Categoria: Correntina

  • Foto: Divulgação/MPBA
  • 19 // Fev // 2025
  • 15h55

Correntina firma acordo com o MPBA para realizar Carnaval sem comprometer despesas essenciais

O Ministério Público do Estado da Bahia e o Município de Correntina firmaram, nesta terça-feira, 18, um acordo mediado pelo Centro de Autocomposição e Construção de Consensos (Compor) que possibilita a realização do Carnaval na cidade, garantindo a regularização do pagamento dos servidores públicos como contrapartida para a festa. O compromisso firmado assegura que os gastos com o evento estejam alinhados às exigências legais e financeiras do Município. A reunião de mediação ocorreu na sede do Compor, no MPBA. Para a realização do Carnaval, a Prefeitura deverá seguir rigorosamente a Lei de Licitações, especialmente no que se refere à contratação de artistas de renome por meio de inexigibilidade de licitação e à aquisição de estruturas físicas da festa, garantindo que os valores estejam compatíveis com os praticados no mercado. O procurador-geral de Justiça, Pedro Maia, destacou que o interesse do MP é dialogar com o gestor e com a sociedade, buscando contribuir para a construção de soluções, de grandes temas. “Resolvemos, de forma consensual, dois problemas, a pendência do pagamento dos servidores e a realização do carnaval de Correntina. Tudo feito com diálogo”, comemorou o PGJ. Ele presidiu a reunião ao lado das coordenadoras do Compor, promotoras de Justiça Milena Moreschi e Karinny Peixoto. Também participaram da composição a coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Patrimônio Público e da Moralidade Administrativa, promotora de Justiça Rita Tourinho, além da promotora de Justiça da comarca de Correntina Suelim Iasmine dos Santos Braga e do prefeito de Correntina, Walter Mariano Messias de Souza. Para a promotora Suelim Iasmine, o acordo contemplou o que já havia sido pedido na recomendação e na ação civil pública. “Foi garantido o pagamento dos servidores, bem como a realização do carnaval, sem comprometer os serviços públicos ou as despesas administrativas”, concluiu.

  • Foto: Divulgação/Prefeitura
  • 04 // Fev // 2025
  • 19h09

Ministério Público pede revisão de gastos com Carnaval em Correntina após decreto de emergência

O Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA), por meio da promotora de Justiça Suelim Iasmine dos Santos Braga, recomendou no último sábado (1º) que o município de Correntina suspenda os festejos de Carnaval previstos para ocorrer entre os dias 28 de fevereiro e 4 de março. A recomendação ocorre após a prefeitura decretar estado de calamidade administrativa no início de janeiro, alegando precariedade nos bens e equipamentos públicos, além da falta de informações financeiras essenciais para o planejamento da nova gestão. No documento, o MP-BA orienta que o município não utilize recursos próprios para custear despesas relacionadas ao evento, como contratações de artistas, montagem de estruturas e serviços diversos, enquanto perdurar o estado de emergência administrativa. A promotora também solicitou a suspensão dos contratos já firmados para a organização do Carnaval e destacou que, caso a gestão opte por realizar o evento, deve apresentar um estudo prévio sobre o impacto financeiro e social do festejo, além de comprovar o pagamento dos salários dos servidores públicos. De acordo com Suelim Braga, a realização do Carnaval nos moldes anunciados pode gerar "incalculáveis custos diretos", incluindo sobrecarga nos serviços essenciais, como saúde, segurança pública e limpeza urbana. Além disso, a promotora apontou os altos gastos com atrações musicais já contratadas pela prefeitura, como Chiclete com Banana, Maiara e Maraisa e Olodum. O orçamento estimado para o evento é de R$ 6,5 milhões, valor que poderia ser remanejado para áreas prioritárias como saúde e educação. A situação financeira crítica foi detalhada no decreto municipal nº 12/2025, assinado pelo prefeito Walter Mariano. O documento cita problemas como sucateamento da frota municipal, precariedade nas repartições públicas e ausência de informações financeiras deixadas pela gestão anterior. O MP-BA agendou uma reunião para esta quarta-feira (5) com representantes da prefeitura para discutir a recomendação.

  • Foto: Divulgação / PRF-BA
  • 05 // Jul // 2024
  • 21h50

Homem morre em acidente na BR 135 no Oeste da Bahia

Um homem morreu na quinta-feira (04) após perder o controle do carro na BR 135, enquanto viajava de Correntina para São Desidério, no oeste da Bahia. De acordo com a Polícia Rodoviária Federal (PRF), o acidente ocorreu no Km 220, onde o trecho asfaltado termina e começa a estrada de terra. O motorista capotou várias vezes, sendo arremessado para fora do veículo e não resistindo aos ferimentos. O filho do motorista também estava no carro, mas sofreu apenas ferimentos leves. Ele foi encaminhado para o Hospital de São Desidério para receber atendimento médico.

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