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Guanambi: MPF denuncia secretário de Saúde por fraudes em projeto de tratamento de glaucoma pelo SUS

18 Novembro 2020 - 16:35

Guanambi: MPF denuncia secretário de Saúde por fraudes em projeto de tratamento de glaucoma pelo SUS

Foto: Patrick Cassiano | Blog Regional

O Ministério Público Federal (MPF) denunciou o secretário de saúde da cidade de Guanambi por estelionato e falsificação em um projeto para tratamento de glaucoma pelo Sistema Único de Saúde (SUS). Três médicos também foram denunciados pelos mesmos crimes, além de lesão corporal. O G1 tentou falar com o secretário Manoel Paulo Fraga Rodrigues, através do telefone e e-mail da secretaria, mas até a última atualização desta reportagem não havia conseguido contato. Os nomes dos médicos denunciados não foram divulgados. Segundo o MPF, os procedimentos do projeto de tratamento do glaucoma eram feitos em uma clínica, que chegou a receber R$ 9,4 milhões do SUS para atendimentos em Guanambi e em outros 30 municípios próximos, entre 2013 e 2017. A clínica tem sede em Salvador e filiais em outras cidades. Na denúncia, as apurações do MPF apontam que os médicos responsáveis colocaram em risco a saúde dos pacientes, inseriram dados falsos no sistema do Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES) e descumpriram diversos requisitos da Política Nacional de Atenção Oftalmológica. O Ministério Público Federal afirma ainda que os crimes só aconteceram, porque o secretário foi "omisso e conivente". Ele é o responsável por credenciar, regular, controlar e avaliar a empresa, além de ser quem reporta ao Ministério da Saúde as irregularidades encontradas, o que segundo o MPF não foi feito. Os médicos devem responder ainda por entrega de substância nociva à saúde cometida contra pacientes. O MPF pediu à Justiça a condenação dos três e do secretário.

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