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O Ministério da Educação anunciou nesta terça-feira (17) a redução de vagas e a aplicação de sanções a cursos de Medicina na Bahia após avaliação considerada insatisfatória no Exame Nacional de Avaliação da Formação Médica. As medidas foram oficializadas por meio de portarias publicadas no Diário Oficial da União pela Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior. De acordo com o MEC, pelo menos oito cursos no estado terão redução de 25% no número de vagas autorizadas, além da suspensão de novos contratos do Fundo de Financiamento Estudantil e de outros programas federais de acesso ao ensino superior. As instituições também ficam impedidas de solicitar aumento de vagas e perdem benefícios regulatórios durante o período de acompanhamento. Entre os cursos atingidos estão unidades do Centro Universitário Maurício de Nassau, em Barreiras, e da Faculdade Estácio, em Alagoinhas e Juazeiro. Segundo dados divulgados anteriormente pelo ministério, 12 dos 28 cursos de Medicina em funcionamento na Bahia tiveram desempenho considerado insatisfatório na avaliação. Outras instituições, como a Universidade Federal do Sul da Bahia, o Centro Universitário Zarns Salvador, o Centro Universitário Unime, as Faculdades Integradas do Extremo Sul da Bahia e a Afya Ciências Médicas de Itabuna, foram incluídas em fase de supervisão preliminar. O MEC informou que as medidas têm como objetivo corrigir falhas na formação acadêmica e garantir a qualidade dos cursos de Medicina no país.
As quatro universidades públicas estaduais da Bahia — Universidade Estadual de Santa Cruz (UESC), Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (UESB), Universidade Estadual de Feira de Santana (UEFS) e Universidade do Estado da Bahia (UNEB) — ofertam, neste ano, 7.930 vagas em cursos de graduação por meio do Sistema de Seleção Unificada (Sisu). Poderão concorrer candidatos que participaram de, pelo menos, uma das três últimas edições do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), entre 2023 e 2025. As inscrições são gratuitas e começam nesta segunda-feira (19), seguindo até 23 de janeiro, pelo site oficial do Sisu. Segundo o assessor da Coordenação Executiva de Programas e Projetos Estratégicos da Secretaria da Educação do Estado da Bahia (SEC), José Bites de Carvalho, a iniciativa reafirma o compromisso do Governo do Estado com a democratização do acesso ao ensino superior público e de qualidade. Ele destaca que a ação amplia oportunidades para estudantes da rede pública, especialmente os contemplados por políticas de ações afirmativas, além de contribuir para a interiorização da educação superior e o desenvolvimento regional. A UEFS ofertará 2.167 vagas em 31 cursos, sendo 930 para ampla concorrência e 1.237 para ações afirmativas. A UESC disponibilizará 1.874 vagas em 35 cursos, com 868 destinadas à ampla concorrência e 1.006 às ações afirmativas. A UESB oferecerá 1.029 vagas distribuídas em 47 cursos, das quais 508 são para ampla concorrência e 521 para ações afirmativas. Já a UNEB contará com 2.860 vagas em 141 cursos, sendo 1.244 para ampla concorrência e 1.616 voltadas às ações afirmativas.
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