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Uma assembleia popular realizada na manhã da última quinta-feira (30), na Câmara de Vereadores de Livramento de Nossa Senhora, definiu os representantes da sociedade civil que irão compor o Conselho Municipal de Turismo (COMTUR) do município. O COMTUR é um órgão autônomo, de caráter consultivo, normativo e deliberativo, responsável por assessorar o Poder Executivo por meio da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo. A função do conselho é contribuir para a formulação e o fortalecimento da política pública de turismo, com foco no desenvolvimento social, econômico e cultural da cidade. Durante a assembleia, foram eleitas como representantes da sociedade civil a Câmara de Dirigentes Lojistas de Livramento, a Associação dos Produtores de Livramento e a Associação dos Ciclistas Livramentenses. A formação do conselho busca ampliar a participação da comunidade nas decisões relacionadas ao setor turístico, promovendo a organização das atividades e o incentivo ao desenvolvimento local.
Na manhã desta terça-feira (14), foi realizada, na Câmara de Vereadores de Livramento de Nossa Senhora, a Assembleia Geral para eleição dos representantes da sociedade civil que irão compor o Conselho Municipal de Política Cultural do município. A atividade foi coordenada pela Secretaria Municipal de Cultura e Turismo (SECULT), responsável pela condução do processo que garante a participação paritária entre o poder público e a sociedade civil na formação do colegiado. Durante a assembleia, foram eleitas entidades e representações que atuam no fortalecimento e na promoção da cultura local. Passam a integrar o conselho a Associação de Desenvolvimento Comunitário dos Quilombos de Lagoinha e Poço, a Associação Grupo de Capoeira Jogo de Dentro, a Associação das Mulheres de Lagoa da Pedra e Região Circunvizinha, a Sociedade Musical Maestro Lindembergue Cardoso, além de representantes dos fazedores e do coletivo de fazedoras de cultura de Livramento. O Conselho Municipal de Política Cultural é uma instância deliberativa, descentralizada e de controle sociocultural das políticas públicas culturais no município, com papel fundamental na construção, acompanhamento e fiscalização das ações voltadas ao setor cultural.
Representantes do município de Dom Basílio, no sudoeste da Bahia, participaram de uma reunião no Ministério Público do Estado da Bahia com o objetivo de alinhar demandas e receber orientações para a implantação do Conselho Municipal de Segurança Pública e Defesa Social. O encontro contou com a presença do prefeito Fernando Santos e de integrantes do setor jurídico da administração municipal. Durante a reunião, foram discutidos aspectos institucionais e legais relacionados à criação do conselho, que tem como finalidade ampliar a participação social e fortalecer as políticas públicas voltadas à segurança no município. Segundo a prefeitura, a iniciativa busca promover maior integração entre o poder público e os órgãos de controle, além de contribuir para o planejamento de ações voltadas à cidadania e à prevenção da violência. A gestão municipal informou ainda que o diálogo com o Ministério Público integra um conjunto de medidas direcionadas ao fortalecimento institucional e à adoção de práticas administrativas alinhadas à legislação e às necessidades da população.
