Prefeitura de Livramento decreta ponto facultativo nos dias 20 e 23 de junho

A Prefeitura de Livramento de Nossa Senhora, no sudoeste da Bahia, decretou ponto facultativo nos dias 20 e 23 de junho de 2025, sexta-feira e segunda-feira, respectivamente. A medida considera o feriado de Corpus Christi, celebrado em 19 de junho, e as tradicionais festividades de São João, que ocorrem no dia 24. A decisão está prevista no Decreto Municipal nº 432/2025 e é válida exclusivamente para as repartições públicas da administração municipal. Durante os dias de ponto facultativo, o expediente estará suspenso em todos os órgãos públicos municipais, com exceção dos serviços classificados como essenciais. Entre eles, estão os atendimentos de urgência e emergência em saúde, como Unidades de Pronto Atendimento (UPAs), hospitais e o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), além dos serviços de segurança pública, coleta de lixo, limpeza urbana e Defesa Civil, que permanecerão funcionando normalmente. Segundo a Prefeitura, os servidores públicos deverão compensar as horas não trabalhadas nos dias de ponto facultativo. A recomposição da carga horária deverá ser realizada até o dia 31 de julho de 2025, preferencialmente por meio do acréscimo de uma hora à jornada diária nos dias úteis anteriores ou posteriores ao recesso. A organização das escalas de compensação será de responsabilidade das chefias imediatas, com acompanhamento da Secretaria Municipal de Administração. A Prefeitura destacou ainda que a medida não se aplica aos estabelecimentos privados. Bancos, comércios, supermercados e demais serviços do setor privado terão funcionamento regulado por normas próprias ou por legislações estadual e federal. Em geral, essas atividades seguem com expediente normal, salvo determinação contrária.
A população foi orientada a buscar atendimento apenas nos serviços essenciais durante o período de ponto facultativo. Os demais setores da administração municipal retomam suas atividades normalmente após o encerramento das comemorações juninas.