• Foto: Mateus Pereira/GOVBA
  • 06 // Mar // 2024
  • 09h01

Prefeitura de Caetité requisita posse de imóvel onde funciona Unidade de Oncologia

Na segunda-feira (04), a Prefeitura de Caetité publicou no Diário Oficial o Decreto nº 47/2024, requisitando a posse direta do imóvel que abriga atualmente a Unidade de Alta Complexidade em Oncologia (Unacon), que atende 48 cidades da região. O prefeito Valtécio Neves Aguiar (PDT) rescindiu a cessão de uso existente e deu prazo de 30 dias para a desocupação definitiva do imóvel pela cessionária, a Fundação Terra Mãe. A relação entre a prefeitura e a Fundação Terra Mãe ficou abalada após a entidade afirmar que o gestor possuía uma dívida milionária com ela, alegando falta de pagamento do acordado por meio de convênio. A prefeitura negou a dívida e alegou questões contratuais para suspender os pagamentos. Além disso, o Município demonstrou insatisfação com a cessionária devido à demora nos atendimentos e falta de insumos para exames e procedimentos. Apesar das relações cortadas, a Fundação Terra Mãe manteve os serviços, obtendo análise de produção de 100% da Secretaria Estadual de Saúde (Sesab). A medida pode resultar em ação judicial, pois o próprio prefeito sancionou uma lei concedendo à Fundação Terra Mãe um termo de cessão de uso do prédio por 10 anos. O hospital onde está instalada a Unacon foi inaugurado em 2021, resultado de uma parceria entre o Governo do Estado e a Prefeitura Municipal. Diante das polêmicas, o site Achei Sudoeste divulgou em agosto do ano passado a possibilidade da transferência da Unacon para o município de Guanambi.



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