Essa tag tem 9 posts encontrados
O presidente da Câmara de Vereadores de Livramento de Nossa Senhora, Aparecido Lima da Silva (Cidão Aracatu), rebateu nesta sexta-feira (10) uma declaração do ex-prefeito Ricardo Ribeiro que voltou a circular nas redes sociais nos últimos dias, sobre a situação financeira deixada para a atual gestão municipal. Durante sessão legislativa, Cidão contestou a narrativa de que a administração anterior teria deixado recursos livres em caixa para a prefeita Joanina Batista Silva Morais Sampaio. Segundo ele, embora valores tenham permanecido nas contas do município, esses recursos já estavam comprometidos com obras em andamento e despesas empenhadas, o que impedia seu uso livre pela nova administração. A fala do presidente da Câmara faz referência a uma declaração pública dada por Ricardo Ribeiro em janeiro de 2025, durante a cerimônia de transição de cargo para a prefeita Joanina, quando o ex-prefeito afirmou ter deixado recursos em caixa para a gestão seguinte. Nos últimos dias, esse discurso voltou a repercutir nas redes sociais, em meio ao debate sobre o projeto que autoriza a Prefeitura a contratar um empréstimo de até R$ 100 milhões. “É fácil dizer que deixou R$ 20 milhões no caixa. Mas esses R$ 20 milhões tinham compromisso, estavam empenhados com empresas e obras que precisavam ser concluídas”, afirmou Cidão Aracatu durante o pronunciamento na Câmara. Segundo o parlamentar, o ponto que precisa ser esclarecido à população é que o dinheiro remanescente citado pela gestão anterior não estava livre para novos investimentos, pois já possuía destinação definida e estava vinculado a contratos e obrigações herdadas. Na avaliação de Cidão, a narrativa de que a atual prefeita recebeu recursos disponíveis para investir livremente “não se sustenta”, justamente porque parte do valor deixado em caixa já estava comprometida com pagamentos de obras e despesas da gestão passada. Durante a mesma sessão, o presidente da Câmara também saiu em defesa do projeto que autoriza o município a contratar um financiamento de até R$ 100 milhões. Para ele, a operação pode ser importante para viabilizar obras estruturantes em diversas regiões do município, desde que haja fiscalização rigorosa por parte do Legislativo. Cidão destacou ainda que a atual administração enfrenta limitações financeiras porque, além de manter as obrigações atuais em dia, também estaria arcando com parcelamentos e débitos herdados de gestões anteriores, o que, segundo ele, reforça a necessidade de buscar novas fontes de investimento. Ao defender o empréstimo, o vereador afirmou que a operação pode variar entre R$ 51 milhões e R$ 100 milhões, e declarou apoio à aprovação do projeto, desde que os recursos sejam acompanhados de perto pela Câmara. Ele afirmou que os vereadores devem fiscalizar licitações, execução das obras, qualidade dos materiais e prestação de contas, para garantir que o dinheiro seja aplicado corretamente e revertido em benefícios concretos para a população. Entre os possíveis destinos dos recursos, Cidão citou obras de infraestrutura e pavimentação para localidades como Iguatemi, São Timóteo, Mucambo, Vazinha e Tanajé, defendendo que os investimentos podem impulsionar o desenvolvimento de Livramento de Nossa Senhora. Ao final, o presidente da Câmara reforçou que apoia a contratação do financiamento, mas deixou claro que, caso o recurso seja aprovado, a gestão municipal terá de aplicar corretamente cada valor, enquanto o Legislativo deverá exercer fiscalização permanente sobre todo o processo.
A prefeita de Livramento de Nossa Senhora, Joanina Batista Silva Morais Sampaio, apresentou nesta sexta-feira (10) um levantamento sobre o endividamento do município durante sessão na Câmara de Vereadores, no Sudoeste da Bahia. Em uma fala de forte tom, a gestora defendeu sua administração e criticou duramente gestões anteriores. A prefeita afirmou que se sentiu na obrigação de mostrar à população a situação em que recebeu o município. "Jamais eu iria aceitar as críticas que eu vejo nesses grupos dizendo que Joanina não tem competência para administrar o município. Mas hoje chegou a hora do município saber o porquê", declarou. Segundo Joanina, a dívida acumulada totaliza R$ 184.771.623,98, além de um débito de PASEP no valor de R$ 6.198.653. A prefeita comparou com o endividamento de 2016, quando a dívida era de R$ 68.910.000. "É dinheiro que dá para qualquer prefeito administrar o município e deixar o seu legado", afirmou. A gestora informou que a atual administração paga mensalmente R$ 2.696.572 em parcelas de débitos deixados por gestões anteriores. Somente em outubro foram pagos R$ 1.194.000 para quitar dívidas herdadas. "Tiraram dos cofres do município 1 milhão 194 todo mês para pagar débitos de gestores anteriores. Desde quando o município vai dizer que isso está certo?", questionou aos vereadores. Joanina destacou que parte da dívida se refere a impostos que deveriam ter sido pagos mensalmente, mas foram deixados em aberto. "Jamais irá existir um débito de INSS, de impostos que não foram pagos nas gestões anteriores. É vergonhoso", declarou. A apresentação ocorreu em meio às discussões sobre um empréstimo de até R$ 100 milhões em análise pela Câmara. Segundo a prefeita, o recurso seria destinado a investimentos diante das limitações orçamentárias. Joanina afirmou que convocou os vereadores desde o início das negociações para apresentar os detalhes, negando interesse pessoal ou informações escondidas. "Disseram ontem nas redes sociais que não ficou nenhum débito para a prefeita e que a prefeita hoje não faz se ela quiser, ou talvez porque ela não tem a competência. Mas Livramento vai ver", afirmou a gestora, rebatendo críticas nas redes sociais. A prefeita informou que está negociando a renegociação do débito de PASEP, buscando desconto de 60% e parcelamento em 120 meses. "Recorri, fui lá e tentamos negociar. Porque se não for assim, a gente não consegue pagar", explicou. Joanina também destacou investimentos na saúde. O município conta com 11 especialidades médicas, faltando apenas neurologia e nefrologia. O investimento em 2025 foi de R$ 21.970.000, superior aos R$ 15 milhões de anos anteriores. A prefeita afirmou que tem conseguido emendas de deputados que não possuem votos em Livramento, mas reconhecem seu trabalho. A gestora encerrou pedindo aos vereadores que fiscalizem sua administração e reafirmando compromisso até 2028. A sessão também teve homenagem póstuma à moradora Dona Didi.
O governador Jerônimo Rodrigues anunciou uma série de mudanças no secretariado estadual e em órgãos da administração pública, em movimento alinhado ao calendário eleitoral de 2026. As alterações ocorrem por conta da regra de desincompatibilização, que obriga gestores a deixarem cargos até seis meses antes do primeiro turno prazo que se encerrou no sábado (4). As mudanças atingem áreas estratégicas do governo e, segundo o governador, buscam manter o equilíbrio político da base aliada sem comprometer a continuidade das ações em andamento. Na Secretaria de Agricultura (Seagri), assume Vivaldo Góis de Oliveira, que ocupava a chefia de gabinete da pasta, substituindo Pablo Barrozo. Já na Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), Elisabete Costa passa a comandar a área no lugar de Osni Cardoso. A Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Sedur) terá como novo titular Joaquim Belarmino Cardoso Neto, ex-prefeito de Alagoinhas, substituindo Jusmari Oliveira. Na Educação, a chefe de gabinete Luciana Menezes assume interinamente a pasta após a saída de Rowenna Brito. Na Secretaria de Infraestrutura Hídrica e Saneamento (SIHS), Marise Prado de Oliveira Chastinet deixa a presidência da Juceb para assumir a função no lugar de Larissa Moraes, que, por sua vez, passa a comandar a Cerb. Com isso, a Junta Comercial do Estado da Bahia passa a ser presidida por Ramon de Almeida Bagano Guimarães. Outras mudanças incluem a chegada de Camilla Batista à Secretaria de Políticas para Mulheres, após a saída de Neuza Cadore, e a nomeação de Aécio Moreira do Nascimento como responsável interino pela Secretaria de Desenvolvimento Econômico. A Casa Civil também teve alteração: o então chefe de gabinete, Carlos Melo, assumiu o comando da pasta no lugar de Afonso Florence. As mudanças fazem parte do processo de reorganização política antes das eleições e refletem a movimentação de quadros que devem disputar cargos eletivos no pleito deste ano.
A parceria entre o prefeito de Phellipe Brito e o líder político Lucas Reis tem viabilizado investimentos considerados estratégicos para o desenvolvimento do município de Ituaçu, na Chapada Diamantina. Apontado como uma jovem liderança política, Lucas Reis tem direcionado recursos para diferentes setores da administração pública, contribuindo para a ampliação de serviços e a execução de obras no município. Na área da saúde, os investimentos contemplam o custeio de serviços, ampliação de atendimentos e fortalecimento de especialidades médicas. No Hospital Municipal, o apoio tem colaborado para a manutenção do funcionamento da unidade, cobertura de despesas operacionais, valorização dos profissionais e garantia de atendimento à população. Em infraestrutura, os recursos incluem obras de pavimentação urbana e apoio à manutenção de estradas rurais, enquanto na educação os investimentos envolvem a construção de novas unidades escolares e o fortalecimento da rede municipal de ensino. Também há iniciativas voltadas ao abastecimento de água, com ações destinadas a ampliar o acesso e melhorar a qualidade de vida da população. Além disso, o grupo político destaca apoio ao turismo, com incentivo à realização de eventos, e à agricultura, por meio da destinação de equipamentos para o setor. A atuação política ocorre em alinhamento com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o governador da Bahia Jerônimo Rodrigues e o deputado estadual Marquinho Viana, conforme ressaltado pelo grupo político local, que afirma manter compromisso com o desenvolvimento e a melhoria da qualidade de vida da população de Ituaçu.
Durante entrevista concedida à Band FM de Vitória Conquista, o prefeito de Rio de Contas, Célio Evangelista (PSD), avaliou como positivo o Carnaval 2026 realizado no município. Segundo o gestor, a organização de um evento dessa magnitude exige planejamento e articulação entre diferentes setores da administração pública. Ele ressaltou que, ao final da festa, o sentimento é de dever cumprido, especialmente pelo fato de a celebração ter transcorrido de forma tranquila. Célio informou que manteve diálogo com representantes das forças de segurança e recebeu a confirmação de que não houve registros relevantes de ocorrências policiais durante os sete dias de programação. Para ele, o resultado reflete o trabalho conjunto entre a Polícia Militar, a Prefeitura e as secretarias municipais envolvidas na estrutura da festa. O prefeito também destacou a atuação das equipes de Infraestrutura e Saúde, que permaneceram mobilizadas para dar suporte aos foliões, além do apoio institucional do Governo do Estado e de parceiros que contribuíram para a realização do evento. Ao encerrar a entrevista, Célio Evangelista agradeceu às atrações musicais, aos servidores municipais e ao público que participou da folia, enfatizando que o município conseguiu promover uma festa de grande porte com organização e segurança.
A Prefeitura de Livramento de Nossa Senhora publicou decreto que estabelece ponto facultativo nas repartições públicas municipais nos dias 26 de dezembro de 2025 e 2 de janeiro de 2026. A medida foi oficializada por meio do Decreto nº 676/2025, assinado pela prefeita Joanina Batista Silva Morais Sampaio, e divulgado no Diário Oficial do Município. De acordo com o decreto, o ponto facultativo será aplicado aos órgãos da administração municipal direta e indireta, em razão dos feriados de Natal, celebrado em 25 de dezembro, e da Confraternização Universal, no dia 1º de janeiro. Como ambas as datas caem em uma quinta-feira, a administração municipal considerou conveniente decretar ponto facultativo nas sextas-feiras subsequentes, com o objetivo de otimizar o funcionamento do serviço público e reduzir custos operacionais. A norma ressalta que o ponto facultativo não se aplica aos serviços considerados essenciais e de natureza contínua. Permanecem em funcionamento os atendimentos de urgência e emergência na área da saúde, como Hospital Municipal, UPA e SAMU, além de outros serviços que não podem sofrer interrupção, conforme avaliação de cada secretaria. O decreto também determina que os secretários municipais e dirigentes de órgãos deverão organizar escalas de plantão ou compensação, garantindo a continuidade dos serviços indispensáveis à população durante os dias de ponto facultativo.
A Prefeitura de Livramento de Nossa Senhora, no sudoeste da Bahia, realiza neste sábado (13) um evento para marcar o primeiro ano da atual gestão municipal. A iniciativa tem como objetivo apresentar à população um balanço das ações desenvolvidas ao longo dos últimos 12 meses em diferentes áreas da administração pública. À frente do Executivo, a prefeita Joanina Sampaio destacou que o período inicial do mandato foi marcado por avanços considerados significativos, mesmo diante dos desafios enfrentados. Segundo a gestora, o trabalho desenvolvido busca promover melhorias concretas na qualidade de vida da população, com foco em políticas públicas essenciais. Entre os principais destaques está a área da saúde, que passou por ampliação da rede de atendimentos. Atualmente, o município conta com dez especialidades médicas ofertadas à população, incluindo urologia, atendimento inédito pelo Sistema Único de Saúde na cidade. O Hospital Municipal também ampliou a realização de procedimentos cirúrgicos, registrando um volume de atendimentos superior ao de anos anteriores. A educação é outro setor apontado como prioritário ao longo do primeiro ano de gestão. De acordo com a administração municipal, obras de grande porte estão em andamento, incluindo a construção de duas novas escolas nas comunidades de Itaguaçu e Lagoa Nova, além de quatro creches. O município também deverá receber novos investimentos do Governo do Estado, com a previsão de licitação para três unidades da rede estadual de ensino. O evento deste sábado será aberto ao público e faz parte do compromisso da gestão municipal com a transparência e o diálogo com a sociedade, apresentando resultados, investimentos e perspectivas para os próximos anos da administração.
Na sessão realizada na quarta-feira (19), a 2ª Câmara Julgadora do Tribunal de Contas dos Municípios analisou as prestações de contas da Câmara de Condeúba referentes ao exercício financeiro de 2024. Os conselheiros votaram pela regularidade das contas, sem apresentar qualquer tipo de ressalva em relação à gestão de Reginaldo Sobrinho do Nascimento. De acordo com a análise técnica, foram repassados R$ 3.005.274,22 à Câmara a título de duodécimos. O Demonstrativo de Despesas indicou que o total gasto chegou a R$ 2.362.234,21, valor compatível com o limite fixado pelo artigo 29-A da Constituição Federal. Os registros também apontaram que as despesas com pessoal somaram R$ 1.694.166,26, o equivalente a 1,84% da receita corrente líquida do município, que foi de R$ 92.257.622,00. O índice ficou abaixo do limite máximo de 6% previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal. A decisão ainda admite a possibilidade de apresentação de recurso.
O ex-prefeito de Salvador ACM Neto (União Brasil) voltou a criticar o governo estadual ao comentar a situação de obras paralisadas na Bahia. Em um vídeo publicado nas redes sociais, ele reagiu à resposta do governador Jerônimo Rodrigues (PT) sobre a interrupção das obras da Estrada da Sapucaia, em Cruz das Almas. Neto afirmou que Jerônimo deu “mais um migué” ao ser questionado por um repórter sobre a paralisação e acusou o governador de não dizer a verdade. “O golpe tá aí, cai quem quer. Vejam só mais essa lorota.. ou melhor, mais esse migué.. do governador Jerônimo Rodrigues, quando um repórter perguntou por que as obras da Estrada da Sapucaia, em Cruz das Almas, estão paralisadas”, disse. Segundo o ex-prefeito, o problema não se resume ao trecho de Cruz das Almas. Ele citou outras obras que estariam paradas, como a BA-120, entre Monte Santo e Queimadas; a delegacia e o Mercadão de Ibicoara, parados há mais de um ano; a BA-225, entre Gentio do Ouro e Mirorós; e a duplicação da rodovia entre Feira de Santana e São Gonçalo dos Campos. Neto ainda mencionou dados do Tribunal de Contas da União para reforçar a crítica. “Segundo o Tribunal de Contas da União, são mais de 900 obras paradas em todo o estado. Mais de R$ 1,5 bilhão que está na conta do governo, mas que não sai do papel.” Ele encerrou afirmando que a situação se tornou prática comum da atual gestão. “Aliás, obra parada virou padrão do governo Jerônimo na Bahia, que promete muito e não entrega nada. Só ladainha. Só cheiro mole.”