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Após denuncia por desvio de verbas do Fundeb Prefeitura de Paramirim emite Nota
Foto: Reprodução - Luiz Melo
Paramirim 20 Jul 2022 - 22:33
Após denuncia por desvio de verbas do Fundeb Prefeitura de Paramirim emite Nota

A Prefeitura Municipal de Paramirim, após tomar conhecimento por meio da imprensa, de possível denúncia cuja autoria fora atribuída ao Ministério Público Federal, informa que está absolutamente tranquila quanto à legalidade dos atos praticados em licitação, tendo como objeto a contratação de transporte escolar para o ano 2017. Sobre o serviço, informamos que no ano letivo 2016 fora previsto, através do Decreto nº 010/2016, locomoção de 3.143 Km por dia, referente ao percurso integral das linhas integrantes do transporte escolar. Em contraponto, no ano letivo 2017, executado pela atual gestão, verificou-se existência real de apenas de 2.717 Km, ou seja, significativa diferença de 425 Km por dia. Ressaltamos que todo o serviço contratado fora integralmente prestado, contando com qualidade infinitamente superior ao observado em anos anteriores, conforme observado por toda a população. Informamos, ainda, que até o momento o município não teve acesso a eventual denúncia, portanto não nos foi oportunizado o direito de defesa pelo Ministério Público Federal. Causa estranheza o fato de, em que pese a alegada denúncia ter sido produzida em procedimento sigiloso,  ter sido divulgada ante do conhecimento dos eventuais interessados A atual administração municipal, a exemplo do que fez nos últimos seis anos,  continuará respeitando o dinheiro público. Fiquem tranquilos, temos confiança que ao final a verdade prevalecerá. 

Prefeito de Paramirim é denunciado pelo MPF por desvio de verbas do Fundeb
Foto: Patrick Cassiano - Blog Regional
Paramirim 18 Jul 2022 - 19:33
  • Por A Tarde
  • Prefeito de Paramirim é denunciado pelo MPF por desvio de verbas do Fundeb

    O Ministério Público Federal (MPF) ofereceu denúncia contra o prefeito de Paramirim, por fraude em licitações para a contratação de serviço de transporte escolar de alunos da rede pública. Os recursos vinham do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Os crimes teriam ocorrido em 2017 e resultado em prejuízo de mais de R$ 670 mil aos cofres públicos. Além do gestor Gilberto Martins Brito (PSB), foram denunciados o secretário municipal de educação, Domingos Belarmino da Silva; o coordenador do transporte escolar, Diego de Jesus Oliveira; o pregoeiro Célio Damaceno de Morais; a controladora interna do município, Joanna de Ângelis Novais Costa; e os empresários Paulo da Silva Lima Júnior e Harlei de Souza Cardoso. Os denunciados deverão responder por frustração e fraude no procedimento licitatório, afastamento de licitante e desvio de verbas públicas, segundo o MPF. O órgão requer a fixação do valor mínimo para reparação dos danos causados pelos crimes em R$ 673 mil e a decretação da perda de cargo e mandato eletivo, assim como a inabilitação dos denunciados, pelo prazo de cinco anos, para o exercício de cargo ou função pública, eletivo ou de nomeação. A denúncia foi oferecida pelo MPF no dia 8 de julho ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1). De acordo com o MPF, foi verificada a presença de um modus operandi conhecido: são contratadas empresas sem capacidade financeira ou operacional, mas que prestam-se a intermediar a contratação de mão de obra avulsa e sem nenhum vínculo profissional e técnico e que executam serviços a preços inferiores àqueles pagos pelo município, gerando um lucro algumas vezes muito significativo, objeto de desvio e malversação. “A Lima Transportes e Serviços foi apenas um instrumento para o desvio de dinheiro público, pois, de fato, não prestou os serviços seja por não possuir frota de veículos adequada seja por não possuir profissionais contratados para o transporte de alunos, o que foi feito diretamente pelos denunciados”, explica a denúncia à Justiça. Segundo o inquérito policial, no pregão realizado em fevereiro de 2017, houve direcionamento à empresa Lima Transportes, uma vez que outra empresa teve a melhor proposta da 1ª a 20ª rodada de lances e não foi a vencedora.As investigações apontaram ainda indícios de superfaturamento. Somados o contrato e o aditivo, a empresa recebeu R$ 1.695.783,02, enquanto os investigadores consideravam o valor correto em R$ 1.318.999,78. Ainda, a licitação teria sido estimada em R$ 1,4 milhão, sem prévia pesquisa de preços para embasar o procedimento licitatório. Outro contrato para prestação de serviço de transporte escolar entrou na mira da investigação. Em outubro de 2017, o secretário municipal de educação iniciou procedimento licitatório para contratar empresa que ofereceria serviço para complementar o calendário escolar de 2017, com valor estimado de R$ 210 mil. A investigação, no entanto, apontou quebra na competitividade licitatória. A empresa Lima Transportes e Serviços LTDA – ME saiu vencedora após desclassificação e desabilitação das duas primeiras colocadas, que tinham as melhores ofertas. Em um dos casos, a proposta foi considerada inexequível pelo pregoeiro, mas a denúncia do MPF comprovou o contrário.

    Larissa Mello é uma das atrações confirmada no Santo Antônio de Paramirim
    Foto: Divulgação
    Paramirim 10 Jun 2022 - 09:55
    Larissa Mello é uma das atrações confirmada no Santo Antônio de Paramirim

    A Cantora Larissa Mello, ex-participante do THE VOICE BRASIL está confirmada como uma das atrações no Santo Antônio de Paramirim no sábado dia 11 de Junho de 2022. A festa conta com o a realização da Prefeitura Municipal de Paramirim, com o apoio da Bahiatursa e do Governo do estado da Bahia. Você é o nosso convidado para participar desse mega show.

    Paramirim: Homem acusado de estupro é conduzido para delegacia
    Foto: Patrick Cassiano/Blog Regional
    Paramirim 19 Abr 2022 - 13:30
    Paramirim: Homem acusado de estupro é conduzido para delegacia

    A Polícia Militar foi informada na madrugada de domingo (17), por uma senhora que sua irmã havia sido vítima de estupro dentro de um estabelecimento comercial (bar) em Paramirim e que o ato teria sido praticado por um homem, sendo a vítima encaminhada ao hospital para atendimento médico. De posse das informações do endereço do possível autor, uma Guarnição se deslocou até o local e foi recebida pelo acusado ao qual foi dada voz de prisão. Após deter o acusado a PM seguiu para o hospital onde se encontrava a vítima. Todos os envolvidos foram conduzidos e apresentados na Delegacia de Livramento para adoção das medidas cabíveis.

    Paramirim: Polícia é acionada após homem ameaçar mulheres com uma foice
    Foto: Patrick Cassiano/Blog Regional
    Paramirim 13 Abr 2022 - 21:16
    Paramirim: Polícia é acionada após homem ameaçar mulheres com uma foice

    Na madrugada desta quarta-feira (13), após denúncia de que um homem ameaçava sua ex companheira e uma amiga dela a Guarnição de Serviço no Destacamento Policial Militar da cidade de Paramirim deslocou até o Povoado de Lajedinho para apurar a veracidade dos fatos. No local, o acusado que ameaçava as vítimas com uma foice, sendo uma delas gestante, se embrenhou em área de matagal assim que avistou a chegada da PM. Mesmo após intensas buscas não houve êxito na captura. As vítimas foram devidamente orientadas a registrar Boletim de Ocorrência na Delegacia local.

    Câmara de Paramirim aprova em primeiro turno projeto que concede 13° salário a vereadores
    Foto: Reprodução
    Paramirim 13 Abr 2022 - 20:15
    Câmara de Paramirim aprova em primeiro turno projeto que concede 13° salário a vereadores

    A Câmara Municipal de Paramirim pode aprovar, em segundo turno, na próxima sessão ordinária, um projeto de emenda à Lei Orgânica que institui o 13° salário para os vereadores do município. A proposta recebeu parecer favorável das comissões e, na última sexta-feira (8), foi submetida à primeira votação em plenário, recebendo apoio de 8 dos 11 parlamentares. Segundo o Portal Paramirim Agora, juridicamente, a proposta é constitucional, conforme jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (STF), mas tem recebido críticas por contrastar com a difícil realidade financeira do município e de sua população. Por modificar a Lei Orgânica, o texto ainda precisa ser submetido a uma segunda votação, que, devido ao feriado de Sexta-Feira da Paixão, deve acontecer na próxima sessão ordinária, prevista para o dia 22 de abril. Atualmente, cada vereador recebe mensalmente R$ 7.596,67. Se entrar em vigor, a proposta deve gerar uma despesa extra de R$ 83.563,37 por ano para os cofres públicos.

    Sargento reformado da PM morre afogado em Balneário de Paramirim
    Foto: Reprodução/Rede Sociais
    Paramirim 25 Fev 2022 - 09:55
    Sargento reformado da PM morre afogado em Balneário de Paramirim

    No fim da manhã da última quinta-feira (24), a Polícia Militar foi informada por volta das 11h30m sobre um possível afogamento no Balneário de Paramirim e, de imediato, uma Guarnição deslocou até o local e constatou que a vítima se tratava de um SGT PM Reformado, Maurício Paulo dos Santos, 64 anos de idade. O Militar, ingressou na Corporação no ano de 1982, atuou na 46ª CIPM e, atualmente, fazia parte do quadro de Reformados da PMBA. Uma equipe do SAMU192 esteve no local e constatou o óbito.

    MP expede recomendação para Guarda Municipal de Paramirim não atuar em operações policiais no Município
    Foto: Reprodução/Facebook/Guarda Municipal de Paramirim
    Paramirim 16 Fev 2022 - 18:37
    MP expede recomendação para Guarda Municipal de Paramirim não atuar em operações policiais no Município

    O Ministério Público estadual, por meio da promotora de Justiça Gabrielly Coutinho Santos, recomendou ao Município de Paramirim que não inclua a Guarda Municipal Patrimonial nas operações policiais na cidade. Além disso, o Município deve destinar a Guarda Municipal Patrimonial à proteção do patrimônio municipal e da vigilância da prestação dos serviços públicos locais, considerando que a cidade conta com muitas escolas públicas, praças, vias movimentadas, jardins, prédios e repartições públicos com intenso fluxo. “Recebemos denúncias de que a Guarda Municipal Civil estaria fazendo investigações para apuração de crimes e aplicando multas de trânsito”, destacou a promotora de Justiça. No documento, o MP recomendou ainda que a atuação da Guarda Municipal Patrimonial no trânsito da cidade deve ser de caráter educativo, participando de campanhas de para uso de faixas de pedestres, orientando os pais que levam de carro seus filhos para as escolas e orientando os pedestres na travessia de via de forma segura. “No Município de Paramirim temos a LC nº 03/2017 que estabeleceu funções operacionais e administrativas à Guarda Municipal Patrimonial, não funções de policiamento judiciário, ostensivo ou repressor”, destacou a promotora de Justiça.

    Homens são vítimas de tentativa de homicídio em Paramirim após desentendimento em torneio de futebol
    Foto: Patrick Cassiano/Blog Regional
    Paramirim 01 Fev 2022 - 20:45
    Homens são vítimas de tentativa de homicídio em Paramirim após desentendimento em torneio de futebol

    Na madrugada do último domingo (30), policiais da 46ª CIPM foram acionados pelo Samu 192 para se dirigir ao Povoado de Conceição, zona rural de Paramirim, onde dois homens estariam feridos por disparos de arma de fogo. No local, testemunhas informaram aos militares que as vítimas já haviam sido levadas para o Hospital de Paramirim e que os disparos teriam sido efetuados por um terceiro, após desentendimento durante torneio de futebol. Foram realizadas buscas na localidade e adjacências, mas o autor do crime não foi localizado.

    Deputado Marquinho Viana em Paramirim inspeciona obras e visita o Hospital Municipal
    Foto: Divulgação
    Paramirim 10 Dez 2021 - 07:26
    Deputado Marquinho Viana em Paramirim inspeciona obras e visita o Hospital Municipal

    O deputado Marquinho Viana (PSB), visitou na quarta-feira (08.12), o município de Paramirim, acompanhado do prefeito Gilberto Brito, e do vice-prefeito João Ricardo, para supervisionar as obras de pavimentação de ruas, e também visitou o Hospital Municipal, para verificar a instalação do Arco Cirúrgico, aparelho indispensável  para a realização de cirurgias ortopédicas. A obra e o equipamento foram conseguidos com recursos do Governo do Estado, através de Emenda Parlamentar do deputado Marquinho Viana.
     

    Jacaré é flagrado passeando próximo ao Balneário de Paramirim; veja vídeo
    Foto: Reprodução/Instagram
    Paramirim 07 Dez 2021 - 15:40
    Jacaré é flagrado passeando próximo ao Balneário de Paramirim; veja vídeo

    Na noite de terça-feira (06), um jacaré foi flagrado circulando no Bairro Vila Nova, nas proximidades do Balneário de Paramirim. Um morador gravou a cena. Nela, é possível ver o animal atravessando a rua em direção a uma calçada, bem próximo à residências. Há suspeita que o réptil teria entrado em um bueiro que dá acesso a uma chácara que fica próximo de onde foi flagrado.

    Paramirim: Manifestação contra obra do Governo do Estado acontecerá no próximo domingo (17)
    Foto: Divulgação
    Paramirim 14 Out 2021 - 22:39
    Paramirim: Manifestação contra obra do Governo do Estado acontecerá no próximo domingo (17)

    A barragem do Zabumbão, localizada no município de Paramirim, foi construída na década de 1990, pela Codevasf, e tem como objetivos perenizar o Rio Paramirim, contribuir para o desenvolvimento da agricultura irrigada e abastecer a população local com água potável. O reservatório possui capacidade máxima para acumular 60.800.000 m3 de água e atualmente atende habitantes de Paramirim, Caturama, Botuporã e Tanque Novo, totalizando cerca de 60 mil pessoas. Importante mencionar que diversas localidades desses municípios ainda não são abastecidas. Atualmente, graças as chuvas inesperadas em 2020, há aproximadamente 30.000.000 m3 armazenados no lago (cerca de metade da capacidade). Vale ressaltar que, há pouco tempo, em 30/12/2019, a barragem contava com apenas 11.101.000 m3 (18%). Segundo estimativa, o consumo mensal com abastecimento humano, irrigação, infiltração e evaporação é, em média, de 700.000 m3 ao mês . Para piorar, soma-se a tudo isso a baixa precipitação pluviométrica na região. Apesar da situação crítica, que já vem de muito tempo, em 2015 o Governo da Bahia anunciou uma licitação com o objetivo de implantar uma adutora para levar água do Zabumbão a vários outros municípios da região, como Boquira, Ibitiara, Ibipitanga, Macaúbas, Rio do Pires e Oliveira dos Brejinhos. Se entrasse em operação, a barragem, que na época atendia 56 mil pessoas, passaria a abastecer mais 196 mil, totalizando 252 mil habitantes abastecidos. A vazão pretendida pelo Governo era de 423,9 litros por segundo, 21 h/dia, 30 dias/mês, resultando num volume mensal de 961.380 m³ e anual de 11.696.690 m³. Para se ter uma ideia da gravidade da proposta, em 31/10/2014 havia apenas 31.967.000 m3 no lago. Caso a região passasse por longo período de seca, como é de costume, a médio prazo o funcionamento daquela adutora poderia, literalmente, secar a barragem. Evidentemente, não havia qualquer viabilidade técnica. Naquela época, as populações de Paramirim, Caturama, Botuporã e Tanque Novo se uniram e promoveram uma grande manifestação contra a obra. Pressionado, o Governo da Bahia suspendeu a licitação e firmou alguns compromissos com a sociedade para, somente depois, voltar a discutir sobre uma adutora viável. Entre esses compromissos estava: 1) Construção do Plano da Bacia dos Rios Paramirim e Santo Onofre; 2) Eletrificação das margens do Rio Paramirim, para possibilitar a modernização da irrigação e assim evitar desperdícios da água; 3) Construção da barragem do Rio da Caixa, que seria capaz de armazenar 25.000.000 m³; 4) Construção da barragem do Rio dos Remédios, que seria capaz de armazenar 15.000.000 m³; 5) Implantação do esgotamento sanitário de Érico Cardoso, visto que ainda é despejado esgoto na barragem. Infelizmente, porém, até o momento, apenas o primeiro desses cinco itens foi cumprido. Quanto aos demais, não há sequer expectativas de que serão postos em prática. Apesar disso, agora em 2021, seis anos depois, espantosamente o Governo da Bahia, sob a mesma gestão, abandonou a palavra empenhada em 2015 e, num ato autoritário, sem consultar a população, anunciou novamente a construção da adutora. Desta vez, para evitar reações da população, a vazão prevista foi reduzida para 82 litros por segundo. Nada impede, porém, que esse número seja aumentado após a implantação. Em tempo recorde, a licitação foi lançada e um consórcio de empresas foi declarado vencedor por mais de R$ 186 milhões. Diferentemente de 2015, quando a licitação foi suspensa no início, hoje estamos na iminência da assinatura do contrato e da ordem de serviço para início das obras. Tudo foi feito de forma a evitar a mobilização popular. Há um temor unânime de que, após a construção da adutora, o Governo da Bahia abandone definitivamente a ideia de construir as barragens do Rio da Caixa e do Rio dos Remédios, que, conforme estimativas, sozinhas conseguiriam abastecer, com folga, todos os municípios que hoje enfrentam escassez de água. Infelizmente, porém, no momento não temos nenhuma garantia de que esses reservatórios serão construídos. Não existem sequer projetos prontos. Ressaltamos que não somos, de forma alguma, contrários ao abastecimento dos nossos vizinhos. Estamos, porém, convictos de que há alternativas mais viáveis, tanto do ponto de vista financeiro como de segurança hídrica, a exemplo da construção das barragens do Rio da Caixa e do Rio dos Remédios e até mesmo uma adução direta a partir do Rio São Francisco (do município de Ibotirama ou de Paratinga), cerca de 80 km somente das cidades a serem beneficiadas. Construir a adutora Zabumbão-Boquira colocará em risco não apenas o abastecimento dos atuais usuários, mas também dos habitantes dos demais municípios. A barragem não conseguirá atender quase 200 mil pessoas. Em alguns anos, ninguém terá água.  É, portanto, com o intuito de tentar barrar novamente essa obra inviável que a Frente Popular em Defesa do Zabumbão, movimento formado por membros da sociedade civil e representado juridicamente pela associação dos Irrigantes do Vale do Paramirim, irá realizar outra grande manifestação popular com a participação dos habitantes dos quatro municípios abastecidos pelo Zabumbão. Além da adesão massiva da população, o movimento já conta com o apoio de importantes entidades da sociedade civil desses municípios, como a Associação Comercial e Industrial de Paramirim (ACIPA), Associação comunitária de Várzea Redonda, Riacho do Pilão e Lagoa da Palha (Paramirim), Associação comunitária do Grama (Paramirim), Associação dos Irrigantes de Feira Nova (Caturama), Associação dos Irrigantes do Vale do Paramirim, Associação dos Pescadores de Vila Nova (Paramirim), Câmara Municipal de Caturama, Câmara Municipal de Paramirim, Escola Família Agrícola (Paramirim), Igreja Católica de Paramirim (Paróquia de Santo Antônio), Loja Maçônica de Paramirim, ONG Zabumbão, Comitê da Bacia Hidrográfica dos Rios Paramirim e Santo Onofre (CBHPASO), Presidência da Câmara Municipal de Botuporã, Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Paramirim, entidades empresariais e outras. A manifestação está prevista para acontecer no próximo domingo, 17 de outubro de 2021, em Paramirim. A concentração será em frente à rodoviária da cidade, com saída às 7h. Serão percorridas a Av. Macaúbas, Av. Botuporã e Av. Aurélio Rocha, e o término acontecerá na Praça Santo Antônio.

    Homem é encaminhado à delegacia após atirar em cachorro em Paramirim
    Foto: Divulgação/GCMP
    Paramirim 14 Out 2021 - 21:09
    Homem é encaminhado à delegacia após atirar em cachorro em Paramirim

    A Guarda Civil Municipal de Paramirim, apresentou no Plantão da Polícia Civil de Brumado, na última quarta-feira (13), um homem  que teria atirado e matado um cachorro com tiro de cartucheira. O fato aconteceu no Povoado de Alecrim, zona rural daquele município. A arma também foi apresentada ao Delegado plantonista que atuou o mesmo em flagrante delito. O homem deve responder por posse irregular de arma de fogo, além de maus-tratos aos animais, de acordo com a polícia.

    Deputado Marquinho Viana recebe do secretário Marcus Cavalcante autorização para recuperação da rodovia Érico Cardoso/Paramirim
    (Foto: Divulgação)
    Paramirim 03 Jun 2021 - 12:39
    Deputado Marquinho Viana recebe do secretário Marcus Cavalcante autorização para recuperação da rodovia Érico Cardoso/Paramirim

    O deputado Marquinho Viana (PSB), esteve em audiência nesta quarta-feira (02.06), com o secretário de Infraestrutura, Marcus Cavalcante,  que assinou a Ordem de Serviço autorizando o início das obras de recuperação da BA-903, trecho Érico Cardoso - BA-152 Paramirim, com extensão de  17,40 km, a cargo da SVC Construções Ltda (clique aqui). O secretário Marcus Cavalcanti destacou o empenho do deputado Marquinho Viana e sua atuação como lider da  região, lembrando que a recuperação da rodovia foi um compromisso do governador Rui Costa em cima do palanque. Já o deputado Marquinho Viana reafirmou o trabalho e empenho do secretário Marcus Cavalcanti e agradeceu ao governador Rui Costa pelo cumprimento de mais uma promessa feita para beneficiar a região, na presença do prefeito na época, Érico Cardoso, e do atual, Gilberto Brito. 
     

    Idosa é esfaqueada por vizinho durante discussão
    (Foto: Reprodução/Redes Sociais)
    Paramirim 26 Mai 2021 - 17:57
    Idosa é esfaqueada por vizinho durante discussão

    Uma mulher de 66 anos de idade foi vítima de tentativa de homicídio durante uma discussão  no bairro Santo Antônio, em Paramirim, na tarde da última-feira (25). De acordo com informações do site Livramento Hoje, o autor das agressões seria um homem de 65 anos, vizinho da vítima. A idosa foi socorrida pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu 192) e encaminhada ao Hospital Aurélio Rocha, onde passou por cirurgia.  O homem foi conduzido à Delegacia de Policia Civil para adoção das medidas necessárias.

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