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14 Setembro 2020 - 23:35

TSE recebe lista de agentes públicos que tiveram contas rejeitadas

Foto: Ascom | TSE

Por André Richter

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) recebeu nesta segunda-feira (14) uma lista com cerca de 7 mil nomes de gestores públicos que tiveram as contas rejeitadas por tribunais de contas devido a irregularidades insanáveis. As informações foram repassadas pelo Tribunal de Contas da União (TCU) e serão usadas pela Justiça Eleitoral para barrar candidaturas nas eleições municipais de novembro. De acordo com Lei de Inelegibilidades (Lei Complementar 64/1990), conhecida como Lei da Ficha Limpa, quem exerceu cargo ou função pública e teve as contas de sua gestão rejeitadas, e não há mais como recorrer da decisão, não pode se candidatar a cargo eletivo nas eleições que ocorrerem nos oito anos seguintes após a data da decisão final do tribunal de contas. Dessa forma, quem estiver na lista é considerado inelegível. Durante a cerimônia de entrega da lista, o presidente do TCU, José Múcio Monteiro, disse que o envio das informações à Justiça Eleitoral é uma obrigação legal e explicou que a lista envolve gestores que desviaram recursos ou que não prestaram contas das quantias que estavam sobre sua responsabilidade. “São mais de 7 mil nomes. Nós não poderíamos dizer que aqui encontram-se pessoas que desviaram dinheiro, se locupletaram, se aproveitaram, se serviram do dinheiro público. Aqui existe também os desinformados, aqueles que não prestaram contas”, explicou. O presidente do TSE, ministro Luís Roberto Barroso, fez uma alerta aos gestores públicos sobre os cuidados que devem ser tomados com o dinheiro público e pediu que os eleitores pratiquem o voto consciente nas eleições municipais. “Vote conscientemente. O voto, mais que um dever cívico, é o privilégio de quem vive em uma democracia para escolher os melhores nomes para a gestão de sua cidade”, disse. Devido à pandemia da Covid-19, o Congresso adiou o primeiro turno das eleições deste ano de 4 de outubro para 15 de novembro. O segundo turno, que seria em 25 de outubro, foi marcado para 29 de novembro. Os eleitores vão às urnas em 2020 para elegerem prefeitos, vice-prefeitos e vereadores.

14 Setembro 2020 - 23:26

 Deputado Marquinho Viana participou de diversas convenções municipais na região

Foto: Divulgação

O deputado Marquinho Viana participou, na sexta-feira (11), da Convenção Municipal do PSB/PSD em Boquira, quando foi aprovada a chapa majoritária com Luciano da Farmácia para prefeito, e Jucinalva para vice-prefeita, para as eleições municipais deste ano. No sábado (12), o deputado  esteve na  Convenção Municipal do PSB em Rio de Contas, quando foi confirmada a candidatura à reeleição de Dr. Cristiano para prefeito, e de Dona Iu, para vice-prefeita, além de diversos candidatos a vereador. No mesmo dia, na Convenção Municipal do Partido Verde (PV), em Boninal, o parlamentar prestigiou o evento, com a presença do presidente estadual do partido, Ivanilson. Na ocasião  foi aprovado o nome do vereador Jânio para prefeito, de Iodeto para vice-prefeito, e diversos candidatos a vereador, nas eleições deste ano. No domingo (13), Marquinho Viana  participou da Convenção Municipal dos partidos PSD/PSB e PDT no município de Ituaçu, quando foi aprovado o nome de Phelipe Brito para prefeito e Luiz Pessoa para vice-prefeito, nas eleições municipais deste ano. No mesmo dia, esteve em Livramento de Nossa Senhora, onde participou da Convenção Municipal da Rede/PL/Podemos/PSB/PCdoB, quando foi confirmada e aprovada a chapa majoritária com Ricardinho para prefeito, e Joanina, como vice-prefeito, nas eleições deste ano.

14 Setembro 2020 - 23:13

Prazo para convenções partidárias termina nesta quarta

Foto: Patrick Cassiano | Blog Regional

Termina nesta quarta-feira (16) o prazo para a realização de convenções partidárias para a escolha de candidatos aos cargos de prefeito, vice-prefeito e vereador nas eleições de 2020. Na disputa deste ano, a expectativa da Justiça Eleitoral é que 500 mil registros de candidaturas sejam confirmados em todo território nacional. O primeiro e segundo turno das eleições municipais de 2020 serão realizados, respectivamente, nos dias 15 e 29 de novembro. Pela primeira vez na história, por causa da pandemia do novo coronavírus, os partidos têm a opção de realizar as convenções virtualmente. Considerada uma das etapas principais do processo eleitoral, além de escolher os candidatos que disputarão o pleito, nessa reunião, os partidos também decidem se vão participar da eleição majoritária (prefeitos e vice-prefeitos), proporcional (vereadores), ou ambas, e sorteiam os números com os quais os candidatos irão concorrer.

14 Setembro 2020 - 22:02

Eleições 2020: Confirmado Prefeito Ricardinho para disputar reeleição de Livramento

Convenção que oficializou a chapa definiu Joanina Sampaio como vice-prefeita. (Foto: Divulgação)

A chapa para a disputa da majoritária nas eleições de Livramento de Nossa Senhora já está definida. Neste domingo (13), o atual prefeito do município, Ricardinho Ribeiro (Rede), definiu seu nome, junto com a atual vice-prefeita, Joanina Sampaio (PL), a fim de pleitear a reeleição. Durante o ato político foram confirmados o nome dos 40 vereadores aliados e o apoio dos partidos: PL, Rede Sustentabilidade, Podemos, PSB e PCdoB. Ao encerrar a convenção, Ricardinho e Joanina fizeram uma live para, junto ao povo, comentar algumas de suas propostas e agradecer o apoio dos últimos quatro anos de mandato. A live está disponível no canal oficial do pré-candidato no YouTube. Confira Aqui.

12 Setembro 2020 - 12:37

Deputado Marquinho Viana participa de convenções pelos municípios

Foto: Divulgação

O deputado Marquinho Viana (PSB), participou nesta sexta-feira (11.09), da Convenção Municipal do PSD em Caraibas,na qual foi aprovada a chapa majoritária para as eleições deste ano, com Jones para prefeito e Carlinhos para vice-prefeito.

 

Deputado Marquinho Viana participa de convenções pelos municípios

Foto: Divulgação

Ainda na sexta-feira, o deputado Marquinho Viana também participou da Convenção Municipal do PSB/PSD em Boquira, quando foi aprovada a chapa majoritária com Luciano da Farmácia para prefeito, e Jucinalva para vice-prefeita, para as eleições municipais deste ano.
 

04 Setembro 2020 - 07:44

Tribunal Regional Eleitoral mantém suspensão da pesquisa da Folha Regional que favorecia Carlão

Foto: Patrick Cassiano | Blog Regional

O Tribunal Regional Eleitoral – TRE/BA, indeferiu no início da noite de quinta-feira (03), nos autos do Mandado de Segurança de nº 0600768-29.2020.6.05.0000, pleito liminar da Folha Regional que pretendia derrubar a decisão do Juiz Eleitoral, Dr. Gleison Soares, que determinou a suspensão da divulgação da pesquisa eleitoral que favorecia Carlão. No referido pedido, alegou que a decisão do Juiz Eleitoral era ilegal e que estava causando prejuízo a credibilidade do instituto de pesquisa, pois os comentários nas redes sociais e em matérias jornalísticas colocavam a pesquisa como “fraudulenta” e que por isso foi “cancelada”. Entretanto, assim se manifestou o Desembargador Roberto Maynard Frank, relator do processo no TRE/BA: “Por outro lado, a manutenção de divulgação de pesquisa eleitoral, sem o atendimento de todos os requisitos estabelecidos pela norma de regência, viola o direito líquido e certo dos pré-candidatos envolvidos participarem de um pleito sem mácula à legitimidade e a todos os princípios que devem permear o processo eleitoral, tão caro à democracia. Isto posto, por meio de um juízo prévio e provisório, próprio do atual momento processual, entendo que a decisão judicial parece adequar-se à legalidade ao considerar não preenchidos os requisitos entabulados na Resolução TSE n.º 23.600/2019”. Com a decisão do TRE/BA, a Folha Regional e Carlão continuam impedidos de divulgar a pesquisa objeto do litígio judicial. (Clique aqui e veja).

 

 

02 Setembro 2020 - 09:32

TSE libera candidatura de políticos que estariam inelegíveis até outubro

Foto: Ascom | TSE

O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) decidiu na terça-feira (01), que a mudança na data das eleições devido à pandemia beneficia candidatos que estariam impedidos de disputar o pleito com base na Lei da Ficha Limpa até outubro. Por maioria de votos, os ministros entenderam que os candidatos não estão mais inelegíveis com a alteração. O caso foi decidido por meio de uma consulta feita pelo deputado Célio Studart (PV-CE), questionando se 1 candidato cuja inelegibilidade vencia em outubro, quando se realizaria a eleição, pode ser considerado elegível para disputar o pleito em 15 novembro, nova data da eleição estabelecida pelo Congresso. O congressista argumentou que, na nova data, já estaria vencido o prazo de 8 anos de inelegibilidade para os condenados por abuso de poder político e econômico nas eleições de 2012, por exemplo. Isso porque, nesses casos, conforme deliberado pela própria Justiça Eleitoral, a contagem teve como marco inicial o dia 7 de outubro, data do 1º turno da eleição daquele ano. Devido à pandemia da covid-19, o Congresso promulgou emenda constitucional que adiou o 1º turno das eleições deste ano de 4 de outubro para 15 de novembro. O 2º turno, que seria em 25 de outubro, foi marcado para 29 de novembro. A decisão da maioria dos ministros do TSE segue recomendação da área técnica do Tribunal. Em parecer, os técnicos da Corte dizem que o Congresso deveria ter se manifestado sobre o assunto caso desejasse o veto aos candidatos fichas sujas. “Não tendo o Congresso Nacional optado por postergar o prazo final das inelegibilidades em razão da alteração da data do pleito para o mês de novembro, entende-se não haver campo para que tal providência se dê no âmbito desta Corte Superior”, diz o parecer.

01 Setembro 2020 - 11:20

Livramento: Justiça eleitoral suspende pesquisa da Folha Regional que apontava vantagem para Carlão

Foto: Patrick Cassiano | Blog Regional

O Juiz Eleitoral da 101ª Zona Eleitoral de Livramento de Nossa Senhora, Dr. Gleison Soares, acatou pedido da REDE Sustentabilidade, nos autos da Representação Eleitoral nº 0600064-34.2020.6.05.0101, e determinou que a Folha Regional e Carlão suspendam imediatamente a divulgação da pesquisa eleitoral registrada sob o nº BA-04954/2020. Na ação, o REDE de Livramento apontou diversas ilegalidades no registro da pesquisa que impedem sua divulgação. Em parecer opinativo, o Ministério Público Eleitoral corroborou o pedido dizendo: “O Ministério Público Eleitoral, opina pelo deferimento do quanto pleiteado nesta Representação, por constituir exigências legais as falhas apontadas pelo Representante, pela imediata suspensão da divulgação da pesquisa e, tendo em vista o decurso do tempo da presente representação e por já ter ocorrido a divulgação da pesquisa, é forçoso admitir a aplicação das sanções previstas em lei”, disse Dra. Guiomar Miranda, Promotora Eleitoral. Em sua decisão, o Juiz Eleitoral de Livramento assinalou: “27- Posto isso, e por tudo mais que dos autos consta, DEFIRO A ANTECIPAÇÃO DE TUTELA pleiteada, para determinar aos réus que, tão logo intimados desta decisão, SUSPENDAM, de imediato, a divulgação da referida pesquisa eleitoral por qualquer que sejam o meio empregado, bem como ABSTENHAM-SE de promover nova divulgação, relativa à mesma pesquisa eleitoral, tudo isso sob pena de multa diária no valor de R$2.000,00 (dois mil reais) até o limite de R$200.000,00 (duzentos mil reais), bem como aplicação das demais penalidades civis, eleitorais, administrativas e criminais, inclusive a prática de crime de desobediência (CP, art. 330) e divulgação de pesquisa fraudulenta (Lei n. 9.504/97, art. 33, §4º)”. A pesquisa do Folha Regional já havia sido objeto de grande questionamento por parte da população local pelo exagero nos números que colocavam Carlão em vantagem tida como absurda e sem reflexo com a realidade. Fato curioso é que a Folha Regional registrou nova pesquisa sob o número BA-06000/2020, no dia de ontem, 31/08/2020, mas informa que as entrevistas foram feitas entre os dias 27 a 29/2020. (Clique aqui e veja a decisão).

19 Agosto 2020 - 09:07

Deputado Marquinho Viana no povoado de Pé do Morro, em Barra da Estiva, com apoiadores

Foto: Divulgação

O deputado Marquinho Viana (PSB), esteve na segunda-feira (17.08), no povoado de Pé do Morro, em Barra da Estiva, onde recebeu o apoio de Ronaldão e Dé, com a presença de diversos outros apoiadores, ao pré-candidato a prefeito do município, Bico.
 

15 Agosto 2020 - 10:39

 Mário Spínola se desincompatibiliza de cargo em comissão para ser o possível substituto de Carlão nas eleições 2020

Foto: Patrick Cassiano | Blog Regional

Está publicada na edição nº 22.967 do Diário Oficial do Estado da Bahia de hoje, 15/08/2020, a exoneração de Mário Herrisson Spínola Souto do cargo em comissão de Gerente de Urbanismo e Arquitetura que ocupava na Habitação e Urbanização da Bahia S/A – URBIS. Diante das sucessivas derrotas judiciais na tentativa de anular o Decreto 02/2013 da Câmara Municipal que aprovou o parecer do TCM/BA pela rejeição de suas contas públicas, Carlão permanece inelegível e sem perspectivas de vitória judicial para registrar candidatura. A aposta então será em seu filho Mário Spínola como sucessor em uma eventual disputa eleitoral. Com esse novo cenário se aclarando, a quem aposte que o caldeirão oposicionista borbulha por dois principais motivos: a desconfiança de algumas lideranças e dos pré-candidatos a vereador no enfraquecimento da chapa majoritária que pode ter reflexo na eleição proporcional e na adesão em massa de eleitores oposicionistas e dos ainda indecisos ao pré-candidato à reeleição Ricardinho Ribeiro. A exoneração que atende a exigência da lei eleitoral para desincompatibilização de pretenso candidato nas eleições municipais vindouras, assinada por Emerson Leal, confirma o que o Blog Regional apurou há alguns meses em meio a pré-campanha eleitoral de 2020. (Veja aqui).

 Mário Spínola se desincompatibiliza de cargo em comissão para ser o possível substituto de Carlão nas eleições 2020

Foto: Divulgação

11 Agosto 2020 - 08:45

Servidores públicos não podem ser nomeados nem exonerados a partir do dia 15 de agosto

Foto: Reprodução

A partir de 15 de agosto, próximo sábado, entra em vigor as regras eleitorais, segundo calendário do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) e candidatos em cargos públicos, como exemplo prefeitos que concorrem à reeleição, não podem exonerar ou nomear funcionários e nem participar de inaugurações. Segundo as regras, a partir do dia 15 fica vedado nomear, contratar ou, de qualquer forma, admitir, demitir sem justa causa, suprimir ou readaptar vantagens, ou, por outros meios, dificultar ou impedir o exercício funcional e, ainda, ex-offício, remover, transferir ou exonerar servidor público, na circunscrição do pleito, até a posse dos eleitos, sob pena de nulidade de pleno direito. Porém, estão ressalvados os casos de nomeação ou exoneração de cargos em comissão e designação ou dispensa de  funções de confiança; nomeação para cargos do Poder Judiciário, do Ministério Público, dos tribunais ou conselhos de contas e dos órgãos da Presidência da República; nomeação dos aprovados em concursos públicos homologados até 15 de agosto deste ano; nomeação ou contratação necessária à instalação ou ao funcionamento inadiável de serviços públicos essenciais, com prévia e expressa autorização do Chefe do Poder  Executivo; transferência ou remoção ex-offício de militares, de policiais civis e de agentes penitenciários.

11 Agosto 2020 - 01:40

Justiça considera ilegal pesquisa eleitoral divulgada em Itapebi

Foto: Reprodução

A Justiça eleitoral considerou ilegal pesquisa eleitoral do município de Itapebi. A decisão é do juiz da 188ª Zona Eleitoral, Roberto Costa de Freitas Júnior, em representação ingressada pelo diretório provisório do Podemos naquele município.  Na reclamação, a legenda alegou que a pesquisa impugnada não especificava quantos eleitores tinham sido entrevistados por localidade, nem tampouco se houve aplicação de ponderação da amostra. O Podemos afirmou ainda que houve direcionamento da resposta dos entrevistados, pois realizava indagação acerca do governo do atual prefeito para, logo em seguida, perguntar ao entrevistado em quem ele votaria. Conhecido como Peba, o atual prefeito Juarez da Silva lideraria as intenções de voto segundo a sondagem declara ilegal. A pesquisa, sob o número BA–08641/2020, foi registrada incorretamente no entendimento do juiz, que condenou a Sist – Sistema Compasso de Consultoria, Pesquisa e Planejament e Halan Jamerson Bastos de Andrade ao pagamento de multa no valor de R$ 53.205. “A empresa de pesquisa não completou os dados (no sistema de registros de sondagens eleitorais),deixando de apresentar quantos eleitores de cada bairros abrangido pela pesquisa, ou seja, o número de eleitores entrevistados em cada setor censitário, a composição de gênero, idade, grau de instrução e nível econômico dos entrevistados na amostra final da área de abrangência da pesquisa eleitoral, em flagrante desrespeito aos incisos I e IV, do parágrafo § 7º, do art. 2º, da Resolução TSE 23.600/20”, concluiu o juíz Roberto Costa de Freitas Júnior, na sentença.

04 Agosto 2020 - 09:19

Deputado Marquinho Viana define com pré-candidatos os rumos de Ituaçu

Foto: Divulgação

O deputado Marquinho Viana (PSB) participou na sexta-feira (31) de reunião com os pré-candidatos a prefeito e vice-prefeito do município de Ituaçu, Phellipe Brito e Luiz Pessoa. Participaram também os pré-candidatos a vereador, unindo os partidos PSD, PSB e PDT.

27 Julho 2020 - 18:30

Deputado Marquinho Viana na adesão do PDT à chapa do pré-candidato Phelipe Brito em Ituaçu

Foto: Divulgação

O deputado Marquinho Viana (PSB), participou na quinta-feira (23), da solenidade de adesão do PDT, liderado pelo atual vice-prefeito, Luiz Pessoa, ao pré-candidato a prefeito do município de Ituaçu, Phelipe de Albercinho (PSD). O PDT conta com 13 pré-candidatos a vereador e o atual vice-prefeito, que é pré-candidato a vice na chapa de Phelipe de Albercinho.
 

23 Julho 2020 - 13:54

Livramento: Ricardinho desmente rumores sobre desistência de pré-candidatura

Foto: Patrick Cassiano | Blog Regional

Procurado pelo Blog Regional, na manhã desta quinta-feira (23), o prefeito Ricardinho Ribeiro (REDE) classificou como “boataria” e “fake news” as publicações em redes sociais sobre sua possível desistência da pré-candidatura à reeleição. “Era pré-candidato, sou pré-candidato e continuarei sendo pré-candidato até as convenções partidárias, daí em diante, se assim meu partido consentir, serei o candidato escolhido para disputar as eleições municipais”, contestou Ricardinho. O atual prefeito ainda lamentou esse tipo de atitude que, segundo ele, “é disseminado pelos meus adversários políticos para tentar confundir o eleitorado”. Finalizou.