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O Ministério Público da Bahia recomendou a suspensão imediata de um contrato no valor de R$ 800 mil firmado pela Prefeitura de Formosa do Rio Preto, no oeste do estado, para a apresentação do cantor Natanzinho Lima durante a 40ª Vaquejada do município. De acordo com o órgão, o valor contratado está acima dos parâmetros de razoabilidade estabelecidos em nota técnica conjunta com o Tribunal de Contas do Estado da Bahia e o Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia. O levantamento aponta que a média de contratações do artista por municípios baianos em 2025 foi de R$ 604 mil, o que, corrigido pelo IPCA, corresponderia a R$ 624 mil em 2026. O valor acordado pela prefeitura supera esse patamar em cerca de 28%. Segundo o Ministério Público, por se tratar de uma despesa de alta materialidade, é necessária a comprovação detalhada da economicidade e da conveniência do gasto para os cofres públicos. A recomendação estabelece que a administração municipal apresente justificativas técnicas que sustentem o valor contratado. A prefeitura tem o prazo de 10 dias úteis para informar se acatará a recomendação e encaminhar documentos como o processo de inexigibilidade de licitação, pareceres técnicos e relatórios que comprovem a situação financeira do município. Também deve demonstrar que o pagamento não compromete áreas essenciais, como saúde e educação, além de declarar a regularidade no pagamento de servidores. O Ministério Público advertiu que a ausência de resposta ou a recusa sem justificativa pode resultar na adoção de medidas judiciais, incluindo ações por improbidade administrativa ou crime contra a administração pública.
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