Cassiano | Blog Regional

O Ministério Público estadual recomendou às coligações e partidos políticos dos municípios de Aracatu, Brumado e Malhada de Pedras a evitarem a realização de eventos políticos presenciais que promovam aglomerações de pessoas como comícios, passeatas e caminhadas por conta da pandemia do coronavírus. Segundo o promotor de Justiça Millen Castro, autor das recomendações, foram divulgadas nas redes sociais “ imagens de diversos eventos políticos com aglomerações de pessoas, inclusive, sem uso de máscaras, gerando riscos à população, devido ao descumprimento das normas sanitárias”. O MP recomendou ainda que, nas carreatas, deverão ser transportadas no máximo quatro pessoas por veículo, dando preferência a carros abertos; utilização obrigatória de máscaras de proteção e álcool em gel 70%, em especial quando as pessoas compartilharem objetos como microfones ou canetas; e evitar a distribuição de materiais impressos, como santinhos e folders, dando preferência ao marketing digital. O assunto foi discutido em reuniões promovidas pelo MP nos dias 8, 13 e 14 deste mês, com a presença de representantes dos partidos e coligações dos Municípios; do juiz da 90a Zona Eleitoral, Genivaldo Guimarães; do chefe do Cartório Eleitoral, Igor Araújo; e do Comandante da 34a CIPM, Major Mário Augusto Cabral. O MP expediu também recomendações aos agentes das Polícias Militar e Civil dos Municípios para que apreendam as pessoas que foram encontradas com fogos de artíficio; destruam os fogos de artíficio utilizados irregularmente, conforme art. 29 do Decreto Estadual n° 6.465/97; e, em caso de flagrante de qualquer pessoa que, ao soltar fogos de artíficio provoque poluição sonora, conduzi-la à Delegacia de Polícia para autuação no art. 42 da Lei das Contravenções Penais ou art 54 da Lei dos Crimes Ambientais. As autoridades policiais devem ainda apreender veículos que estejam circulando com propagandas eleitorais sonoras, como jingles, músicas, quando não estiverem acompanhando passeatas, carreatas ou comícios; e encaminhar os condutores de tais veículos à Delegacia de Polícia para autuação.

08 Outubro 2020 - 09:23

Bahia é o segundo estado com mais candidatos com contas reprovadas no TCU

Foto: Patrick Cassiano | Blog Regional

A Bahia é o segundo estado brasileiro com mais candidatos com contas reprovadas pelo Tribunal de Contas da União (TCU) e registros de candidaturas nos tribunais regionais eleitorais, com 33 candidaturas no total. Na liderança do ranking, está o estado de Minas Gerais, com 35 e Pernambuco, em terceiro lugar, com 29. No país, no total, 356 candidaturas tiveram as contas reprovadas. Em levantamento feito pelo G1, pelo menos 356 candidatos a prefeito, vice-prefeito e vereador do país terão que correr para apresentar uma defesa na Justiça Eleitoral nas próximas semanas. 268 deles já excerciam uma função executiva ou legislativa quando foram julgados pelo TCU, outros 23 eram secretários municipais. O maior número de candidatos com risco de ser ter o registro negado é de postulantes ao cargo de prefeito (209), seguidos pelos candidatos a vereador (107) e a vice-prefeito (40). Os tribunais regionais têm até o dia 26 para decidir sobre as candidaturas. Os candidatos poderão ser barrados nesta eleição tomando por base a Lei da Ficha Limpa. De acordo com o Tribunal Superior Eleitoral, a lista com mais de 7 mil gestores que tiveram suas contas rejeitadas pelo TCU já foi enviada para os TREs. O maior número é dos estados do Nordeste (2.924), seguido pelas regiões Sudeste (1.685), Norte (1.317) e Centro-Oeste (826). Os estados do Sul têm 582 gestores com contas rejeitadas. Os três partidos que encabeçam a lista de contas reprovadas são o Movimento Democrático Brasileiro (MDB), com 56, o Partido Progressista (PP), com 36 e o Partido dos Trabalhadores (PT), com 31.

Do Jornal O Eco

02 Outubro 2020 - 09:56

Nova Pesquisa do Jornal O Eco confirma crescimento de Ricardinho, que lidera com 50,5% das intenções de voto em Livramento

Foto: Patrick Cassiano | Blog Regional

O Jornal e Instituto de Pesquisas O Eco, fiel aos seus princípios de imparcialidade e responsabilidade para com os acontecimentos políticos nesse período de campanha eleitoral, buscando monitorar os cenários em cada município da sua área de atuação, realiza nova pesquisa de intenções de votos para prefeito de Livramento de Nossa Senhora. O novo levantamento estatístico, realizado por iniciativa própria, ouviu 380 pessoas na sede e área rural do município pelo sistema de amostragem aleatória com alocação proporcional. A Pesquisa que foi realizada entre os dias 24, 25 e 26 de setembro de 2020, possui um intervalo de confiança de 95%, ou 0,05 de significância estatística, erro padrão 5%. Estando registrada na Justiça Eleitoral (TSE) sob o Nº BA-01659/2020. De acordo com o resultado final apurado, o candidato Ricardinho Ribeiro pontuou com 50,5% das intenções de voto (estimulada), quando são apresentados os nomes dos candidatos, enquanto que o ex-prefeito Carlos Batista, Carlão, aparece em segundo com 38,2%, e em terceiro Chiquinho do PT, que obteve 1,8% das intenções de voto. Uma parcela de 3,4% se declara indecisa. Os que afirmam não terem intenção de votar em nenhum dos candidatos são 1,3%, enquanto 4,8% não souberam ou não quiseram opinar.

Nova Pesquisa do Jornal O Eco confirma crescimento de Ricardinho, que lidera com 50,5% das intenções de voto em Livramento

Foto: Divulgação

29 Setembro 2020 - 08:35

Ricardinho e Joanina abrem corrida eleitoral de Livramento com carreata e vídeo de boas-vindas

Foto: Divulgação

O prefeito Ricardinho Ribeiro e sua vice Joanina Sampaio deram largada para a corrida eleitoral de Livramento neste domingo, 27 de setembro, ao lado de seus apoiadores. O ato político foi dividido em dois momentos: primeiro foi divulgado em todas as redes do candidato o vídeo oficial de boas-vindas às propostas de governo e, em seguida, organizada uma grande carreata que saiu da zona rural em direção ao centro da cidade. Ainda durante o ato, Ricardinho reforçou que seu compromisso é continuar zelando pelo patrimônio público e olhando para as necessidades de cada comunidade, de cada área. Ao longo dessas semanas serão divulgados novos atos de campanha e também o Plano de Governo.

22 Setembro 2020 - 08:16

Bahia já possui mais de 8 mil candidaturas para prefeito e vereador registradas no TSE

Foto: Roberto Jayme/Ascom/TSE

A Bahia já possui 8.082 candidaturas para prefeito e vereador registradas no Tribunal Superior Eleitoral. Em número absoluto, estado lidera o número de candidatos as eleições de 2020 no Nordeste. Com o recente fim das convenções municipais em todo o estado, o número de candidatos no estado ainda deve subir nos próximos dias. Em Salvador, por exemplo, nove chapas anunciaram que vão concorrer as eleições para a prefeitura. No entanto, apenas Cezar Leite (PRTB), Bruno Reis (DEM) e Bacelar (Podemos) já se registraram. No Nordeste, a Bahia é seguida pelo Ceará com 3.075 candidatos e pela Paraíba com 2.624 candidatos. No Brasil, apenas Minas Gerais (11.501), São Paulo (11.052) e Rio Grande do Sul (9.374) possuem mais candidatos.

16 Setembro 2020 - 16:55

Podemos oficializa candidatura de Bacelar à Prefeitura de Salvador

Foto: Georgina Maynart / TV Bahia

O Podemos oficializou nesta quarta-feira (16) a candidatura de Bacelar à Prefeitura de Salvador. O anúncio aconteceu por meio de uma convenção. Essa é a primeira vez que o político disputa uma vaga para a chefia do executivo da capital baiana. O candidato a vice na chapa é Magno Lavigne (Rede). A convenção foi fechada e realizada no espaço Tok de Bola, que fica no bairro da Boca do Rio, em Salvador. O Podemos tem 65 pleiteantes a vereador. O partido fez coligação com os partidos Rede e PTC. Durante a convenção, Bacelar falou sobre as bandeiras de campanha. "Trabalhar para o povo de Salvador, cuidar do povo de Salvador, deixar o concreto de lado. As últimas administrações só olham para o concreto, concentram obras e serviços nos mesmos locais", afirmou o candidato Bacelar. Bacelar tem 63 anos e é natural de Esplanada. Ele está no segundo mandato como deputado federal, quando foi reeleito com cerca de 150 mil votos, em 2018. Bacelar foi vereador de Salvador quatro vezes e deputado estadual outras duas vezes. O político ocupou o cargo de secretário de Educação da capital baiana em 2010, onde permaneceu por três anos. Bacelar é divorciado e tem um filho. Ele diz que representa “a oportunidade para milhões de soteropolitanos que vivem fora da ilha da fantasia. A ilha da fantasia é o núcleo central da cidade, onde tem tudo, padrão de vida europeu".

16 Setembro 2020 - 16:15

Deputado Marquinho Viana participou da Convenção Municipal do PSB/PSD de Barra da Estiva

Foto: Wilker Porto / Agora Sudoeste

O deputado Marquinho Viana (PSB) participou na segunda-feira (14) da Convenção Municipal do PSB/PSD de Barra da Estiva, que confirmou os nomes do vereador Ricardo Bico como pré-candidato a prefeito, e de dona Lúcia, para vice-prefeita, além dos pré-candidatos a vereador. A retomada do caminho do desenvolvimento e de benefícios para a população do município, com melhor atendimento na saúde, na educação, na área social, na agricultura familiar e na infraestrutura, marcaram o tom dos discursos, notadamente dos pré-candidatos  Bico e dona Lúcia, e do deputado Marquinho Viana. A chapa do Bole-Bole é integrada por nomes com vasta experiência administrativa, destacando-se a ex-prefeita dona Lúcia, com inúmeras realizações quando prefeita de Barra da Estiva, e do vereador Bico, além de contar com todo apoio e empenho do deputado Marquinho Viana, abrindo caminhos junto ao Governo do Estado para melhorar a vida dos habitantes do município.