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O processo de matrícula para a rede estadual de ensino da Bahia começou na segunda-feira (12) e passa a ser feito exclusivamente pela plataforma ba.gov.br. O primeiro dia é direcionado às Pessoas com Deficiência, em cumprimento ao calendário definido pela Secretaria da Educação do Estado. As aulas do ano letivo de 2026 estão previstas para começar em (09 de fevereiro). A rede deve oferecer cerca de 800 mil vagas, distribuídas entre Educação Integral, Ensino Fundamental, Ensino Médio, Educação Profissional, Educação Tecnológica e EJA. A quantidade final de vagas pode ser ajustada conforme a demanda dos municípios. A orientação da SEC é que estudantes e responsáveis realizem o cadastro prévio no ba.gov.br para agilizar o procedimento. O sistema exige CPF, data de nascimento e dados de contato, que precisam ser validados por e-mail. Para estudantes com 16 anos ou mais, a matrícula deve ser feita com acesso próprio. Menores de 16 precisam ter o registro realizado pelo responsável legal. Para validar a matrícula, é necessária a apresentação dos documentos pessoais do estudante e do responsável, CPF, comprovante de residência, carteira de vacinação, documentação escolar e autorizações solicitadas pela rede. Nos casos de estudantes com deficiência, é preciso apresentar laudo médico atualizado.
O calendário segue etapas específicas:
(12/01) – Pessoas com Deficiência
(13/01) – Transferência de alunos da rede estadual
(14/01) – Concluintes do 5º e 9º ano das redes municipais
(16/01) – Novas matrículas do Ensino Fundamental
(19 e 20/01) – Novas matrículas do Ensino Médio
O acesso deve ser feito pelo site ou aplicativo oficial. Após preencher os dados e selecionar a escola com vaga disponível, o sistema emite um protocolo, que deve ser salvo pelo estudante ou responsável.
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