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22 Abril 2021 - 23:56

Auxílio emergencial: Beneficiário poderá usar PIX para movimentar dinheiro

Foto: Patrick Cassiano/Blog Regional

O Banco Central informou nesta quinta-feira (22) que, a partir do dia 30 de abril, os trabalhadores que recebem o auxílio emergencial poderão utilizar o PIX para movimentar o benefício. O PIX é um sistema de transferências de recursos em tempo real, que funciona 24 horas por dia, todos os dias da semana, totalmente gratuito para pessoas físicas. “Tal excepcionalidade se faz necessária visando a proteção dos usuários, uma vez que tais recursos não podem ser objeto de descontos ou de compensações que impliquem a redução do valor do auxílio”, informou o Banco Central. O pagamento médio do auxilio emergencial é de R$ 250, mas os valores oscilam de R$ 175 a R$ 350. Os depósitos começaram a ser feitos em abril. No ano passado, foram pagos R$ 293 bilhões em auxílio emergencial pelo governo. Os pagamentos da primeira parcela do benefício, para todos os públicos, vão até o final do mês de abril.

02 Abril 2021 - 08:37

Mega da Virada: prêmio não é resgatado e dinheiro vai para o Fies

Foto: Divulgação

Mais de R$ 162,6 milhões – metade do prêmio pago na Mega da Virada do dia 31 de dezembro – serão repassados ao Fundo de Financiamento do Ensino Superior (Fies), do Ministério da Educação, destino dos prêmios esquecidos. O prazo de 90 dias para resgate da bolada terminou na quarta-feira (31) e o ganhador ou ganhadora, que fez a aposta pela internet, não apareceu. O Procon de São Paulo chegou a notificar a Caixa Econômica Federal para que o banco identificasse o ganhador da Mega da Virada que não foi buscar o prêmio. Segundo o Procon, a Caixa tem meios para saber quem ganhou o dinheiro. “A aposta efetuada através de meio eletrônico demanda a realização de cadastro e a indicação de cartão de crédito como meio de pagamento”, diz a nota divulgada pelo órgão de defesa do consumidor. “Se é possível a identificação do apostador, a Caixa não pode comodamente aguardar o decurso do prazo e se apropriar do dinheiro. Caso o apostador esteja morto, o prêmio pertence aos seus herdeiros. E se a aposta foi feita por meio eletrônico, é dever da instituição financeira informar se não é possível identificar o seu autor”, ressaltou o diretor do Procon, Fernando Capez. No fim da tarde de ontem, o Procon-SP informou que a Caixa respondeu ao requerimento. Segundo a instituição financeira, o cadastro efetuado no ambiente virtual serve apenas para verificar se o interessado cumpre os requisitos para apostar em loterias, como CPF válido, maioridade civil e residência em território brasileiro, e não pode ser usado para encontrar ganhadores. O sorteio mais cobiçado do país teve apenas dois vencedores para dividir o valor recorde de R$ 325,2 milhões, mas só o ganhador de Aracaju já não deve se preocupar mais com boletos no fim do mês. Ele retirou o dinheiro que ganhou: R$ 162,6 milhões. Seu nome não foi revelado, como ocorre com todos os ganhadores das loterias da Caixa. Por incrível que pareça, não são raros os apostadores que deixam o prêmio para trás. Segundo a Caixa, somente em 2020, R$ 311,9 milhões em prêmios não foram resgatados. Os valores levam em conta todas as modalidades e faixas de premiação como Dupla-Sena, Quina, Lotofácil, Lotomania e Loteca, que não foram retiradas no prazo. Para retirar o prêmio, além do bilhete, é preciso apresentar documento de identificação, como o CPF (Cadastro de Pessoas Físicas). Os números sorteados na Mega da Virada 2020 em dezembro último foram: 17 – 20 – 22 – 35 – 41 e 42.

25 Março 2021 - 07:40

Pagamento do abono salarial de 2020 é adiado para 2022

Foto: Reprodução/Veja

Por recomendação da Controladoria-Geral da União, os trabalhadores que deveriam receber o abono salarial de 2020 a partir do segundo semestre só terão acesso ao dinheiro em 2022. O Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat) aprovou resolução que muda o calendário de pagamento do Programa de Integração Social (PIS) e do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep). Nos últimos anos, o benefício trabalhista começava a ser pago no segundo semestre de cada ano e terminava de ser pago no primeiro semestre do ano seguinte, obedecendo ao mês de nascimento do trabalhador, no caso do PIS, ou o dígito final da inscrição do servidor público, no caso do Pasep. Agora, o pagamento só começará no primeiro semestre do exercício fiscal seguinte. O Codefat também decidiu que, a partir de 2022, o abono será pago sempre no primeiro semestre de cada ano. As datas de pagamento só serão divulgadas no início do próximo ano, quando a base de dados enviada pelos empregadores a partir de outubro de 2021 terminar de ser processada e a lista de beneficiários for concluída. Segundo a Secretaria de Trabalho do Ministério da Economia, a mudança foi necessária para evitar o descumprimento de regras contábeis e financeiras, impedindo que despesas fossem divididas em dois anos. O órgão afirma que a medida não teve objetivo fiscal, no entanto, o adiamento resultará na economia de R$ 7,45 bilhões neste ano. Tem direito ao abono salarial o trabalhador com carteira assinada que recebe até dois salários mínimos, esteja há pelo menos cinco anos inscrito no PIS/Pasep e tenha trabalhado pelo menos 30 dias no ano-base. O valor do benefício varia conforme o número de meses trabalhados, atingindo o máximo de um salário mínimo (R$ 1,1 mil) para quem trabalhou os 12 meses no ano-base. O pagamento do abono salarial ano-base 2019 começou em julho de 2020 e terminou no dia 11 de fevereiro. Quem ainda não fez a retirada tem até 30 de junho para sacar o dinheiro. Após esse prazo, os recursos voltam para a conta do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT).

17 Março 2021 - 22:15

Caixa registra 1,6 milhão de atualizações cadastrais no Caixa Tem

Foto: Marcelo Casal Jr/Agência Brasil

A atualização do aplicativo Caixa Tem que foi iniciada no último domingo (14), já foi concluída por 1,6 milhão de usuários. No momento as atualizações estão disponíveis para os nascidos em janeiro e fevereiro. Amanhã será a vez os beneficiários que nasceram em março. A ação tem o objetivo de oferecer mais segurança, vantagens e praticidade aos clientes. A atualização é feita totalmente pelo celular, não sendo preciso ir até uma agência do banco. Para isso, basta acessar o aplicativo e seguir as orientações. No próximo sábado (20), será a vez dos nascidos em abril. A atualização segue até o dia 31 de março, com os nascidos em dezembro.

11 Março 2021 - 17:31

Auxílio Emergencial: Beneficiários devem atualizar cadastro no Caixa Tem a partir desta quinta

Foto: Patrick Cassiano/Blog Regional

A partir desta quinta-feira (11), os beneficiários do auxílio emergencial devem atualizar informações pessoais no aplicativo Caixa Tem. Segundo a Caixa Econômica Federal, o procedimento visa aumentar a segurança dos dados do cidadão, diminuindo o risco de fraudes. O processo será realizado por etapas, seguindo o mês de nascimento dos clientes. Hoje devem efetivar a atualização os usuários nascidos em janeiro e fevereiro. No dia 12 de março, os nascidos em março e abril; já no dia 15, será a vez dos nascidos em maio e junho. A atualização segue essa sequência até o dia 18 de março, com os nascidos em novembro e dezembro. O banco reforça que a atualização será feita inteiramente pelo celular, sem necessidade de se deslocar até a uma agência. Basta acessar a plataforma e seguir as orientações. O usuário deve acessar a opção “Atualize Seu Cadastro” no aplicativo e enviar a documentação solicitada. No ano passado, a liberação do benefício foi marcada pela atuação de criminosos. A Caixa reforça que quem tem direito a receber o auxílio emergencial e não fizer a atualização não correrá o risco de ter o benefício suspenso. O calendário poderá sofrer alterações por conta de uma atualização do sistema, mas o usuário que já tiver cadastrado as novas informações não terá de enviar os dados novamente.

08 Março 2021 - 07:37

Governo define valores do auxílio emergencial e deve pagar até R$ 375

Foto: Patrick Cassiano/Blog Regional

O Governo Federal no sábado (6), os novos valores do auxílio emergencial, que será pago a trabalhadores brasileiros que perderam a renda durante a pandemia do novo coronavírus. De acordo com informações divulgadas pelo Portal R7, vazadas por uma fonte do Ministério da Economia, o benefício vai chegar a R$ 375 para mulheres chefe de família, enquanto os homens sozinhos e sem filhos vão ganhar R$ 175. Os trabalhadores informais, que formam um casal vão receber R$ 250. O auxílio será pago por quatro meses consecutivos e a previsão de liberação ainda é para este mês de março. Em conversa com apoiadores, o presidente Jair Bolsonaro falou sobre o benefício que será pago pelo governo e reconheceu que o novo valor a ser pago é vaixo, mas que “é melhor do que nada”. Lá atrás, eram quase R$ 50 bilhões por mês quando eram R$ 600. Agora fizemos um acordo, se não me engano de R$ 42 bilhões, para mais quatro parcelas de, em média, R$ 250. Por que média? Porque tem essa história da mãe solteira… Então varia, vai variar de R$ 150 a R$ 300 poucos. É pouco? Eu preferia ter isso aí do que não ter nada”, disse. A proposta já foi aprovada pelo Senado, e aguarda a aprovação na Câmara para que seja sancionada pelo Governo Federal.

06 Março 2021 - 10:02

Guedes anuncia antecipação de 13º de beneficiários do INSS

Foto: Veja

Pelo segundo ano consecutivo, os aposentados e pensionistas do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) receberão o décimo terceiro salário de forma antecipada, disse há pouco o ministro da Economia, Paulo Guedes. Segundo o ministro, a medida só vai ocorrer depois da aprovação do Orçamento Geral da União deste ano. “O abono salarial já foi antecipado. Agora, assim que aprovar o orçamento, vai ser antecipado o décimo terceiro justamente dos mais frágeis, dos mais idosos, como fizemos da outra vez”, disse o ministro. No ano passado, os beneficiários do INSS tiveram o décimo terceiro antecipado para abril como medida de ajuda à população mais afetada pela pandemia de covid-19. O ministro deu a declaração após reunião com o deputado Daniel Freitas (PSL-SC), relator da proposta de emenda à Constituição (PEC) Emergencial na Câmara dos Deputados. Aprovado ontem (5) em segundo turno pelo Senado, o texto foi encaminhado para a Câmara, onde deve ser votado na próxima semana. Guedes também anunciou que pretende reeditar o programa de suspensão de contratos e de redução de jornada (com redução proporcional de salários) que vigorou no ano passado. “O BEm, que é o programa de preservação de empregos, já estão sendo disparadas as novas bases. Então, tem mais coisa vindo por aí”, acrescentou Guedes. Chamado de Benefício Emergencial (BEm), o programa prevê que o trabalhador com contrato suspenso ou jornada reduzida receba a parcela do seguro-desemprego a que teria direito se fosse demitido em troca do corte no salário. Em troca, o empregador não pode demitir o trabalhador após o fim da ajuda pelo tempo em que o trabalhador recebeu o BEm.

02 Março 2021 - 17:26

Limite mínimo para PIX é alterado pelo Banco Central

Foto: Reprodução

Desde segunda-feira (1º), depois de uma alteração realizada pelo Banco Central, o menor limite que um banco pode estabelecer para as transações via PIX passou a ser o mesmo da TED, ou daquele disponibilizado para o cartão de débito, dependendo da operação. O Banco Central autoriza que os bancos, caso queiram, estabeleçam limites máximos para esse tipo de transação. Para evitar que esses limites sejam muito baixos, no entanto, o BC determina um piso que precisa ser respeitado pelas instituições financeiras. Foi este valor que foi alterado. Agora os bancos não podem limitar o PIX a menos que o permitido para as TEDs - ou seja, uma instituição que permite transferencias de até R$ 2 mil via TED, deve permitir que o envio de  pelo menos o mesmo valor usando o PIX. Até fevereiro, esse valor era de 50% do liberado via TED.

 

01 Março 2021 - 14:48

Auxílio de R$ 250 por quatro meses está 'quase certo', afirma Bolsonaro

Foto: José Dias/PR

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) afirmou a apoiadores que está "quase tudo certo" para que o valor da nova rodada do auxílio emergencial seja de R$ 250, com duração de quatro meses. De acordo com o chefe do Executivo, o benefício movimenta a economia local. "Tive uma reunião ontem à noite de quase três horas aqui... R$250,00 por quatro meses. Alguns reclamam que é muito pouco. Meu Deus do céu, alguém sabe quanto custa para todos vocês?", questionou. Bolsonaro, no entanto, disse que o benefício é um auxílio e não uma aposentadoria. Ele também reforçou que o Governo Federal não tem dinheiro em cofre. A afirmação também foi dada, nesta segunda-feira (1º), pelo presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira. De acordo com o parlamentar, o auxílio será pago apesar da Proposta de Emenda à Constituição que inclui o pagamento, a chamada PEC Emergencial, ainda não ter acordo para ir à votação.

12 Fevereiro 2021 - 07:48

Auxílio emergencial deve ser estendido por 3 ou 4 meses, diz Bolsonaro

Foto: Uol

O presidente Jair Bolsonaro disse na quinta-feira (11) que a prorrogação do auxílio emergencial "está quase certa, ainda não sabemos o valor" e que a ajuda deve ser liberada por mais três ou quatro meses. A extensão do auxílio, descartada inicialmente pela equipe econômica do governo, é alvo de pressão de parlamentares com o avanço da pandemia da Covid-19 no país. Arthur Lira (PP), novo presidente da Câmara, e Rodrigo Pacheco (DEM), que assumiu o comando do Senado, defendem que o governo estenda o benefício. A data para início da nova rodada de pagamentos ainda não foi definida. O presidente defendeu ainda, a abertura de estabelecimentos comerciais durante a pandemia: “Agora, não basta apenas conceder apenas mais um período de auxílio emergencial, o comércio tem que voltar a funcionar. Tem que acabar com essa história de 'fecha tudo', devemos cuidar dos idosos que tem mais comorbidades, o resto tem que trabalhar", disse Bolsonaro.

11 Fevereiro 2021 - 09:30

Novo lote do auxílio emergencial é liberado para mais de 22 mil pessoas

Foto: Patrick Cassiano/Blog Regional

 Ministério da Cidadania divulgou na quarta-feira (10), mais um lote residual de pagamentos do auxílio emergencial para 22.233 pessoas nascidas de janeiro a dezembro. Entre os contemplados estão 12 mil pessoas que ainda aguardavam parcelas R$ 600 e tiveram seus pedidos reavaliados em janeiro de 2021, por conta de atualizações de dados governamentais. O dinheiro está depositado em contas poupanças sociais digitais e já pode ser retirado em agências da Caixa Econômica Federal ou em casas lotéricas. Os trabalhadores podem consultar a situação do benefício pelo aplicativo do auxílio emergencial ou pelo site.

10 Fevereiro 2021 - 17:30

Estados e municípios fecham 2020 com o dobro de dinheiro em caixa

Foto: Divulgação

Apesar da pandemia do novo coronavírus, estados e municípios fecharam 2020 com quase o dobro de dinheiro em caixa em relação ao ano anterior, segundo dados do Tesouro Nacional e do Banco Central. De acordo com as duas instituições, o saldo de estados e municípios passou de R$ 42,7 bilhões em 2019 para R$ 82,8 bilhões, no fim do ano passado, uma alta de 94%. Trata-se da maior disponibilidade de caixa para prefeitos e governadores em ao menos 19 anos. Mesmo assim, é insuficiente, segundo avaliação do presidente do Comitê Nacional dos Secretários de Fazenda dos Estados e do Distrito Federal (Comsefaz), Rafael Fonteles, secretário da Fazenda do Piauí. Segundo Fonteles, a melhora do caixa dos estados é “absolutamente transitória”. “Esse fôlego ocorreu graças a três eventos extraordinários — à transferência realizada pela União; ao pagamento do auxílio emergencial; e à suspensão da dívida dos estados. É uma melhora real, porém, passageira, absolutamente transitória. A preocupação com a situação fiscal dos estados continua”, declarou. Ao todo, estados e municípios receberam R$ 60 bilhões em quatro parcelas, pagas entre junho e setembro, segundo os dados do Tesouro. Como contrapartida, os entes da federação ficaram proibidos de conceder reajustes salariais aos servidores até o fim de 2021.

09 Fevereiro 2021 - 07:19

Caixa paga abono salarial para nascidos de março a junho

Foto: Patrick Cassiano/Blog Regional

A Caixa Econômica Federal paga nessa terça-feira (9) o abono salarial 2020/2021 – ano-base 2019 – para os trabalhadores nascidos no período de março a junho. Mais de 7,5 milhões de trabalhadores terão direito ao saque do benefício nessa etapa do calendário, totalizando mais de R$ 5,9 bilhões em recursos disponibilizados. O dinheiro será depositado na conta corrente informada pelo trabalhador. Para quem não é cliente do banco, foi aberta uma conta poupança digital, gratuitamente, a mesma usada para pagar o auxílio emergencial. As poupanças digitais podem ser movimentadas pelo aplicativo Caixa Tem, que permite o pagamento de contas domésticas (água, luz, telefone e gás), boletos bancários, compras com cartão de débito virtual pela internet e compras com código QR (versão avançada do código de barras) em estabelecimentos parceiros.

29 Janeiro 2021 - 18:15

Preços dos combustíveis na Bahia devem subir após reajuste de ICMS

Foto: Patrick Cassiano/Blog Regional

Os baianos podem sofrer ainda mais com um novo aumento nos preços dos combustíveis em fevereiro após o reajuste do ICMS. Somente em janeiro deste ano, a Petrobras já aumentou os valores duas vezes, totalizando um reajuste de 13,4%. O Ato do Conselho Nacional de Política Fazendária (Cotepe) nº 02/2021, divulgado pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (CONFAZ), no dia 25 de janeiro, determinou alteração no preço de pauta dos combustíveis a partir de segunda-feira (1). O preço de pauta dos combustíveis serve de base de cálculo para a cobrança do ICMS e o preço de pauta da gasolina sofreu aumento de R$0,29, o do etanol de R$0,27 e do GNV de R$0,61. “Estes reajustes na carga tributária vão representar um aumento no custo de aquisição dos produtos pela revenda”, alertou o presidente do Sindicombustíveis Bahia, Walter Tannus Freitas, acrescentando que “os aumentos são inaceitáveis neste momento de pandemia, de queda nas vendas de combustíveis, de perda de receita e de renda das pessoas”. Um dos maiores responsáveis pelo alto custo dos combustíveis é a grande carga tributária que incide sobre o produto, como explica Tannus. “Além de pagarmos por uma carga elevada de impostos, temos custos com transporte, mistura do biocombustível, estrutura física, segurança e mão de obra, dentre outras despesas. O custo é muito elevado para a classe produtiva e sobrecarrega toda a sociedade baiana, que acaba pagando a conta”, reclama.

22 Dezembro 2020 - 19:36

Gastos do governo contra pandemia somaram R$ 620,5 bi, diz ministério

Foto: Patrick Cassiano/Blog Regional

Os gastos do governo federal relacionados ao enfrentamento à pandemia de covid-19 somaram R$ 620,5 bilhões, divulgou hoje (22) a Secretaria Especial de Fazenda do Ministério da Economia. Desse total, R$ 588,9 bilhões afetarão o déficit primário neste ano, e R$ 31,6 bilhões impactarão as contas públicas em 2021. Segundo a Secretaria Especial de Fazenda, a maior parte dos R$ 31,6 bilhões que serão gastos no próximo ano diz respeito à compra das vacinas, que consumirá R$ 20 bilhões em créditos extraordinários do orçamento de 2021. Os R$ 11,6 bilhões restantes referem-se a restos a pagar (verba de um ano carregada para o exercício seguinte) para três ministérios – Cidadania, Saúde e Trabalho e Previdência – e à reabertura de um crédito para o Ministério da Saúde. Em relação às despesas executadas neste ano, a maior parte destinou-se ao pagamento do auxílio emergencial, que consumiu R$ 321,8 bilhões. Em segundo lugar, veio o programa de socorro a estados e municípios, com desembolsos de R$ 60,2 bilhões. Em terceiro, veio o programa de suspensão de contratos e de redução de jornada, com R$ 51,5 bilhões. O Ministério da Economia apresentou o último relatório do ano sobre os gastos emergenciais autorizados pelo Congresso durante a pandemia. Por causa do estado de calamidade pública, a meta de déficit primário (resultado negativo das contas do governo sem os juros da dívida pública) ficou suspensa. Os créditos extraordinários relacionados ao orçamento de guerra foram excluídos do teto federal de gastos.