Busca pela tag "advogados"

Essa tag tem 3 posts encontrados

Advogados de Bolsonaro protocolam revisão criminal no STF
JUSTIçA 14/Mai/2026 - 11h00
Foto: Blog Regional

Advogados de Bolsonaro protocolam revisão criminal no STF

A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro protocolou nesta sexta-feira (8) um pedido de revisão criminal no Supremo Tribunal Federal para tentar anular a condenação de 27 anos e 3 meses de prisão no processo relacionado à suposta trama golpista. As informações foram divulgadas pela Agência Brasil. Segundo os advogados, a condenação deve ser revista por suposto “erro judiciário”. Na petição apresentada ao STF, a defesa afirma que houve falhas graves durante a condução do processo. No ano passado, Bolsonaro foi condenado pela Primeira Turma do Supremo, formada pelos ministros Alexandre de Moraes, Flávio Dino, Cristiano Zanin e Cármen Lúcia. Conforme o regimento interno da Corte, o pedido de revisão criminal deverá ser analisado pela Segunda Turma, composta pelos ministros André Mendonça, Nunes Marques, Gilmar Mendes, Dias Toffoli e Luiz Fux. No recurso, os advogados contestam a tramitação do processo e sustentam que, por ocupar a condição de ex-presidente da República, Bolsonaro deveria ter sido julgado pelo plenário do STF, e não pela Primeira Turma. A defesa também questiona a delação premiada do ex-ajudante de ordens Mauro Cid, alegando que o acordo não teria ocorrido de forma voluntária e, por isso, deveria ser anulado. Outro ponto levantado é a suposta falta de acesso integral às provas reunidas durante a investigação. No mérito, os advogados afirmam que não há provas que apontem participação direta de Bolsonaro nos atos de 8 de janeiro de 2023 ou na liderança de um plano de golpe de Estado. Bolsonaro foi condenado pelos crimes de organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado pela violência e deterioração de patrimônio tombado. Atualmente, o ex-presidente cumpre prisão domiciliar por razões de saúde.

Reportagens apontam contrato milionário entre banco e escritório da esposa de ministro do STF
JUSTIçA 11/Dez/2025 - 18h52
Foto: Hugo Barreto/Metrópoles

Reportagens apontam contrato milionário entre banco e escritório da esposa de ministro do STF

Reportagens publicadas pelos sites Metrópoles e O Globo apontam a existência de um contrato firmado entre o Banco Master e o escritório Barci de Moraes Advogados, que teria valor total de R$ 129 milhões. De acordo com as informações divulgadas, o pagamento estaria previsto para ocorrer ao longo de 36 meses, a partir do início de 2024, o que representaria repasses mensais de aproximadamente R$ 3,6 milhões. O escritório é comandado pela advogada Viviane Barci de Moraes, esposa do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal. Ainda segundo as reportagens, dois dos três filhos do ministro também atuam profissionalmente na banca. Uma cópia digital do contrato teria sido encontrada no celular de Daniel Vorcaro, controlador do Banco Master, durante a Operação Compliance Zero, deflagrada pela Polícia Federal em meados do mês passado. A investigação apura possíveis irregularidades envolvendo a instituição financeira. De acordo com a apuração divulgada pela colunista Malu Gaspar, do jornal O Globo, o contrato não estaria vinculado a um processo específico, mas previa a prestação de serviços jurídicos em diferentes demandas, conforme a necessidade do banco. Após a publicação das informações, os veículos informaram que tentaram contato com o ministro Alexandre de Moraes e com o escritório Barci de Moraes Advogados para manifestação, mas não obtiveram resposta até a última atualização. Os textos informam que eventuais posicionamentos serão acrescentados caso haja retorno. Ainda segundo reportagens anteriores do Metrópoles, a família do ministro adquiriu recentemente um imóvel de alto padrão no Lago Sul, área nobre de Brasília. O imóvel, com cerca de 725 metros quadrados, teria sido adquirido por R$ 12 milhões, com pagamento à vista, conforme noticiado pelo portal.

Falta de estrutura adia júri dos envolvidos no assassinato da cantora gospel
DIAS D'ÁVILA 27/Nov/2025 - 08h00
Foto: Reprodução/Redes Sociais

Falta de estrutura adia júri dos envolvidos no assassinato da cantora gospel

O julgamento dos três homens apontados como responsáveis pela morte da cantora gospel Sara Freitas foi adiado na terça-feira (25), em Dias D’Ávila, na Região Metropolitana de Salvador. A sessão do júri popular, prevista para ocorrer mais de dois anos após o crime, foi suspensa depois que a defesa dos réus deixou o plenário alegando ausência de condições adequadas no Fórum Desembargador Gerson Pereira dos Santos. A nova data ainda não foi definida. Os advogados solicitaram que o julgamento seja transferido para o Fórum Ruy Barbosa, em Salvador, e afirmaram que o espaço destinado ao julgamento não comportaria todos os envolvidos, incluindo três réus, mais de 11 defensores, membros do Ministério Público e jurados. Também relataram que a chegada dos acusados ao local ocorreu em meio a manifestações externas, o que, segundo eles, poderia comprometer a neutralidade da sessão. Integrantes do Ministério Público da Bahia criticaram a postura da defesa e consideraram a saída do plenário uma atitude desrespeitosa ao tribunal e à população do município. Sara Freitas foi assassinada em 24 de outubro de 2023. Em abril de 2025, o ex-motorista de aplicativo Gideão Duarte recebeu pena de 20 anos e 4 meses de prisão por conduzir a vítima até o local onde seria atacada. Os demais acusados, Ederlan Santos Mariano, marido da cantora e apontado como mandante; Weslen Pablo Correia de Jesus, identificado como autor dos golpes; e Victor Gabriel Oliveira Neves, suspeito de imobilizar a vítima permanecem presos e aguardam julgamento. Eles admitiram ter recebido parte dos R$ 2 mil oferecidos pelo mandante. De acordo com as investigações, Ederlan Mariano articulou o assassinato, Gideão Duarte levou a vítima ao ponto onde o ataque ocorreria, Victor Gabriel segurou Sara durante a ação e Weslen Pablo desferiu os golpes que provocaram a morte. O Ministério Público atribui ao grupo os crimes de feminicídio qualificado, ocultação de cadáver e associação criminosa. Outro envolvido, o cantor Davi Oliveira, teria recebido R$ 200 por conhecer o plano, embora não tenha participado diretamente da execução.

Usamos cookies para melhorar sua experiência. Ao continuar navegando, você concorda com nossa Política de Privacidade.