Bahia

Governo publica novo decreto de calamidade pública para todo o estado

08 Outubro 2020 - 07:55

Governo publica novo decreto de calamidade pública para todo o estado

Foto: Arquivo Pessoal

O governo da Bahia anunciou que será publicado no Diário Oficial desta quinta-feira (08) um novo decreto de calamidade pública no estado em virtude da pandemia do coronavírus. O decreto entra em vigor na data da publicação. Com o novo documento, fica autorizada a mobilização de todos os órgãos estaduais, no âmbito das suas competências, para apoiar as ações de resposta ao desastre. Estado e municípios poderão acessar recursos federais via Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil para que sejam utilizados no combate à pandemia da Covid-19. O documento será encaminhado ao Governo Federal para que seja obtido o reconhecimento da União. O novo decreto substitui o anterior, publicado pelo Governo do Estado em abril, e que tinha validade até esta quarta-feira (07).

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